Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Ações para o público interno e externo incluem uma palestra sobre o tema no dia 28/9

Visitas incluem dinâmicas em grupo focadas no bem-estar Precisamos falar de suicídio, sim. Diferente da crença comum a recomendação dos especialistas é de que precisamos falar, conversar, orientar, acolher. E em todos os ambientes, inclusive no local do Trabalho. E com esse objetivo, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-11) por iniciativa do Programa Trabalho Seguro (PTS) e da Coordenadoria de Saúde (Codsau) preparou uma programação especial para públicos internos e externos focada na prevenção ao suicídio. Com o tema “Setembro Amarelo: Falar é a melhor solução”, a campanha envolve palestras no dia 28 e visitas às sedes do Tribunal, entre outras ações.

Nesta segunda-feira 4/9 aconteceu o segundo e último dia de visitas da equipe da Codsau com a participação da psicóloga Carolina Pinheiro e do psicólogo Gabriel Fernandes da empresa Lifemed, acompanhados da juíza substituta da 13ª Vara do Trabalho do TRT-11 e gestora do Programa de Trabalho Seguro (PTS), Amanda Midori Ogo Alcântara. Eles percorreram todos os setores do prédio do TRT-11 na Rua Visconde de Porto Alegre e depois do prédio anexo (Avenida Tefé), no bairro Praça 14, zona centro-sul de Manaus conversando e passando orientações sobre como falar do caso entre colegas de trabalho. Na sexta-feira, 1/9, a visita ocorreu no Fórum Trabalhista de Manaus, na Rua Ferreira Pena, Centro, com a presença do Juiz do Trabalho Substituto da 19ª Vara do Trabalho de Manaus, Vitor Graciano de Souza Maffia, também gestor do PTS.

A psicóloga Carolina Pinheiro alertou que os colegas de escritórios muitas vezes podem ser os primeiros a perceber que alguém tem problemas pelo comportamento, pelos comentários, pelas atitudes, às vezes até pela forma que responde aos demais colegas que pode ser de forma agressiva. “É importante chegar junto, perguntar se está bem. Isso não é uma invasão de espaço”, explica. “Isso faz o colega se sentir percebido no ambiente”, complementa o também psicólogo, Gabriel Fernandes.

Apesar de ser necessária essa preocupação com o outro no local de trabalho, os psicólogos alertam que é preciso reconhecer também nossas limitações em lidar com o tema, e que é sempre bom incluir na conversa a recomendação para a busca de ajuda especializada. “Cada caso é um caso. É preciso sentir para o que a pessoa está aberta: para uma conversa, para uma mensagem ou para uma atividade esportiva, por exemplo”, diz Carolina Pinheiro.

Programação

Para disseminar a cultura da prevenção ao suicídio, o TRT-11 vai promover no dia 28/9, às 8h3 a palestra com o psiquiatra da Codsau, Heider Souza, no Fórum Trabalhista de Manaus. Antes disso, no dia 10, a fachada do Fórum terá uma iluminação especial, na cor amarela. Também foram afixados na entrada dos elevadores, caixinhas de mensagens motivadores que vão desde letras de música a mensagens espirituais e de cunho humorístico.

A Codsau também emitiu boletim especial com mais informações e orientações sobre o setembro amarelo. E os pontos eletrônicos agora permitem que os servidores possam anonimamente comentar como estão se sentido no dia a dia, iniciativa promovida pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (CODEP). Todas as ações do TRT-11 seguem a Resolução 207/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)que institui a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.

Entradas de elevadores contam com mensagens motivacionais

Engajamento dos colegas de trabalho é fundamental na prevenção ao suicídio

Coordenadoria de Comunicação Social 

Texto: Emerson Medina 

Fotos: Renard Silva

Ônibus do programa “Justiça Itinerante” contarão com servidores do TRT-11 que atenderão público nos bairros da capital e no interior do Estado

unidades móvel do TJAM passam a oferecer serviços da Justiça do TrabalhoAmpliar o acesso à Justiça do Trabalho para mais moradores de todas as zonas de Manaus. Foi com esse foco que o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) celebraram no dia 24/8, o Acordo de Cooperação Técnica nº 044/2023, visando à utilização conjunta de uma unidade móvel do Tribunal de Justiça. O Programa “Justiça Itinerante” do TJAM utiliza um ônibus que fica por temporadas em áreas diversas da cidade e, em breve, passará a contar com um servidor do TRT-11 preparado para orientar quem quiser ingressar com um processo trabalhista.

A modalidade de ingresso da ação trabalhista será a atermação: quando a Justiça do Trabalho pode ser acionada sem necessidade de um advogado. A cooperação técnica foi firmada no Fórum Trabalhista de Manaus, no último dia 25/8 pelo presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva e pela presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge.

Pelo acordo, no âmbito do TRT da 11ª Região, caberá à Secretaria-Geral Judiciária (SGJ) e à Secretaria da Corregedoria o acompanhamento e fiscalização das ações previstas no acordo de cooperação. Já pelo TJAM, o acompanhamento ficou com a Coordenadoria da Justiça Itinerante.

