Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

As ações são coordenadas pelo Comitê do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho/ Programa Trabalho Seguro

Fachada do Fórum Trabalhista de ManausEm alusão ao Abril Verde, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) está promovendo uma série de ações voltadas à conscientização sobre a importância da prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. A iniciativa é coordenada pelo Comitê do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho/ Programa Trabalho Seguro, que tem como gestor regional o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva e como gestoras regionais as juízas do Trabalho Carolina de Souza Lacerda Aires França, Andrezza Lins Vieira e Bárbara de Oliveira Villas Boas Silveira. A composição do comitê neste biênio foi definida pela Portaria 538/2024/SGP.

A programação contempla uma combinação de ações simbólicas e educativas, como a iluminação das fachadas dos prédios do TRT-11 na cor símbolo da campanha, além da publicação de conteúdos temáticos no portal institucional e nas redes sociais. Também há uma série de palestras voltadas à saúde e segurança no ambiente de trabalho.

“Quando reconhecemos a saúde do trabalhador como um direito humano essencial, entendemos que todos têm o direito a condições de trabalho que respeitem sua dignidade e protejam sua saúde. Essa compreensão é crucial, pois a saúde no trabalho não é apenas uma questão de proteção individual, mas um pilar fundamental para o desenvolvimento social e econômico”, destaca o desembargador Audaliphal Hildebrando. Ele enfatiza que investimentos em saúde e segurança no trabalho geram impactos positivos concretos.“Países que priorizam políticas eficazes de proteção ao trabalhador geralmente colhem os frutos: maior produtividade, menor absenteísmo e, consequentemente, uma melhora significativa na qualidade de vida da população”, acrescenta.

Dados preocupantes e reflexões

O TRT-11 teve um aumento expressivo de processos envolvendo acidentes de trabalho e doenças ocupacionais entre os anos de 2020 e 2024. Os casos de acidentes cresceram 65%, enquanto os relacionados a doenças ocupacionais aumentaram 39%. No total, os processos nos estados do Amazonas e Roraima passaram de 2.155, em 2020, para 3.292 em 2024, o que representa um crescimento de 53%.

A juíza Carolina Lacerda alerta para os prejuízos decorrentes da negligência com a segurança no ambiente laboral. “Os processos relacionados a acidentes de trabalho geram custos expressivos para as empresas, desde despesas com novas contratações até perdas de produtividade. Investir em ambientes seguros é essencial para minimizar esses impactos e proteger os profissionais”, ressalta. 

Palestra na UfamPalestras de conscientização

A campanha Abril Verde também contempla palestras que visam à conscientização de trabalhadores, estudantes e a sociedade em geral. Neste sentido, magistrados do TRT-11 falaram sobre temas relacionados ao Abril Verde.

No dia 8 de abril, o desembargador Audaliphal Hildebrando abriu a 3ª Conferência Municipal sobre a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, em Manaus (AM), promovida pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) e pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Ele abordou o tema “Saúde do Trabalhador como Direito Humano”. Ainda no dia 8, à noite, os membros do comitê palestraram na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), tratando de “Saúde e Segurança no Trabalho” com estudantes de Direito.

Encerrando a programação, no dia 28 de abril, a juíza Andrezza Lins Vieira conduzirá a palestra “Prevenir é proteger a vida”, direcionada a terceirizados, estagiários e aprendizes do TRT-11. O evento acontecerá no miniauditório do Fórum Trabalhista de Manaus, às 11h.

Conteúdo digital e decisão emblemática

Como parte da campanha, a Coordenadoria de Comunicação Social (Coordcom) vem produzindo conteúdo jornalístico, com repercussão no portal, nas redes sociais e na imprensa. No dia 15 de abril, divulgou uma análise sobre o crescimento dos processos envolvendo saúde e segurança dos trabalhadores no Amazonas e em Roraima.

