Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Evento destacou os benefícios da resolução amigável de disputas, em preparação para a Semana Nacional da Conciliação

A solução pacífica de conflitos, por meio da conciliação, foi o tema central do “Café com Cejusc-JT”, realizado em Boa Vista na última sexta (21). O evento, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec-JT) e Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), reuniu magistrados, servidores, advogados e representantes da sociedade.

A iniciativa teve como objetivo preparar os profissionais do Direito, principalmente advogados e juízes, para a 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, marcada para maio deste ano. Durante o encontro, foram tiradas dúvidas, apresentados os benefícios da conciliação e prestadas homenagens aos advogados que priorizam a resolução de conflitos de forma amigável.

Diálogo e mediação

Durante a abertura oficial, a coordenadora do Nupemec-JT e diretora da Escola Judicial (Ejud11), desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, enfatizou que o diálogo, a mediação e a conversa são ferramentas essenciais para resolver conflitos e promover a paz. “Nosso trabalho público tem uma estrutura sólida, focada em proporcionar serviços de qualidade. Apesar das dificuldades, seguimos avançando.”

Sobre os benefícios da conciliação, a desembargadora destacou: “Não podemos deixar de mencionar que a conciliação, além de garantir uma solução mais rápida, reduz custos materiais e imateriais, além de evitar maiores desgastes com o prolongamento da ação judicial. O diálogo possibilita ‘menos conflitos e mais futuro para as relações’, por esta razão este é justamente o tema da IX Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, agendada para o período de 26 a 30 de maio em todo o país.”

Estiveram presentes no evento o presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes; desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins; juiz titular da 3ª vara do trabalho de Boa Vista e diretor do fórum de Boa Vista, Raimundo Paulino Cavalcante Filho; juíza titular da 2ª vara do trabalho de Boa Vista, Samira Marcia Zamagna Akel; presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Roraima, Cláudio Belmino Rabelo Evangelista; procurador do Ministério Público do Trabalho, Sóstenes Lima Carvalho, além dos palestrantes e demais autoridades. 

Reflexões sobre os benefícios da conciliação

Em palestra, o coordenador e supervisor do Cejusc-JT 1º Grau Boa Vista, juiz do trabalho Gleydson Ney Silva da Rocha, apresentou reflexões sobre o tema “Os benefícios da conciliação e mediação na Justiça do Trabalho”. Ele destacou que “nos diversos aspectos das políticas sociais, existe um espírito de boa vontade e cooperação. Nosso objetivo é consolidar essa construção, mostrando ser possível alcançar bons resultados por meio da conciliação.” Segundo ele, este é o ano para materializar propósitos maiores, pois a conciliação traz benefícios enormes e resolve situações desafiadoras.

Ney Rocha também ressaltou os números e o impacto positivo do trabalho coletivo. “Seja nas cidades ou em outras localidades, testemunhamos almas dispostas a colaborar e contribuir. Esses exemplos marcantes reforçam o impacto do nosso trabalho. Gostaria de agradecer a todos que se dedicaram a construir essa história conosco.”

Sucesso em conciliação

Na palestra sobre “Experiências de sucesso em conciliação e mediação”, a coordenadora do Cejusc-JT Manaus, juíza Selma Thury Vieira Sá Hauache, reforçou o papel crucial dos mediadores e advogados capacitados no alcance de resultados significativos. “Quero ressaltar a importância dos grupos mediadores que constroem as conciliações. São vocês, mediadores e advogados capacitados, que possibilitam os resultados que alcançamos. Sem esse esforço conjunto, seria impossível atingir os números que temos registrado, especialmente nas áreas específicas de saúde e trabalho”, disse.

A juíza ainda enfatizou a busca contínua por celeridade e Justiça social: “Com a dedicação de todos, continuaremos construindo histórias e resultados que fazem a diferença. Agradeço imensamente a todos os envolvidos nesta jornada.”

Expectativas e práticas na Justiça do Trabalho

A advogada e diretora da Escola Superior da Advocacia da OAB/RR, Rozinara Barreto Alves, palestrou sobre o tema “Soluções Práticas, Relatando Expectativas de Clientes e Advogados Quanto à Atuação da JT”. Destacou que a Justiça do Trabalho deve ir além das ações dentro dos fóruns, buscando eficiência, transparência e soluções que atendam às necessidades da sociedade.

