Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Regional foi um dos 10 Tribunais Regionais do Trabalho agraciado com o prêmio.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) foi um dos 49 órgãos do Poder Judiciário contemplado com o 1º Prêmio Selo Linguagem Simples concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia de entrega ocorreu na última quarta-feira (16/10), no salão branco do Supremo Tribunal (STF), em Brasília. A solenidade contou com a presença do presidente do STF e do CNJ, ministro Luis Eduardo Barroso. Pelo TRT-11, participaram do evento, o  desembargador presidente, Audaliphal Hildebrando da Silva; a juíza-auxiliar da Presidência, Carolina Aires França e a diretora da Divisão de Projetos e Iniciativas Nacionais (Dipin), Winder Jane Moreira Silva.  

O prêmio é como reconhecimento pelos esforços para implementação do Pacto Nacinal Pela Linguagem Simples. Entre os premiados, 10 Tribunais Regionais do Trabalho foram agraciados com o selo do CNJ.

Além do TRT-11, também foram reconhecidos pelo CNJ como um tribunal que adota linguagem simples na Justiça do Trabalho:

TRT da 1ª Região (RJ);
TRT da 3ª Região (MG);
TRT da 4ª Região (RS)
TRT da 6ª Região (PE);
TRT da 8ª Região (PA/AP);
TRT da 9ª Região (PR);
TRT da 17ª Região (ES);
TRT da 19ª Região (AL);e
TRT da 22ª Região (PI).

Confira a lista de todos os tribunais do Poder Judiciário que foram agraciados.

Selo de Linguagem Simples

O certificado busca estimular a adoção de uma forma simplificada de comunicação pelo Poder Judiciário, em todos os graus de jurisdição.Para a primeira edição do prêmio, foram inscritas mais de 750 iniciativas desenvolvidas ao longo de 2024 pelos órgão do judiciário.

Na Justiça do Trabalho, vários tribunais já vêm implantando ações como decisões com resumo voltadas para a simplificação, edição de cartilhas, capacitação e oficinas para o do corpo funcional.

Pacto pela Linguagem Simples

Instituído em novembro do ano passado, o pacto propõe, à magistratura nacional e aos tribunais do país, o esforço de aliar boa técnica, clareza e brevidade nas comunicações para garantir o amplo acesso à justiça. Os órgãos que aderiram ao pacto assumiram o compromisso de eliminar termos excessivamente formais e dispensáveis ao entendimento, além da adoção de linguagem direta na elaboração de despachos, sentenças e outros documentos.

Ao destacar o caráter inclusivo da comunicação direta e simplificada, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, analisou que a linguagem pouco clara impede a participação de todas as pessoas no debate e dificulta a comunicação do judiciário com a sociedade. “O mínimo de deferência que devemos ter para com nossos constituintes e para com o povo brasileiro é utilizar a linguagem que as pessoas possam compreender”, disse. “Por isso, nós celebramos o Pacto pela Linguagem Simples, ao qual houve a adesão dos 92 tribunais brasileiros”, completou.

Leia a notícia  do anúncio da premiação do TRT-11

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Agência CNJ de Notícias, com edição de Mônica Armond de Melo

 Fotos: Antonio Augusto/STF

Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva apresentou palestra em congresso do Judiciário na capital federal

Em palestra proferida na Expojud realizada em Brasília, no dia 16;10, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), Audaliphal Hildebrando da Silva, destacou como as inovações tecnológicas estão transformando o Judiciário brasileiro e a Justiça do Trabalho. O evento, um congresso de tecnologia, inovação e Direito para o ecossistema de Justiça aconteceu no hotel Royal Tulip Brasília.

Com exemplos das ações de inclusão digital do TRT-11, o desembargador afirmou que o uso de novas ferramentas tem garantido maior celeridade, transparência, eficiência e economia na prestação de serviços. "Nosso objetivo é modernizar o sistema para facilitar o acesso à Justiça do Trabalho, especialmente para comunidades remotas e indivíduos com recursos limitados. A democratização do processo legal é essencial neste novo cenário", afirmou Audaliphal Hildebrando.

Impacto no Amazonas e Roraima

O desembargador enfatizou que a modernização trouxe impactos diretos na vida dos cidadãos da região amazônica, aumentando a produtividade e a rapidez nos serviços prestados. Ele relembrou o contraste com 2014, quando a população do município de Japurá assistia ao programa Fantástico com uma semana de atraso. Na época, intimações em municípios e comunidades ribeirinhas precisavam ser feitas por carro de som, dada a dificuldade de comunicação. "Hoje, estamos vencendo barreiras que antes pareciam intransponíveis", disse ele. "Por exemplo, na área de itinerância de Presidente Figueiredo, conseguimos atender Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, regiões tradicionalmente isoladas. Em torno de São Gabriel da Cachoeira, existem cerca de 700 comunidades, e todas elas estão começando a sentir os benefícios de um Judiciário mais próximo e acessível."

Ações de acessibilidade

Diversas ações foram continuadas e implantadas pela administração do presidente e desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, eleito para o Biênio 2023/2024. Os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) permitem o acesso à Justiça do Trabalho, por comunidades de áreas mais remotas do Amazonas e Roraima. No Amazonas os PIDs estão instalados em São Gabriel da Cachoeira, Boca do Acre, Carauari, Careiro (Comunidade Purupuru), Manaquiri (Comunidade Boa Vista) e Tonantis. Em Roraima os municípios com PIDs são Amajari, Cantá, Caroebe, Iracema, Normandia, São João da Baliza, Uiramuta e Santa Maria do Boiaçu.

