Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Parceria oferece descontos exclusivos em cursos de francês para magistrados, servidores e comissionados, seus dependentes, além de estagiários e terceirizados

Em uma iniciativa voltada à valorização profissional e ao aprimoramento das competências linguísticas no serviço público, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Escola Judicial (Ejud11), firmou, nesta quarta-feira (15), Dia do Professor, convênio com a Aliança Francesa de Manaus (AFMAO). A parceria tem como finalidade oferecer capacitação em língua francesa para magistrados, servidores efetivos e comissionados, seus dependentes, além de terceirizados e estagiários vinculados ao TRT-11.

A inscrição dos alunos, bem como a cobrança e o recebimento dos pagamentos, será realizada exclusivamente pela Aliança Francesa de Manaus. Para dúvidas ou inscrições, os interessados podem acessar o site da instituição (www.afmanaus.com) ou entrar em contato diretamente com a AFMAO pelo telefone (92) 99297-7683.

O convênio prevê a concessão de 50% de desconto nos cursos de francês na modalidade extensivo regular, tanto presencial quanto online, e de 20% nos cursos intensivos e de conversação. Os benefícios têm validade inicial de 24 meses e não incluem os materiais didáticos fornecidos pela instituição de ensino. Os descontos não são cumulativos com outras promoções, sejam elas temporárias ou permanentes, e só serão aplicados caso o pagamento das mensalidades seja efetuado até a data de vencimento.

De acordo com o juiz do Trabalho Igo Zany Nunes, vice-diretor da Escola Judicial, o convênio é relevante por oferecer oportunidades de qualificação a todos que atuam no Tribunal. “Essa iniciativa é especialmente significativa por proporcionar uma experiência de aprendizado que transcende o universo jurídico, promovendo qualidade de vida, desenvolvimento pessoal e novas formas de conhecimento. Celebramos este convênio com entusiasmo, justamente no Dia do Professor, como forma de reafirmar nosso compromisso com a educação e a valorização dos nossos profissionais”, enfatiza. 

O professor e diretor da Aliança Francesa de Manaus, Avelino Rodrigues, ressaltou que a instituição atua há 54 anos na capital amazonense, promovendo a cultura e o ensino da língua francesa. Ele destacou que, no Brasil, a Aliança Francesa está presente há 139 anos e faz parte de uma rede mundial com 141 anos de história. Segundo Rodrigues, a parceria com o Tribunal é estratégica, pois contribui para ampliar o acesso à francofonia, conjunto de 52 países que compartilham o idioma francês.

“Mais do que ensinar a língua, buscamos divulgar a cultura francófona e mostrar à população de Manaus que a Aliança Francesa é uma instituição reconhecida, sendo a única habilitada a aplicar exames internacionais como o DELF e o DALF. Temos acordos com diversas universidades francesas, facilitando o acesso de estudantes e profissionais brasileiros ao ensino superior e ao mercado de trabalho na França. Essa parceria com o TRT-11 reforça nosso compromisso com a educação, a cultura e a formação de cidadãos preparados para atuar em um mundo cada vez mais conectado.”

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Jonathan Ferreira
Fotos: Marlon Ferreira

Evento promovido pela Escola Judicial reúne magistrados e especialistas para debater o uso da IA

O uso da inteligência artificial (IA) na Justiça do Trabalho é o foco da XXIII Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho do TRT da 11ª Região (Jomatra), iniciada na segunda-feira (13) e com programação até sexta-feira (17). Com o tema “A Nova Face da Justiça do Trabalho nos Tempos da Inteligência Artificial: O Futuro na Palma da Mão”, o evento presencial, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), reúne especialistas para discutir práticas aplicadas ao uso da IA no contexto jurídico.

A cerimônia de abertura contou com a presença do presidente do TRT da 11ª Região, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, e da diretora da Escola Judicial, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio. Em sua fala, o desembargador Jorge Alvaro destacou a participação de especialistas de outros Tribunais e enfatizou a importância da aproximação entre magistrados e servidores. Segundo ele, o intercâmbio de experiências é fundamental para fortalecer a atuação coletiva da Justiça do Trabalho. “Embora já estejamos trabalhando com inteligência artificial, buscamos proximidade e troca de experiências, inclusive com colegas de outras regiões, para fortalecer nossa atuação conjunta”, enfatiza.

