A desembargadora corregedora Joicilene Jerônimo Portela e sua equipe de assessoria, composta por Márcio Cândido Pereira Júnior e Paulo Puerpério Batista de Sousa, realizaram, nos dias 25 e 26 de setembro de 2023, a correição ordinária nas Varas de Lábrea, localizada no interior do estado do Amazonas. Essa ação visa garantir a observância das diretrizes judiciais e avaliar o funcionamento das varas do trabalho nessas regiões remotas, situadas a uma distância impressionante de 852,1 km quilômetros de Manaus, considerando a BR-319.
O destaque desta correição vai além da análise jurídica e administrativa. É importante ressaltar os desafios logísticos enfrentados pela equipe da Corregedoria ao se deslocar para Lábrea. As longas estradas de barro, cobertas de poeira, e as pontes de madeira sobre rios e vales e travessia de rios por balsa representaram verdadeiros obstáculos. Essa jornada desafiadora reflete o compromisso incansável da Corregedoria em garantir que a justiça seja entregue eficazmente, mesmo em regiões distantes e de difícil acesso.
Durante a correição, a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela abriu espaço em sua agenda institucional para ouvir advogados, empresários locais e cidadãos, que expressaram suas preocupações e sugestões em relação à atuação da Justiça do Trabalho na Vara de Lábrea. A Corregedora encontrou-se, ainda, com o Prefeito de Lábrea, Gean Barros, e com o presidente da Câmara Municipal, Regifran Amorim..
A logística para chegar à cidade de Lábrea é desafiadora.A falta de transporte aéreo direto torna o deslocamento a Lábrea um desafio logístico, exigindo que os participantes da correição passem pelo estado de Rondônia antes de retornarem para o município. Nesse contexto, é importante ressaltar o apoio institucional do TRT 14, que abrange os estados de Rondônia e Acre, e que colocou à disposição da Corregedora e sua equipe transporte e motorista para facilitar o deslocamento.
Durante a correição, foram examinados a observância das diretrizes na realização do juízo de admissibilidade dos recursos, a frequência do comparecimento dos magistrados na sede do juízo, a organização das audiências, os prazos médios dos processos e a utilização de ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial e do Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em 1ª Instância WIKI-VT na tramitação dos processos.
É importante destacar que a realização de correições nas varas do interior do Amazonas é de extrema relevância, pois permite que a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) possa conhecer a realidade enfrentada por magistrados e servidores nessas localidades, contribuindo tanto para o aprimoramento do sistema judiciário como para a entrega eficiente da justiça à comunidade que depende desses serviços.
A correição na Varas de Lábrea representa um esforço significativo para aprimorar a prestação jurisdicional no interior do Amazonas, superando obstáculos geográficos e logísticos. A Corregedoria continua comprometida em ouvir as necessidades das comunidades e em garantir que o sistema de justiça funcione eficazmente em todas as regiões do estado, independentemente dos desafios enfrentados.
Equipe da Secretaria da Corregedoria.
Representantes do Poder Judiciário e órgãos estaduais, federais e municipais estiveram nesta quinta-feira 21/9, na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), para iniciar tratativas visando a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) que proporcionam acesso aos serviços judiciários, no Amazonas. Tanto o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) quanto o TJAM já têm PIDs beneficiando comunidades do interior. O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva participou da reunião.
Em atenção ao convite da Prefeitura Municipal de Manaus, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) prestigiou, na última terça-feira 19/9, a inauguração da Sala de Bem Estar do Servidor da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp). Representaram o tribunal, a juíza auxiliar da presidência, Carolina Lacerda França, a diretora da Coordenadoria de Saúde do TRT-11 (Codsau), médica Karla Petruccelli Israel e a assistente-chefe da Codsau, Ednéia Silva dos Santos.
A emoção marcou um acordo trabalhista homologado na 9ª Vara do Trabalho de Manaus no último dia 20 de setembro. Em audiência conduzida pelo juiz substituto Igo Zany Nunes Correa, uma empresa de ônibus aceitou pagar R$ 157 mil à viúva e às três filhas de um motorista falecido aos 55 anos em um acidente de trabalho. A primeira parcela do acordo já foi paga por meio da liberação dos depósitos recursais e o restante será dividido em quatro parcelas previstas para pagamento de setembro a dezembro deste ano, no último dia útil de cada mês..
