Atividade reuniu cerca de 200 alunos e integrou prestação jurisdicional, educação em direitos e promoção da inclusão no interior do Amazonas

722O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou, no dia 25 de setembro, em Manicoré, mais uma edição da campanha “Onde Tem Inclusão, Não Tem Assédio – Enfrentando o Capacitismo”. A iniciativa, voltada à promoção da inclusão, da acessibilidade e do respeito às diferenças, reuniu cerca de 200 estudantes do 6º ao 9º ano da Escola Municipal de Tempo Integral Aristeu da Cunha Virgolino. A atividade ocorreu no contexto da Justiça Itinerante da Vara do Trabalho de Humaitá, que também realizou audiências e outros atos de prestação jurisdicional no município.

A programação foi organizada em três etapas: compreender, reconhecer e agir, com o objetivo de aproximar os estudantes de situações relacionadas ao assédio, à discriminação, ao preconceito e ao capacitismo no ambiente escolar e estimular atitudes de respeito e inclusão. Iniciando os trabalhos, a juíza do Trabalho Sâmara Christina Souza Nogueira, titular da Vara do Trabalho de Coari e vice-coordenadora do Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT da 11ª Região (CPAI), conversou com os estudantes sobre atitudes capazes de transformar a convivência escolar. Entre os temas abordados estiveram o respeito à autonomia das pessoas com deficiência, a superação da infantilização e da presunção de incapacidade, o uso de linguagem inclusiva e a acessibilidade como prática cotidiana.

Na sequência, o técnico judiciário Felipe dos Santos Schwarz apresentou a palestra “Conviver é respeitar: assédio, discriminação e respeito às diferenças no ambiente escolar”. A defensora pública Patrícia Sousa Barros Leal também participou da programação com a palestra “Capacitismo não é brincadeira: como identificar e combater o assédio e a discriminação na escola”. As exposições abordaram temas como bullying, assédio, discriminação, preconceito, estereótipos, exclusão, barreiras atitudinais e a importância da rede de apoio e proteção.

Dinâmica interativa

Um dos momentos de maior interação com os estudantes ocorreu com a utilização do jogo UNO como ferramenta pedagógica. As cartas foram associadas a situações do cotidiano: a carta block representou situações de exclusão; a inverter, a necessidade de mudar o olhar sobre a deficiência; e as cartas +2 e +4, o acúmulo de preconceitos, apelidos, exclusões e outras barreiras.

“No jogo, cada carta muda a partida. Na vida, cada atitude muda a convivência. A proposta é justamente mostrar aos estudantes que pequenas escolhas do dia a dia podem excluir ou incluir, reforçar barreiras ou ajudar a derrubá-las”, destacou a juíza do trabalho Sâmara Nogueira. Ao final, os alunos receberam jogos UNO como lembrança da atividade.

Materiais de combate ao trabalho infantil são entregues em escolas

A atuação em Manicoré também incluiu a entrega de materiais educativos a duas escolas públicas do município: a Escola Municipal Professora Maria do Carmo Souza da Rocha e a Escola Municipal de Ensino Fundamental Pastor João Batista Lopes de Souza. Os conteúdos foram disponibilizados pela procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Amazonas e em Roraima (MPT), Joali Ingrácia Santos de Oliveira.

Cada unidade recebeu cartazes de combate ao trabalho infantil, cartazes da campanha “Um dia sem... Um dia com... trabalho infantil” além de 200 gibis educativos. A proposta é que os materiais permaneçam nas escolas para utilização posterior por professores e estudantes em atividades de conscientização.

Justiça Itinerante

Além da ação educativa, a equipe da Justiça Itinerante realizou audiências e outros atos relacionados à prestação jurisdicional trabalhista, incluindo o cumprimento de mandados judiciais. As atividades ocorreram com apoio dos juízes da Justiça Estadual de Manicoré e da comunidade acadêmica da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

A programação contou ainda com a participação da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e apoio da Polícia Militar do Amazonas. A ação “Onde Tem Inclusão, Não Tem Assédio – Enfrentando o Capacitismo” reúne ainda a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), aa UEA, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e do Programa de Extensão Guardiões da Amazônia, e o Ministério Público do Trabalho (MPT).