A desembargadora Ruth Sampaio saudou os participantes e refletiu sobre os impactos da tecnologia no cotidiano da magistratura. Para ela, o evento representa uma oportunidade de renovação institucional diante das transformações trazidas pela inteligência artificial. “Vivemos uma nova fase da Justiça do Trabalho, marcada pela inteligência artificial e pela abundância de informação. Isso nos convida a refletir sobre os desafios e oportunidades que a tecnologia nos traz, sem perder de vista os princípios da ética, da dignidade humana e da justiça social.”

Também presente na abertura, o corregedor regional, desembargador Alberto Bezerra de Melo, reforçou a relevância do tema e o papel da tecnologia como aliada da atividade jurisdicional. Em sua avaliação, a inteligência artificial deve ser utilizada com consciência e responsabilidade. “Vivemos uma realidade permeada pela inteligência artificial. Ela deve ser nossa auxiliar, e não o contrário. Ainda somos seres inteligentes, e essa inteligência deve guiar o uso das ferramentas tecnológicas com liberdade e responsabilidade”, destacou.

O juiz do Trabalho Igo Zany Nunes Corrêa, vice-diretor da Escola Judicial, refletiu sobre o papel da inteligência artificial na Justiça do Trabalho e alertou para os limites do uso indiscriminado da tecnologia. “A inteligência artificial é nossa auxiliar. Não podemos ser auxiliares da inteligência artificial. Ainda somos inteligentes, e essa inteligência deve nos guiar no uso das ferramentas com liberdade. Com certeza, não há 100% de garantia, mas as ferramentas com certeza vão cada vez mais fazer com que possamos ter o instrumento necessário para garantir o acesso que estamos trabalhando: eficiente e eficaz”, afirma.

Boas práticas para um uso responsável

O primeiro dia foi dedicado à oficina “Inteligência Artificial na Justiça: Boas Práticas para um Uso Responsável”, conduzida pelo juiz do TRT-4, Jorge Alberto Araújo. Com experiência no tema, o magistrado abordou os desafios relacionados ao excesso de informações nos processos judiciais e defendeu o uso da IA como aliada na filtragem e organização dos dados. Durante a apresentação, ele destacou a transformação no perfil da atuação judicial. “A figura do juiz que lê tudo, analisa tudo, está mudando. Hoje, ele precisa ser um curador, um administrador da relevância das informações.”

O juiz também apresentou exemplos práticos de ferramentas já disponíveis no sistema, como o Chat-JT, inteligência artificial generativa desenvolvida pela Justiça do Trabalho. Segundo ele, essas soluções funcionam como assistentes digitais, capazes de apoiar os magistrados na triagem de documentos e na estruturação das informações processuais, contribuindo para uma atuação mais eficiente e focada.

Ao final, Jorge Alberto Araújo reforçou que a inteligência artificial deve ser usada com responsabilidade e método, atuando como suporte à atividade judicial e não como substituta da análise humana. “Estamos muito próximos de um novo patamar de inteligência artificial. Mas é preciso cuidado. Assim como não se deve dizer a uma criança ‘não faça isso’, pois ela fará, também não devemos usar a IA de forma desorientada”, conclui. 

Programação

A programação segue até sexta-feira (17) com oficinas voltadas ao uso prático da inteligência artificial no judiciário. Na terça-feira (14), o juiz do TRT-9, Fernando Hoffmann, conduz a oficina “Como Elaborar Prompts e Assistentes de Forma Eficaz no CHAT-JT”, com atividades pela manhã e pela tarde, capacitando os participantes na criação de comandos e fluxos inteligentes dentro da ferramenta institucional.

Na quarta-feira (15), o professor Eduardo Jorge Sant’ana Honorato, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), apresenta a oficina “IA Generativa e Uso no Judiciário”, abordando os fundamentos da geração de conteúdo por IA e suas implicações éticas e operacionais no sistema de Justiça. A quinta-feira (16) será marcada por uma abordagem técnica e aplicada. Pela manhã, Ludymila Lobo de Aguiar Gomes, do TRE, conduz oficina sobre ferramentas como Gemini, Notebook LM e Gemini Canvas, voltadas à criação de agentes e aplicativos sem necessidade de programação. Na sequência, o juiz Vicente Fernandes Tino Rodrigo Sousa de Carvalho, do TRT-11, apresenta a oficina “IA: Conceitos, Engenharia de Prompt, Ferramentas e Agentes”, com destaque para plataformas como GPT, Perplexity, Manus e Flowise, além de uma atividade prática de pitch com os participantes.

