Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Sob a condução do vice-presidente no exercício da Presidência, a solenidade ocorreu no auditório do Anexo Administrativo na última terça-feira (4/4)

A emoção e a expectativa do início de uma carreira no serviço público marcaram a posse de 17 servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) na última terça-feira (4/4). Aprovados no concurso público homologado em 2017, os novos analistas e técnicos judiciários realizaram o sonho de ingressar na Justiça do Trabalho e conquistar uma carreira estável após quase seis anos de espera. A solenidade ocorreu no auditório do Anexo Administrativo, em Manaus (AM) e contou com a participação de familiares e convidados.

O vice-presidente no exercício da Presidência, desembargador Lairto José Veloso, abriu a solenidade dando as boas-vindas às servidoras e aos servidores recém-empossados, fazendo questão de ressaltar que obtiveram aprovação em um dos concursos públicos mais difíceis do país. Ele recordou que, ao longo de 40 anos dedicados ao TRT-11, trilhou uma trajetória de servidor a desembargador. Por experiência própria, destacou as oportunidades de crescimento em um TRT amazônico, que já teve a honra de presidir no biênio 2018/2020 e no qual exerce pela segunda vez a vice-presidência.

O magistrado, que também já exerceu o cargo de conselheiro representando a Região Norte no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), recomendou que os novos integrante do corpo funcional do TRT-11 mantenham o zelo e a observância dos deveres funcionais, alertando para que manifestações na vida privada, especialmente em tempos de redes sociais, não tragam consequências para a vida profissional. “Nós temos uma Ouvidoria que funciona e uma Corregedoria que funciona. A partir de hoje, como servidores públicos, vocês passam a ser pessoas diferentes. Isso não quer dizer que sejam melhores do que ninguém, mas com certeza diferentes”, aconselhou.

Tribunal acolhedor
Na sequência, foi a vez do diretor-geral Ildefonso Rocha parabenizá-los e desejar uma boa acolhida. Ele destacou a importância do provimento dos cargos, com profissionais em diferentes áreas de formação que reforçam o quadro técnico do tribunal. “Vocês lograram êxito por ter passado em um concurso público.Tenho certeza que seus familiares devem estar orgulhosos”, declarou.

Já o diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, Alfredo Melo, salientou que o TRT-11 é um tribunal acolhedor, que está recebendo profissionais qualificados, que terão oportunidades para progredir na carreira e desenvolver o melhor potencial. “Os novos servidores que estão entrando nesta casa serão de fundamental importância para que seja levada justiça tanto ao Amazonas quanto a Roraima”, afirmou.

Por fim, o presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima (Sitra-AM/RR), Luís Cláudio Correa, disse esperar que os novos servidores abracem essa oportunidade que se inicia. Ele salientou que o sindicato atuou em Brasília (DF), juntamente com os representantes do TRT-11, pleiteando o maior número possível de vagas para provimento neste ano, devido ao triste saldo de vidas ceifadas pela covid-19, além das aposentadorias. “Lutamos por isso e quero dizer para vocês que estamos muito felizes.Vamos deixar a apresentação da nossa entidade para a ambientação. Sejam bem-vindos a esta casa de justiça e proteção aos trabalhadores”, concluiu.

Foram empossados: André de Jesus Castelo Branco, Caio Carvalheiros Sarmento, Edson Carlos do Carmo Macapun, Fernanda Primo de Mendonça, Francisco Walter Queiroz Carvalho Junior, Iaci Katshera Souza Reis Torres, Jessica Kliss Moreira de Oliveira, João Eduardo Cidade Hounsell, Luan Pedro Barbosa Moreira, Murilo Gonzalez de Hollanda, Neilany Neves Gomes, Paulo José Moreira de Lima,Yara Oliveira Pinho Castro, Vânia Rocha de Oliveira e Ricardo Teixeira Laray.

Entre os gestores do TRT-11, participaram da solenidade a secretária-geral da Presidência, Neila Hagge; o diretor da Coordenadoria de Comunicação Social, Matheus Santos; o diretor da Coordenadoria de Gestão do Desenvolvimento de Pessoas, Lucas Prado; a diretora da Divisão de Cerimonial, Lenúbia Aziz, além de chefes de seção e servidores do tribunal.

Vice-presidente do TRT-11, des. Lairto Veloso (ao centro), diretor-geral Ildefonso Rocha (à esq.) e diretor da SGPES Alfredo Melo (à dir.)

Gestores do TRT-11 prestigiaram a posse dos novos servidores 

Valeu a espera
Após ser empossado, o técnico judiciário Ricardo Teixeira falou sobre o sentimento de gratidão. “Estudar para concurso não é uma tarefa fácil, então hoje tenho a recompensa por todo o esforço”, disse o amazonense que é finalista do Curso de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Ele conta que este foi o primeiro concurso público que fez aos 19 anos. Aprovado, ficou na expectativa da nomeação após o certame ser prorrogado por conta da pandemia de covid-19.