Outra medida foi a adoção do aplicativo de Whatsapp para todas as uniades do TRT-11. A utilização do aplicativo de Whatsapp para comunicação de atos processuais, como intimações e citações, proporcionou mais celeridade aos processos e maior facilidade de acesso ao Judiciário.

Unindo educação e orientação ambiental, o TRT-11 realiza ações em escolas das comunidades ribeirinhas por meio do projeto “Barco Escola’. E com o poder das histórias em quadrinhos como mídia de massa, o Tribunal lançou o Manual do Trabalhador Amazônico. Um guia sobre os direitos trabalhistas nas versões em português, espanhol e nheengatu (para acesso dos povos indígenas).

Diretorias e secretarias do Tribunal também estão aplicando o uso de Inteligência Artificial como forma de acelerar procedimentos e reduzir trâmites internos. E mais recentemente, o TRT-11 fechou contrato para aquisição de bases móveis e fixas da rede de internet Starlink a fim de atender a todas as unidades do TRT-11 no Amazonas e em Roraima.

Custos e Desafios da Justiça Itinerante

O presidente também abordou o alto custo envolvido na tramitação de processos e no atendimento de regiões distantes. "Levar a justiça para quem mais precisa ainda é um desafio. Contudo, as novas tecnologias nos permitem reduzir esses custos e oferecer um serviço mais ágil e eficiente", observou.

Com essas mudanças, o TRT-11 reforça o compromisso de adaptar-se às demandas de um Brasil em transformação, ampliando o acesso à justiça e garantindo maior inclusão social.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Gabinete da Presidência do TRT-11/Divulgação

Entre os empossados estão pessoas de todas as regiões do Brasil e dentre elas um indígena de São Gabriel da Cachoeira

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou a posse de 26 novos servidores aprovados no último concurso público do Regional. A cerimônia ocorreu nesta terça-feira (15/10), no auditório da sede administrativa do Tribunal, na Avenida Tefé, 960, Praça 14, zona centro-sul de Manaus. Os empossados são de várias regiões do Brasil e vão atuar nos cargos de analista judiciário e técnico judiciário, nas áreas administrativa e judiciária. Dentre as especialidades estão tecnologia da informação, agente de polícia judicial e enfermagem.

A posse contou com a presença de magistrados, servidores, além de amigos e familiares dos empossados. A mesa de honra foi composta pelos seguintes membros: desembargador vice-presidente, Lairto José Veloso, no exercício da presidência do TRT-11; juiz do Trabalho Júlio Bandeira de Melo Arce, membro do Comitê de Gestão de Pessoas (CGP) e Alfredo da Silva, diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES) do Regional.

Rito e manifestações

Inicialmente, foram chamados, em ordem alfabética, para se posicionarem a frente do palco os aprovados no cargo de analista judiciário e após, os técnicos judiciários, para prestar o juramento. Em seguida, um por um, subiram ao palco para assinar o termo de posse e receber o crachá de identificação funcional.

Após, o desembargador vice-presidente Lairto José Veloso saudou os empossados e ressaltou a importância da posse. “Quero dizer que o tribunal tem a honra de recebê-los em seus quadros de servidores. Adianto que vocês estão a partir de hoje integrando um quadro de servidores do tribunal extremamente qualificado e que a partir do momento que vocês assinaram o termo de posse e receberam o crachá de identificação tenham certeza que vocês passam a fazer parte de um elenco seleto de servidores do serviço público federal”, afirmou.

Na sequência, o desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, eleito novo presidente do TRT-11 para o biênio 2024-2026 também se manifestou. Ele falou sobre o sentimento que dedica ao tribunal e fez um pedido aos empossados. “Eu amo o tribunal e o tribunal me ama. É com esse espírito que eu peço aos novos egressos no tribunal que dediquem um pouco do amor pela instituição. Porque amando a instituição esse amor vai ser distribuído para o jurisdicionado, para os necessitados, para os que precisam do nosso trabalho, precisam da nossa atenção, do nosso cuidado para que seus direitos sejam preservados tanto o dos trabalhadores quanto dos empresários. Sem as duas categorias a sociedade fica difícil de viver”. Ao final, concluiu “Então sejam bem-vindos, se dediquem à Justiça do Trabalho e sejam felizes”.

Posteriormente, falaram o diretor-geral do TRT-11, Ildefonso Rocha; o diretor da SGPES, Alfredo Silva; assim como o diretor da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (Codep), Lucas Prado; ainda o juiz do Trabalho Júlio Arce e o diretor da Coordenadoria de Segurança Institucional, Osvaldo Rodrigues da Silva. Em comum nas manifestações o desejo de boas vindas aos empossados e de sucesso na carreira.                                        

Pessoas de várias regiões unidas pelo mesmo sonho

Tomaram posse pessoas de todas as regiões do Brasil. Entre elas, a analista judiciária Débora de Araújo Souza, que manifestou felicidade com a posse no cargo. “É uma vitória muito grande. Eu fico extremamente feliz. Foi um momento muito aguardado. Foram anos de luta para chegar aqui. Eu sou do Maranhão. Vim para cá por causa de outro concurso, mas eu continuei estudando até obter êxito”.

