Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Evento será realizado amanhã (17), a partir das 16h, no canal do Tribunal Superior do Trabalho no YouTube.

O Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade da Justiça do Trabalho vai promover na próxima terça-feira (17), a partir das 16h, uma live em alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, que será celebrado em 28 de junho. A transmissão do evento será realizada no canal do Tribunal Superior do Trabalho no YouTube.

A iniciativa tem o objetivo de esclarecer à população os direitos das pessoas LGBTQIA+ no mundo do trabalho, além de debater estratégias para combater o preconceito e a discriminação em espaços públicos e privados. Além disso, busca promover a inclusão e a diversidade, fomentar o letramento sobre conceitos fundamentais relacionados à diversidade sexual e de gênero  e incentivar a construção de ambientes mais respeitosos e igualitários.

Não é necessário se inscrever. Basta ativar o lembrete no vídeo abaixo e marcar na agenda:

Palestrantes

A live reforça o compromisso da Justiça do Trabalho com a promoção da igualdade, o respeito à diversidade e a defesa dos direitos humanos no ambiente laboral e contará com a participação:

• Maria Helena Mallmann: ministra do TST e coordenadora do Programa Nacional de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade da Justiça do Trabalho;
• Otavio Bruno Ferreira da Silva: juiz do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), integrante da comissão de estudos sobre questões de gênero no Direito Internacional, Direito Brasileiro, Sociedade e Magistratura, além de membro da Comissão LGBTQIAPN+ da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra);
• Tiago Ranieri: procurador do Trabalho, diretor de Assuntos Legislativos da ANPT e coordenador do Projeto “Mais Um Sem Dor” desde 2018 – projeto de empregabilidade que visa formação humana, qualificação profissional e inclusão no mercado formal de trabalho de pessoas em vulnerabilidade socioeconômica, em especial pessoas que integram a diversidade (identidade de gênero, orientação sexual, gênero, raça, dentre outros marcadores sociais), desenvolvido em parceria com Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região e SENAI/GO;
• André Machado Cavalcanti: juiz do Trabalho da 13ª Região (PB), gestor nacional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade da Justiça do Trabalho (Nordeste) e ⁠coordenador do Comitê Gestor da Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT-13. É especialista em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global (PUC-RS) e Coordenador da Comissão LGBTQIAPN+ da Anamatra; e 
• Jaqueline Gomes de Jesus: professora de Psicologia do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ). Doutora em Psicologia Social do Trabalho e das Organizações pela Universidade de Brasília (UnB), com pós-doutorado pela Escola Superior de Ciências Sociais e História da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC/FGV). Foi a primeira gestora do Sistema de Cotas para Negros da UnB. Presidiu diversas ONGs e associações, entre elas a Associação Brasileira de Estudos da Trans-Homocultura (ABETH). Autora de diversas publicações, entre elas os livros "Transfeminismo: Teorias e Práticas" (2014), primeiro sobre o tema em língua portuguesa, e "Homofobia: Identificar e Prevenir" (2015). Atualmente é professora visitante da Escola de Altos Estudos em Saúde Pública da França (EHESP). Premiada em 2024 como pesquisadora destaque pela Brazil Conference at Harvard & MIT. Recebeu em 2025 o Diploma Bertha Lutz do Senado Federal.

Serviço
Live – Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+
Data: 17 de junho de 2025 (terça-feira)
Horário: 16h
Transmissão: Canal do TST no YouTube 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e imagem: TST 

Devido ao feriado de Corpus Christi e ponto facultativo, somente casos urgentes serão analisados no plantão judiciário

O expediente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) estará suspenso nos dias 19 e 20 de junho.  A suspensão ocorrerá devido ao feriado de Corpus Christi e ao ponto facultativo no dia seguinte, aprovado pela Resolução Administrativa 422/2024. Nesse período, somente casos urgentes serão atendidos no plantão judiciário permanente em 1º e 2º graus de jurisdição.

As datas constam no calendário oficial de 2025 da instituição, disponível no portal, no menu "Institucional – Gestão Estratégica". Para conferir o calendário clique AQUI.

Plantão Judiciário

Em feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como nos dias em que não há expediente forense normal, o Plantão Judiciário do TRT-11 pode ser acionado para os casos urgentes. A escala de magistrados e servidores plantonistas está disponível no site institucional do TRT-11. Para mais informações, acesse www.trt11.jus.br e clique no ícone “Plantão Judiciário”.

#ParaTodosVerem: imagem em ângulo baixo mostra um edifício alto com fachada moderna em tons de bege e preto, identificado como TRT 11ª Região.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Carlos Andrade

O objetivo é equilibrar a movimentação processual das 32 Varas do Trabalho do tribunal

Em reunião realizada na tarde desta sexta-feira (13/6), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, apresentou aos magistrados a minuta de resolução que propõe a equalização da carga de trabalho entre as 32 Varas do Trabalho. A proposta visa otimizar a prestação jurisdicional e equilibrar a distribuição entre os magistrados que atuam em unidades com diferentes volumes de processos. “Este é o primeiro passo e o espírito da proposta é melhorar a prestação jurisdicional. Estamos aqui para aperfeiçoar a versão final de forma conjunta e democrática”, declarou o presidente.

O encontro ocorreu de forma híbrida, com parte dos participantes reunidos presencialmente no miniauditório do Fórum Trabalhista de Manaus e outros conectados pela plataforma Zoom. A mesa da reunião foi composta também pela juíza auxiliar da Presidência, Carla Priscilla Silva Nobre, e pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Alexandro Silva Alves. O corregedor regional, desembargador Alberto Bezerra de Melo, não pôde participar em razão de correição na Vara do Trabalho de Itacoatiara.

