308O juiz do trabalho do TRT da 11ª Região (AM/RR) Igo Zany Nunes Correa, vice-diretor da Escola Judicial do TRT-11 (Ejud11), foi palestrante em evento promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM), na manhã de ontem (2/5), no auditório do TCE/AM. O magistrado abordou o tema “Assédio Moral e Discriminação no ambiente de trabalho”. O evento também contou com a presença da cientista social, Tainá Andrade.

A ação, organizada pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação (Cpead) do TCE/AM, aconteceu no dia nacional do combate ao assédio moral, celebrado em 2 de maio. O evento serviu como incentivo de ampliar ideais que propiciem um bom ambiente de trabalho, assim como o combate às condutas que reprimem o êxito dos servidores na instituição.

O evento foi aberto pelo conselheiro-presidente do TCE/AM, Érico Desterro. "Ao inserirmos a política de combate aos mais diversos tipos de assédio no ambiente de trabalho, pensamos em algo que colabore para a melhor atuação dos nossos servidores", destacou o conselheiro-presidente.

Em sua palestra, o juiz do Trabalho Igo Zany abordou temas como o assédio moral e discriminação no trabalho, trazendo uma perspectiva de legislação, identificação de irregularidades e caminhos que o trabalhador deve buscar. "O assédio é toda conduta reiterada ao trabalhador que fere sua saúde. Então tudo aquilo que afeta o ambiente de trabalho deve ser pautado, pensado e resolvido, sem que isso traga certames de punição para quem está buscando resolver tal situação. Toda instituição deve ter políticas efetivas de tornar melhor a atuação de seus trabalhadores, e assim como elas, a Justiça do Trabalho está à disposição de todos os cidadãos", afirmou o magistrado.

A pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Gênero, Sexualidades e Interseccionalidades da Universidade Federal do Amazonas (Gesecs/Ufam) e cientista social, Tainá Andrade, esclareceu termos envolvendo a temática de assédio sexual e como essa prática pode negativar a vida interna e externa ao ambiente de trabalho. "É essencial discutir políticas de combate e prevenção quanto ao assédio. O silêncio sobre essas questões torna invisível alguns avanços na lei e nas relações de igualdade. A maior parte que sofre com isso são as mulheres, então quando as instituições abrem caminhos para entender, captar e incentivar melhorias com base em resoluções normativas, todo o cenário pode mudar e extinguir esse tipo de comportamento", explicou a cientista social, Tainá Andrade.

Ainda no encontro, o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação (Cpead) distribuiu ao público presente, cartilhas informativas relacionadas à temática abordada e placas de reconhecimento pela participação dos palestrantes. A cartilha está disponível no link: https://www2.tce.am.gov.br/?page_id=58574

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Texto: TCE/AM, com edições de Martha Arruda
Fotos: TCE/AM.

Evento trouxe palestrantes de referência da Justiça do Trabalho para troca de experiências com magistrados da 11ª Região

307Trocas de experiências sobre a aplicação de execuções trabalhistas no País encerraram a XVIII Jornada Institucional dos Magistrados da 11ª Região (Jomatra). Ocorrido no período de 24 a 28 de abril, o evento do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) reuniu magistrados por meio da Escola Judicial do TRT-11 (Ejud 11) para apresentação de temas diversos sobre a Justiça do Trabalho.

Os temas transitaram entre Lei geral de proteção de dados, precedentes jurídicos e hierarquia, Justiça 4.0, saúde mental e inteligência emocional e o saldo foi comemorado pela diretora da Ejud 11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio. Para ela, a presença expressiva dos magistrados e a diversidade de temas com áreas de abrangência, marcaram o evento deste ano. “A gente procurou colocar aqui um alcance bastante vasto. Saímos daqui magistrados, magistradas, desembargadores e desembargadoras maiores do que antes”, disse.  

O vice-diretor da Ejud-11, juiz do Trabalho, Igo Zany Nunes Correa destacou que parte dos temas foram focados na figura do juiz. “Nos voltamos para as pessoas dos juízes. Não só a parte técnica, jurídica, mas a pessoa do juiz, a carreira do magistrado, a questão do emocional, lembrando que ele é um ser humano. Tratamos de planejamento familiar, inteligência emocional, para, tratar o juiz na perspectiva de um juiz moderno, atualizado e saudável, que conhece o seu ofício, trabalhando feliz”, explicou.

Para o último dia, para o Laboratório: Estratégias para execução trabalhista foram convidadas as palestrantes: juíza Maria Beatriz Viera da Silva Gubert, da 4ª Vara do TRT-12 (SC) e juíza Maria Teresa Vieira da Silva da 27ª Vara do TRT-4 (RS).

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Acesse a galeria de fotos.

 

Coordenadoria de Comunicação Social 

Texto: Emerson Medina

Fotos: Roumen Koynov

304No dia 12 de maio, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) por meio do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) e da Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) realizará o I Seminário de Mediação e Conciliação. O evento, aberto ao público externo, ocorrerá das 9h às 11h30, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

Em preparação para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece no período de 22 a 26 de maio, o seminário terá como palestrantes o ministro do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Augusto César Leite de Carvalho e juíza do Trabalho Dorotéia Silva de Azevedo Mota, do TRT da 5ª Região (BA).