Rodolfo Calvillo tomou posse para técnico judiciário, especialidade agente de polícia judicial. Ele falou sobre a felicidade em passar a integrar o Poder Judiciário. “Eu estou muito feliz de estar podendo assumir esse cargo, que já é um sonho antigo de ingressar no Poder Judiciário. Eu venho do Poder Executivo, do Distrito Federal e tô com muita expectativa boa, no sentido de ter novos desafios profissionais, novos desafios pessoais aqui em Manaus.”

Alessandro da Silva tomou posse para técnico. Para ele assumir o cargo é motivo de orgulho. “Tomar posse hoje é algo, para mim, único, porque há muitos anos eu vinha estudando já para tribunais, especialmente Tribunais do Trabalho, e é um prazer estar lotado agora na minha região, que é a região norte, eu sou de Rio Branco, no Acre, e é um orgulho estar fazendo parte da instituição”, afirmou.

A técnica judiciária Mariah Angelim Brito, é natural de Resende, Rio de Janeiro, mas mora em Manaus desde 2023, e toda a sua família é daqui. Segundo ela passar no concurso do TRT-11 foi a realização de um sonho. “Era realmente um sonho passar nesse concurso e eu fico muito feliz de conseguir. Então hoje realmente passa um monte de coisa, muitas emoções, minha história toda nessa trajetória de estudar para o concurso, em realizar um sonho.”

Para o manauara, Rigoney Saraiva Amorim, técnico judiciário, também foi um sonho realizado. “É uma trajetória de aproximadamente 3 anos de estudo, quando eu decidi sair da advocacia e me dedicar ao serviço público, é a realização de um sonho estar aqui e poder contribuir agora com o tribunal, prestar atenção no jurisdicionado, dentro da Justiça do Trabalho”, enfatizou.

 O primeiro indígena a tomar posse

Uma novidade foi a posse de um indígena no cargo de técnico judiciário do TRT-11. É Ewaney Owembley Prado de Souza, representante da etnia tuyuka. Ele é do município de São Gabriel da Cachoeira, no interior do Amazonas, distante 852 Km da Manaus. Foi ele quem falou pelos demais empossados. “É com grande felicidade que eu me encontro aqui, sendo considerado o primeiro indígena tomando posse num Tribunal Federal. Foi uma conquista que muitos tentaram, e poucos conseguiram galgar essa vaga, tanto pela ampla concorrência ou qualquer outra cota que seja oferecida. Então eu fico muito feliz de estar aqui na presença de todos”, concluiu.

Confira os nomes dos empossados nessa etapa.

Analista Judiciária – Área Administrativa
Débora de Araújo Sousa

Analista Judiciário – Área Judiciária
Arthur Lopes Campos Cordeiro
Daniel Benjo
Jonathan Santos Sousa

Técnico (a) Judiciário (a) - Área Administrativa
Alessandro da Silva
Aline Ferretti Pereira Bruno Meira
Ana Luisa Gonçalves Rocha
Dalila Prazeres dos Santos
Ewaney Owembley Prado de Sousa
Francisca Poliane Lima Rio
Gabriel de Souza Freitas Thomaz
Gabriele Bortolan Toazza
Igor Andrade Ferreira de Souza
Lia de Souza Batalha Tavares
Luis Arthur Macedo Leal
Mariah Hellenna Angelim Britto
Rigoney Saraiva Amorim
Rodrigo Uchoa de Lima
Thiago Carvalho Santos
Valdileia Maria Alves Florencio

Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação
Antonyn Lira Araújo
Hudson da Silveira Santos
Miguel Paiva Teixeira

Técnico (a) Judiciário (a) – Agente de Polícia Judicial
Lude Rafaela Bezerra Pinto
Rodolfo Carvalho Branco Calvillo

Técnico Judiciário – Enfermagem
Samielle Costa Eliseu Sales

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Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo, com colaboração de Juliana Damasceno
Fotos: Roumen Koynov

Novo serviço de internet é conquista da gestão do desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) deu um passo significativo na modernização de sua infraestrutura tecnológica ao contratar a rede Starlink para fornecer internet móvel e Wi-Fi em suas unidades. A decisão, liderada pelo presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, visa garantir conectividade estável e eficiente, especialmente em áreas de difícil acesso na região Amazônica.

A solução Starlink, composta por antenas de fácil instalação e manuseio, será distribuída estrategicamente conforme definido pela Presidência do Tribunal. Com isso, busca-se assegurar uma cobertura de sinal de alta qualidade, essencial para a continuidade das atividades jurisdicionais e administrativas, tanto presenciais quanto telepresenciais.

Tecnologia de ponta para regiões remotas

A escolha pela Starlink se justifica pelo diferencial tecnológico que a empresa traz, utilizando uma rede de satélites de baixa órbita (LEO) para proporcionar alta velocidade. Essa tecnologia é especialmente relevante na Amazônia, onde as características geográficas tornam o fornecimento de internet convencional um desafio. As antenas portáteis também facilitam ações itinerantes, garantindo que o tribunal continue atendendo às demandas mesmo fora das sedes.

