Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Encontro teve a presença de representantes do Poder Judiciário, da Segurança Pública e da Guarda Municipal

A campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, coordenada pelos Comitês de Incentivo à Participação Feminina, do Trabalho Seguro e de Equidade do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), realizou, na sexta-feira (21), uma palestra no auditório Magdalena Arce Daou, voltada para estudantes dos cursos de Direito e Psicologia da Ulbra Manaus. O encontro contou com a presença de representantes do Poder Judiciário, da Segurança Pública e da Guarda Municipal.

A iniciativa integra o projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alinhado à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e ao movimento internacional “16 Dias de Ativismo”, reafirmando o compromisso institucional com a promoção da igualdade e a defesa dos direitos das mulheres. Saiba mais sobre a Campanha do TRT-11: https://portal.trt11.jus.br/index.php/comunicacao/10858-justica-do-trabalho-realiza-programacao-especial-nos-21-dias-de-ativismo-pelo-fim-da-violencia-contra-a-mulher

Durante o evento na Ulbra foi realizada uma mesa de debates que reuniu representantes de diferentes setores da sociedade. A juíza do Trabalho Sâmara Christina, do TRT-11, destacou a importância da educação e da Justiça como instrumentos essenciais no enfrentamento das desigualdades e das violências sofridas pelas mulheres. "Esse encontro aproxima a Justiça do Trabalho da comunidade acadêmica e fortalece a conscientização sobre a violência contra a mulher. Quando dialogamos com estudantes, formamos jovens multiplicadores que levarão essa reflexão para dentro das famílias, das empresas e da sociedade. A campanha dos 21 dias de ativismo nos lembra que combater a violência de gênero é um compromisso de todos", defende a magistrada. 

Já as coordenadoras dos cursos de Direito, Caroline Araújo, e de Psicologia, Elisângela Mota, ressaltaram a relevância da formação multidisciplinar e do diálogo sobre temas fundamentais para a prática profissional, reforçando o compromisso da universidade com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Em seguida, o delegado da Polícia Civil, Fernando Bezerra, compartilhou a experiência profissional e destacou a necessidade de compreender o fenômeno da violência também no ambiente digital. Ele alertou que “a violência retratada nas redes sociais nem sempre corresponde à realidade dos fatos”, enfatizando a importância da responsabilidade, da cautela e da investigação adequada diante dessas situações.

A programação seguiu com a apresentação do guarda municipal David Felipe da Silva, integrante da Guarda Maria da Penha (GMP), que apresentou dados, conceitos e análises a partir dos slides exibidos. Entre os temas abordados estavam:

• A definição de violência contra a mulher segundo a Convenção de Belém do Pará;
• Os três âmbitos da violência doméstica previstos na Lei Maria da Penha;
• O histórico da violência doméstica no Brasil antes e depois da legislação;
• Estatísticas recentes que revelam a vulnerabilidade das mulheres;
• O funcionamento das Patrulhas Maria da Penha e da Guarda Maria da Penha de Manaus.

Encerrando as apresentações, a comandante Thais Lima Rodrigues, também da Guarda Municipal, discutiu o perfil do agressor, destacando fatores comportamentais, psicológicos e sociais que perpetuam o ciclo de violência. A comandante reforçou a importância da fiscalização das medidas protetivas e da atuação preventiva como estratégias fundamentais para romper situações de risco.

Após as exposições, o evento abriu espaço para uma sessão de perguntas e respostas, na qual os estudantes puderam tirar dúvidas, acrescentar pontos relevantes e agradecer aos palestrantes pelas contribuições. Ao final do evento, as coordenadoras Caroline Araújo e Elisângela Mota agradeceram a parceria institucional e reforçaram a importância do trabalho conjunto entre segurança pública, Justiça e academia. A participação da Ulbra Manaus na campanha da Justiça do Trabalho pelo fim da violência contra a mulher está alinhada ao compromisso da instituição com a igualdade, o respeito e a formação de profissionais preparados para atuar no enfrentamento à violência de gênero.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Ulbra Manaus, com edições da CoordCom
Fotos: Ascom/Ulbra

TRT-11, MPT e TJRR se unem em evento que discute políticas de proteção e igualdade de gênero

Com o tema “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher – Edição Boa Vista”, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promove, no próximo dia 1º de dezembro, um ciclo de palestras virtuais para refletir sobre o enfrentamento da violência contra a mulher. O evento será realizado em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), exclusivamente em formato virtual.

Três convidadas com atuação de destaque no meio jurídico serão responsáveis pelas palestras que integram a programação especial com foco no combate à violência de gênero, em adesão ao movimento criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No âmbito do TRT-11 a iniciativa é coordenada por três comitês institucionais: Incentivo à Participação Feminina, Trabalho Seguro; Equidade de Raça, Gênero e Diversidade.

A escolha por um evento on-line, transmitido via plataforma Zoom, visa ampliar o alcance social da campanha, permitindo que mais pessoas tenham acesso às discussões e contribuam para a construção de ambientes de trabalho seguros, dignos e livres de qualquer forma de violência. A programação será realizada das 9h às 12h (horário de Boa Vista e Manaus).