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Acesse a galeria de imagens. 

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto e fotos: VT de Humaitá, com edições da Coordcom

847O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) suspendeu o expediente de atendimento presencial no Fórum Trabalhista de Boa Vista (RR), de 6 a 9 de outubro, conforme a Portaria nº 349/2026/SGP, assinada pelo presidente do Regional, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes.

A medida foi adotada em razão da execução das obras de reforma do prédio, que incluem serviços de demolição e intervenções internas. A suspensão temporária permitirá a liberação integral da edificação para a realização dos trabalhos, sem a presença de público e servidores.

Durante o período, não haverá suspensão do expediente nem da contagem dos prazos processuais. Os servidores da Vara permanecerão realizando suas atividades em regime de teletrabalho.

Acesse aqui a Portaria nº 349/2026/SGP na íntegra.

 

 

 

 

 

O objetivo da pesquisa é avaliar a satisfação dos usuários com os serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) prestados pelo Tribunal

721O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) está realizando a pesquisa anual de satisfação dos usuários dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), é destinada aos públicos interno e externo e ficará disponível por 30 dias.

A pesquisa tem por objetivo principal avaliar a satisfação dos usuários com os serviços de TIC do TRT11, bem como o nível de conhecimento acerca dos atos administrativos e das regulamentações internas relevantes da SETIC. Os resultados poderão, eventualmente, subsidiar a implementação de melhorias, o desenvolvimento de novos projetos e proporcionar maior previsibilidade no planejamento das aquisições de equipamentos e soluções de TIC.

Quem pode participar

A avaliação interna busca conhecer a experiência de servidores, magistrados, estagiários e terceirizados com a infraestrutura e os serviços de TIC utilizados no dia a dia do Tribunal. O questionário aborda aspectos relacionados às modalidades de trabalho, presencial e teletrabalho, ao uso de equipamentos institucionais, ao acesso remoto por meio de VPN e às diretrizes de segurança da informação.

Também são avaliados a agilidade e a eficiência da Central de Serviços, o funcionamento de sistemas essenciais Judiciais e Administrativos, além da qualidade dos equipamentos e das soluções de TIC disponibilizados pelo Tribunal.

Já a avaliação externa é direcionada a membros da advocacia, Defensoria Pública, Ministério Público do Trabalho e a sociedade em geral, com o objetivo de conhecer a experiência desses públicos no acesso aos serviços oferecidos pelo TRT da 11ª Região. Entre os aspectos avaliados estão a qualidade do atendimento ao público externo e o funcionamento de ferramentas e serviços essenciais, como PJe, JTe, Zoom, Portal do TRT11 e Biblioteca Digital.

Em ambos os questionários, também são levantadas informações sobre o uso de Inteligência Artificial (IA) e o nível de satisfação geral com os serviços de TIC. Os participantes ainda têm espaço para registrar sugestões, elogios e reclamações, contribuindo para a identificação de oportunidades de melhoria e para o aperfeiçoamento contínuo dos serviços prestados pela SETIC.

Para responder ao formulário eletrônico destinado ao público interno, é necessário estar logado com o e-mail institucional (@trt11.jus.br), na conta do Google. Em ambos os formulários, a participação é anônima e nenhuma informação de identificação será armazenada.

Usuário interno, clique AQUI para responder à pesquisa.

Usuário externo, clique AQUI para responder à pesquisa.

 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Setic, com edições da Coordcom
Arte: Thais Mannala

A eleição foi para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedora regional, entre outros

719 1O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) elegeu, nesta sexta-feira (2), em sessão extraordinária, os novos dirigentes do órgão para o biênio 2026/2028. Conforme definido no art. 15, § 1º, do Regimento Interno do TRT da 11ª Região, a eleição para os novos dirigentes ocorre a cada dois anos. Os eleitos tomarão posse e entrarão em exercício no dia 14 de dezembro de 2026.

Na ocasião, a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio foi eleita nova presidente do TRT-11, em sucessão ao desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes. A magistrada terá como vice-presidente o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva. Para a Corregedoria Regional, foi escolhida a desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins. Nenhum dos eleitos recebeu voto contrário. A sessão ocorreu no plenário do prédio-sede, em Manaus (AM), e teve transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal Pleno no YouTube.

