A iniciativa reuniu servidores e comunidade para discutir formas de identificação, canais de denúncia e a importância da escuta ativa nas relações institucionais
“Falar, ser ouvido e ser acreditado não são a mesma coisa.” Com essa frase, a professora doutora Rosane Teresinha Carvalho Porto abriu o workshop “Entre a imagem institucional e o sofrimento humano – assédio moral, assédio sexual e discriminação nos ambientes institucionais”, realizado na última sexta-feira (21) no Fórum Trabalhista de Manaus (FTM). Promovido pela Ouvidoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), o evento reuniu um público variado, com a maioria dos participantes vindo de fora do Tribunal, incluindo representantes de órgãos públicos, magistrados, servidores, estudantes de Direito e outros interessados.
Entre as autoridades presentes estavam parceiros da Ouvidoria do TRT-11: o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRCAM), André de Medeiros Caria; a vice-presidente de Administração do CRCAM, Joseny Gusmão da Silva; e a diretora da Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Ana Paula Machado Andrade de Aguiar.
Na abertura do evento, o presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, fez um alerta sobre o combate ao assédio eleitoral no período que antecede as eleições gerais, em que apontou a missão do Tribunal e do Ministério Público do Trabalho (MPT) de coibir práticas de coerção no ambiente laboral. "O voto tem que ser seguro, como livre da vontade íntima do legislador. Combater o assédio eleitoral, que acontece às vezes na surdina, nos interiores das empresas, das fábricas, das indústrias, onde a parte mais forte, em relação ao capital, tenta exercer sua influência financeira para conduzir o voto do eleitor. Isso não podemos permitir."
Já a ouvidora regional, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, ressaltou o papel acolhedor da Ouvidoria, que se propõe a ser mais do que um canal de denúncias, mas um espaço de escuta qualificada e suporte para quem busca ajuda. "As portas da ouvidoria são abertas, não só para reclamações ou denúncias, mas também para o acolhimento", afirmou. Sobre os desafios, a magistrada reconheceu que "a caminhada é longa" e que as medidas protetivas ainda não têm o efeito desejado, mas concluiu com otimismo: "Mas vamos lutar. Essa luta é grande, é gigante, e vamos chegar lá."
Discriminação
A palestrante Rosane Porto explicou que a discriminação vai além do assédio isolado e é atravessada por marcadores sociais como gênero, raça e classe. "A discriminação é um fator, uma prática que marca o assédio. Seja por gênero, seja por raça e também classe", afirmou, citando Angela Davis. Ela destacou que o mesmo caso pode conter assédio moral, sexual e discriminação, reforçando a importância das lentes para uma leitura interseccional. Ao mudar a pergunta de "o que ia acontecer?" para "o que aconteceu?", a palestrante propôs um deslocamento fundamental: "A pergunta muda e, com ela, muda tudo o que passa a ser relevante e apurado."
Rosane apresentou ainda a dinâmica da "Árvore da problematização", que propõe analisar o assédio em camadas, do solo (cultura institucional) aos frutos (consequências). Os participantes aplicaram a ferramenta em casos concretos e compartilharam suas análises.
Confira o álbum de fotos do evento AQUI.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Jonathan Ferreira
Fotos: Michael Dantas
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