Já no dia 22 de abril, uma decisão da 13ª Vara do Trabalho de Manaus ganhou destaque: duas empresas foram condenadas solidariamente a pagar mais de R$ 400 mil de indenização à família de um trabalhador que morreu soterrado em uma escavação na capital amazonense.

Por fim, um vídeo especial sobre o Abril Verde também foi produzido e será divulgado em breve no Instagram do TRT-11. O conteúdo aborda reflexão sobre os desafios atuais, no contexto das mudanças climáticas, e a importância da prevenção no ambiente de trabalho.

Abertura da Conferência Municipal em Manaus/AM

Fachada da Sede Judiciária do TRT-11

#ParaTodosVerem

Imagem 1: A foto noturna mostra a fachada do Fórum Trabalhista de Manaus iluminada na cor verde.
Imagem 2: A foto mostra um grupo de pessoas posando juntas em um miniauditório.
Imagem 3: A foto mostra um homem negro, magro,usando terno azul marinho e gravata, em frente a um púlpito com microfone. A imagem registra o momento em que está falando ao público.
Imagem 4: A foto noturna mostra a fachada da Sede Judiciária iluminada na cor verde.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Roumen Koynov e gabinete do desemb. Audaliphal Hildebrando

Site reúne vagas de emprego e perfis de candidatos para um recrutamento justo

Com foco na inclusão e acessibilidade, o site gratuito “Mais Acesso Conecta”, disponível em www.maisacessoconecta.com.br, reúne vagas de emprego e perfis de candidatos com deficiência no Amazonas. Lançada nesta quarta-feira (23), a plataforma busca transformar o mercado de trabalho, oferecendo oportunidades e recursos para um recrutamento mais justo.

A iniciativa possibilita que empresas do Amazonas cadastrem, gratuitamente, vagas destinadas a pessoas com deficiência, enquanto candidatos podem criar seus perfis, adicionar currículos e se candidatar diretamente às oportunidades disponíveis. Além disso, a plataforma oferece recursos que tornam o processo de recrutamento mais eficiente, como acompanhamento de vagas, envio de notificações e geração de relatórios. A partir de setembro, ela disponibilizará também cursos de capacitação online.

O site é resultado de um acordo de cooperação técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região — AM/RR (TRT-11), a Universidade Estadual do Amazonas (UEA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Inicialmente, o objetivo é atender empresas e trabalhadores no Amazonas, com previsão de expansão para o Estado de Roraima, onde o TRT-11 e o MPT também atuam. O modelo foi desenvolvido para possibilitar a replicação e adoção em outras regiões do Brasil.

“Acreditamos que é papel da Justiça do Trabalho atuar para além dos processos judiciais, promovendo ações que ampliem o acesso ao mercado de trabalho. O ‘Mais Acesso Conecta’ é uma iniciativa que reforça esse compromisso institucional com a inclusão e a cidadania”, afirmou o presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes.

Conexão Inclusiva
A nova plataforma integra o “Conexão Inclusiva: 1ª Feira de Empregabilidade e Capacitação”, promovido pelo TRT-11, com a parceria técnica da UEA e o apoio do MPT. O evento será realizado em Manaus, entre a próxima sexta (25) até quarta-feira (30), e as inscrições podem ser feitas no link: www.even3.com.br/conexao-inclusiva.

O evento contará com uma programação diversificada, incluindo palestras, simulação de entrevistas, workshops, rodada de recrutamento e oficinas voltadas ao empreendedorismo, além da emissão de documentos. Segundo a professora Marklea Ferst, coordenadora do programa “Mais Acesso” da UEA, essa ação é uma união de forças entre universidade, tribunal e ministério público.

“Não será somente uma feira de empregabilidade, e, sim, uma iniciativa que irá capacitar os trabalhadores e sensibilizar os empregadores sobre a importância e os reflexos da inclusão na imagem institucional e na promoção da cidadania e desenvolvimento econômico”, finaliza.