Além da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria, foram proclamados os desembargadores que estarão à frente da Ouvidoria, da Escola Judicial e do Centro de Memória. A sessão também definiu a composição das duas Seções Especializadas, das três Turmas e das comissões para o biênio 2026/2028.

Após a eleição, a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, presidente eleita do TRT-11 para o biênio 2026/2028, agradeceu a Deus pela honra de servir à Justiça do Trabalho e pediu sabedoria, coragem e sensibilidade para exercer a missão com respeito e dignidade. Aos colegas desembargadores e desembargadoras, agradeceu a confiança e assumiu o compromisso de uma gestão de excelência, pautada no diálogo e na cooperação.

“Recebo esta eleição com profunda gratidão e com plena consciência da responsabilidade que me é confiada. Agradeço, primeiramente, a Deus, por me conceder a honra de servir à justiça social. Peço que Ele ilumine meus passos e me conceda sabedoria, coragem e sensibilidade para exercer esta missão com respeito e dignidade, deveres que devem acompanhar toda a magistratura. Aos meus estimados pares, agradeço a confiança ao me elegerem presidente do TRT-11 para o biênio 2026/2028. Assumo o compromisso de desempenhar este cargo com denodo, honestidade e firmeza, cultivando o diálogo e a cooperação para que, juntos, alcancemos uma gestão de excelência. Que a união seja nossa força, o diálogo seja nosso caminho e a dignidade humana seja o horizonte de nossas decisões.”

Eleito vice-presidente do TRT-11, o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva elogiou o presidente atual, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, pela condução do Tribunal, atribuindo-lhe honestidade, habilidade e humor. Em sua manifestação, agradeceu aos servidores, destacou o clima de harmonia, paz, respeito e democracia da votação e assegurou lealdade à presidente eleita, desembargadora Ruth Sampaio, além de dirigir palavras de reconhecimento à corregedora eleita, Eulaide Lins.

“Conduzimos a votação num clima de harmonia, de paz, de respeito e de democracia. Gostaria também de dizer à presidente Ruth Barbosa que pode contar com a minha lealdade. A senhora pode contar comigo, estou à sua disposição. Falar de Vossa Excelência é um privilégio. Tudo o que a senhora faz terá sucesso. A desembargadora Eulaide Lins consegue ir ao cerne da questão: é meticulosa, detalhista, nossa segurança no detalhe da essência. Tenho muita honra de compartilhar esta gestão com duas mulheres.”

Já a desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins, eleita Corregedora Regional do TRT-11, agradeceu o voto de confiança dos pares e afirmou que chegar ao cargo de corregedora, após 32 anos de magistratura, é a mais honrosa missão da vida. A magistrada se comprometeu a pautar a atuação em dois pilares: a recusa ao silêncio diante do diálogo, inclusive nos momentos difíceis, e o enfrentamento de todas as situações apresentadas à Corregedoria, buscando caminhos e superando obstáculos.

“Eu gostaria de agradecer o voto de confiança de todos os meus pares. Para uma magistrada de carreira com 32 anos de experiência, chegar ao cargo de corregedora é a mais honrosa missão que eu poderia ter na minha vida. Pretendo pautar minha atuação em dois pilares. Primeiro, não me furtarei ao diálogo, mesmo nos momentos difíceis. Segundo, enfrentarei todas as situações apresentadas à Corregedoria. Isso não significa encontrar uma solução de imediato, mas enfrentar, caminhar, buscar e superar dificuldades”.

Trajetória dos dirigentes eleitos

Ruth Barbosa Sampaio (presidente)
Natural de Manaus (AM). É desembargadora do TRT-11 desde 15 de abril de 2013. Formada em Língua Inglesa, bacharel em Administração (1983) e em Direito (1986) pela Universidade do Amazonas.
Em 1988, foi aprovada em 2º lugar no concurso para Juiz do Trabalho da 11ª Região. Presidiu as JCJs de Boa Vista/RR, Manacapuru/AM, 7ª JCJ e 13ª JCJ de Manaus. De 1998 a 2013, foi Juíza Titular da 13ª Vara do Trabalho de Manaus. Foi Diretora do Fórum Trabalhista de Manaus (2008-2009), Vice-Presidente da Amatra XI (1990-1992) e Diretora Cultural (2004-2008).

