Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Aspectos e impactos sociais e psicológicos do assédio moral e sexual no ambiente do trabalho foram detalhados no evento do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), realizado no dia 29/5 e que teve como tema: “Assédio Moral, Sexual e Discriminação: por que precisamos falar sobre isso?”. Foi mais uma abordagem de conscientização do TRT-11 sobre o problema e que aconteceu no Fórum Trabalhista de Manaus (Rua Ferreira Pena, Centro).

O evento que é uma iniciativa do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação em parceria com a Escola Judicial (Ejud11), com o Programa Trabalho Seguro (PTS) e o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods) levou dois palestrantes, o psicólogo Ismael de Souza Rabelo e a assistente social Iracema do Nascimento Marinho Monteiro, ambos servidores do Tribunal e lotados na Coordenadoria de Saúde (Codsau).

A assistente social Iracema Monteiro explica que os aspectos sociais estão geralmente entrelaçados com o contexto social de quem passa pela situação do assédio. “A questão familiar, as questões afetivas fora e dentro do trabalho são impactadas pelo assédio”, disse. Já o psicólogo Ismael de Souza abordou os conceitos de identificação do assédio e os efeitos mentais nas vítimas. “Tratamos dos efeitos, dos tipos de doenças e sintoms para saúde da vítima de assédio moral”, acrescentou.

Canais de orientação e denúncia

Para a vice-coordenadora do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, a juíza auxiliar da Corregedoria, Yone Silva Gurgel Cardoso, é necessário estar sempre falando do tema do assédio no trabalho. “É como eu sempre costumo dizer: a conscientização é uma máquina que precisamos alimentar, atualizar e lubrificar constantemente”, destacou.

O combate e a conscientização sobre as formas de assédio no trabalho, não se encerram com o fim do evento. O TRT-11 estabelece canais de comunicação e também para denúncias como o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; o telefone 0800 923 6210; e também o contato da Ouvidoria do TRT-11 Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. As mulheres podem também ter um tratamento direcionado pelo contato Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. “Eu costumo citar a frase de Freud (Sigmund) que diz: ‘Se o sofrimento ensinasse algo, o mundo seria povoado somente por sábios’. A dor nada tem a ensinar e você não precisa conviver com isso. Se você for vítima de algum tipo de assédio nós temos vários canais de comunicação para você buscar orientação”, informa Yone Cardoso. No encerramento houve uma apresentação teatral sobre o tema pelo grupo Interarte;

Confira a galeria de fotos: 29.05.2024 - Palestra: Conscientização e Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação | Flickr

Confira a transmissão do evento no canal do YouTube:

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Roumen Koynov

No dia 27 de maio de 2024, foi realizada Correição Ordinária na 14ª Vara do Trabalho de Manaus, conduzida pela Excelentíssima Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11). A leitura da ata de correição teve início às 15h, e contou com a presença do Diretor da Secretaria da Corregedoria Regional, Ricardo Marques de Lima e do Diretor da Coordenadoria Jurídica da Corregedoria Regional, Márcio Cândido Pereira Júnior.

Durante a semana correicional, foram realizadas diversas observações, coleta de dados pela Secretaria da Corregedoria e análises detalhadas dos processos em trâmite, com auxílio dos setores competentes. A correição se baseou nas informações disponíveis no eGestão até o dia 30 de abril de 2024 e seguiu as normas estabelecidas pelo Regimento Interno do TRT11.

Principais Atividades e Determinações

A correição destacou vários pontos importantes, incluindo a análise de processos, estrutura funcional e eficiência no tratamento dos processos judiciais. Foram examinados processos selecionados de forma aleatória, visando garantir a conformidade e eficiência dos procedimentos judiciais.

A equipe de correição identificou áreas que necessitam de melhorias, como a movimentação processual mais ágil e a redução dos prazos médios de permanência dos processos nas tarefas do sistema PJe. As determinações incluíram sanear as petições pendentes de análise e movimentar processos com mora na tramitação.

Inclusão no Programa Amplo de Produtividade (PAP)

Um dos destaques da correição foi a inclusão da 14ª Vara do Trabalho de Manaus no Programa Amplo de Produtividade (PAP). O programa visa promover a eficiência e a produtividade das unidades judiciárias, fornecendo suporte adicional e implementando práticas inovadoras para a melhoria contínua dos serviços prestados, com o uso do Sistema Halo, administrado pela Corregedoria Regional.