#ParaTodosVerem
A imagem é uma ilustração digital que retrata uma cena de trabalho ou reunião em um ambiente moderno e inclusivo. Ela apresenta três pessoas e elementos de escritório, estilizados com traços simples e cores vibrantes.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Jonathan Ferreira
Arte: Banco de Imagens

O curso reúne servidores dos TRTs da região Norte para aperfeiçoar os conhecimentos em engenharia financeira e proteção patrimonial

Com foco na qualificação dos servidores diante das mudanças tecnológicas, como as criptomoedas, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) está sediando, nesta quarta-feira (23) e quinta-feira (24), o treinamento “Pesquisa Patrimonial Avançada”. O evento integra o projeto nacional da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, em parceria com o Laboratório de Tecnologia contra a Corrupção e Lavagem de Dinheiro da Justiça do Trabalho (LAB-JT), sendo realizado na região Norte no TRT-11.

Destinado aos integrantes dos Núcleos de Pesquisa Patrimonial e do Juízo Centralizador de Execução dos Tribunais Regionais do Trabalho da região Norte, o treinamento é direcionado aos servidores do TRT-8, que abrange Pará e Amapá, do TRT-14, responsável por Rondônia e Acre, e do TRT-11, que compreende Amazonas e Roraima. Esses servidores têm como atribuição realizar investigações complexas relacionadas à engenharia financeira e à blindagem patrimonial para ocultação de bens.

O presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, ressaltou a relevância do evento por promover trocas entre os tribunais, facilitando o compartilhamento de vivências e a intercâmbio de informações para o fortalecimento da Justiça do Trabalho. “A união desses tribunais nos ajuda a descobrir experiências de outras regiões e a contribuir com a nossa própria experiência regional, enfrentando nossas dificuldades, como as vencemos ou tentamos superar. Essa cooperação é fundamental.”

O treinamento foi organizado pela Escola Judicial, sob a liderança da desembargadora Ruth Barbosa Sampaio e com o apoio do vice-diretor, juiz Igo Zany Nunes Correa. “A Escola Judicial realizou todo o esforço necessário para que o curso acontecesse, considerando a importância do tema, já que a execução se tornou um dos grandes desafios dos processos trabalhistas. É fundamental fomentar e estimular que os núcleos sejam aprimorados, renovados e atualizados com questões novas, especialmente relacionadas à pesquisa patrimonial e aos diversos sistemas disponíveis para esse propósito”, destacou o juiz Igo Zany.

O principal objetivo do treinamento é aprimorar as técnicas e práticas de identificação, análise e rastreamento de bens, assegurando maior efetividade no cumprimento das decisões judiciais pelos tribunais da região Norte, especialmente em processos de execuções trabalhistas complexas. “Núcleos de Pesquisa Patrimonial atuam no combate aos devedores que se escondem, utilizando engenharia financeira e blindagem patrimonial com o intuito de não pagar os processos. Cada sentença judicial deve ser cumprida, e é isso que chamamos de efetividade”, explica o coordenador do LAB-JT e juiz do TRT-12, Roberto Masami Nakajo.

Segundo ele, o treinamento é relevante por trazer as novidades relacionadas às ferramentas e convênios da Justiça do Trabalho, além de pesquisas e levantamentos realizados em outros tribunais. “O laboratório, como uma unidade central, tem a finalidade de auxiliar e fortalecer as atividades do Núcleo de Pesquisa Patrimonial. Ele pode servir como uma ponte entre os tribunais, evitando duplicação de esforços em pesquisas”, pontua.

Plataformas de consultas
Entre os tópicos abordados, destaca-se a otimização do uso dos convênios judiciais disponíveis para a Justiça do Trabalho, como Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba), Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), Sistema Nacional de Restrição de Veículos Automotores (Renajud), Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro (CCS), Sistema de Investigação de Informações Fiscais (Infojud), entre outros; além de fontes abertas de consulta como o Registro BR. Esses dados podem ser utilizados como provas digitais para encontrar bens dos devedores.

