739A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do TRT da 11a Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, na última sexta-feira (16/07), a primeira reunião de trabalho de 2021. Por videoconferência, a reunião foi aberta pelo atual presidente da Comissão, juiz do trabalho Adelson Silva dos Santos, e teve a participação da juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, presidente da CPAI no biênio anterior (2019/2020).

A magistrada Edna Barbosa explanou sobre os objetivos da Comissão, os trabalhos já realizados e os projetos em andamento. Ela explicou que a CPAI tem como objetivo eliminar barreiras que cotidianamente afetam as pessoas com deficiência e promover ações de inclusão social, tendo como público alvo os jurisdicionados, magistrados, servidores, terceirizados e o público em geral.

Como presidente do biênio anterior, a juíza se colocou à disposição para ajudar a CPAI sempre que necessário. "Todos sabem da minha paixão por esta Comissão. Servir ao próximo recompensa tudo, é um trabalho gratificante. Eu sempre me realizei com esta comissão e ficarei feliz em colaborar. Contem sempre comigo", declarou.

Na reunião, foi deliberado pela continuidade do projeto de criação de banco de dados de pessoas com deficiência, com retomada das tratativas da CPAI com a Escola Judicial do TRT11 (Ejud11), o Ministério Público do Trabalho da 11a Região, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Receita Federal, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), e a empresa MAP Technology.

Além disso, deliberou-se sobre a necessidade de verificação de orçamento disponível em 2021 para atendimento da recomendação correicional relativa à acessibilidade nos prédios das Varas do interior, considerando-se a verba própria do Tribunal destinada a esta finalidade.

Outro assunto tratado na reunião diz respeito ao cumprimento da Resolução CNJ nº 343/2020, que institui, dentre outras providências, condições diferenciadas de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas condições.

Novas ações

A Comissão realizará a atualização do cadastro de servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave e posterior questionamento sobre os principais obstáculos encontrados no âmbito do TRT11, replicando pesquisa já realizada pela Seção de Saúde.

No mesmo sentido, deliberou-se sobre a possibilidade de oficiar a OAB-AM para realização de levantamento dos advogados com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, que atuam na Justiça do Trabalho nos estados do Amazonas e Roraima, para identificar os principais obstáculos encontrados por eles no âmbito do Regional.

Além dos magistrados já citados, participaram também da reunião o juiz do trabalho Igo Zany Nunes Correa, vice presidente da CPAI, e os servidores que compõem a Comissão: Evandro Vídeo de Souza Júnior, diretor da Setic; Maria do Socorro Chaves de Sá Ribeiro, diretora da Secretaria da Gestão de Pessoas; Winder Jane Moreira da Silva, representante da Assessoria de Gestão Estratégica; Marcelo Tupinambá de Almeida Rodrigues, representante da Seção de Engenharia; Paula Sauer Diehl, chefe da Seção de Gestão Socioambiental; Rafael Peres de Souza Hanna, do Gab. da Desdora. Joicilene Jerônimo Portela; e Martha Arruda, representante da Assessoria de Comunicação.

As notícias, resoluções pertimentes à Comissão, bem como atas das reuniões anteriores estão disponíveis no site institucional da CPAI: https://portal.trt11.jus.br/index.php/home/sites-institucionais/comissao-de-permanente-de-acessibilidade-e-inclusao .

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações da CPAI.
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Núcleo de Distribuição em Manaus atenderá, por dia, 30 senhas para triagem e 10 senhas para tomada de reclamação trabalhista desde que agendados anteriormente.

738O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) retornará com o atendimento presencial a partir do dia 2 de agosto de 2021, conforme Ato Conjunto nº 14/2021 da Presidência e da Corregedoria Regional, que dispõe sobre retorno progressivo às atividades presenciais. O Núcleo de Distribuição, localizado no 2º andar do Fórum Trabalhista de Manaus, que oferece o serviço de tomada de reclamatória trabalhista, atenderá os trabalhadores de forma presencial de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 14h30 a partir da data citada, desde que seja feito um agendamento prévio no site do portal TRT11. Só será permitida a entrada do trabalhador no Fórum se estiver usando máscara de proteção. 