Em 15 de abril de 2013, foi promovida a Desembargadora do TRT da 11ª Região. Presidiu a 2ª Turma (2014/2016), foi Diretora do Centro de Memória (2016/2018), Corregedora-Regional e Ouvidora (2018/2020), Presidente da 3ª Turma (2020/2022) e Coordenadora do Nupemec e Cejusc de 2º Grau (2020-2026). Foi Diretora da Escola Judicial nos biênios 2022/2024 e 2024/2026. Em 2025, foi designada membro da Conaproc – Região Norte e presidiu o Conematra de 2025 a 2026.

Audaliphal Hildebrando da Silva (vice-presidente)

Natural de Salvador (BA). É graduado em Direito e Letras pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília. Procurador do Trabalho, no período de 2001 a 2012, lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima). Exerceu o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região no período de 2003 a 2009, eleito quatro vezes consecutivas por unanimidade e com voto de todos os Procuradores presentes na Regional.

Em 22 de junho de 2012, tomou posse no cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região – Amazonas e Roraima. Em 2015, foi designado como gestor regional em 2º grau do Programa de Combate ao Trabalho Infantil. Eleito para o cargo de Corregedor e Ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, biênio 2016/2018. Exerceu o cargo de Presidente do TRT-11 no biênio de 2022/2024; Diretor da Ejud11 por dois biênios e atualmente Presidente da 3ª Turma. É gestor regional do Programa Trabalho Seguro e do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho Migrante.

Eulaide Maria Vilela Lins (Corregedora)
Natural de Manaus (AM). É desembargadora do TRT-11 desde junho de 2024. Formada em Administração e Direito pela Universidade Federal do Amazonas, exerceu diversos cargos técnicos e de magistério antes de ingressar na Justiça do Trabalho. Entre suas principais designações no TRT da 11ª Região, destacam-se: Juíza Substituta da 2ª Junta de Conciliação e Julgamento de Manaus, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Coari e, posteriormente, de Humaitá. Foi Juíza Titular da 19ª Vara do Trabalho de Manaus, Diretora e Vice-Diretora do Fórum Trabalhista de Manaus, Supervisora do Cejusc-JT de Manaus e membro de vários comitês e grupos de trabalho relacionados à administração da Justiça do Trabalho.

Atualmente é vice-ouvidora regional e desembargadora ouvidora da mulher, além de coordenadora do Comitê de Atenção ao 1º Grau e integrante da Comissão de Regimento Interno do TRT-11.

Ouvidoria, Escola Judicial e Centro de Memória

O desembargador David Alves de Mello Júnior foi eleito ouvidor-geral regional. Como ouvidora suplente e ouvidora da mulher, foi eleita a desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa. A desembargadora Joicilene Jerônimo Portela foi eleita diretora da Escola Judicial da 11ª Região (Ejud-11), e a desembargadora Solange Maria Santiago Morais foi reconduzida ao Centro de Memória da 11ª Região.

Seções Especializadas

A presidência da Seção Especializada I ficou com o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva. A Seção Especializada II será presidida pela desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes.

Confira como ficou a composição:

Especializada I
• Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva (presidente)
• Desembargadora Solange Maria Santiago Morais
• Desembargadora Eleonora de Souza Saunier
• Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes
• Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa
• Desembargador Alberto Bezerra de Melo

Especializada II
• Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes (presidente)
• Desembargador David Alves de Mello Júnior
• Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes
• Desembargador José Dantas de Góes
• Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela
• Um cargo vago

Turmas

O desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes foi escolhido para presidir a 1ª Turma. A desembargadora Eleonora de Souza Saunier foi eleita presidente da 2ª Turma. O desembargador José Dantas de Góes foi aclamado presidente da 3ª Turma.

