Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Justiça do Trabalho retoma construção com meta de licitação em um ano e conclusão em 30 meses

A retomada da construção do novo Fórum Trabalhista de Manaus é uma das metas prioritárias da atual gestão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). O novo prédio, que vai contar com modernas técnicas de construção civil, com foco na sustentabilidade, representará um marco para a Justiça do Trabalho na capital amazonense.

O novo prédio, com uma área de 25 mil m², terá 15 andares, incluindo três subsolos destinados ao estacionamento. A estrutura será capaz de acomodar 26 Varas do Trabalho e contará com áreas de apoio, bancos, salas da Escola Judicial e um auditório para até 141 pessoas. O orçamento da obra está estimado em R$ 91,5 milhões. Além disso, a construção proporcionará uma economia anual de aproximadamente R$ 8,1 milhões aos cofres do TRT-11, eliminando os gastos com o aluguel atualmente pago pelo prédio onde funciona o Fórum Trabalhista de Manaus.

A previsão para concluir o prédio do novo Fórum Trabalhista de Manaus é de 30 meses após o término da licitação. Para acelerar o processo, a Diretoria-Geral do TRT-11 desenvolveu o projeto Mãos à Obra, com o objetivo de finalizar a licitação em um ano. A iniciativa faz parte do Eixo 2 do planejamento estratégico do biênio 2024–2026, liderado pelo presidente do regional, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, que tem como prioridades a revitalização da infraestrutura predial, a promoção da qualidade de vida e a sustentabilidade.

Essa obra tem como objetivo melhorar o ambiente para servidores, magistrados, advogados e jurisdicionados. Para alcançar esse propósito, o projeto conta com a colaboração de diversos setores do TRT-11, como a Diretoria-Geral, Secretaria de Administração, Secretaria de Assessoramento Jurídico-Administrativo, Coordenadoria de Manutenção e Projetos, Núcleo de Engenharia e Arquitetura, Coordenadoria de Governança de Contratações e Obras, além do Laboratório de Inovação e Desenvolvimento Sustentável.

De acordo com o diretor-geral Ildefonso Rocha de Souza, a relevância do projeto é promover a integração das unidades administrativas do TRT-11. “O objetivo é garantir que essas unidades trabalhem de forma coesa para concluir, com êxito, o processo licitatório e permitir a retomada da obra do novo Fórum Trabalhista de Manaus, cuja finalização está pendente há anos e integra um dos principais eixos da gestão atual da Presidência.”

As principais ações do projeto incluem: capacitar servidores na gestão e fiscalização de contratos de obras e serviços de engenharia, conforme a Lei n.º 14.133/2021; identificar necessidades e etapas da contratação com as unidades gestoras; criar um sistema de gerenciamento das etapas e tarefas de contratação; promover reuniões com os gestores das unidades responsáveis; e finalizar o processo licitatório para retomar a obra do novo Fórum Trabalhista de Manaus.

Curso
Curso de licitação feito para servidores do TRT-11A etapa inicial do projeto Mãos à Obra foi marcada pela realização de dois treinamentos in company, ministrados pelos auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), Rafael Jardim Cavalcante e André Pachioni Baeta. Os cursos ocorreram nos meses de fevereiro, março e abril, totalizando 32 horas de capacitação, com foco na Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e no Planejamento de Contratações.

Histórico
A obra do Fórum Trabalhista de Manaus, licitada em 2013 e iniciada em 2014, foi interrompida em 2016 devido a problemas financeiros da empresa contratada. Em 2018, uma nova empresa foi contratada para concluir a estrutura de concreto e, em 2021, outra contratação foi feita para finalizar a alvenaria da fachada, totalizando R$ 33,6 milhões em gastos até o momento.

Em 2022, o TRT-11 revisou os projetos utilizando a metodologia BIM (Modelagem da Informação da Construção), que integra elementos arquitetônicos, estruturais e de instalações, garantindo maior precisão, qualidade, redução de desperdícios e minimização de problemas técnicos. Essa revisão foi aprovada pelo CSJT em junho de 2024.

O prédio segue também as diretrizes da Norma Brasileira de Acessibilidade (NBR 9050/2020), com rampas, elevadores, sanitários e sinalizações, projetados para garantir autonomia, conforto e segurança para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Projeto do novo Fórum Trabalhista de Manaus

#ParaTodosVerem
Imagem 1: A imagem mostra o prédio em construção do novo fórum trabalhista de Manaus, com uma estrutura alta de concreto, ainda sem vidraças. Há andaimes e barreiras de segurança no topo, indicando que a obra está em andamento. O céu está parcialmente nublado, enquanto edifícios ao redor compõem a paisagem urbana.
Imagem 2: A imagem mostra uma sala organizada e iluminada, onde pessoas formalmente vestidas participam de um curso do projeto Mãos à Obra. Algumas fazem anotações, enquanto outras utilizam dispositivos eletrônicos.
Imagem 3: A renderização do novo fórum trabalhista de Manaus exibe um edifício moderno com fachada em tons de laranja e branco, grandes janelas e áreas verdes ao redor. A entrada principal possui rampa e escadas, complementada por pessoas e carros ao redor.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Jonathan Ferreira
Fotos: Acervo Coordcom

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, realizou, nesta quinta-feira (10), uma visita técnica ao Prédio-Anexo do TRT-11, situado na rua Belém, em Manaus, onde estão localizados os depósitos de bens patrimoniais e materiais de consumo da instituição, além da Coordenadoria de Material e Logística (Colog).