Encerrando a jornada, na sexta-feira (17), o foco será o uso da IA voltado ao bem-estar e à produtividade. O CEO da NDVIDA Digital Wellness, Claudio Antonio Gusela, conduz a oficina “IA na Perspectiva do Bem-estar e Cuidado da Saúde dos Magistrados”, seguida pela atividade “Prompts de IA para Uso Profissional”, ministrada pelo juiz Marcelo Cruz de Oliveira, do TJAM. A programação será concluída com a continuação da oficina e um almoço de confraternização entre os participantes.

Relacionado ao desenvolvimento de competências pessoais e jurídicas, a XXIII JOMATRA teve seu regulamento aprovado pelo Ato Conjunto nº 004/2025/EJUD11/SGP. Para viabilizar a participação dos magistrados nas atividades, a Resolução Administrativa nº 264/2025 determinou a suspensão das audiências e sessões de julgamento no âmbito do TRT-11 durante o período do evento. O expediente interno, no entanto, segue normalmente em todas as unidades do Tribunal.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Jonathan Ferreira
Fotos: Roumen Koynov

Após a abertura da inspeção, ocorreu o lançamento do livro “Cortes Superiores e o Código de Processo Civil”, de coordenação geral do ministro Mauro Campbell Marques

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e representante da Região Norte no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, participou, no final da tarde desta quarta-feira (15/10), em Manaus, da cerimônia de abertura da inspeção ordinária da Corregedoria Nacional no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O desembargador presidente do TRT-11 compôs a mesa solene do evento, realizado no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede do TJAM. A cerimônia foi transmitida pelo canal do TJAM no YouTube.

“O que queremos com a inspeção é qualificar ainda mais o trabalho que é prestado à sociedade pelo Judiciário”. A declaração é do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, durante seu discurso na cerimônia. Os trabalhos de inspeção abrangem setores administrativos, judiciais de 1.º e 2.º Graus, além das serventias extrajudiciais, do TJAM, e prosseguem até sexta (17/10), sem suspensão dos prazos processuais ou trabalhos forenses, conforme previsão da Portaria n.º 46/2025, da Corregedoria Nacional.

“É uma satisfação imensa estar no meu estado, na minha cidade natal – Manaus -, e poder prestar mais esse serviço à sociedade e ao povo amazonense. O trabalho da inspeção é de fiscalização e verificação para saber se o Tribunal, seus setores administrativos, os juízes e desembargadores, e os cartórios, estão cumprindo as diretrizes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Eventualmente, qualquer inconsistência ou irregularidade que se encontre, vamos buscar resolvê-la até mesmo, se possível, antes de encerrar a inspeção. Mas o que se quer aqui é qualificar ainda mais o trabalho que é prestado à sociedade amazonense, ao cidadão e cidadã da capital e do interior do estado”, comentou o corregedor nacional, enfatizando que já foram realizadas 16 inspeções em vários tribunais brasileiros.

O presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro, compôs a mesa de autoridades da cerimônia no TJAM.

TJAM de portas abertas

O presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, declarou que o Tribunal de Justiça do Amazonas está de portas abertas e vai prestar total colaboração para que a equipe do Conselho Nacional de Justiça faça o seu trabalho da melhor forma possível. “O CNJ realiza anualmente correições nos tribunais estaduais, federais e especializados, e, neste mês de outubro, a equipe está em Manaus. O Tribunal de Justiça do Amazonas, através de sua Presidência e de sua Corregedoria, recebe de portas abertas todos esses profissionais, entre eles o ministro-corregedor Mauro Campbell, e prestará todas as informações necessárias”, comentou o presidente da Corte.