Veja como ficou a formação:

1ª Turma
• Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes (presidente)
• Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela
• Desembargadora Solange Maria Santiago Morais
• Desembargador David Alves de Mello Júnior

2ª Turma
• Desembargadora Eleonora de Souza Saunier (presidente)
• Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes
• Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa

• Uma vaga em aberto

3ª Turma

• Desembargador José Dantas de Góes (presidente)
• Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes
• Desembargador Alberto Bezerra de Melo
• Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva

Comissões

A Comissão do Regimento Interno terá como membros as desembargadoras Ormy da Conceição Dias Bentes, Márcia Nunes da Silva Bessa e Eulaide Maria Vilela Lins. A Comissão de Vitaliciamento será presidida pela futura corregedora regional, desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins, e terá como membros o vice-presidente eleito, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e a diretora da Ejud11, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela.

A Comissão de Uniformização de Jurisprudência terá como presidente o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva e como membros a desembargadora Solange Maria Santiago Morais (representante da 1ª Turma), a desembargadora Eleonora de Souza Saunier (representante da 2ª Turma), o desembargador Alberto Bezerra de Melo (representante da 3ª Turma) e o desembargador David Alves de Mello Júnior (representante da Especializada II). A representação da Especializada I caberá ao próprio presidente, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva.

O desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes foi eleito coordenador do Nupemec/Cejusc de 2.º Grau, e o desembargador David Alves de Mello Júnior foi eleito coordenador do Comitê Permanente de Itinerância.

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Confira o álbum de fotos completo AQUI.

Confira a Sessão Extraordinária Eleição Novos Dirigentes AQUI.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Jonathan Ferreira
Fotos: Lucas Silva

Canais no AM e em RR podem ser acionados em casos de ameaça de demissão, transporte ilegal de trabalhadores, retaliação ou impedimento para votar

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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) institui plantão especial para atender casos urgentes de assédio eleitoral nas relações de trabalho durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026. A medida está prevista na Portaria nº 340/2026/SGP, assinada pelo presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, em 29 de setembro, e tem como objetivo assegurar resposta judicial a situações urgentes que possam comprometer a liberdade de escolha dos trabalhadores no contexto das eleições.

O plantão, no domingo de votação, poderá ser acionado, por exemplo, em situações em que o empregador manifeste que não permitirá a liberação de empregados para votar. Também podem chegar à Justiça do Trabalho pedidos relacionados a ameaças de dispensa, retaliações, propaganda eleitoral no local de trabalho e orientações do empregador sobre candidatos, partidos e programas políticos.

 

 

Canais de denúncia

O TRT-11 possui os seguintes canais para receber denúncias relacionadas ao assédio eleitoral:

(92) 98416-8682 para denúncias no Amazonas

(95) 98411-1829 para denúncias em Roraima

O portal da Ouvidoria do TRT-11 também tem um canal permanente para receber denúncias de assédio eleitoral no trabalho. O denunciante pode solicitar o sigilo de sua identidade.

Além disso, os casos podem ser encaminhados ao Ministério Público do Trabalho (MPT) ou ao Ministério Público Eleitoral. Também podem ser apresentados ao Judiciário pedidos específicos de medidas inibitórias de assédio eleitoral.

Casos urgentes

“Vamos receber denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho como tentativa de compra de voto, abuso de poder econômico, ameaça no trabalho, transporte ilegal de trabalhadores para voto, entre outros casos que sabemos que ocorrem durante as eleições. Aqui em Roraima já estamos recebendo algumas denúncias”, afirma o juiz do Trabalho Igo Zany, designado para atuar em RR.

O plantão já funcionou em eleições anteriores, mas foi aperfeiçoado para os atendimentos em 2026. Os magistrados plantonistas receberam treinamento específico e tiveram acesso a uma pesquisa sobre o tema conduzida pelo Centro de Pesquisas Judiciárias do CSJT.

Saiba mais sobre a campanha nacional de combate ao assédio eleitoral “No Meu Voto Mando Eu”

 

Serviço: Recebimento de denúncias de assédio eleitoral
Período: 28 de setembro a 4 de outubro de 2026
Finalidade: atendimento de medidas urgentes relacionadas a casos de assédio eleitoral nas relações de trabalho.
Denúncias no AM: (92) 98416-8682
Denúncias em RR: (95) 98411-1829

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