Acompanhado da juíza auxiliar da Presidência, Carla Nobre, o presidente percorreu as unidades da Colog e teve a oportunidade de conhecer de perto a rotina de trabalho, as instalações e os principais desafios enfrentados pela equipe. A visita teve como objetivo identificar melhorias estruturais que possam ser implementadas a curto prazo.

“Hoje foi dia de visita às instalações do Tribunal do Trabalho. Começamos pelo local onde são armazenados os materiais de consumo e os bens permanentes e de expediente, o que muitos chamam de ‘depósito’ — termo que talvez não represente bem a importância do espaço. Identificamos algumas dificuldades que devem ser resolvidas em até 30 dias”, afirmou o presidente.

A diretora da Coordenadoria de Material e Logística, Ione da Costa, destacou a relevância da visita. “Recebemos com muita honra a visita do presidente do TRT-11 e de sua comitiva, o que muito nos alegrou. Apresentamos as unidades da Colog — patrimônio, almoxarifado e seus respectivos depósitos — e mostramos nosso empenho e dedicação para garantir o bom funcionamento da área. A visita foi enaltecedora e nos motiva ainda mais a manter o padrão de organização e eficiência em prol do nosso Regional”, declarou.

Nova agência bancária no FTM
Na sequência, o presidente esteve no Fórum Trabalhista de Manaus (FTM) para acompanhar a avaliação de um espaço, no 3º andar do prédio, que poderá abrigar uma nova agência bancária ainda no primeiro semestre de 2025.

“Tratamos da possível cessão de um espaço para instalação de mais uma agência bancária. A ideia é que os valores decorrentes desse uso possam contribuir para o custeio de despesas do Tribunal, considerando as limitações orçamentárias que enfrentamos", destacou o presidente.

Também acompanharam as visitas a secretária-geral da Presidência, Gesla Lima; o diretor-geral, Ildefonso Rocha; além de diretores e servidores da Secretaria de Administração (SAD), da Coordenadoria de Manutenção e Projetos (Comanp) e do Núcleo de Engenharia e Arquitetura (NEA), unidades responsáveis pelo suporte às demandas estruturais e logísticas do Tribunal.

Confira as fotos da visita técnica.

#ParaTodosVerem
A imagem retrata o presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, juntamente com a juíza Carla Nobre, a secretária-geral Gesla Lima e outros servidores, em uma sala de armazenamento com caixas e paletes.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Andreia Nunes
Fotos: Carlos Andrade

Samsung, Philco, Caloi, Dunorte Distribuidora, Pemaza, Supermercado & Emporium Rodrigues e Check Up Hospital estarão presentes no evento, ofertando oportunidades aos candidatos

Mais de 200 vagas de emprego para pessoas com deficiência serão oferecidas durante o “Conexão Inclusiva: 1ª Feira de Empregabilidade e Capacitação”, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT-11). Com a participação de 80 empresas, o evento será realizado em Manaus, de 25 a 30 de abril, e as inscrições podem ser feitas no site: www.even3.com.br/conexao-inclusiva.

Estão disponíveis diversas oportunidades de emprego, incluindo vagas para auxiliar administrativo, motorista, auxiliar de logística, recepcionista, camareira, manutenção, auxiliar de loja, supervisor de vendas, vendedor, auxiliar de contabilidade, técnico em manutenção empresarial, auxiliar de produção, além de estágios e programas de aprendizagem. Empresas como Samsung, Philco Eletrônicos e Caloi, do Polo Industrial de Manaus (PIM), bem como instituições como Pemaza, Dunorte Distribuidora, Supermercado & Emporium Rodrigues e Check Up Hospital, estarão presentes oferecendo oportunidades de emprego.

A iniciativa, que conta com o apoio do programa Mais Acesso, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), e do Ministério Público do Trabalho (MPT), visa conectar empresas e profissionais com deficiência, capacitar candidatos para processos seletivos e promover recrutamento. O evento também incluirá entrevistas, workshops, oficinas práticas e ações voltadas ao bem-estar, orientação jurídica e emissão de documentos.