Além de receber a reclamação verbal do trabalhador, este setor do TRT-11 em Manaus também realiza atendimento tirando dúvidas sobre o ajuizamento de ações trabalhistas.

Para respeitar os protocolos de segurança sanitária que visam evitar o aumento do fluxo de pessoas, em especial, em ambientes fechados e o tempo necessário para possibilitar a desinfecção do ambiente após cada atendimento, o Núcleo de Distribuição atenderá os trabalhadores com limite de senhas, tanto para o atendimento inicial (triagem), limitado a 30 senhas por dia; quanto para tomada de reclamação trabalhista, limitado a 10 senhas por dia.

Prévio agendamento

O agendamento para ambos os serviços deve ser realizado previamente pelo Portal do TRT-11 (www.trt11.jus.br), através do Sistema de Agendamento Eletrônico para Reclamação Verbal - SAERV, por meio dos campos “Serviços - Agendamento de Reclamação Verbal” ou diretamente clicando no link https://saerv.trt11.jus.br/saerv/ .

Com a volta do atendimento presencial, o atendimento virtual via whatsapp, realizado pelo setor desde o início da quarentena, será suspenso. O Núcleo de Distribuição continuará os atendimentos por telefone (92-3627-2003), e-mail institucional (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) para informações trabalhistas e atendimento ao público interno e externo; e E-Sap e Malote Digital para atendimento ao público interno e outros órgãos judiciários. As salas de triagem e atermação estão localizadas no 2º andar do Fórum Trabalhista de Manaus.

Reclamação Trabalhista Verbal

O serviço de ajuizamento de reclamatória trabalhista oferecido pelo TRT-11 consiste em receber a reclamatória verbal do trabalhador e transformar a termo, na forma de petição inicial, sem que seja necessário o auxílio de um advogado.

A possibilidade de acionar a Justiça do Trabalho por conta própria, sem o auxílio de um advogado, está prevista no artigo 791 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e se chama “jus postulandi”. O artigo garante que trabalhadores e empregadores tenham livre acesso à Justiça do Trabalho, podendo apresentar suas demandas pessoalmente e acompanhá-las até o final.

Núcleo de Distribuição dos Feitos de 1º Grau de Manaus
Jurisdição: Manaus e Rio Preto da Eva/AM
email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
telefone: 92-3627-2003

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Artes: Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

737

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou, na primeira semana de julho, a entrega da doação de 141 bens para a instituição Cáritas da Diocese de Coari/AM. Ao todo, foram 49 mobiliários e 92 equipamentos de informática doados. O material encontrava-se na Vara do Trabalho de Coari.

O Termo de Doação e Entrega de Bens nº 010/2021 foi assinado pela presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes. A doação faz parte de um esforço integrado do Tribunal, por meio da Coordenadoria de Material e Logística, para o desfazimento de bens considerados ociosos, recuperáveis, antieconômicos ou irrecuperáveis.

Em 2021, o TRT-11 já realizou a doação de 2.004 bens que estão nesta situação, sendo 1.897 de mobiliários e 107 de Informática, que beneficiou 10 instituições.

 

 

 

736A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 15 e 16 de julho de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 4ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Após o exame dos indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal, foram realizadas reuniões entre a corregedora regional e os juízes do trabalho titular e substituto responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do juiztTitular da 4ª VTM, Gerfran Carneiro Moreira, do Juiz Substituto, Carlos Antônio Nóbrega Filho, da diretora de Secretaria, Sandra Maria Pinto Rocha Campos, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Com o foco no bem estar da equipe de 1° grau, a Corregedoria em conjunto com a Seção de Saúde, aproveitou a oportunidade da correição para avaliar o clima organizacional, com o objetivo de fornecer subsídios aos gestores para aprimorar a gestão de pessoas, melhorar o clima setorial e estabelecer o senso de pertencimento de servidores e servidoras à unidade judiciária.

Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

ASCOM/TRT11
Texto e print: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Entre os bens estão compressores, máquina de corte, ônibus e motor elétrico.