Programação e inscrições

A programação tem o objetivo de estimular uma reflexão crítica sobre a violência de gênero e suas diversas manifestações. Neste contexto, busca-se destacar o papel das instituições e da sociedade na prevenção, assim como no combate ao assédio, à discriminação e na promoção da igualdade de gênero. Confira o detalhes das palestras:

O papel da Ouvidoria da Mulher no combate à violência de gênero

Desembargadora e Ouvidora da Mulher Eulaide Maria Vilela Lins

Violência doméstica: tipos e formas de combate

Juíza de Direito do TJRR Suelen Márcia Silva Alves

Trabalho da mulher migrante e formas de violência

Procuradora do Trabalho Gleyce Amarante Araujo Guimarães

As inscrições estão disponíveis no sistema SisEjud e os participantes inscritos receberão certificado emitido pela Escola Judicial (Ejud11).

Link de inscrição:  https://ejud.trt11.jus.br/ejud/

Acesse o link da sala virtual no Zoom: 

https://trt11-jus-br.zoom.us/j/86989612070?pwd=ATBmQTerjXIKzBNlxgpN1n8iaLmkCU.1

ID da reunião: 869 8961 2070

Senha: trt11.2025

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Paula Monteiro

Arte: Carlos Andrade

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho tomou as providências para informar às partes dos processos eventual acesso, por meio da disponibilização de hotsite em que é possível fazer a consulta com o número do processo

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho informa que detectou um acesso incomum e amplo a diversos processos de forma simultânea, que foi sanado pelo bloqueio dessa entrada no sistema, tão logo identificado.

Vale ressaltar que o acesso aos processos é público e pode ser feito por advogados que têm atuação no PJe.

Até o presente momento, identificamos que 21 dos 24 TRTs foram acessados, além do TST.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho tomou as providências para informar às partes dos processos eventual acesso, por meio da disponibilização de hotsite em que é possível fazer a consulta com o número do processo.

A Polícia Federal e a Agência Nacional de Proteção de Dados foram informadas. O acesso em grande volume, assim como a utilização irregular dos dados coletados já estão sendo investigados.

Processos em segredo que foram acessados estão protegidos pela legislação aplicada a eles, e o eventual uso de informações de forma inadequada é passível de punição, o que já é objeto da investigação policial.

O CSJT está atuando junto aos tribunais Regionais e autoridades competentes para levantamento de informações e ampliação do monitoramento e segurança.

Consulte se seu processo foi acessado.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e imagem: TST

A ação interinstitucional no Parque do Idoso reúne serviços e apresenta o resultado da campanha de doações de itens de higiene pessoal

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) participará, no dia 28 de novembro, das 8h às 17h, de um mutirão social no Parque Municipal do Idoso, localizado no bairro Vieiralves, em Manaus (AM). Coordenada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Amazonas, a ação interinstitucional de atendimento à população em situação de rua conta com vários órgãos parceiros.

Para o TRT-11, o evento marca a culminância da campanha de arrecadação de itens de higiene pessoal promovida pelo Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua – PopRuaJud, que é presidido pela desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes. A ação reforça o compromisso do órgão com a cidadania, a dignidade humana e a inclusão social.

“Este mutirão soma esforços e reforça nosso compromisso com a justiça social. Queremos contribuir diretamente para que as pessoas em situação de extrema vulnerabilidade tenham acesso ao que é básico, ao que é digno. O PopRuaJud nasce desse olhar humano e da responsabilidade que o Tribunal assume com a sociedade”, ressalta a desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, ouvidora regional do TRT-11 e presidente do Comitê PopRuaJud.

Serviços e entrega de doações

A Justiça do Trabalho vai oferecer serviços gratuitos à população em situação de rua e em vulnerabilidade social, incluindo:

• Esclarecimento de dúvidas sobre processos trabalhistas (Distribuição de Feitos de Manaus)
• Espaço Kids (Serviço Social - Coordenadoria de Saúde)
• Palestra educativa de higiene bucal (Odontologia - Coordenadoria de Saúde)
• Cine Curtinhas (vídeos motivacionais) com exibição de curta-metragens com pipoca e refrigerante (Divisão da Ouvidoria)
• Triagem e orientação para atendimento personalizado (Divisão da Ouvidoria)

As doações de itens de higiene pessoal arrecadadas durante o mês de outubro no TRT-11 serão entregues às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) parceiras que atuam diretamente com pessoas em vulnerabilidade social. Os donativos incluem toalhas de banho, absorventes, escovas e pastas de dentes, sabonetes, xampus e condicionadores, desodorantes, barbeadores, fios-dentais.

O mutirão reúne esforços de diversas entidades comprometidas com a promoção da cidadania e da dignidade humana, consolidando a responsabilidade social e acesso à Justiça junto à sociedade. A iniciativa contará com a participação das seguintes instituições:

• Receita Federal
• Consultório na Rua
• Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
• 10 Cartórios
• Tribunal de Justiça (TJAM)
• Tribunal Regional do Trabalho da 11 ª Região - AM/RR
• Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE - AM)
• Seção Judiciária do Amazonas (SJAM)
• Sistema Nacional de Emprego (Sine)
• Defensoria Pública União (DPU)
• Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE- AM)

Serviço

Mutirão PopRuaJud

Data: 28 de novembro (sexta-feira)

Local: Parque Municipal do Idoso (rua Rio Mar, nº 1.324, Vieiralves, Manaus/AM)

Horário: 8h às 17h

#ParaTodosVerem: a imagem é um design institucional que divulga a "Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades" com um logotipo colorido. A composição centraliza o título e o logotipo "Pop Rua Jud", composto por um círculo roxo contendo figuras humanas estilizadas em cores vibrantes, com um fundo branco. 

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Rafael Ramos

Edição de texto: Paula Monteiro

Arte: Carlos Andrade