Além da mobilidade, a Starlink oferece suporte técnico especializado por meio de seus parceiros e revendedores autorizados, garantindo a resolução rápida de eventuais problemas e a manutenção contínua da rede.

Equipamentos e cobertura planejada

Foram adquiridas 11 antenas fixas e 10 antenas móveis. As antenas fixas terão franquia mensal mínima de 2 TB (terabytes), enquanto as antenas móveis contarão com franquia mensal de 50 GB (gigabytes), garantindo flexibilidade no uso da banda larga via satélite em diferentes localidades.

Com a chegada das primeiras antenas, o TRT-11 espera expandir o acesso à internet nas unidades regionais de Amazonas e Roraima, superando as dificuldades enfrentadas em áreas com infraestrutura limitada. A melhoria na conectividade permitirá a transmissão eficiente de dados (áudio, vídeo, fotos e documentos) e viabilizará atendimentos telepresenciais com mais qualidade.

Essa modernização destaca o compromisso do TRT-11 com a inovação e a excelência na prestação de serviços à sociedade, ao mesmo tempo em que responde aos desafios logísticos impostos pela região Amazônica. A gestão do desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva reafirma, com essa iniciativa, seu empenho em garantir que a justiça trabalhista esteja sempre próxima e acessível, independentemente das barreiras geográficas.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina
Foto: Reprodução internet

Programação do evento de qualificação dos magistrados do TRT-11 reforça questões sociais e de transformações tecnológicas na Justiça do Trabalho

Teve início nesta segunda-feira, 14/10, a 21ª Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Jomatra), com a presença de autoridades da Justiça do Trabalho, representantes do Ministério Público e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e convidados de outros regionals. O evento, uma promoção da Escola Judicial do TRT-11 (Ejud 11) se estende até o dia 18 de outubro e tem como tema “A Magistratura e o Fortalecimento da Justiça Social”.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, esteve presente na abertura da 21ª Jomatra e destacou a importância do evento para o fortalecimento da magistratura e para a promoção da Justiça Social. “A Jomatra é importante para a qualificação dos magistrados. A sociedade está em constante transformação, o mundo é rápido. É importante que os magistrados possam acompanhar essas mudanças para julgar com mais equilíbrio, moderação e sensibilidade” afirmou.

Durante a solenidade, o presidente do TRT-11 fez um gesto de solidariedade para o juiz do Trabalho, Alberto de Carvalho Asensi que se recupera de um tratamento de uma condição de saúde e atua como titular da 13º Vara do Trabalho de Manaus. “Eu queria fazer uma homenagem a uma pessoa muito especial que ama a Justiça do Trabalho”, disse o desembargador chamando o juiz Alberto Asensi. “Se tem uma pessoa que ama esse Tribunal é Alberto Asensi. Eu tenho o maior orgulho de compartilhar o cotidiano desse Tribunal com o senhor. E o senhor é um vencedor de desafios, um guerreiro”, disse. “Eu amo isso aqui. Passei uma dificuldade muito grande e recebi muito apoio dos magistrados. Eu quero dizer que eu tenho muito orgulho desse Tribunal”, respondeu emocionado o juiz Asensi.

Ao abrir os trabalhos, a diretora da Escola Judicial (EJUD-11), desembargadora Ruth Barbosa disse que o evento reforça o papel da capacitação contínua dos magistrados como meio de consolidar uma Justiça mais eficiente e socialmente justa. “É com grande honra que me dirijo a vocês hoje para discutir um tema que nos convoca a refletir sobre a essência da nossa atividade: ‘A magistratura e o fortalecimento da Justiça Social’. É imprescindível que a magistratura não se limite ao ato de apenhas julgar. A diversidade é uma das características mais fortes do nosso País”, ressaltou.

A Mesa de Honra foi composta pelas seguintes autoridades:

Audaliphal Hildebrando da Silva – Presidente do TRT-11

Ruth Barbosa Sampaio – Diretora da EJUD-11

Joicilene Jerônimo Portela – Desembargadora Corregedora Regional

Alzira Melo Costa – Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT)

Adelson Silva dos Santos – Juiz Titular e Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (AMATRA-XI)

Igo Zany Nunes Corrêa – Juiz Substituto e Vice-Diretor da EJUD-11

Atividades do 1º Dia

A programação teve início com a aula magna do desembargador Sérgio Torres Teixeira, do TRT da 6ª Região (PE), que abordou o tema principal da jornada: “A Magistratura e o Fortalecimento da Justiça Social”. Durante 50 minutos, o desembargador explorou os desafios e as oportunidades para a magistratura no atual cenário brasileiro, enfatizando a importância de um Judiciário atuante na promoção da equidade e dos direitos sociais. “São questões disrruptivas que impactam a forma como nós executamos nossas atribuições e também causam transformações tanto no âmbito processual quanto no âmbito institucional”, disse o magistrado.

Após a palestra, foi realizada uma oficina sobre Capacitação e Acessibilidade, ministrada pela professora e advogada Marklea da Cunha Ferst, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). “Hoje as demandas por acessibilidade de pessoas com deficiência (PCDs) são cada vez mais freqüentes na Justiça do Trabalho”, destacou a professora.

