Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Ao som de toadas e batuques, Parintins viveu, nesta sexta-feira (27/6), uma manhã de mobilização e conscientização. A Caminhada “Infância Caprichada, Futuro Garantido”, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), partiu do porto da cidade e percorreu as ruas distribuindo informação e promovendo a conscientização contra o trabalho infantil. A marujada do Boi Caprichoso acompanhou a ação e embalou o trajeto.

Durante o evento, o presidente do TRT-11 destacou o papel simbólico e social da mobilização. “A caminhada em Parintins tem um valor simbólico importante. Cultura e Justiça caminham juntas para dizer que infância é tempo de aprender, sonhar e se desenvolver, nunca de trabalhar. E que cada um de nós seja um agente multiplicador da ideia de proteção absoluta à criança”, ressaltou.

A juíza auxiliar da Presidência do TRT-11, Carla Nobre, enfatizou o caráter educativo da campanha. “Esta caminhada foi planejada pela Justiça do Trabalho para conscientizar a população sobre a importância de garantir às crianças o direito de estudar, brincar e crescer saudáveis, livres de qualquer forma de exploração. Nosso objetivo é levar informação e sensibilizar a sociedade para que compreenda que ajuda não pode significar exploração”.

O juiz André Marques, da Vara do Trabalho de Parintins e integrante do Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-11, também ressaltou a importância da união entre cultura e proteção social. “O Festival de Parintins é um momento de brincar, de se divertir, de viver a cultura amazônica, mas também é um momento para lutar pela defesa das nossas crianças e adolescentes e pela eliminação definitiva do trabalho infantil”. Caminhada "Infância Caprichada, Futuro Garantido. Todos Contra o Trabalho Infantil"

A ação contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o prefeito de Parintins, Mateus Assayag, que reafirmou o compromisso da Prefeitura, em todas as suas esferas, para erradicar o trabalho infantil e proporcionar um futuro cada vez melhor para as crianças do município.

Participaram também da ação os desembargadores David Alves de Mello Junior, vice-presidente do Tribunal, e Alberto Bezerra de Melo, corregedor regional, além dos juízes do trabalho Alexandro Silva Alves, Igo Zany Nunes Corrêa e Carlos Eduardo Mancuso.

A mobilização contou ainda com a presença da procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque; da superintendente do Trabalho e Emprego no Amazonas, Maria Francinete Correia Lima; da presidente da subseção da OAB Parintins, Ana Cláudia Vieiralves; da defensora pública do Polo do Baixo Amazonas, Ana Sofia Cavalcante Pinheiro; da presidente da Associação das Mulheres de Carreira Jurídica, Lúcia Maria Corrêa Viana, além de membros da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Amazonas.

A Caminhada integra as ações da campanha “Infância Caprichada, Futuro Garantido”, lançada durante o Festival de Parintins pela Justiça do Trabalho. O objetivo é reforçar o combate às formas de trabalho infantil ainda presentes na Amazônia, especialmente na área rural, e informar comunidades, escolas e famílias sobre o direito de toda criança a crescer livre de exploração.

Além da Caminhada, a campanha inclui outras iniciativas, como um vídeo institucional divulgado nas redes sociais e exibido na arena do Bumbódromo, e um jogo online interativo, com quiz e jogo da forca, desenvolvido para conscientizar de forma lúdica a população sobre o trabalho infantil e a importância de erradicá-lo.

Ato de conscientização contra o trabalho infantil é realizado em frente à Vara do Trabalho de Parintins

Confira as fotos da ação em Parintins AQUI.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Andreia Nunes
Fotos: Carlos Andrade

Após inspeção judicial realizada nesta quarta-feira (25), a Justiça do Trabalho estabeleceu novas medidas de segurança para a operação com guindastes durante o 58º Festival Folclórico de Parintins. A decisão, proferida pelo juiz André Luiz Marques Cunha Junior, da 1ª Vara do Trabalho de Parintins, manteve a autorização de uso dos equipamentos pelas associações folclóricas Boi Garantido e Boi Caprichoso, mas impôs exigências adicionais, com foco na documentação técnica, no controle das operações e nas práticas de içamento adotadas durante o evento.

A deliberação decorre de ação civil pública ajuizada durante o plantão judiciário pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que questionou a adequação dos guindastes utilizados na movimentação de alegorias e no içamento de pessoas. Em audiência realizada no domingo (22), o pedido de tutela de urgência havia sido indeferido com base na documentação apresentada pelas agremiações e no parecer técnico do Corpo de Bombeiros. Ainda assim, foi determinada a realização de uma inspeção presencial com acompanhamento de perito judicial.

Com base nos achados da vistoria e nos documentos técnicos apresentados, o magistrado determinou a proibição de duas práticas: o içamento de pessoas diretamente por meio de guindastes e a movimentação de alegorias sobre pessoas. A violação dessas regras pode resultar na interdição imediata dos equipamentos, na suspensão das performances na arena e na aplicação de multa de R$ 100 mil por ocorrência.