Agradecimentos e Encerramento

A Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela agradeceu ao Juiz do Trabalho Substituto, Eduardo Lemos Motta Filho, e à equipe de servidores pela dedicação e colaboração durante todo o processo correicional.

O encerramento da correição ocorreu às 16h.

A correição ordinária reforça o compromisso da Corregedoria do TRT11 com a eficiência, transparência e melhoria contínua na prestação jurisdicional. A 14ª Vara do Trabalho de Manaus, sob a supervisão da Corregedoria, continuará a implementar as recomendações para aprimorar seus serviços e atender melhor à sociedade.

Para mais detalhes, acesse a ata completa da correição disponível no Portal da Corregedoria do TRT11.

O levantamento poderá ser respondido até 9 de junho e tem o objetivo de aperfeiçoar o judiciário trabalhista com a sua opinião.

A Justiça do Trabalho iniciou na última quinta-feira (30), a a Consulta Pública para Metas Nacionais do ano que vem. O objetivo é coletar a opinião de quem usa os serviços de Varas, Fóruns e Tribunais do Trabalho em todo o país para a elaboração das metas de 2025.

O levantamento poderá ser respondido até 9 de junho e está sendo feito de forma unificada nacionalmente em todo o judiciário trabalhista (desde o 1º grau até o Tribunal Superior do Trabalho). Podem participar da pesquisa:

- Trabalhadores(as);

- Empresas;

- Advocacia;

- Integrantes do Ministério Público;

- Magistradas e magistrados;

- Servidores(as) da Justiça do Trabalho, e

- Representantes de sindicatos e associações de classe.

Responda o questionário da Consulta Pública Metas Nacionais para 2025. Não deixe de participar!

Estratégia Nacional

A Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 foi instituída pela Resolução CNJ 325/2020, após construção democrática e participativa da rede de governança do Poder Judiciário. Assim, foram estabelecidos novos macrodesafios para todo o Judiciário brasileiro.

Com esse novo ciclo de planejamento, fortalece-se o processo de formulação participativa e democrática de metas, com a possibilidade de envolvimento de diversos colaboradores na sua elaboração.

Conheça o Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2021-2026 e o Plano Estratégico do Tribunal Superior do Trabalho 2021-2026.

Coordenadoria de Comunicação Social
Fonte: Secom/TST

Eventos climáticos extremos estão se tornando cada vez mais frequentes e com conseqüências mais graves para as pessoas vulneráveis como os refugiados. Um panorama da situação desse grupo frente às mudanças climáticas foi discutido em uma reunião com representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), Corte Interamericana de Diretos Humanos (Corte IDH), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e da Agência das Nações Unidas para refugiados (Acnur).

A reunião ocorreu no escritório da Acnur, no Amazon Trade Center, bairro São Francisco, zona centro-sul de Manaus e se insere nos trabalhos do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte IDH, que encerraram nesta quarta-feira, 29/5. “O diálogo entre o ACNUR e as instituições é fundamental para abordar o deslocamento forçado e emergências climáticas no contexto do Amazonas e Roraima”, disse o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, representando o Tribunal na reunião.

Além do presidente do TRT-11, participaram do encontro o corregedor do Tribunal de Justiça do Amazonas, Rafael Cró; a procuradora chefe do Ministério Público do Trabalho 11⁠ª Região, Alzira Melo Costa; a procuradora titular do 15º Ofício do Ministério Público Federal, Janaína Gomes Castro e Mascarenhas; o defensor-chefe da Defensoria Pública da União, João Thomas Luchsinger; e o defensor da Defensoria Pública do Amazonas, Maurilio Casas Maia; o oficial sênior de Proteção no Escritório Regional da Acnur para as Américas, José Sieber, a chefe de escritório da Acnur em Manaus, Laura Lima; e a oficial assistente de campo da Acnur, Juliana Serra.

Atuação do TRT-11

Como Tribunal da Justiça do Trabalho, o TRT-11 tem decisões que reconheceram os direitos trabalhistas de refugiados venezuelanos no Amazonas e Roraima. Neste mês de maio, o presidente do Tribunal, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva esteve no lançamento da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Foto: Divugação/TRT-11