Suspensão de Audiências e Sessões

Para garantir a participação integral dos magistrados no evento, o Tribunal Pleno autorizou a suspensão de audiências e sessões durante o período da jornada, conforme a Resolução Administrativa nº 340, de 02 de outubro de 2024.

Destaques Futuros

A programação do evento segue até o dia 18 de outubro, com diversas palestras e oficinas voltadas para o aprimoramento das práticas judiciais. Entre os destaques, está a palestra da juíza Monique Matos, do TRT da 6ª Região, que acontecerá no período da tarde, com o tema “Direito do Trabalho e Economia”. A palestra promete discutir a relação entre a legislação trabalhista e os desafios econômicos contemporâneos.

O vice-diretor da EJUD-11, juiz Igo Zany Nunes Corrêa, será o responsável por mediar os trabalhos ao longo do evento.

Encerramento

O encerramento da 21ª JOMATRA será realizado presencialmente no dia 18 de outubro, no auditório do TRT-11. Até lá, as atividades seguirão com oficinas e palestras que ocorrerão tanto de forma presencial quanto tele presencial, garantindo a inclusão de todos os magistrados participantes.

Confira mais fotos na galeria.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Roumen Koynov

Em formato de história em quadrinhos o manual foi lançado em português, espanhol e nheengatu

No dia 11/10, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoveu o lançamento do Manual do Trabalhador Amazônico, um guia de direitos trabalhistas em formato de história em quadrinhos e em três versões (português, espanhol e nheengatu, para os povos indígenas). A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, sindicatos trabalhistas e lideranças dos povos originários, recepcionados pelo presidente do Tribunal, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, que abriu o evento.

O manual está disponível em português, espanhol e nheengatu e visa orientar trabalhadores da região sobre direitos trabalhistas, com atenção especial aos povos originários e imigrantes venezuelanos que buscam oportunidades especialmente em Roraima e no Amazonas. “Qualquer adolescente, qualquer criança vai ler esse manual e vai entender o que é o direito trabalhista. O tribunal é plural está aberto a todos. A gente nasceu para ser solidário. Independente de cor, raça e credo, nós somos brasileiros”, enfatizou o desembargador Audaliphal Hildebrando falando do conteúdo inclusivo do manual.

Idealizado pelo próprio desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, a edição tem roteiro da juíza Carolina França e foi confeccionada por artistas do coletivo de ilustradoras de Manaus, o “Má Tinta”. A diagramação é de Lílian dos Reis e Silva e colaboração de Lorena Souza de Souza (layout e storyboard), Viviane Feitoza Cavalcanti (ilustrações e capa), Hirlaine Vasconcelos de Lima (ilustrações) e Aivlis Nicole Matos de Souza (colorização). A servidora Laís Reis coordenou o trabalho do coletivo e fez a revisão final.

Mesas

Conforme a programação do evento, foram iniciadas as mesas de discussão que tiveram como tema: “Aspectos legais e culturais dos direitos indígenas”. A primeira mesa teve mediação da juíza Carolina de Souza Lacerda Aires França, auxiliar da presidência do TRT-11 e os participantes foram Ismael Munduruku, Cacique Geral do Parque das Tribos, Franklin Gonçalves, da comunidade Munduruku, Fábio Cardoso Munduruku, coordenador regional substituto da FUNAI e Edson Baré, cofundador da Academia da Língua Nheengatu.

A segunda mesa foi mediada pela vice-procuradora do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, Gabriela Menezes Zaraceli e teve como participantes: Walter Nicanor Fontoura Blos, coordenador de Educação Waimiri Atroari, Jaime Diakara, antropólogo e etnólogo da etnia Dessana e Luzineide Andrade dos Santos, estudante de Direito da UEA e indígena Baré.

Convidados

Além do presidente do TRT-11, participaram da cerimônia:

• Victor Medeiros Dantas de Góes, diretor de Planejamento Institucional do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), representando o governo estadual,
• Márcia Kristina Amazonas Prado do Nascimento, superintendente regional do Trabalho,
• Primeiro-Tenente Stephane Ferreira de Brito, representando o Comandante do 9º Distrito Naval,
• Coronel Fábio Roberto Vargas, do VII COMAR,
• Jurema Dias de Lima Missioneiro dos Santos, da OAB/AM, entre outros magistrados, advogados e servidores.

Despedida

A tradicional execução do Hino Nacional e do Hino do Amazonas contou com a voz marcante da servidora Lais Reis e foi também a despedida da colaboradora do TRT-11. Ela foi homenageada pelo próprio presidente Audaliphal Hildebrando com um buquê de flores.

Entrega da Moeda de Reconhecimento

De volta ao protocolo, o TRT-11 realizou a entrega da Moeda de Reconhecimento da Presidência, símbolo de gratidão pelos serviços prestados à Justiça do Trabalho. A moeda homenageia pessoas e instituições que se destacam na defesa dos direitos trabalhistas.