Durante reunião técnica realizada nesta quinta-feira (26), representantes do Boi Caprichoso buscaram esclarecimentos sobre o alcance da decisão. A equipe de engenharia da agremiação apresentou solução na qual o interior da alegoria aérea funciona como plataforma acoplada, acompanhada de laudos técnicos, memoriais de cálculo, SPIQ e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), documento que formaliza a responsabilidade de profissional habilitado pelo projeto junto ao CREA-AM. Com base nessa estruturação, o perito judicial reconheceu que a alegoria configurava, uma plataforma projetada para transporte humano. Assim, ficou autorizada sua utilização com pessoas. Os representantes do Boi Garantido também apresentaram a documentação necessária.

No entanto, permanece proibido o içamento de pessoas por guindastes sem uso de cestos ou plataformas específicas, conforme estabelecido no Anexo XII da NR-12. Também foi reafirmada a proibição de movimentar alegorias sobre pessoas, sendo obrigatório o isolamento completo da projeção vertical da estrutura, com raio adicional de segurança.

A fiscalização das medidas será realizada pelo Corpo de Bombeiros, pela Polícia Militar do Estado do Amazonas e por oficial de Justiça com acesso livre e irrestrito ao Bumbódromo. Foi determinada ainda a leitura obrigatória da seguinte advertência antes de cada apresentação: “Por determinação do Juízo da Vara do Trabalho de Parintins, é proibida a permanência de pessoas embaixo de objetos içados durante o içamento, sob pena de remoção imediata e possível responsabilização por crime de desobediência, na forma do art. 330, do Código Penal.”

Na fundamentação da decisão, o magistrado ponderou que, embora a segurança do trabalho seja um direito essencial, sua aplicação deve considerar as singularidades operacionais de eventos culturais temporários. Ele destacou que uma intervenção mais ampla e restritiva, às vésperas do Festival, poderia causar prejuízos significativos não apenas às agremiações, mas a toda a cadeia produtiva e à essência do evento.

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Arena grande e coberta, com arquibancadas vermelhas de um lado e azuis do outro, e área central vazia.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Coordcom
Fotos: Marcely Gomes / SEC

Iniciativa do TRT-11 promove ações contínuas de conscientização, valorização da diversidade étnico-racial e combate ao racismo

A região Norte do Brasil tem a maior proporção de população negra (pretos e pardos), representando 76% dos habitantes, segundo o Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Considerando esse cenário, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), lançou, nessa semana, a campanha permanente “Equidade Racial é Todo Dia”. A iniciativa, desenvolvida pelo Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, tem como objetivo enfrentar o racismo estrutural e institucional, promovendo ações voltadas à sociedade.

Ao mesmo tempo, a campanha convida à reflexão sobre a realidade interna do próprio TRT-11. Dados da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPES), extraídos do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (Sigep), mostram que atualmente 33,45% da magistratura é composta por pessoas autodeclaradas negras, sendo 3,48% pretas e 29,97% pardas. Entre os servidores, esse percentual é de 21,74%, com 2,90% de pessoas pretas e 18,84% pardas. Esses dados indicam que a composição interna do Tribunal não reflete a realidade demográfica da região Norte.

Para ampliar a conscientização, valorizar a diversidade étnico-racial e incentivar práticas mais equitativas, a campanha prevê publicações mensais nas redes sociais do TRT-11, com conteúdos que destacam iniciativas de enfrentamento ao racismo. Além disso, serão realizadas rodas de conversa, formações e outras atividades educativas, promovidas pelo comitê, reafirmando o compromisso do Tribunal com a construção de uma sociedade mais justa, plural e antirracista.

“O enfrentamento ao racismo é um dever institucional e coletivo. Com esta campanha permanente, reafirmamos o compromisso da Justiça do Trabalho, pautado no respeito à dignidade e à diversidade que compõem nossa sociedade”, enfatiza a coordenadora do comitê, juíza Yone Silva Gurgel Cardoso.

Iniciativa

As ações da campanha estão alinhadas a datas simbólicas da luta por direitos e da valorização da população negra. Entre os marcos importantes, se destacam o Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha (25 de julho) e o Dia da Consciência Negra (20 de novembro). Os conteúdos trarão dados, histórias e reflexões que reforçam o papel de cada pessoa na construção de uma sociedade mais equitativa e antirracista.

Apesar de representar 73,7% da população do Amazonas, segundo o IBGE, a população negra ainda enfrenta inúmeros obstáculos. O servidor Jhonathas David Torres da Silva, integrante do Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT-11, destaca a importância de dar visibilidade a esses desafios, especialmente por também fazer parte desse grupo social. Segundo ele, o racismo estrutural, institucional e recreativo permanece presente em diversos contextos, impactando diretamente a vida da população negra e exigindo ações concretas e contínuas para seu enfrentamento.