“Quando tratamos da atuação da Justiça do Trabalho, não estamos falando apenas de ações dentro do fórum, mas de uma atuação que visa atender nossos clientes — seja na advocacia ou na Justiça — com diferentes óticas e perspectivas. Rozinara também destacou o impacto do diálogo nas relações: “A conciliação e o diálogo são essenciais. Afinal, as decisões impactam não apenas o trabalhador, que busca uma Justiça social que atenda ao mínimo necessário, mas também o empregador, que precisa manter suas portas abertas para continuar gerando empregos.”

Alguns advogados presentes se manifestaram sobre o resultado positivo da conciliação e mediação nas disputas de interesses trabalhistas e que esta cultura vem sendo cada vez mais fortalecida em Boa Vista. Dentre os requerimentos trazidos, o Advogado Raphael Caetano Solek registrou a necessidade de estender o Cejusc e outros serviços em itinerância para alcançar o jurisdicionado que se encontra em locais de difícil acesso em Roraima, apontou a necessidade de padronizar alguns atos, como a multa aplicada em caso de inadimplemento de acordos; a notificação pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN; assim como a aplicação de revelia e arquivamento no âmbito dos Cejuscs, dentre outros pedidos. Os patronos aproveitaram, ainda, para agradecer pelos trabalhos e atendimento dispensado pelos servidores e magistrado do Cejusc JT Boa Vista.

Homenagens aos profissionais

Ao final do evento, advogados foram homenageados por suas contribuições à mediação e conciliação. A desembargadora Ruth Barbosa entregou o prêmio “Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região” — 6ª Edição 2024 à advogada Lícia Catarina Coelho Duarte, presidente da Comissão dos Direitos dos Povos Indígenas da OAB/RR. A premiação reconhece mulheres que implementam boas práticas e destacam o papel feminino no Judiciário.

Em seguida, em reconhecimento à atuação dos advogados trabalhistas de Boa Vista o juiz Ney Rocha entregou Portaria de Elogio em nome dos advogados Winston Regis Valois Junior, Michele Ferreira Freitas de Lima e José Demontiê Soares Leite, destacando sua busca por Justiça e conciliação e reforçando o impacto positivo de suas atuações.

#ParaTodosVerem
A imagem principal mostra um auditório cheio de pessoas assistindo a uma apresentação. Ao fundo, há duas mulheres em pé, uma delas falando ao público. Banners, bandeiras e uma tela com informações compõem o cenário. A atmosfera é formal, sugerindo um evento corporativo ou institucional.

Fotos no Flickr: https://flic.kr/s/aHBqjC6vPs

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Jonathan Ferreira
Foto: Carlos Andrade

Evento contará com a palestra do professor Marcos Mendanha, com o tema: “Autocuidado e Saúde Mental em tempos Modernos”

A abertura do ano letivo de 2025 da Escola Judicial do TRT da 11⁠ª Região (Ejud11) ocorrerá no dia 14 de março, a partir das 9h, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, situado no 9º andar da Rua Ferreira Pena, 546, no Centro da cidade. O evento é aberto ao público em geral e as inscrições são gratuitas. Clique AQUI para se inscrever. 

Essa ação tem como foco discutir sobre o trabalho digno, o direito trabalhista e o meio ambiente, temas atuais da Justiça, visando aprofundar a discussão sobre saúde mental do trabalhador, em um contexto do hiperfuncionamento, impulsionado pelo uso de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), teletrabalho e o trabalho remoto.

“O evento de abertura do ano letivo 2025 da nossa Escola Judicial tem como tema central discutir saúde mental e burn out no ambiente de trabalho, um conteúdo muito relevante não só para trabalhadores que passam por esta Justiça, mas também para o nosso recurso humano interno, magistrados e servidores que estão inseridos nessa ferramenta de modernidade que é o uso de TIC, teletrabalho, trabalho remoto, etc. A ideia é fomentar discussão inicial sobre a temática, chamando atenção para o crescimento do adoecimento por questões que envolvem o hiperfuncionamento do trabalhador”, explica a desembargadora Ruth Sampaio, diretora da Ejud11.

Entre os destaques, a abertura do ano letivo ainda contará com a palestra do professor Marcos Mendanha, com o tema: “Autocuidado e Saúde Mental em tempos Modernos”, onde vai tratar sobre o impacto do uso excessivo de dispositivos eletrônicos e os aspectos negativos de se estar sempre produtivo e conectado. 