Foram homenageados:

A secretária de Estado Arlete Ferreira Mendonça, de Educação e Desporto Escolar;

A secretária Executiva Adjunta do Interior Ana Maria Araújo, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;

O diretor geral Wander Motta, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

A presidente da Instituição Casa do Professor e Escola Martha Falcão Nelly Falcão de Souza,;

A Coordenadora de Educação, Francisca Cunha Lima;

A Coordenadora de Educação, Rute Costa Lima;

O Coordenador de Educação, José Augusto Cordeiro Barata Filho;

A diretora do Centro de Mídias da Seduc, Sabrina Emanuel de Melo Araújo,;

A gestora da Escola Estadual Elisa Bessa, Maria do Carmo Araújo Fonseca;

O gestor da Escola Estadual Melo Póvoas, Raimundo Nonato Machado de Araújo;

O gestor da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré, do Município de Manacapuru; Salomão Souza Alencar;

O professor de Artes Cênicas, Elton das Neves Gonzaga;

A professora de Teatro, Francenilza Viana de Souza Silva.

O professor de Arte, Walter Júnior Machado Carneiro;

O coordenador Regional Substituto da Funai em Manaus, Fábio Cardoso Munduruku;

O sócio-fundador da Academia da Língua Nheengatu, Edson Baré;

O antropólogo e etnólogo, Jaime Diakara;

O cacique geral do Parque das Tribos, Ismael Munduruku Franklin Gonçalves, da Comunidade Munduruku;

A indígena estudante de Direito da Universidade do Estado do Amazonas, Luzineide Andrade dos Santos, representando os povos de São Gabriel da Cachoeira;

O coordenador Marcos Antônio Pellegrini, do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami;

A coordenadora de Recursos Humanos Maria da Fé de Souza Moreira e que também é membro do Conselho Fiscal da Associação Indígena Waimirim-Atroari (ACWA);

E o coordenador de Educação dos Waimiri Atroari, Walter Nicanor Fontoura Blos;

A diretora de Tecnologia da Vat, Nivia Michelle Melo;

A gerente do Centro de Mídias/Vat, Sandra Maria dos Santos Cruz;

O produtor, Erisson Rodrigues;

O produtor de Transmissão Paulo Silveira;

O evento foi transmitido ao vivo pelo canal oficial do TRT-11 no YouTube, permitindo que um público mais amplo acompanhasse a iniciativa histórica. As três versões do manual podem ser baixadas neste link .

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Rennard Silva

No último dia 9 de outubro de 2024, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou a correição ordinária na 18ª Vara do Trabalho de Manaus, sob a condução da Desembargadora Corregedora Joicilene Jerônimo Portela, contando com a presença da Juíza do Trabalho Titular, Selma Thury Vieira Sá Hauache e do Juiz do Trabalho Substituto, Robinson Lopes da Costa. A correição destacou pontos positivos e áreas de melhoria nessa unidade.

Um dos destaques foi o avanço no Índice de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), no qual a vara subiu da 12ª para a 8ª posição no ranking regional, embora tenha caído no âmbito nacional. Essa queda foi atribuída a uma alteração no cálculo da taxa de extinção dos processos. Contudo, a partir de maio de 2024, a vara passou a observar corretamente o lançamento das decisões de extinção, demonstrando esforços contínuos para ajustar os procedimentos e evitar impacto negativo nas estatísticas.

Outro ponto positivo foi o cumprimento das metas nacionais do CNJ, especialmente a Meta 2, que diz respeito ao julgamento de processos antigos. A vara alcançou índices superiores a 99% no julgamento de processos de 2022 e 100% nos de 2020. Além disso, o índice de conciliação da unidade alcançou um expressivo percentual de 107,44%, superando a meta estabelecida.

A produtividade da vara também foi elogiada, com destaque para a fase de conhecimento, onde os prazos médios de tramitação estão abaixo das médias regional e nacional, o que demonstra agilidade no andamento dos processos. Foram observados avanços importantes na fase de execução, com a redução significativa no prazo médio de liquidação de 54 para 25 dias.

No entanto, a corregedoria apontou áreas que requerem atenção, como o aumento dos prazos médios na execução contra entes privados e a necessidade de maior uso das ferramentas de pesquisa patrimonial. Também foi recomendada a realização de mais audiências de conciliação fora dos períodos oficiais e abster-se de arquivar provisoriamente os processos após expedição de certidão para habilitação de crédito no juízo falimentar.

Ao final da correição, a juíza titular Selma Thury Vieira Sá Hauache enfatizou o compromisso de continuar aprimorando os procedimentos da vara, seguindo as recomendações da corregedoria, que, por sua vez, expressou seu agradecimento à magistrada e ao magistrado, bem como a toda a equipe de servidores e servidoras, pela colaboração e cortesia durante o processo correicional. Reafirmou mais uma vez seu compromisso com a transparência e a melhoria contínua dos serviços judiciais, enfatizando a importância da colaboração de todos para fortalecer a Justiça do Trabalho na 11ª Região.

O resultado referente a 2024 representa o melhor desempenho dos últimos anos.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) alcançou percentual de 99,70% no Ranking da Transparência do Poder Judiciário referente a 2024. O resultado obtido representa o melhor desempenho do TRT-11 desde a primeira edição em 2018, quando o ranking foi criado para avaliar a qualidade das informações disponibilizadas pelos órgãos da Justiça para a sociedade.

O resultado do ranking foi apurado nas categorias Justiça Estadual; Justiça Federal; Justiça do Trabalho; Justiça Militar Estadual; Justiça Eleitoral; e Tribunal Superior e Conselho, e apresentado na 2ª Reunião Preparatória do 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada em Brasília, em agosto.

