Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Amaturá, São Paulo de Olivença, Fonte Boa, Alvarães, Silves, Itapiranga, Pauini e Bonfim receberão os serviços do TRT-11

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Justiça Itinerante, levará serviços da Justiça do Trabalho aos moradores do interior do Amazonas e de Roraima ao longo do mês de junho. A iniciativa abrangerá oito municípios, oferecendo serviços de atermação, que permitem o início de processos sem a necessidade de um advogado. Além disso, serão realizadas audiências e atendimentos para esclarecer dúvidas sobre direitos trabalhistas, contando com a presença de juízes e servidores.

Com essa ação, o TRT-11 busca ampliar o alcance da Justiça do Trabalho, levando atendimento direto a moradores de regiões afastadas das capitais do Amazonas e de Roraima. Dessa forma, a iniciativa promove inclusão e cidadania, além de oferecer uma resolução de conflitos trabalhistas de maneira mais ágil e acessível.

Programação

No Amazonas, os atendimentos começarão em 3 e 4 de junho, no município de Amaturá, onde a equipe da Vara de Tabatinga estará à disposição da população local. Em seguida, o serviço segue para São Paulo de Olivença, com ações programadas para o dia 6.

Na sequência, a Vara de Tefé prestará atendimentos em Fonte Boa, nos dias 12 e 13, seguido de Alvarães, que receberá os serviços entre 23 e 25. Já Silves contará com atendimentos em 24, enquanto Itapiranga será contemplada no dia 27, ambas conduzidas pela Vara de Itacoatiara. Para finalizar as atividades no Amazonas, a Vara de Lábrea realizará atendimentos em Pauini de 24 a 26.

Em Roraima, a 3ª Vara de Boa Vista levará os serviços ao município de Bonfim, com ações entre 16 e 20 de junho.

Documentos

Não é necessário agendamento prévio nem a presença de um advogado para o atendimento. Basta que os moradores compareçam ao local levando alguns documentos essenciais: Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Registro Geral (RG), além do número do PIS ou Número de Inscrição do Trabalhador (NIT).

#ParaTodosVerem
A embarcação da Justiça Itinerante da 11ª Região está atracada no cais. O barco é branco com detalhes azuis e tem dois andares. Na parte superior, uma faixa exibe informações sobre o atendimento. Cinco pessoas estão na varanda, vestindo roupas escuras. O céu está parcialmente nublado e a água ao redor está calma.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Juliana Damasceno, com edição de Jonathan Ferreira
Foto: Arquivo CoordCom
Artes: Carlos Andrade

Com mais de dois mil processos em pauta, a Semana busca a conciliação entre trabalhadores e empregadores, encerrando o conflito em menor tempo

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) iniciou nesta segunda (26/5), as audiências da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 com o tema: “Menos conflitos, mais futuro – conciliar preserva tempo, recursos e relações”. O evento ocorre em todas as varas do trabalho do TRT-11 e também nos Centro Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) de 1º e 2º grau, em processos de diferentes fases de conhecimento e execução.

No primeiro dia do evento, o TRT-11 realizou 469 audiências e celebrou 183 acordos, que totalizaram mais de R$ 3,3 milhões de créditos trabalhistas liberados para pagamento. Também foram arrecadados R$ 202 mil ao INSS R$ 220 mil ao Imposto de Renda, totalizando uma movimentação de R$ 3,8 milhões. Foram atendidas 1.738 pessoas. O mutirão de audiências segue até 30/5, sexta-feira.

Solenidade

A cerimônia de abertura da Semana Nacional de Conciliação no Regional contou com a saudação inicial da coordenadora do Cejusc-JT no 2º grau, Ruth Barbosa Sampaio. Para ela, o lema deste ano mais do que um convite à reflexão, é um chamado à ação. A magistrada também destacou a importância da conciliação. “É importante lembrar que a conciliação não significa abrir mão do direito, mas sim promovê-lo com inteligência emocional, escuta ativa e diálogo responsável. Cada acordo celebrado não é apenas um processo encerrado, mas sim uma nova página aberta na vida de trabalhadores e empregadores”, afirmou.