O ministro do TST Augusto de Carvalho abrirá o evento com a palestra de tema: “Realidade interseccional de escravizados, traficados e migrantes”. Na sequência, a juíza do TRT-5 Dorotéia Mota falará sobre “A efetividade da Justiça Social pela mediação e conciliação”.

Para a juíza do trabalho Selma Thury, coordenadora do Cejusc-JT de 1º grau do TRT-11 em Manaus, o seminário tem como objetivo divulgar para a sociedade o Judiciário multiportas. “Queremos convidar os interessados para que resolvam seus litígios pela conciliação e mediação em qualquer fase do processo. Os Cejuscs-JT são as unidades judiciárias estruturadas à realização de audiências de mediação e conciliação”, declarou.

Saiba mais sobre a VII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. 

Inscrições

O seminário tem como público alvo os magistrados e servidores do TRT-11, e também advogados e estudantes. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela plataforma Sympla. Os participantes inscritos receberão certificado com carga horária de 3h. Faça sua inscrição AQUI.

O evento será transmitido ao vivo pelo Zoom para público interno do Regional: magistrados e servidores das Varas do Trabalho do interior do Amazonas e de Boa Vista.

O que é: I Seminário de Mediação e Conciliação
Data: dia 12 de maio de 2023
Hora: das 9h às 11h30
Local: auditório do Fórum Trabalhista de Manaus – 9º andar
Endereço: Ferreira Pena, 546 - 3º andar – Centro
Inscrições gratuitas: https://www.sympla.com.br/evento/i-seminario-de-mediacao-e-conciliacao-realidade-interseccional-de-escravizados-traficados-e-migrant/1971901

 

I Seminario de Mediacao e Conciliacao Banner portal

Aberto ao público, o evento ocorrerá de 8 a 12 de maio e contará com 15 expositores

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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizará, na semana de 8 a 12 de maio, o Bazar do Dia das Mães. A iniciativa tem a proposta de oferecer opções de presentes para o dia das mães, além de proporcionar um espaço de integração a servidores e jurisdicionados.

Os 15 expositores estarão reunidos no Hall da sede administrativa, no horário das 9h às 13h30. Haverá diversas opções de artesanato, produtos de mesa e banho, bordados, bijuteria, decoração, acessórios, entre outros.

O bazar pode ser uma boa alternativa para quem busca presentes diferentes, criativos e, muitas vezes, exclusivos. O evento é aberto ao público. Prestigie!

 

 

 

 

Bazar do Dia das Mães

Data: 8 a 12 de Maio
Horário: 9h às 13h30
Local: Hall da Sede Administrativa
Endereço: Av. Tefé, 930 - Praça 14

 

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto:Thais Silva 

Arte:Renard Batista 

Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho chama atenção para os cuidados com a saúde ocupacional.

301Trabalhador com equipamentos de segurança em rapel durante trabalho de limpeza em fachada de edifício.Milhares de trabalhadores se afastam todos os anos de suas ocupações em função de lesões e doenças causadas no ambiente do trabalho no Mundo todo. No Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) verificou-se em 2022 um aumento de 11% no número de ações envolvendo acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, em comparação com o ano de 2021. Por isso, nesta sexta-feira 28/4, dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, o TRT-11 reforça a necessidade de prevenção a esses acidentes.

A justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima recebeu 2.199 ações em 2022, contra as 1.992 de 2021. De janeiro a março de 2023, foram ajuizadas 601 novos processos no TRT-11 relacionados à segurança e saúde do trabalhador. Para o juiz do Trabalho e gestor do Programa de Trabalho Seguro (PTS) no âmbito do TRT-11, Vitor Graciano Souza Maffia, por mais assustador que este quadro pareça, o número de processos trabalhistas é apenas uma pequena amostra da realidade. “Nem todo trabalhador acidentado ou que desenvolve uma doença no ambiente de trabalho ajuíza ação trabalhista”, lembra o magistrado.

Subnotificação

O magistrado destaca ainda que é grande o número de subnotificações desses acidentes. A estimativa é que as subnotificações, em média, corresponderiam a 20% dos dados oficiais, segundo o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (Smartlab) Smartlab - Promoção do Trabalho Decente (smartlabbr.org), desenvolvido pelo MPT e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Por isso, como gestores do Programa Trabalho Seguro no Amazonas e Roraima, conclamamos as empresas a respeitarem as normas de saúde e segurança do trabalho. E aos trabalhadores, que sofrem acidentes ou adoecimento ocupacional, que busquem auxílio e orientação junto ao INSS, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e a própria Justiça do Trabalho, através do setor de atermação”, orienta Maffia.

Só em Manaus, entre 2012 e 2022 foram registrados 65,5 mil ocorrências de acordo com o Smartlab. Os índices de acidente de trabalho no mundo todo, levaram a OIT a instituir o dia 28 de abril pra celebrar o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.

Riscos Ocupacionais

Riscos ocupacionais novos e emergentes podem ser causados por inovação técnica ou por mudança social ou organizacional. São exemplos: novas tecnologias e processos de produção: nanotecnologia, biotecnologia; novas condições de trabalho: cargas de trabalho mais altas, más condições associadas à migração, empregos na economia informal; e formas emergentes de emprego: trabalho autônomo, terceirização, contratos temporários.

De acordo com o Artigo 19 da Lei nº 8.213/1991, “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do Artigo 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina

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