Inscrições

O evento é destinado ao público em geral e oferece um certificado de participação com carga horária de 4 horas para os inscritos. As inscrições serão realizadas no sistema da Escola Judicial, por meio do SisEJud. Para participar, acesse a plataforma utilizando seu CPF. Caso ainda não tenha cadastro, clique na opção para criar um novo e preencha os campos obrigatórios: nome, CPF, telefone, e-mail e confirmação do e-mail, raça, gênero, sexo e cargo ou função. Crie uma senha que poderá ser utilizada em todos os eventos da Ejud11.

Após concluir o cadastro, uma mensagem de confirmação será exibida, informando que o procedimento foi realizado com sucesso e que você já pode fazer o login no sistema. Utilize o CPF e a senha criada para acessar o Portal do Aluno, onde será possível visualizar os cursos e eventos disponíveis. Navegue até a seção "Inscrições Abertas" e clique em "Solicitar Participação" para os eventos desejados, verificando se atende ao público-alvo. Finalize o procedimento clicando em "Concluir" e receba a notificação de que sua participação foi confirmada. Para verificar todas as suas inscrições, acesse a seção "Meus Cursos".

Balanço

No último ano, a Escola Judicial do TRT-11 direcionou esforços para aprofundar o debate sobre vulnerabilidades, protocolos de atuação e a promoção de um tratamento digno e humanizado no Judiciário, além de abrir espaço para o uso da inteligência artificial, preparando magistrados e servidores para os desafios e oportunidades do futuro.

“Em 2024, a escola judicial trabalhou com diversos temas em ressonância com as discussões nacionais sobre vulnerabilidades, protocolos de atuação e perspectiva múltiplas e inclusiva para tratamento digno e humanizado dentro do Poder Judiciário, além de iniciar estudos sobre uso da Inteligência Artificial no nosso cotidiano pessoal e de trabalho”, detalha a diretora da Ejud11.

Novos projetos
De acordo com o vice-diretor da Ejud11, juiz Igo Zany Nunes Correa, para esse ano, a expectativa é ampliar a discussão, por meio de eventos diversos, sobre práticas inovadoras, sustentabilidade, divisão equitativa da carga de trabalho e proteção da saúde mental. Além disso, a Escola Judicial pretende fortalecer o uso do Chat-JT, ferramenta similar aos principais produtos de mercado, mas voltado exclusivamente para auxiliar profissionais da Justiça do Trabalho nas suas mais diversas atividades.

“A ideia deste ano é consolidar letramentos sobre vulnerabilidades de forma permanente, expandindo horizontes e aumento o alcance do público interno e externo (advogados, acadêmicos e outros atores do sistema de justiça). E, além disso, trazer à tona temas de modernidades e inovações como Chat-JT. práticas de inovação, sustentabilidade, divisão de equitativa de carga de trabalho, proteção à saúde mental, dentre outros.”

“Para 2025, o foco deste início de biênio é fortificar o calendário com as proposições dos diversos setores do tribunal, consolidando as ações específicas da escola, incluindo seminários, jornadas formativas e congressos de âmbito local, regional e nacional”, finaliza o juiz.

Abertura do Ano Letivo da Ejud11
Data: 14 de março de 2025
Horário: 9h
Local: Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus (9º andar)
Inscrições: https://ejud.trt11.jus.br/ejud/

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Jonathan Ferreira
Artes: Renard Silva

Audiências e sessões serão suspensas no TRT-11, mas os prazos processuais e o expediente serão mantidos

Como o tema "A magistratura e o fortalecimento da justiça social", a XXI Jornada Institucional das Magistradas e dos Magistrados do TRT da 11ª Região (Jomatra) será realizada de 14 a 18 de outubro. A programação híbrida inclui palestras, oficinas e minicursos que abordarão assuntos como direitos humanos, acessibilidade e linguagem simples, entre outros.

Sob a coordenação da Escola Judicial da 11ª Região (Ejud11), o evento vai reunir integrantes da magistratura trabalhista dos estados do Amazonas e de Roraima. A Jomatra tem como objetivo promover a reflexão e o debate sobre temas de relevante interesse para a Justiça do Trabalho, assim como para as atividades das magistradas e dos magistrados, relacionadas ao desenvolvimento de competências pessoais e jurídicas.

Ao longo da semana, a programação será desenvolvida no horário das 9h às 13h30. Na segunda-feira (14/10), a partir das 9h, a abertura presencial será no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus (AM). As atividades virtuais nos dias 15, 16 e 17 de outubro ocorrerão na plataforma Zoom. Com atividades presenciais novamente no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus (AM), a programação será encerrada na sexta-feira (18/10).