O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Hamilton Saraiva, destacou que Tribunal de Justiça e Corregedoria Nacional caminham juntos em prol do mesmo objetivo: o melhor atendimento à sociedade. “Nós caminhamos juntos e temos os mesmos objetivos: Não apenas de corrigir, mas de também orientar tanto os servidores quanto os magistrados para um melhor atendimento à sociedade”, disse o desembargador.

A inspeção

A visita faz parte do calendário da Corregedoria Nacional de Justiça e integra a estratégia institucional de acompanhamento contínuo dos tribunais brasileiros, considerando as especificidades de cada unidade de federação. Prevista no artigo 48 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, a inspeção pode ser realizada de forma rotineira ou a qualquer tempo pela Corregedoria Nacional de Justiça.

Os trabalhos são liderados por magistrados auxiliares da Corregedoria Nacional, com possibilidade de nomeação de outros participantes posteriormente. A Corregedoria Nacional de Justiça é responsável pela orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à atividade correicional e ao bom desempenho da atividade judiciária dos tribunais e juízos e dos serviços extrajudiciais do País.

Lançamento do livro

Após a cerimônia de abertura da inspeção correicional no TJAM, também foi lançado o livro “Cortes Superiores e o Código de Processo Civil: o sistema brasileiro de precedentes, os recursos excepcionais e as ações originárias no STJ e no STF após dez anos da edição da Lei 13.105/2015”. A obra conta com a coordenação-geral do ministro amazonense Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça.

Com 41 artigos sobre o tema, a obra tem a coordenação científica de Fabiano Tesolin – doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); e a coordenação executiva de André de Azevedo Machado – chefe de gabinete de Ministro do STJ e pós-graduado em Direito Público. Mais de 300 pessoas participaram em Manaus do lançamento do livro, publicado pela Editora Thoth, ocasião em que os exemplares também puderam ser adquiridos e autografados pelo ministro Mauro Campbell.

Papel

O ministro Mauro Campbell Marques destacou o papel do STJ na uniformização da jurisprudência nacional. “Um dos papéis do STJ é uniformizar a jurisprudência brasileira, exceto a constitucional. Tudo o que for Lei no país, quem dá a última palavra para interpretar é o Superior Tribunal de Justiça. O livro busca efetivamente isso: passar essa lição para os operadores do Direito, demonstrando a unicidade da jurisprudência nacional, com base em mais uma contribuição literária que coordenamos”, comentou o ministro no lançamento, na capital amazonense.

A obra

Publicada pela Editora Thoth, a obra reforça o compromisso dos organizadores e articulistas com o estudo, a pesquisa e o aperfeiçoamento do Direito Processual Civil no Brasil. O exemplar está disponível para compra pelo valor de R$ 180,00, com pagamento via Pix (Editora Thoth EIRELI – CNPJ: 28.169.132/0001-60) ou no site: https://editorathoth.com.br/produto/cortes-superiores-e-o-codigo-de-processo-civil-o-sistema-brasileiro-de-precedentes-os-recursos-excepcionais-e-as-acoes-originarias-no-stj-e-no-stf-apos-10-anos-de-edicao-da-lei-131052015/1546 .

Confira as fotos do evento no flickr do TJAM.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: TJAM, com edições da Coordcom
Fotos: Chico Batata/TJAM

Realizados pela Escola Judicial do TRT-11, os eventos são gratuitos e abertos ao público em geral

A Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) em parceria com o Programa de Combate ao Trabalho Infantil do TRT-11 promoverão, entre os dias 20 e 22 de outubro, dois eventos em Boa Vista e uma ação na Aldeia Canauanim, em Cantá, na Região Leste de Roraima. O objetivo é fazer uma imersão na floresta amazônica para a escuta ativa dos povos originários, com foco em temas relacionados aoDireito do Trabalho, sociedade, sustentabilidade e direitos humanos.

A programação começa em 20 de outubro, com o IX Seminário Roraimense de Direito e Sociedade, que será realizadodas 8h às 18h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR). A abertura contará com a presença do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador do TRT da 1ª Região, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, e da diretora da Ejud11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio.

Amazônia em debate

Pela manhã ocorrerão três painéis com os respectivos temas: “Realidade Amazônica da vida, trabalho e meio de subsistência”; “Floresta de pé: meio ambiente protegido e garantias dos povos indígenas e tribais”; e “Violência e discriminação contra os povos originários: o papel do sistema de justiça”. Entre painelistas e mediadores há magistrados, membros do Ministério Público, ativistas, lideranças indígenas, diretores e pesquisadores de várias instituições.