A também técnica judiciária Neilany Gomes, natural de Porto Velho (RO), conta que valeu a espera e que se mudou para Manaus (AM) cheia de planos. “Eu sou nortista, estou muito feliz de ingressar neste grande tribunal e espero somar. Já tem um tempo que fui aprovada e ser nomeada a essa altura é um grande privilégio com certeza”, declarou a nova servidora, que é graduada em Direito.

Próximas posses

No total, o TRT-11 vai empossar 80 servidores (33 analistas e 47 técnicos judiciários) ainda este mês, conforme vagas autorizadas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). As próximas posses vão ocorrer nos dias 11, 18 e 20 de abril.

As vagas serão providas com candidatos aprovados no concurso C-076, cuja validade expira no dia 4 de junho de 2023. Lançado em 2016, o certame foi homologado pela Resolução Administrativa nº 193/2017. Posteriormente, a Resolução Administrativa nº 147/2019 prorrogou a validade para agosto de 2021, porém veio a pandemia de covid-19 e o decurso do prazo foi suspenso através da Resolução Administrativa nº 110/2020. Novamente, a validade foi prorrogada até 3 de abril de 2023, desta vez por meio da Resolução 107/2021. Por fim, a Resolução Administrativa nº 148/2021 prorrogou o prazo final para o dia 4 de junho de 2023.

O amazonense Ricardo Teixeira é um dos novos servidores do TRT-11

 A rondoniense Neilany Gomes foi empossada como técnica judiciária

Familiares e convidados dos novos servidores compareceram à posse

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Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Renard Batista

Não haverá expediente de 5 a 7 de abril, período no qual apenas casos urgentes serão apreciados no Plantão Judiciário.

As atividades das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) ficarão suspensas no período de 5 a 7 de abril em razão do feriado da Semana Santa. Nestas datas, o funcionamento do tribunal ocorrerá por meio do plantão judiciário permanente em 1º e 2º graus de jurisdição.

O art. 273, inciso II, do Regimento Interno define os feriados forenses. As datas também constam do calendário estratégico do TRT-11, que pode ser acessado no site (www.trt11.jus.br), no menu Institucional – Governança. Para acessar agora, clique aqui.

Plantão Judiciário
De acordo com a Resolução Administrativa nº 66/2018, alterada e republicada pela Resolução Administrativa nº 273/2019, o plantão judiciário funciona em todos os períodos em que não há expediente normal, alcançando feriados, recesso forense, ponto facultativo, finais de semana, suspensão das atividades e nos dias úteis fora do horário expediente.

Em feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como nos dias em que não há expediente forense normal, o Plantão Judiciário pode ser acionado para os casos urgentes. A portaria com os magistrados e servidores plantonistas está disponível no site institucional (www.trt11.jus.br), no ícone Plantão Judiciário.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista

Desembargador Audaliphal Hildebrando foi recebido pelo desembargador Erick Linhares, que o presenteou com obra acadêmica de sua autoria

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando foi recebido pelo ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), desembargador Erick Linhares, na tarde da sexta-feira (31/3). A parceria entre os dois tribunais norteou o diálogo entre os desembargadores. Eles conversaram sobre o sucesso das sessões itinerantes do TRT-11 realizadas no plenário do TJRR em Boa Vista (RR), a transformação digital e a inovação no Judiciário.

A última sessão, realizada pela Segunda Turma do TRT-11, ocorreu na manhã daquela sexta-feira e contou com a presença do ouvidor-geral do TJRR. O presidente do TRT-11 reiterou os agradecimentos ao TJRR, na pessoa do desembargador-presidente Jésus Nascimento, que cedeu o espaço e o apoio técnico necessário para as sessões das três Turmas Recursais. “Este é um tribunal de excelência, considerado o melhor do país e merecidamente laureado com o Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade”, salientou o presidente do TRT-11. A assessora Laís Reis e o diretor da Coordenadoria de Comunicação Social Matheus Santos acompanharam o presidente na visita institucional.

Robô assinador de acórdãos
Ao falar sobre a inovação, o desembargador Erick Linhares apresentou o Projeto Automatta: Robô Assinador de Acórdãos, que já está em fase experimental no TJRR e automatiza rotinas repetitivas no 2º grau. O robô faz os seguintes procedimentos: conversão automática para PDF; anexação do PDF no sistema Projudi; assinatura do acórdão; e logoff com segurança.

O presidente do TRT-11 manifestou interesse no compartilhamento deste e de outros projetos entre os dois tribunais a partir de parceria institucional. Como utilizam sistemas judiciais diferentes (Projudi no TJRR e PJe no TRT-11), as unidades responsáveis pela área de tecnologia da informação serão demandadas para os estudos técnicos.

Obra acadêmica
Por fim, o presidente do TRT-11 foi presenteado com a obra acadêmica relativa à tese de doutorado do desembargador Erick Linhares intitulada “A Política Externa da Terra dos Seis Povos: a República Cooperativa da Guiana”. Amazonense de Manaus, o magistrado ingressou no TJRR como juiz substituto em 2001. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), doutor em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-doutor pela Universidade de Coimbra.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Foto: Matheus Santos

O Colegiado julgou 70 processos e recebeu 15 inscrições de sustentação oral

Na manhã da sexta-feira (31/3), a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) encerrou a programação itinerante dos julgamentos de 2º grau em Boa Vista (RR). Na pauta, 70 processos dos quais 15 receberam inscrições para sustentação oral. A sessão foi presidida pela desembargadora Eleonora de Souza Saunier que, após cumprimentar as autoridades presentes, advogados e o público em geral, dedicou os momentos iniciais para registar agradecimentos a todos que, de alguma forma, contribuíram para a realização das sessões itinerantes.