A avaliação a cargo do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), organizada em 86 itens, abrangeu diversos aspectos como a disponibilização de informações institucionais, gestão orçamentária, licitações, prestação de contas, acessibilidade e ouvidoria.

Avanço

Na primeira edição em 2018, a pontuação do TRT-11 foi de 65,54%. Em 2019, 73,48%. No ano seguinte, o índice subiu para 80,36%. Em 2021, obteve 64,73%. Já em 2022 atingiu 96,63%. Em 2023, foi 81,46% e neste ano, 99,70%.

Com o percentual alcançado no ano vigente, o Regional obteve melhora de 18,24 pontos percentuais em comparação com a pontuação de 2023. O avanço na pontuação faz do Regional o Tribunal Trabalhista com a maior melhoria entre 2023 e 2024.

Segundo a diretora da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, Mônica Lopes Sobreira Leite, o percentual atingido comprova o progresso do TRT-11. “Esse resultado evidencia um trabalho consistente e alinhado às melhores práticas de gestão pública, reforçando o compromisso do Tribunal em aprimorar a divulgação de informações e fortalecer a transparência institucional”, afirmou.

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O Ranking da Transparência do Poder Judiciário foi instituído pela Resolução 260/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que alterou a Resolução CNJ 215/2015 – que dispõe sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) no Judiciário. Ele avalia, com dados objetivos, o grau de informação disponibilizados por tribunais e conselhos à sociedade e visa estimular os órgãos da Justiça a fornecer as informações de forma mais transparente, clara e padronizada.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo, com informações da Segest
Foto: Renard Silva

“Tudo sobre nós, por nós!” reúne depoimentos de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho com diferentes tipos de deficiência.

Dois servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) foram selecionados para contribuir com suas histórias para o livro “Tudo sobre nós, por nós! Trajetórias e Vivências de Pessoas com Deficiência da Justiça do Trabalho”. Lançado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), a obra contém depoimentos de 36 magistrados e servidores da Justiça do Trabalho.

A servidora Lindice Cristina Prata de Oliveira, lotada no Laboratório de Inovação e ODS, e o servidor Marcelo Santos da Silva, da Seção de Servidores Ativos, tiveram suas histórias selecionadas para a obra, que faz parte do Projeto Memórias, Vivências e Experiências de Pessoas com Deficiência, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Na última sexta (4/10) eles entregaram o livro para o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva.

"A importância do Livro é dar visibilidade aos servidores da Justiça do Trabalho que possuem algum tipo de deficiência, possibilitando maior integração e fortalecendo a luta anti capacitista", afirmou Lindice Oliveira. Servidora do TRT-11 desde 2015, ela possui visão monocular diagnosticada há 22 anos. No livro, ela conta um pouco dos desafios profissionais já vivenciados por ela, e as limitações enfrentadas no dia a dia.

Marcelo Santos, 30 anos, foi diagnosticado com paralisia cerebral quando tinha oito anos de idade. Há 1 ano e 8 meses ele é servidor da Justiça do Trabalho, e afirma que sua vida mudou após a posse no TRT-11. “Todo lugar deveria ter, no mínimo, as mesmas condições que o Tribunal do Trabalho proporciona, não só para o PcD, mas para todos os servidores. Até um ano atrás, eu não imaginava que teria todas as oportunidades que tenho hoje, e que eu iria conseguir realizar as atividades com facilidade". Com graduação e mestrado em biotecnologia, Marcelo tem algumas limitações na fala e na coordenação motora, mas garante que não sofre preconceito no ambiente de trabalho. Ele destaca as ações de inclusão e acolhida que recebeu no TRT-11: “sempre foram muito atenciosos comigo, eu convivo fazendo todas as recomendações medicas possíveis para ter um bom convívio social e busco contribuir com igualdade em relação às pessoas não PcD's”.

Lindice foi para o lançamento do livro em Brasília, a convite do TST. Na foto, ela com o ministro Claudio Brandão, diretor do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST.

A obra tem depoimentos de 36 magistrados e servidores da Justiça do Trabalho com diferentes tipos de deficiência.

 Lançamento

O lançamento do livro ocorreu no Seminário “Ativismos para a Luta Anticapacitista no Trabalho”, na sede do TST, em Brasília, em 24/9. No evento, o presidente do TST e do CSJT, ministro Lelio Bentes Corrêa, também oficializou o lançamento da Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência no âmbito da Justiça do Trabalho.

Aprovada no mês passado pelo plenário do CSJT, esta política apresenta conceitos inovadores e visa implementar práticas, iniciativas e ações efetivas para promover, proteger e garantir os direitos das pessoas com deficiência, além de combater o capacitismo.

Os relatos apresentam-se relevantes porque oferecem uma perspectiva única sobre a acessibilidade e os desafios enfrentados no exercício dos direitos das pessoas com deficiência. Ainda, as experiências auxiliam a expor a aplicação da legislação e a identificar lacunas, assim como contribuem para motivação de pessoas na mesma situação e na sensibilização e conscientização sobre as barreiras que ainda persistem.

Censo de Acessibilidade e Inclusão

Também no evento realizado no TST foi apresentado o detalhamento dos dados do 1º Censo de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho. A pesquisa coletou informações do público interno da instituição para traçar políticas públicas realmente efetivas destinadas ao acolhimento, à ambientação e à inclusão do público interno da instituição.