Ainda no dia 20, pela parte da tarde, a programação inclui um minicurso sobre Direitos Humanos e a Convenção de Viena sobre os Direitos dos Tratados, ministrado pelo jurista Paulo de Tarso Lugon Arantes. Haverá também um espaço de escuta ativa dos povos indígenas.

Medalhas de honra ao mérito

Durante a cerimônia de encerramento serão entregues a Medalha de Honra ao Mérito Acadêmico da Ejud11 e da 7ª edição do prêmio “Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho”. Estão previstas ainda homenagens a advogados de Roraima pela atuação em prol da conciliação.

Fórum sobre trabalho infantil

No dia 21 de outubro, das 8h30 às 11h30, também na sede da OAB/RR, acontecerá o 1º Fórum de debates sobre o Trabalho Infantil de Indígenas e Imigrantes. A conferência de abertura será ministrada pelo Professor Doutor Edson Damas da Silveira, com o tema “Particularidade do trabalho infantil em comunidades indígenas – especificidades socioculturais dos povos tradicionais versus trabalho exploratório”.

Após a conferência, dois painéis abordarão os desafios do combate ao trabalho infantil na Amazônia, e as ações de proteção integral às crianças e adolescentes indígenas e migrantes. Acesse AQUI a programação completa do evento.

Escola itinerante

Encerrando as atividades, no dia 22 de outubro, as atividades da Ejud11 ocorrerão na Aldeia Canauanim, no município de Cantá, onde será promovida uma roda de conversa com escuta ativa dos povos indígenas e a assinatura de uma Carta de Intenções. Além da Justiça do Trabalho,participarão da ação:lideranças indígenas, representantes do Ministério Público, da OAB/RR, da FUNAI, entre outras organizações.

A diretora da Ejud11, desembargadora Ruth Sampaio, ressalta a importância dos eventos no estado brasileiro com mais indígenas, segundo o Censo de 2022. “No coração da Amazônia, cercada por Floresta, fauna e rios, a Ejud 11 se apresenta ao Estado de Roraima para ouvir e aprender, a partir dos povos da floresta e daqueles que vivem dela, pessoas vulneráveis que carecem de atendimentos de demandas estatais mínimas e precisam ser ouvidas para transformação da localidade e efetividade de direitos humanos na região”.

Inscrições

As atividades da Ejud11 em Roraima são totalmente gratuitas e abertas ao público em geral. As inscrições já podem ser feitas no sistema da Escola Judicial, por meio do SisEJud https://ejud.trt11.jus.br/ejud/.

Para participar, acesse a plataforma utilizando seu CPF. Caso ainda não tenha cadastro, clique na opção para criar um novo e preencha os campos obrigatórios: nome, CPF, telefone, e-mail e confirmação do e-mail, raça, gênero, sexo e cargo ou função. Crie uma senha que poderá ser utilizada em todos os eventos da Ejud11.

Após concluir o cadastro, uma mensagem de confirmação será exibida, informando que o procedimento foi realizado com sucesso e que você já pode fazer o login no sistema. Utilize o CPF e a senha criada para acessar o Portal do Aluno, onde será possível visualizar os cursos e eventos disponíveis. Navegue até a seção "Inscrições Abertas" e clique em "Solicitar Participação" para os eventos desejados. Finalize o procedimento clicando em "Concluir" e receba a notificação de que sua participação foi confirmada. Para verificar todas as suas inscrições, acesse a seção "Meus Cursos".

📌 Serviço

Evento: IX Seminário Roraimense de Direito e Sociedade / 1º Fórum de Debates sobre o Trabalho Infantil de Indígenas e Imigrantes / Escola Itinerante
Datas: 20 a 22 de outubro de 2025
Locais: 20 e 21/10 – Auditório da OAB/RR, localizado na Av. Ville Roy, n° 4284, Bairro: Aparecida, Boa Vista.
              22/10 – Aldeia Canauanim, Cantá (RR).
Inscrições: gratuitas via https://ejud.trt11.jus.br/ejud/

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Imagens: Thais Mannala