Mutirão realizado de 14 a 18 de setembro resultou no pagamento de R$ 10 milhões em 482 acordos homologados no Amazonas e em Roraima
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) arrecadou mais de R$ 26 milhões durante a 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 14 a 18 de setembro. A mobilização concentrou esforços de magistrados e servidores para dar efetividade às decisões judiciais e viabilizar o pagamento de créditos trabalhistas reconhecidos pela Justiça.
Ao longo da semana, foram realizadas 1.929 audiências e homologados 482 acordos, que resultaram em R$ 10,2 milhões liberados para pagamento aos trabalhadores. Também foram registrados R$ 9,7 milhões decorrentes de alvarás, R$ 236 mil de precatórios e RPVs, além de R$ 3,5 milhões arrecadados em recolhimentos destinados ao INSS e ao Imposto de Renda.
A arrecadação do TRT-11 incluiu também R$ 51 mil decorrente do leilão de bens móveis e imóveis realizado durante e Semana da Execução. Houve, ainda, R$ 2,1 milhões em alvarás expedidos e ainda não pagos e R$ 103 mil em outros valores arrecadados e bloqueados.
A iniciativa, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, teve como slogan “Seu direito por inteiro” e, neste ano, concentrou ações especialmente em processos envolvendo grandes devedores e na pesquisa patrimonial. A proposta buscou acelerar a transformação de decisões judiciais em resultados concretos.
Atuação concentrada
No âmbito do TRT-11, a Semana da Execução envolveu unidades de primeiro e segundo graus, incluindo as Varas do Trabalho, a Divisão de Execução Concentrada (Decon), os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) e as unidades responsáveis pela pesquisa patrimonial.
A execução trabalhista é a etapa do processo em que se busca garantir o cumprimento da decisão judicial, com a efetiva satisfação do crédito reconhecido. A conciliação é uma das ferramentas utilizadas nesse momento, permitindo que trabalhadores e empregadores negociem formas de pagamento e possam encerrar a demanda.
Efetividade da decisão judicial
A Semana Nacional da Execução Trabalhista busca enfrentar um dos principais desafios da prestação jurisdicional: transformar o reconhecimento de um direito em seu efetivo cumprimento. Para isso, a mobilização reúne diferentes estratégias, como conciliação, pesquisa patrimonial, localização e constrição de bens e realização de leilão.
“O resultado de 2026 demonstra a mobilização do TRT-11 para dar andamento aos processos em fase de execução. Os números reúnem diferentes modalidades de arrecadação e medidas adotadas, refletindo o esforço conjunto para assegurar a efetividade da fase de execução e para a efetiva entrega dos valores já reconhecidos pela Justiça do Trabalho”, afirma a coordenadora da Decon, juíza do Trabalho Yone Gurgel.
Justiça do Trabalho movimenta R$ 6,1 bilhões no país
O esforço concentrado também apresentou resultados em âmbito nacional. Segundo balanço divulgado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a 16ª Semana Nacional da Execução Trabalhista movimentou R$ 6,1 bilhões em todo o país. Foram realizadas 90.159 audiências, homologados 24.675 acordos e realizados 563 leilões durante a mobilização. Do total nacional, mais de R$ 1,55 bilhão foi arrecadado por meio de conciliações.
Novo site
Como parte das atividades da 16ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, a Justiça do Trabalho lançou o novo site da Execução Trabalhista: www.csjt.jus.br/web/execucaotrabalhista. O portal teve o visual repaginado para simplificar a navegação e ampliar o acesso à informação.
No portal, o usuário pode encontrar informações sobre como acompanhar o processo; como regularizar pendências e cumprir a decisão judicial ou o acordo trabalhista; e banco de dados que reúne iniciativas nos regionais que contribuem para aumentar a efetividade da execução e fortalecer a prestação jurisdicional.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda, com informações do TST
Artes: TST, com edições de Thais Mannala
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou, no dia 25 de setembro, em Manicoré, mais uma edição da campanha “Onde Tem Inclusão, Não Tem Assédio – Enfrentando o Capacitismo”. A iniciativa, voltada à promoção da inclusão, da acessibilidade e do respeito às diferenças, reuniu cerca de 200 estudantes do 6º ao 9º ano da Escola Municipal de Tempo Integral Aristeu da Cunha Virgolino. A atividade ocorreu no contexto da Justiça Itinerante da Vara do Trabalho de Humaitá, que também realizou audiências e outros atos de prestação jurisdicional no município.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) suspendeu o expediente de atendimento presencial no Fórum Trabalhista de Boa Vista (RR), de 6 a 9 de outubro, conforme a Portaria nº 349/2026/SGP, assinada pelo presidente do Regional, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) está realizando a pesquisa anual de satisfação dos usuários dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), é destinada aos públicos interno e externo e ficará disponível por 30 dias.
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) elegeu, nesta sexta-feira (2), em sessão extraordinária, os novos dirigentes do órgão para o biênio 2026/2028. Conforme definido no art. 15, § 1º, do Regimento Interno do TRT da 11ª Região, a eleição para os novos dirigentes ocorre a cada dois anos. Os eleitos tomarão posse e entrarão em exercício no dia 14 de dezembro de 2026.