No Amazonas, segundo dados de 2022 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), há 253 mil pessoas com deficiência, das quais somente 34% estão empregadas, sendo 72 mil com 25 anos ou mais, conforme o IBGE. Diante desse cenário, a feira busca criar conexões entre empresas locais e pessoas com deficiência, oferecendo suporte da Justiça do Trabalho.

Para a juíza do trabalho Carla Nobre, auxiliar da presidência do TRT-11, o objetivo é promover inclusão no mercado de trabalho. “Você, pessoa com deficiência, que deseja ingressar ou retornar ao mercado de trabalho, este é o momento para buscar sua inserção profissional. Nosso foco é combater totalmente o capacitismo e garantir que as empresas que participam do Conexão Inclusiva não apenas cumpram uma cota, mas atuem como empresas cidadãs, com responsabilidade social”, convida a magistrada. 

O evento, que busca transformar o Amazonas em uma referência nacional em inclusão, terá atividades presenciais e online. No dia 25, a programação presencial contará com abertura oficial, simulação de entrevistas acessíveis, workshops, rodada de recrutamento e oficinas de empreendedorismo. Também serão emitidos documentos como Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CPTEA), Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CIPcD) e Carteira de Identidade Nacional (CIN).

Entre 28 e 30 de abril, as atividades online abordarão inclusão no mercado de trabalho, inteligência artificial aplicada à elaboração de currículos, técnicas de oratória e painéis interativos. A programação incluirá recrutamento, consultoria de carreira e o lançamento do edital do Selo Empresa Inclusiva, que reconhece empresas com políticas de inclusão. O evento encerrará com sorteios de brindes.

Para a coordenadora do programa “Mais Acesso” da UEA, professora Marklea Ferst, esse evento “representa um marco na construção de um mercado de trabalho mais inclusivo no Amazonas e na região Norte como um todo.”

#ParaTodosVerem
A imagem mostra uma Carteira de Trabalho e Previdência Social do Brasil. Ela é de cor azul e possui o brasão da República Federativa do Brasil na parte superior.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Jonathan Ferreira
Foto: Banco de imagens

Em 2025, contribuintes são incentivados a destinar parte do imposto de renda em benefício de crianças do Marajó (PA)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início à campanha Se Renda à Infância 2025: pelas Crianças do Marajó. A ação, que conta com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e demais órgãos do Poder Judiciário, visa beneficiar a população infantojuvenil do Pará, em especial a região do Marajó.

A destinação do imposto para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente é simples e pode ser feita diretamente no sistema da Receita Federal, sem custos adicionais para o contribuinte. A campanha de 2025 concentra esforços na região do Marajó e está alinhada à Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, coordenada pela conselheira Renata Gil, que luta contra a violência, exploração sexual e outras violações de direitos no arquipélago.

Além de arrecadar fundos para os projetos sociais voltados à infância e adolescência no Marajó, a campanha também busca conscientizar a sociedade sobre a importância de apoiar políticas públicas para a promoção de direitos fundamentais. Os recursos arrecadados serão aplicados em programas que visam melhorar as condições de vida de crianças e adolescentes da região, garantindo acesso a direitos básicos e promovendo a inclusão social.

Sobre a Campanha
Lançada em 2021, a campanha Se Renda à Infância tem como principal objetivo estimular a destinação de parte do Imposto de Renda para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, com foco em atender demandas específicas de áreas com grande vulnerabilidade social.

Ao longo dos anos, a ação tem ganhado força e se consolidado como uma importante iniciativa para a transformação da realidade de crianças e adolescentes no Brasil. Em 2024, a campanha foi reforçada com parcerias estratégicas de entidades e instituições que compartilham o compromisso com a defesa dos direitos da infância e adolescência.

Como participar

Contribuir para a campanha é fácil e não gera custos adicionais. Contribuintes que fazem a declaração completa do Imposto de Renda, com ou sem imposto a restituir, e empresas que optam pelo lucro real, podem destinar parte do valor devido aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. A doação pode ser feita durante todo o ano, com compensação fiscal posterior ou no momento da declaração de Imposto de Renda.

A campanha conta com o apoio de importantes organizações e instituições, como órgãos do Poder, Judiciário, a Receita Federal, o Conselho Federal de Contabilidade, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais, o Ministério Público, o Conselho Nacional do Ministério Público, e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, entre outros.

Os detalhes sobre como realizar a doação estão disponíveis nos manuais da Receita Federal, disponíveis abaixo. Mais detalhes sobre a iniciativa podem ser acessados diretamente na página da campanha. Saiba mais e colabore para um futuro melhor para as crianças do Marajó.

Manual 1

Manual 2

#ParaTodosVerem: Arte gráfica colorida com corações de fundo. No card, o texto: Se Renda à Infância 2025, pelas crianças do Marajó. No rodapé a logo do CNJ e do TRT 11ª Região.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: CNJ
Edição de texto: Paula Monteiro
Arte: CNJ