O objetivo do censo é mapear nacionalmente as condições de trabalho e acessibilidade de magistrados, magistradas, servidores e servidoras da Justiça do Trabalho que têm alguma deficiência, necessidade especial ou doença grave, e/ou dependentes com as mesmas condições. Foram disponibilizados dois formulários: um para a pessoa que é PCD, PNE e/ou tem doença grave e outro para quem tem dependente com as mesmas condições.

• O censo recebeu 1416 respostas, sendo 965 de magistrados (as) e servidores (as) com as condições estabelecidas para a pesquisa e e 451 para quem possui dependente nas mesmas condições;
• O levantamento também identificou que nem todos os órgãos da Justiça do Trabalho disponibilizam tecnologias assistivas para que o público-alvo possa realizar suas atividades profissionais, como monitor de computador maior, programa leitor de tela, mobiliário adaptado, abafador de som, mobiliário ergonômico e atendente;
• Entre as pessoas com as condições estabelecidas para o censo que responderam o levantamento, 909 são servidores (as), 38 são juízes (as), 8 são desembargadores (as) e uma pessoa é ministro ou ministra do TST; e
• Para o caso de servidores (as) ou magistrados (as) com dependentes, 431 são servidores (as), 27 são juízes e juízas e uma pessoa é desembargador ou desembargadora.

No TRT-11

No âmbito da Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima há 31 servidores PcDs, o que representa 3,4% do total de servidores do Regional. Além disto, 25 servidores Pcds possuem alguma função comissionada. Para o presidente do Regional, desembargador Audaliphal Hildebrando, o TRT-11 cumpre o compromisso de incluir e acolher os PCds, apoiando e sendo exemplo contra qualquer tipo de discriminação. “Somos um Tribunal inclusivo e diverso, que não faz distinção por cor, raça, deficiência. Todos somos iguais perante a lei e a temos que fazer valer isto no dia a dia, nas relações de trabalho, no atendimento do público externo e interno, no tratamento com os nossos servidores”, disse o magistrado.

Confira o vídeo de lançamento do livro:

https://youtu.be/10dtaEMshiA

Acesse o Livro em PDF. 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda, com informações do TST/CSJT
Fotos: Carlos Andrade/ Arquivo pessoal

Servidores podem ser indicados pelos próprios colegas pela contribuição com a Justiça do Trabalho

Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) já podem indicar até cinco colegas para o novo Programa Areté, por meio de formulário disponível no Google Forms. A iniciativa visa a valorização dos profissionais que se destacam por suas contribuições relevantes e alinhadas aos objetivos estratégicos do órgão.

Criado pelo Ato nº 43/2024/SGP, o Programa Areté faz parte da Política de Gestão de Pessoas do TRT-11 e busca reconhecer publicamente os servidores que demonstram excelência em suas funções e contribuem para a melhoria dos resultados institucionais. Serão premiados servidores de diversas áreas e tempos de atuação, divididos em oito categorias, que contemplam tanto a área fim (Prestação Jurisdicional) quanto a área meio (Eficiência Administrativa).

As categorias são:

• Revelação: menos de 5 anos de TRT-11
• Dedicação: de 5 a 15 anos de TRT-11
• Realização: de 15 a 25 anos de TRT-11
• Inspiração: mais de 25 anos de TRT-11

O processo seguirá quatro etapas principais:

1. Indicação (9 a 25/10/24): Servidores podem indicar até cinco nomes pelo formulário específico.
2. Classificação (26 a 31/10/24): A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES) verificará os critérios e classificará os indicados.
3. Seleção (1º a 20/11/24): Um júri selecionará três finalistas por categoria, considerando as contribuições de cada servidor.
4. Votação (21 a 30/11/24): Todos os servidores do TRT-11 poderão votar nos 24 finalistas para escolher o vencedor de cada categoria.

Premiação

A entrega dos prêmios, simbolizados por bottons, ocorrerá durante a solenidade de encerramento do ano administrativo, em data a ser confirmada, celebrando o mérito e o comprometimento de servidores que contribuem diariamente para uma Justiça do Trabalho mais eficiente. "O Programa Areté foi concebido como um reconhecimento de servidor para servidor, reforçando o senso de pertencimento e cooperação dentro do TRT11. Queremos que todos percebam que seu trabalho é valorizado e reconhecido," destacou o diretor da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, Lucas Ribeiro Prado.

O nome Areté, inspirado na mitologia grega, remete à virtude e à excelência moral, simbolizando a busca pela realização plena do propósito. A palavra também significa "dia de festa" em Tupi-Guarani, reforçando o caráter de celebração das conquistas dos servidores. Assim, o TRT-11 destaca a importância de cada colaborador, seja nas Varas do Trabalho ou nas áreas administrativas, como peças fundamentais para a prestação de um serviço público de qualidade e excelência.

Ao premiar servidores em diferentes estágios de suas carreiras, o TRT-11 reforça seu compromisso com um ambiente motivador e focado em resultados, consolidando o Programa Areté como um marco na valorização dos profissionais que contribuem para a missão da Justiça do Trabalho na região.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina com informações da Codep

Artes: Carlos Andrade