O sistema Veritas, desenvolvido pelo TRT-12, também foi destacado, utilizando geolocalização obtida via antenas de operadoras ou contas do Google para identificar bens devedores. Podem ser usado dados de companhias aéreas, por exemplo, “para saber quando o indivíduo viajou e até mesmo, eventualmente, usar milhas em execuções menores”.

Além disso, outro destaque são as movimentações realizadas por meio de arranjos de pagamento, como as “maquininhas” de cartões de crédito e débito, bem como os ativos virtuais, como as criptomoedas. As transações financeiras realizadas por meio das “maquininhas” ultrapassaram R$ 4 trilhões no último ano.

O curso tem como instrutores os juízes do trabalho Carlos Abener de Oliveira Rodrigues Filho (TRT-2), Marcos Vinícius Barroso (TRT-3) e Roberto Masami Nakajo (TRT-12), todos integrantes do LAB-JT, além dos servidores Gustavo Nunes e Castro (TRT-12) e Geórgia Holanda Ribeiro dos Santos (TRT-21).

Confira as fotos do treinamento.

#ParaTodosVerem

Imagem 1: A foto mostra uma sala de treinamento da Escola Judicial durante um evento profissional. Instrutores estão à frente, conduzindo o treinamento, enquanto os participantes, sentados com laptops, acompanham a apresentação. Uma tela de projeção exibe recursos visuais. A sala é funcional, com iluminação de teto e um quadro branco.
Imagem 2: A foto mostra um grupo de pessoas posando juntas em uma sala. Há mesas com laptops visíveis, sugerindo um ambiente de trabalho ou treinamento.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Jonathan Ferreira
Fotos: Renard Batista

 O público poderá conferir as opções de presentes na Sede Administrativa do TRT-11 (de 5 a 9 de maio) e no Fórum Trabalhista de Manaus (de 8 a 9 de maio)

Presentear com afeto e originalidade é a proposta do Bazar do Dia das Mães do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), que vai acontecer de 5 a 9 de maio, no salão de entrada da Sede Administrativa, e nos dias 8 e 9 de maio, no 9º andar do Fórum Trabalhista de Manaus. Integrantes do TRT-11 e o público externo estão convidados a prestigiar o bazar.

A iniciativa está alinhada ao propósito de valorizar o trabalho de artesãs locais, que terão a oportunidade de expor e comercializar suas criações. Os espaços irão reunir dezenas de expositoras com uma variedade de produtos artesanais — entre eles taças pintadas à mão, peças de decoração, bordados e acessórios.

Autorizado pela Secretaria-Geral da Presidência, o tradicional Bazar do Dia das Mães é organizado pela Coordenadoria de Cerimonial. O evento conta com o apoio da Coordenadoria de Comunicação Social, responsável pela produção do material gráfico e divulgação, assim como da Coordenadoria de Polícia Judicial, que atuará garantindo a segurança do espaço. A realização de mais uma edição do bazar representa o compromisso institucional do TRT-11 com o fomento ao empreendedorismo feminino e à economia criativa.

Bazar do Dia das Mães

Local: salão de entrada da Sede Administrativa do TRT-11
Endereço: Av. Tefé, 930 – Praça 14 de Janeiro, Manaus/AM
Período: 5 a 9 de maio de 2025
Horário: 8h às 14h

Local: 9º andar do Fórum Trabalhista de Manaus/AM
Endereço: R. Ferreira Pena, 546 - 3º andar - Centro, Manaus - AM
Período: 8 e 9 de maio de 2025
Horário: 8h às 14h

#ParaTodosVerem: arte gráfica na cor principal roxa e corações na cor rosa no canto superior à esquerda. No canto superior à direita, um emoji de calendário e ao lado "De 5 a 9 de maio". Ao centro, na cor branca, "Bazar do Dia das Mães". No rodapé,à direita, a logo do TRT da 11ª Região (AM/RR).

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Thaís Mannala