“Falar de equidade racial é falar de Justiça social. Sabemos que cada avanço institucional conta. Esta campanha é um chamado para que enfrentemos o racismo com ações concretas e cotidianas, dentro e fora do Tribunal”, destaca.

Para saber mais ou entrar em contato com o Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT-11, basta enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Informações completas sobre a atuação do Comitê, conteúdos institucionais e materiais da campanha estão disponíveis no site oficial: https://portal.trt11.jus.br/index.php/home/comites/comite-de-equidade-de-raca-genero-e-diversidade. O canal é aberto a todas as pessoas interessadas em acompanhar, participar ou contribuir com ações voltadas à promoção da equidade e ao enfrentamento das desigualdades sociais.

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Imagem com fundo bege claro e detalhes coloridos nos cantos superior esquerdo (azul) e superior direito (amarelo). No centro, está escrito em letras grandes: "EQUIDADE RACIAL" em preto e logo abaixo "É TODO DIA!" em laranja. Pequenas estrelas estão espalhadas na parte inferior da imagem.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Jonathan Ferreira
Arte: Carlos Andrade

Evento em Manaus/AM promoveu escuta ativa e contribuiu para a aproximação do tribunal com a sociedade

Com o propósito de criar um espaço para escuta ativa e diálogo, a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou, no último dia 17 de junho, a primeira edição do “Café com a Ouvidora” no Fórum Trabalhista de Manaus. Conduzida pelas desembargadoras Ormy da Conceição Dias Bentes, ouvidora regional do Tribunal, e Eulaide Maria Vilela Lins, vice-ouvidora e ouvidora da mulher, a iniciativa reforçou o compromisso da instituição com a transparência e a aproximação com a sociedade. Estavam presentes também as desembargadoras Ruth Barbosa Sampaio, Diretora da Ejud-11 e do Cejusc, e Márcia Nunes da Silva Bessa, presidente da 2ª Turma, além do juiz Aldelson Silva dos Santos, presidente da Amatra.

Para a secretária-geral da Associação Amazonense de Advogados Trabalhistas (AAMAT), Mary Faraco, o evento foi “de extrema importância para a advocacia e para as partes, porque aproxima o tribunal do seu público, o que é essencial”. A advogada falou sobre o "receio de represálias" que muitos sentem ao buscar a Justiça, pontuando que o evento promove uma proximidade que contribui para que essa barreira seja ultrapassada.

A secretária-geral adjunta e corregedora da OAB-AM, Alice de Aquino Siqueira e Silva, ressaltou a natureza fundamental do evento “para que a população seja ouvida e suas demandas cheguem até o tribunal”. Neste sentido, enfatizou a necessidade de manter um "canal sempre aberto e ativo" entre as instituições.

Durante o encontro, a desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes dedicou atenção especial ao papel da Ouvidoria da Mulher, destacando sua atuação em casos como assédio moral e sexual. Ela enfatizou o engajamento em "ouvir e agir quando necessário", incentivando que as pessoas não hesitem em procurar a Ouvidoria, mesmo para conversas informais. "Nem sempre é preciso formalizar uma manifestação, às vezes, uma conversa já é suficiente. Nosso acolhimento está disponível também para isso”, explicou.

A desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins reafirmou esse compromisso, descrevendo o trabalho da Ouvidoria como "baseado na escuta ativa, no acolhimento verdadeiro e no compromisso com cada pessoa que nos procura", assegurando que “o acesso é simples, direto e humano”.

A próxima edição do Café com a Ouvidora será realizada em Boa Vista/RR, no próximo mês. Confira os detalhes.
Serviço

Café com a Ouvidora – 2ª edição
• Data: 15 de julho (terça-feira)
• Horário: das 9h às 14h
• Local: Fórum Trabalhista de Boa Vista
Os interessados devem enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “Agendamento – Café com a Ouvidora”. As vagas são limitadas.

Canais da Ouvidoria
A Ouvidoria do TRT-11 pode ser acessada pelos seguintes canais:
• E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.;
• Formulário de manifestação: https://portal.trt11.jus.br/index.php/portalouvidoria/ouvidoria-faca-sua-manifestacao
• Balcão Virtual: https://meet.google.com/uvo-icnr-soo;
• Telefones: (92) 3261-7402/ 7400 e 0800 923 6210;
• Ouvidoria da Mulher: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.;
• Canal de WhatsApp: (92) 98620 4668;
• Atendimento ao público: presencialmente, em dias úteis das 7h30 às 14h30.

Veja mais fotos do evento.

#ParaTodosVerem

Imagem 1: duas mulheres e um homem vestidos com roupas formais, sentados em um sofá preto em uma sala instituicional. Ao fundo, bandeiras hasteadas.
Imagem 2: Quatro mulheres de pé, vestidas com roupas formais, posando pao lado de um cartaz que exibe informações acerca da Ouvidoria da Mulher.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Rafael Ramos
Fotos: Carlos Andrade