Fundamentos e critérios da proposta
A apresentação da minuta ficou a cargo da juíza Carla Nobre, que destacou o respaldo normativo da proposta, com base na Recomendação nº 149/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nas Resoluções nº 372/2023 e nº 414/2025 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Durante a explanação, foram abordados conceitos como varas de alto movimento, varas de movimento processual reduzido, designação complementar de magistrados, cálculo da média de distribuição de novos casos, entre outros critérios técnicos que embasam a iniciativa. A proposta busca redistribuir, de forma equilibrada, a carga processual entre os magistrados que atuam nas 32 varas do TRT-11. Além disso, a equalização da carga de trabalho também visa evitar a extinção de varas com menor movimentação.

Com base nos números de processos novos iniciados em 2024, as 19 Varas de Manaus e as três de Boa Vista são classificadas como de alto movimento, enquanto as dez Varas no interior do Amazonas são de movimento processual reduzido.

Ao final da reunião, os participantes puderam esclarecer dúvidas. O presidente autorizou o envio da minuta de resolução a todos os magistrados, que terão até a próxima segunda-feira (16/6) para apresentar sugestões.

#ParaTodosVerem:

Imagem 1: em um auditório, há uma mulher e dois homens compondo a mesa. Um dos homens está falando ao microfone. Há um grupo de pessoas sentadas na plateia. No canto à direita, aparece um telão onde está escrito EQUALIZAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO DE MAGISTRADO(A)S. 
Imagem 2: grupo de pessoas com roupas formais em um auditório, todas estão em pé e sorriem para a foto

Acesse as imagens no Flickr.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Carlos Andrade

A 11ª Vara do Trabalho de Manaus e a Vara do Trabalho de Manacapuru receberam certificado do CSJT na solenidade realizada em Brasília

Em solenidade realizada em Brasília no último dia 9 de junho, duas unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) foram reconhecidas entre os destaques da 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorreu entre os dias 16 e 20 de setembro do ano passado. A 11ª Vara do Trabalho de Manaus e a Vara do Trabalho de Manacapuru receberam certificados de desempenho durante o 3º Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

A 11ª Vara do Trabalho de Manaus foi premiada na categoria de varas com mais de 1.501 processos. Até abril deste ano, a VT tinha como titular a juíza do Trabalho Maria de Lourdes Guedes Montenegro, atualmente aposentada. Ela foi sucedida pelo juiz Sandro Nahmias Melo. O juiz substituto João Alves de Almeida Neto representou a vara na solenidade acompanhado da servidora Áurea Lourdes Figueiredo Bezerra, assistente da diretora de secretaria da VT.

Já a Vara do Trabalho de Manacapuru foi reconhecida como destaque entre as unidades com volume processual entre 501 e 750 processos. O juiz titular Sílvio Nazaré Ramos da Silva Neto participou da cerimônia e recebeu o certificado.

Premiação da 11ª VTM

Premiação da VT de Manacapuru

 Efetividade da execução

Além de titular da 11ª VTM na época e coordenadora da 14ª SNET no âmbito do TRT-11, a juíza Maria de Lourdes Guedes Montenegro também esteve à frente da Divisão de Execução Concentrada (Decon). Ela destacou a importância do reconhecimento concedido pelo CSJT: "Estou feliz. A efetividade da execução trabalhista é a porta que se abre para o trabalhador, após ver seu direito material reconhecido, É por ela que se faz efetivamente a justiça trabalhista”, frisou, destacando a importância da execução como fase essencial para concretização da justiça social.

Ao analisar a experiência de ter acumulado a titularidade de uma Vara premiada com a coordenação de ações institucionais voltadas à execução trabalhista, comentou. “A experiência foi muito boa, uma vez que tivemos a oportunidade de anualmente, por quatro anos, coordenar a semana de efetividade na execução trabalhista e poder trazer para o nosso tribunal, junto com o trabalho de todas as Varas, a satisfação de muitos processos, via conciliação trabalhista”.

Por fim, a magistrada acrescentou: “O TRT da 11ª Região e a 11ª Vara da qual era titular seguiram com precisão as orientações do CNEET e da Decon, que na época era coordenada também por esta magistrada e pela diretora Cristina Marinho”.

Ano passado, o TRT-11 movimentou mais de R$ 34 milhões durante a 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O mutirão de conciliações no TRT-11 realizou 2.011 audiências de conciliação, com 512 acordos homologados. Mais de sete mil pessoas foram atendidas, totalizando R$ 8,7 milhões em acordos, sendo mais de R$ 5 milhões na fase de execução.

Veja a lista completa dos TRTs e das unidades judiciárias premiadas:

Comissão de Execução premia TRTs e unidades judiciais destaques na execução trabalhista em 2024

Juíza Lourdes Montenegro

#ParaTodosVerem:
Imagem 1: grupo numeroso de pessoas com roupas formais em um auditório, todas sorriem para a foto
Imagem 2: cinco pessoas de pé, uma mulher e quatro homens com roupas formais, sendo que um deles um deles segura um certificado. Todos sorriem para a foto.
Imagem 3: cinco homens de pé com roupas formais, um deles segura um certificado e todos sorriem para a foto.
Imagem 4: uma mulher de pé, usando toga, sorri para a foto. Atrás há uma porta com a placa identificando gabinete de juiz.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: CSJT e arquivo pessoal