Após, o presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes se pronunciou. Ele ressaltou o papel do juiz na conciliação das partes. “Quando o empregado aciona o patrão ou o seu ex-patrão na justiça já existe um sentimento negativo, de repúdio ou aversão. Cabe a nós, magistrados, sermos os intermediários na negociação. A presença do juiz também é importante para dar legalidade ao ato, dar a certeza ao jurisdicionado de que o magistrado presenciou e zelou para que ele aceitasse aquele acordo”.

Já a coordenadora do Cejusc-JT no 1º grau, juíza do Trabalho, Selma Thury Vieira Sá Hauache enfatizou os rendimentos da Semana da Conciliação. “É com grande satisfação que iniciamos a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. E ela rende muito. Rende não só para os trabalhadores, mas também marca a importância da conciliação na promoção da composição amigável dos litígios, pois o processo leva até mais de dois anos entre a primeira e a segunda instância da Justiça do Trabalho. O acordo resolve, ganha-se tempo e a pacificação das partes”.

Acordos realizados

A 9ª Vara do Trabalho de Manaus realizou referente à ação de consignação em pagamento ajuizada por uma empresa em razão do falecimento de um empregado. A empresa buscava realizar o depósito judicial das verbas rescisórias no valor líquido de R$ 6.412,83, correspondentes a salário, férias proporcionais e vencidas, 13º salário proporcional e demais encargos trabalhistas. O filho do servidor falecido foi notificado para receber as verbas trabalhistas.

Na audiência realizada em 26 de maio, as partes concordaram para que o herdeiro recebesse o valor depositado judicialmente, bem como o levantamento do FGTS. O juiz do Trabalho Igo Zany Nunes Corrêa conduziu a audiência e homologou o acordo entre as partes, determinando o pagamento das verbas, bem como o arquivamento do processo após a quitação do valor devido.

Outro acordo homologado em 26 de maio envolve uma trabalhadora no período pós parto, que buscou a Justiça do Trabalho em 13 de maio para formalizar a rescisão contratual de comum acordo, conforme previsto no art. 484-A da CLT. A iniciativa foi motivada por questões pessoais, especialmente pelo desejo de acompanhar o desenvolvimento de sua filha recém-nascida.

Ambas as partes concordaram com a extinção do contrato de forma consensual, estabelecendo o pagamento de verbas rescisórias legais, como saldo de salário, férias vencidas e proporcionais, 13º salário proporcional, saque do FGTS e entrega das guias para seguro-desemprego. Mediado pelo Cejusc-JT de 1º grau, o acordo foi homologado pela juíza do Trabalho Selma Thury Vieira Sá Hauache, encerrando o processo trabalhista em apenas 13 dias.

Acesse a galeria de imagens.

# ParaTodosVerem
Imagem 1 - Cinco pessoas apertam as mãos e sorriem. O fundo tem imagens da Amazônia.

Imagem 2 - Um grupo de 17 pessoas bem vestidas posa sorridente em frente à parede com a palavra “CEJUSC”.

Imagem 3 - Cinco pessoas conversam ao redor de uma mesa em um ambiente de trabalho.

Imagem 4 - Seis pessoas estão em uma sala de escritório, sentadas em volta de mesas com computadores e papéis, em uma reunião de trabalho.

Imagem 5 - Quatro pessoas participam de uma videoconferência em uma sala de escritório, com várias telas de computador e laptops. Uma mulher, de toga preta, fala enquanto outras duas mulheres a escutam atentamente.

Imagem 6 - A cena mostra uma sala clara e moderna, onde estão reunidas sete pessoas ( três de frente para a câmera e quatro mais ao fundo), participando de uma atividade aparentemente formal ou profissional, provavelmente uma audiência ou reunião judicial, considerando os trajes e os equipamentos

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo, com colaboração de Martha Arruda
Fotos: Roumen Koynov

Para o Juízo da Vara de Parintins, a atitude da empresa desrespeita a dignidade da pessoa humana.

Resumo:

• O trabalhador moveu ação na Justiça do Trabalho buscando indenização por dano moral.

• Afirmou que sofreu ameaças para evitar o ajuizamento de demanda judicial.

• O juiz acolheu o pedido e condenou a empresa a pagar indenização no valor de R$ 30 mil.

A Vara do Trabalho de Parintins, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) acolheu o pedido de indenização de trabalhador, e condenou empresa de construção civil ao pagamento de R$ 30 mil reais por danos morais. A decisão foi do juiz do Trabalho André Luiz Marques Cunha Júnior.