Conforme o Ato Conjunto nº 03/2023/SGP/EJUD, que aprovou o regulamento da XXI Jomatra, a participação presencial é obrigatória para magistradas e magistrados que atuam em Manaus (AM) e Região Metropolitana. Para os demais com lotação em Boa Vista (RR) e nas Varas do Trabalho no interior do Amazonas a participação nas datas de atividades presenciais será por meio de transmissão ao vivo via Zoom.

Suspensão de audiências e sessões

A Resolução Administrativa nº 340/2024 dispõe sobre a suspensão de audiências e sessões de julgamento, mantendo entretanto a contagem dos prazos processuais e o expediente interno. Em decorrência, todas as unidades do TRT-11 funcionarão normalmente de 14 a 18 de outubro.

Confira a programação completa.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Thaís Mannala

A Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 11° Região (AM/RR) realiza o Curso de Formação Inicial – I módulo regional para 11 dos novos juízes recém empossados no 2º Concurso Público Unificado para ingresso na magistratura do trabalho. Em formato híbrido, o curso teve início no dia 29/7 e segue até 9/8 nesta primeira fase, antes do módulo Nacional na (Enamat ) A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, retornando para cumprimento do restante da carga horária.  

A parte inicial teve carga horária total de 56h e esteve dividida em quatro eixos: “Alteridade”, que engloba temas como o relacionamento institucional, protocolo de ingresso na jurisdição e laboratório de alteridade; “Resolução de Conflitos”, em que são realizadas orientações sobre conflitos coletivos, conciliação, arbitragem e meios adequados de resolução de disputas, jurisdição e jurisprudência; “Eticidade”, em que são abordados , além de ética profissional aplicada; e “Direito & Sociedade”, eixo que aborda temas como atividades econômicas, história do Amazonas e de Roraima.

 Abertura

A abertura contou com a participação da diretora da Ejud11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio; da corregedora regional, desembargadora  Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada da juíza auxiliar da Corregedoria, Yone Silva Gurgel; do ouvidor regional, desembargador David Alves de Mello  Junior; do vice-diretor da Ejud11, juiz do Trabalho Igo Zany Nunes Correa; e da juíza auxiliar da presidência do TRT-11, Carolina de Souza Lacerda Aires França.

“É com grande alegria que recebemos a todos, de braços abertos. Fizemos uma programação especial para que todos conheçam nossa escola, nossa estrutura, os desembargadores, nossas varas do trabalho, e todos os que integram esta Justiça do Trabalho. Estamos aqui para acolhê-los e ajudá-los, fornecer tudo o que for necessário para o início desta tão promissora carreira nesta casa de justiça”, declarou a desembargadora Ruth Sampaio, diretora da Ejud11.  

A corregedora regional, desembargadora Joicilene Portela, também falou aos novos juízes e juízas: “É uma alegria participar deste curso de formação. Vocês são valorosos e vieram somar na prestação jurisdicional. O que estão vivendo agora é um marco na vida de qualquer magistrado. Sei que muitos chegam de coração apertado por deixarem suas cidades, mas também é a oportunidade de ter uma nova terra e uma nova casa. A Amazônia é rica, o povo amazônida é diverso e muito acolhedor. Eu desejo que vocês sejam felizes aqui entre nós. Com certeza será um tempo de muito progresso, aprendizado e de crescimento.

O vice-diretor e coordenador pedagógico da Ejud 11, Igo Zany Nunes Correa, destacou que “o objetivo do módulo regional de formação é compartilhar com os novos juízes e juízas a realidade local para que possam atuar na jurisdição com empatia e sensibilidade, ainda mais, na região amazônica, que possui particularidades  socioambientais e geográficas”.

 Programação

Além de oficinas, mini-cursos, e palestras, o curso de formação inclui visitas institucionais. Na primeira semana do curso, os novos juízes e juízas visitaram o Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT), e a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL Manaus. Na segunda semana visitaram a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Amazonas (OAB/AM), e a fábrica da Samsung, no Pólo Industrial de Manaus.

Visita dos novos juízes e juízas ao MPT-AM/RR                  Visita dos novos juízes e juízas a OAB/AM

Confira aqui a programação completa.

Acessa aqui a galeria de fotos do 1º dia do curso.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda, com colaboração de Juliana Damasceno
Fotos: Thais mannala e Renard Silva