A SGJ informou que as datas das visitas, as localidades atingidas e as atividades do ônibus itinerante serão previamente divulgadas pelo TJAM e pelo TRT-11. “Os respectivos tribunais providenciarão equipes aptas a garantir a execução dos serviços a serem prestados pelo Programa Justiça Itinerante", disse a secretária-geral judiciária, Devane Batista Costa.

Histórico

Há 14 anos, o programa “Justiça Itinerante” do TJAM atende comunidades da capital e do interior do Amazonas. Agora, além dos casos da jurisdição do TJAM, os cidadãos poderão se dirigir aos ônibus do programa para entrar com ações no TRT-11 em busca de seus direitos como: reconhecimento de vínculo trabalhista, pagamento de horas extras, recolhimento do FGTS, denúncia de assédio moral, salário atrasado, indenização por acidente de trabalho, entre outros.

Termo de Cooperação Técnica foi assinado no último dia 25/8, pelo presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva e pela presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina
Fotos: Roumen Koynov (assinatura do termo) e Chico Batata (ônibus da Justiça Itinerante)

Há disponível mais de R$ 1,8 milhão para pagamento de precatórios mediante conciliação. O prazo para manifestação encerra em 30 de setembro de 2023.

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) convoca credores de precatórios trabalhistas devidos pelo ente público municipal, que tenham interesse em aderir à proposta de recebimento de créditos mediante conciliação no Regime Especial de Precatórios. O Edital de Convocação para acordo direto Nº 11/2023 foi disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) no dia 29.08.2023, assinado pelo presidente do Regional, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva.

Para o pagamento de acordos diretos em precatórios expedidos pelo TRT-11, o Município de Manaus disponibilizou o montante de cerca de R$ 1.836.185,31 (valor atualizado até 18 de agosto). Os recursos financeiros são oriundos do saldo existente na conta especial do ente público municipal, e corresponde a 50% da totalidade de recursos depositados para o pagamento de precatórios judiciais.

Quem pode se habilitar

São passíveis de habilitação, os credores de precatórios cujo crédito inexista pendência de recurso ou de impugnação. Também poderão celebrar acordo os sucessores “causa mortis” ou cessionários, desde que devidamente habilitados nos autos do respectivo processo.

Como se habilitar

Os credores que se interessarem em conciliar devem se manifestar até 30 de setembro de 2023, por meio de seus procuradores e protocolizar o pedido junto aos autos do processo eletrônico de 2º grau. Na hipótese de não haver advogado constituído nos autos, poderão inscrever-se até o dia 30/09, preenchendo o requerimento de Adesão ao Acordo em Sede de Precatório, conforme modelo constante do edital.

O pedido deverá ser enviado por e-mail para a Secretaria de Execução da Fazenda Pública (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.). Aqueles enviados fora do prazo ou apresentados em desconformidade com o edital serão indeferidos. Os credores inabilitados nesse certame poderão participar de novo edital de conciliação e, caso o credor discorde do acordo direto, permanecerá em sua posição na lista dos credores habilitados.

Condições

Os acordos diretos serão celebrados observando a ordem cronológica. Para receber antecipadamente, o credor deve renunciar a 40% do crédito atualizado, conforme o Decreto Municipal nº 4.169/2018, de 05 de outubro de 2018.
O ajuste abrangerá a totalidade do crédito para liquidação, não se admitindo fracionamento. No momento do pagamento serão retidas as parcelas correspondentes à dedução tributária (IR e Previdência), quando devidas. A Secretaria de Execução da Fazenda Pública publicará a lista dos credores habilitados.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo com informações da Secefap

Foto: Banco de dados

Treinamento desenvolvido pelo TRT da 6ª Região (PE) será na modalidade EAD, pela plataforma de aprendizagem do CEduc-JT.

O treinamento tem como propósito capacitar as servidoras e servidores da Justiça do Trabalho no processo de construção da identidade negra no BrasilO Centro de Educação Corporativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CEduc-JT) está oferecendo, até 6 de outubro, o curso autoinstrucional “Identidade Negra: Conceitos, Lutas e Resistência”. A capacitação será ministrada na modalidade de educação a distância (EaD), pela plataforma virtual de aprendizagem do CEduc-JT.

Elaborado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), o curso tem 20 horas-aula e é ministrado pela juíza do Trabalho Renata Conceição Nóbrega Santos. O público-alvo da formação é as servidoras e os servidores da Justiça do Trabalho.

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Construção de identidade

O treinamento tem como propósito capacitar as servidoras e servidores da Justiça do Trabalho no processo de construção da identidade negra no Brasil, sob a ótica de um conjunto de aspectos políticos e sociais, individuais e coletivos, assumidos por uma pessoa por meio das relações de interdependência impostas pela sociedade.

Confira o conteúdo programático.

Mais informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / (61) 3043-3391

(Fonte: CSJT/Andrea Magalhães/AJ)

Descrição da imagem: Ilustração com recorte de três braços em punho cerrado pra cima (símbolo da luta antirracista) do lado direito. Ao lado esquerdo, está o recorte de uma mão segurando um megafone.