O trabalhador foi contratado como betoneiro em agosto de 2023, e dispensado em abril de 2024, sem o pagamento das verbas rescisórias devidas. A ação foi ajuizada verbalmente, e registrada por servidor da Vara do Trabalho de Parintins, durante as atividades da itinerância da Justiça do Trabalho realizada em Nhamundá, no interior do AM, em setembro de 2024.

O empregado pediu indenização por dano moral, no valor de R$ 100 mil reais. Alegou que o representante da empresa tentou coagi-lo a entrar em acordo com promessa de emprego em nova obra, sob ameaça de deixar de ser novamente contratado caso reivindicasse direitos na Justiça. Afirmou que as condutas ocorreram por meio de ligação telefônica e também em reunião convocada pela empregadora.

Na defesa, a empresa negou os fatos narrados pelo trabalhador. Ainda alegou que o pedido de indenização não preenchia os requisitos que demonstrassem a ocorrência de dano moral.

Decisão

O pedido de indenização foi deferido na sentença. O Juízo condenou a empresa a pagar o valor de R$ 30 mil reais por dano moral. Para o juiz do Trabalho André Luiz Marques Cunha Júnior ficou claro as ameaças ao trabalhador caso ele pleiteasse as verbas trabalhistas na justiça.

Segundo o magistrado, a conduta relatada pelo empregado foi confirmada pela gravação de áudio da conversa mantida entre ele e o representante da empresa, juntado no processo. Ficou comprovado que a ameaça foi realizada pela pessoa que contratava, remunerava, supervisionava e ordenava o trabalho no canteiro de obras da empresa em Nhamundá (AM).

Em outro ponto, o juiz destaca que o ato de coação para realização de acordos, assim como para impedir a continuidade e o ajuizamento de novas ações judiciais, também ocorreu em reunião com representante da empresa e trabalhadores dispensados por ela. Conforme o magistrado, a reunião fez com que mais de dez empregados não comparecessem às audiências designadas para a itinerância da Justiça do Trabalho em Nhamundá.

Por fim, o juiz André Marques enfatiza que o direito de ação deve ser livremente exercido pelas pessoas, inclusive pelos trabalhadores, não podendo o empregador ameaçar o empregado ou tratá-lo de forma discriminatória, apenas pelo exercício desse direito. Assim, para ele, a atitude da empresa caracteriza conduta ilícita pelo abuso do poder empregatício, gerando dano moral.

Manutenção

A empresa recorreu da sentença. O recurso foi encaminhado para apreciação da 2ª Turma do TRT-11, sob a relatoria da desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, que manteve inalterada a decisão de primeiro grau. Para a desembargadora relatora, as condutas adotadas pela empresa devem ser rejeitadas pelo Poder Judiciário de forma firme e efetiva.

Processo n°0000332-84.2024.5.11.0101

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Imagem - Uma estátua da deusa da justiça (Têmis), com os olhos vendados, segurando uma balança e uma espada. À esquerda, uma mão humana em preto e branco está estendida na direção dela. O fundo é branco com um semicírculo roxo.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo
Arte: Carlos Andrade

Evento fortalece a solução pacífica de conflitos, aproximando advogados e magistrados em um espaço de diálogo e troca de experiências

O “Café com Cejusc-JT”, realizado nesta sexta-feira (23), em Manaus, teve como objetivo fortalecer a cultura da conciliação na Justiça do Trabalho e aproximar advogados e trabalhadores. O evento foi promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec-JT) e pelos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR).

A iniciativa reuniu magistrados, servidores, advogados e representantes da sociedade, proporcionando um espaço para diálogo e troca de experiências sobre a importância da conciliação na resolução de conflitos trabalhistas. Durante o encontro, foram abordados temas como os benefícios da conciliação e mediação na Justiça do Trabalho, as vantagens para empregados e empregadores, além das experiências de sucesso nas conciliações realizadas no TRT-11.

O evento também serviu para preparar os profissionais do Direito, principalmente advogados e juízes, para a 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que começará na próxima segunda (26) e segue até sexta-feira (30). Com o slogan “Menos conflitos, mais futuro — conciliar preserva tempo, recursos e relações”, a ação nacional busca reforçar o entendimento de que a conciliação, além de garantir uma solução mais rápida para os processos, reduz custos materiais e imateriais. No âmbito do TRT-11, mais de 2 mil audiências foram pautadas para esta edição.