Agradeceu especialmente ao presidente do TJRR, desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento, que gentilmente cedeu o plenário para os julgamentos e garantiu apoio técnico para a transmissão no YouTube. Também externou sua gratidão ao juiz Gleydson Ney Silva da Rocha, titular da 1ª Vara de Boa Vista, a quem se referiu como o “anfitrião perfeito” do TRT-11 em Roraima. Por fim, citou o advogado William Souza da Silva, que aceitou o convite para leitura da passagem bíblica, e os servidores do TJRR Maurício Amaral e Michele Albuquerque (secretária do Tribunal Pleno), que deram todo o suporte para realização das três sessões.

Ao declarar abertos os trabalhos, a presidente da Turma em exercício informou que os julgamentos tiveram início na sessão virtual do último dia 28 de março e foram concluídos antes do início daquela sessão presencial. Passariam a ser analisados somente os processos com inscrições para sustentação oral e aqueles que apresentaram divergência.

Sucesso da programação itinerante

O primeiro processo da pauta foi relatado pelo desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva. Antes de proferir seu voto, o presidente do TRT-11 pediu licença para cumprimentar as autoridades presentes, servidores e advogados. Ao falar sobre o sucesso da programação itinerante realizada ao longo da semana, registrou agradecimento à procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alzira Melo Costa, que estabeleceu a ponte para a visita à Operação Acolhida em Pacaraima (RR), que ocorreu no dia anterior.

Reiterou o agradecimento ao juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, afirmando que ele cumpriu “com galhardia” a missão de organizar a força-tarefa para a semana de atividades itinerantes. Por fim, registrou um agradecimento especial à desembargadora Eleonora de Souza Saunier, pela condução dos julgamentos da Segunda Turma em Boa Vista. “É até um pleonasmo elogiar, mas se não fosse Vossa Excelência, a Segunda Turma não estaria aqui. Obrigado por tudo!”, declarou o presidente.

Por tramitar em segredo de justiça, durante o julgamento do primeiro processo a transmissão pelo YouTube foi suspensa e o plenário esvaziado. Permaneceram apenas os julgadores e os advogados das partes. Concluído o julgamento, servidores, advogados inscritos para sustentação oral em outros processos e todos que se encontravam fora do plenário, puderam retornar. A transmissão ao vivo foi retomada até o encerramento da sessão.

Experiência inédita

Antes de apresentar o voto do primeiro processo sob sua relatoria, a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela também pediu licença para registrar seus agradecimentos relativos à experiência inédita em Roraima, juntamente com os demais integrantes da Corte do TRT-11, de vivenciar o que está relatado nos processos. “Eu me sinto satisfeita por estar vivenciando esta sessão itinerante em Roraima. Tenho afinidade com este estado, onde fui aprovada para a magistratura do Tribunal de Justiça, no primeiro concurso que aqui foi realizado, mas acabei optando pela Justiça do Trabalho”, disse a corregedora do TRT-11. Aproveitou a oportunidade e parabenizou o presidente do TRT-11 pela iniciativa, assim como a desembargadora Eleonora Saunier pelo empenho e sucesso ao presidir a sessão em um momento histórico.

Composição

No biênio 2022/2024, a Segunda Turma do TRT-11 é presidida pela desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, que não esteve em Boa Vista por motivo de férias. Também compõem o colegiado a desembargadora Eleonora de Souza Saunier, o desembargador Lairto José Veloso (que participou da sessão por videoconferência por motivo justificado) e a desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa. Os trabalhos foram secretariados pela diretora da Coordenadoria de Apoio à Segunda Turma, Ana Carolina Campos.

Integrantes da Segunda Turma no biênio anterior, o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e a corregedora regional, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela participaram dos julgamentos de processos remanescentes. Como dirigentes da gestão atual, não compõem as Turmas Recursais nem recebem processos durante este biênio.

Autoridades presentes

Além dos integrantes do Colegiado e do procurador regional do Trabalho Jorsinei Dourado do Nascimento, que atuou na sessão presencial, também compareceram ao plenário do TJRR: a procuradora-chefe do MPT Alzira Melo Costa; o ouvidor-geral do TJRR, desembargador Erick Cavalcanti Linhares Lima; o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Gleydson Ney Silva da Rocha; a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Samira Márcia Zamagna Akel; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra-XI), juiz do trabalho Adelson Silva dos Santos; o procurador de justiça de Roraima, Edson Damas, entre outras autoridades. A sessão contou, ainda, com a presença de servidores do TRT-11 e do TJRR, advogados inscritos para a sustentação oral e estudantes de Direito.

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Assista à íntegra da sessão no YouTube.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Antonio Diniz (NUCRI/TJRR)