735O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) realizará, no dia 26 de julho a partir de 9h30 (horário de Manaus), um leilão público de bens móveis avaliados em mais de R$ 283 mil. Os valores arrecadados serão utilizados para o pagamento de créditos trabalhistas já sentenciados pela Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima.

Por conta da pandemia da covid-19, os leilões do Regional são realizados exclusivamente na modalidade virtual no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br, pelo leiloeiro oficial Wesley da Silva Ramos, e transmitidos ao vivo no próprio site.

Assinado pela juíza coordenadora do Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (NAE-CJ) e da Seção de Hastas Públicas (SHP), Maria de Lourdes Guedes Montenegro, o Edital de Hasta Pública n.7/2021 foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do último dia 23 de junho.
Desde a publicação do edital, o leilão eletrônico está aberto para lances, por meio do portal designado para esse fim.

Móveis

Conforme o Edital de Hasta Pública n. 7/2021, oito bens móveis irão a leilão, sendo sete em Manaus (AM) e um em Boa Vista (RR).

Em Manaus (AM), serão leiloados os bens abaixo descritos com respectivos valores de avaliação:

- Um compressor para câmara de congelamento (R$ 80 mil)
- um painel de cabeceira em capitonê mais cama e baú (R$ 4.500,00)
- um painel em 3D mais espelhos (R$ 2.500,00)
- uma máquina de corte vinco HOT STAMPING MASTER JSC-800 (R$ 60 mil)
- Um compressor para câmara refrigerada marca SABROE, fabricante YORK, tipo SMC 108E (R$ 80 mil)
- Um motor elétrico marca WEG, modelo 250 S/M, série 09/04 BL46089, com 125 HP’s, 380/660v, 1775rpm (R$ 20 mil)
- Um ônibus marca/modelo: VW/Polo Fratello LO, ano/modelo 2003/2004 (R$ 32 mil)

Já em Boa Vista (RR), será leiloado o seguinte bem, conforme valor de avaliação:

- um caminhão, ano de fabricação/modelo: 2001/2001, sem motor, entregue sem chave e sem documento, com carroceria fechada (R$ 4.800,00).

As informações detalhadas, as imagens dos bens móveis e os lances mínimos podem ser conferidos no edital, que está disponível no portal do TRT-11 (www.trt11.jus.br), na aba Sociedade acessando Serviços>>Leilão Público>>Editais. Também pode ser acessado no site do leiloeiro oficial (www.amazonasleiloes.com.br).

Acesse o Edital.

Visita aos bens

Os bens móveis foram removidos para os depósitos do leiloeiro oficial e podem ser visitados, antes da data marcada para o leilão, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Tanto no Amazonas quanto em Roraima é necessário fazer o agendamento pelo telefone (92) 98159-7859.

Os bens relativos a processos cujo Juízo da execução é no Amazonas, podem ser visitados na Rodovia Manoel Urbano, 7 – Zona Rural – Iranduba-AM, CEP: 69.415- 000.

Em Roraima, o endereço para visita é na Rua Três Marias, 139 – Bairro Raiar do Sol, Boa Vista/RR.

Quem pode arrematar

Todas as pessoas físicas que estiverem na livre administração de seus bens e todas as pessoas jurídicas regularmente constituídas podem fazer lance. A identificação e cadastro dos lançadores se dará exclusivamente na modalidade eletrônica. O interessado, pessoa física ou jurídica, deverá se cadastrar antecipadamente no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br.

As pessoas jurídicas serão representadas por seus responsáveis legais, devendo ser apresentados comprovantes de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e cópia dos atos estatutários atualizados.

Condições da arrematação

O arrematante deverá pagar sinal de 20% no ato da arrematação, além da comissão de 5% do leiloeiro. O valor restante deverá ser pago em até 24h, diretamente na agência bancária autorizada, através de guia emitida na ocasião.

Quem desistir da arrematação, não efetuar o depósito do saldo remanescente, sustar cheques ou emiti-los sem fundos, perderá o sinal dado em garantia da execução, sendo automaticamente excluído do cadastro de arrematantes pelo prazo de três anos, além de poder ser responsabilizado penalmente.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

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