Programação

A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, coordenadora do Nupemec-JT e diretora da Escola Judicial (Ejud11), fez a abertura do eventoDurante a abertura oficial do evento, a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, coordenadora do Nupemec-JT e diretora da Escola Judicial (Ejud11), destacou a conciliação como um instrumento essencial para a pacificação social e a celeridade na resolução de conflitos trabalhistas. Ela ressaltou que a conciliação beneficia todas as partes envolvidas—trabalhadores, empregadores e advogados—fortalecendo a Justiça social e promovendo soluções mais eficazes e equitativas. 

"A conciliação encurta caminhos, agilizando tanto o recebimento de créditos alimentares quanto honorários advocatícios. Além de proporcionar soluções mais rápidas, ela fortalece a Justiça social e valoriza a advocacia, reconhecendo que todos somos trabalhadores. A Justiça do Trabalho tem um caráter essencialmente humanista, pautado na equidade, na dignidade do trabalhador e na construção de relações justas”, enfatizou.

Conciliação e mediação

Em seguida, a juíza do Trabalho Selma Thury, coordenadora do Cejusc-JT Manaus, apresentou a palestra “Experiências de Sucesso em Conciliação e Mediação”, na qual ressaltou que o acordo entre as partes encurta caminhos, permitindo soluções mais rápidas e garantindo segurança jurídica para todos os envolvidos.

"Um processo conciliado se resolve diretamente entre as partes, garantindo economia de tempo e recursos. A tramitação de um caso pode levar até dois anos para chegar ao TST, enquanto um acordo proporciona uma solução muito mais rápida. Por isso, nosso lema é ‘Menos conflito e mais futuro’, reforçando a importância da composição amigável para todos os envolvidos”, afirmou.

Benefícios da conciliação

Na sequência, o juiz do Trabalho André Fernando dos Anjos Cruz abordou os benefícios da conciliação e da mediação na Justiça do Trabalho, reforçando a ideia de que a conciliação valoriza a Justiça social e a advocacia, reconhecendo que todos são trabalhadores e que a negociação amigável contribui para relações mais equilibradas e eficientes no âmbito da Justiça do Trabalho.

"A conciliação evita a espera prolongada por uma sentença e os obstáculos impostos pelos recursos judiciais. Nosso objetivo é que as partes compreendam que aplicar técnicas de conciliação é mais efetivo do que aguardar uma decisão judicial, tornando a Justiça do Trabalho mais ágil e acessível”, ressaltou. Advogados e advogadas foram homenageados no Café com Cejusc-JT

Importância dos advogados

O papel da advocacia na conciliação trabalhista também foi abordado no evento. A secretária-geral adjunta e corregedora da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB-AM), Alice de Aquino Siqueira e Silva, representando o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Simões Mendonça, destacou a relevância do evento para a advocacia, enfatizando o papel fundamental da conciliação na resolução de conflitos.

Ela ressaltou que a conciliação não apenas beneficia ambas as partes envolvidas, garantindo celeridade, economia e autonomia na tomada de decisões, mas também fortalece o trabalho da advocacia, proporcionando soluções mais eficazes e menos desgastantes. “É crucial que essas ações sejam permanentes e realizadas com maior frequência ao longo do ano, fortalecendo a cultura da conciliação e garantindo soluções mais rápidas e eficazes para todos os envolvidos”, concluiu.

Homenageados

Ao longo do evento, advogados e advogadas foram homenageados em reconhecimento ao papel essencial que desempenham na mediação e conciliação trabalhista. A iniciativa destacou aqueles que, por meio de seu trabalho, contribuíram para uma Justiça mais ágil e acessível. A homenagem foi conduzida pelas coordenadoras dos Cejuscs do TRT-11, a desembargadora Ruth Barbosa e a juíza Selma Thury, que procederam à entrega das portarias de elogio, registrando a dedicação e contribuição dos seguintes advogados e advogadas:

Adriana Maria Martins da Costa Malizia, Anderson Corrêa Pereira, André Felipe Morais Matos, Carlos Ricardo de Araújo Melo, Cris Rodrigues Florêncio Pereira, Hellen Cristina Braz de Souza dos Santos, Lilian de Souza Atala, Luana de Almeida e Almeida Barros, Luiz Henrique Zubaran Ossuosky, Márcio Luiz Sordi, Nicolle Souza da Silva Scaramuzzini, Thiago da Silva Maciel e Thiago Guimarães dos Santos. 

Dedicação na Justiça do Trabalho

1ª Vara do Trabalho de Boa Vista foi homenageada pelo maior índice de conciliações1ª Vara do Trabalho de Manacapuru destacou-se pelo maior número de acordos celebradosAo final do evento, a desembargadora Ruth Barbosa realizou a entrega da placa de homenagem aos magistrados e servidores do TRT-11, em reconhecimento à dedicação e excelente trabalho demonstrados durante a 8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada em 2024. Entre os destaques, a 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista foi homenageada pelo maior índice de conciliações homologadas em relação às audiências realizadas, totalizando 52 acordos em 94 audiências. A unidade foi representada pelo juiz do trabalho titular Gleydson Ney Silva da Rocha. 16ª Vara do Trabalho de Manaus recebeu reconhecimento pela homologação de 36 acordos 

A 16ª Vara do Trabalho de Manaus recebeu reconhecimento pela homologação de 36 acordos, incluindo um de R$ 2 milhões, sendo representada pelo juiz do trabalho titular Izan Alves Miranda Filho, pelo juiz do trabalho substituto André dos Anjos Fernando e pelos servidores da unidade. No interior do Amazonas, a 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru destacou-se pelo maior número de acordos celebrados, totalizando 18 homologações. A vara teve como representantes o juiz do trabalho titular Sílvio Nazaré Ramos da Silva Neto e o servidor Bruno Sousa de Lima.

Cejusc 1º Grau Manaus foi reconhecido pelo maior número de audiênciasO Cejusc 1º Grau Manaus também foi reconhecido pelo maior número de audiências realizadas e acordos homologados na 8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, totalizando 246 audiências e 100 acordos. O destaque foi entregue à juíza Selma Thury e aos servidores da unidade. 

A homenagem reafirmou o compromisso da Justiça do Trabalho com a eficiência na resolução de conflitos, reconhecendo o esforço conjunto de magistrados e servidores para oferecer soluções ágeis e eficazes à sociedade.

Confira as fotos do Café com Cejusc AQUI.

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Imagem 1 - A imagem mostra um grupo pessoas reunidas em um ambiente interno, posando para uma foto. A sala tem um piso acarpetado azul, paredes brancas e um teto com iluminação embutida, sugerindo um local formal, em uma sala de reunião.
Imagem 2 - A imagem mostra um evento formal em uma sala de conferências com pessoas sentadas em cadeiras organizadas em fileiras, prestando atenção a um orador que está em um púlpito à direita da imagem, falando ao microfone. O ambiente tem paredes brancas, janelas com cortinas verticais e um piso acarpetado azul.
Imagem 3 - A imagem mostra um grupo de pessoas reunidas em um espaço formal, segurando certificados verdes, sugerindo uma cerimônia de reconhecimento. O ambiente tem piso acarpetado azul, paredes brancas e grandes janelas com cortinas verticais. Ao fundo, há bandeiras e um monitor exibindo uma imagem relacionada ao evento, reforçando seu caráter institucional.
Imagem 4 - A imagem mostra três pessoas em um ambiente formal e cerimonial, posando para uma foto. O indivíduo no centro está segurando uma placa ou prêmio vermelho.
Imagem 5 - A imagem mostra três pessoas em um evento formal, com bandeiras ao fundo, sugerindo uma cerimônia oficial. A pessoa à direita segura um estojo vermelho contendo uma placa branca.
Imagem 6 - A imagem mostra quatro pessoas em um ambiente formal, com bandeiras ao fundo, sugerindo um evento oficial ou cerimonial. Um dos indivíduos segura uma placa ou certificado com moldura vermelha.
Imagem 7 - A imagem mostra seis pessoas em um evento formal, vestindo trajes sociais. O indivíduo ao centro segura uma caixa vermelha.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Jonathan Ferreira
Fotos: Roumen Koynov