A conciliação nos autos de uma ação civil pública ocorreu durante a 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista

460Em audiência realizada na Coordenadoria de Apoio à Execução (Conae) no dia 20 de setembro, o juiz do trabalho Igo Zany Correa homologou acordo de R$ 145 mil entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e uma empresa de transporte de carga em Manaus (AM). A conciliação solucionou uma ação civil pública que tramita há 24 anos.

A audiência de conciliação fez parte da 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorreu de 19 a 23 de setembro e está em sintonia com o plano estratégico instituído pela Presidência do TRT-11 no biênio 2020/2022, visando solucionar as execuções que tramitam há mais de 20 anos. O acordo homologado garantiu o fim da controvérsia no processo iniciado em 1998, ainda em autos físicos que foram migrados para o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

O pagamento será realizado mediante depósito judicial em seis parcelas, sendo a primeira no dia 21 de novembro de 2022 e a última no dia 23 de março de 2023. Em caso de inadimplência, será aplicada multa de 50% sobre o saldo devedor e vencimento antecipado das demais parcelas. Ao final do pagamento, o MPT será intimado para informar a destinação do recurso no prazo de 15 dias.

 

 

Processo n. 0312100-51.1998.5.11.0001

 

 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Diego Xavier
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O evento será realizado no Hall do Prédio Anexo Administrativo, no horário das 9h às 14h

459Com o objetivo de estimular o empreendedorismo, ocorrerá nos dias 3 e 4 de outubro o Bazar dos Microempreendedores, no Hall do Prédio Anexo Administrativo, no horário das 9h às 14h. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, abraçou a ideia, disponibilizando o espaço e o apoio necessário para o evento.

De acordo com a representante dos expositores, Maiane Sena Correa, o bazar vai reunir microempreendedores que não possuem loja física e fazem suas vendas de forma on-line. “As exposições auxiliam cada empreendedor a divulgar seus produtos e se manter financeiramente”, salienta.

O público que visitar o bazar poderá conferir diversas opções de presentes e artigos pessoais como papelaria, acessórios, bolsas, quadros decorativos e sabonetes artesanais, além de brownies e empadas. Prestigie!

 

O que : Bazar dos Microempreendedores

Quando: dias 3 e 4 de outubro , das 9h às 14h

Onde: Hall do Anexo Administrativo - Rua Dr. Machado, 930 - Praça 14 de Janeiro

 


Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Vanessa Costa
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458Em alusão à campanha Setembro Amarelo, a Coordenadoria de Saúde do TRT da 11ª Região (AM/RR) promoveu, na manhã desta terça-feira (27/9), uma palestra abordando a importância da prevenção ao suicídio. Ministrada pelo psicólogo Eryton Viana, da Lifemed, a palestra ocorreu no auditório do prédio anexo administrativo do Regional e foi transmitida pelo canal do TRT-11 no YouTube.

O palestrante falou sobre a saúde mental no ambiente organizacional, explicando algumas síndromes e transtornos mentais como stress, depressão, fadiga e síndrome de burnout. Ele reforçou, durante todo o evento, a importância de cuidar da saúde da mente, evitando chegar ao ponto crucial que é o suicídio.

Ele apresentou a diferença entre stress e ansiedade, falou sobre os sintomas dos principais transtornos mentais, e exemplificou os sinais de quando a pessoa precisa de ajuda psicológica. Para ele, todos devem ter responsabilidade afetiva: com familiares, amigos e também com os colegas de trabalho e no ambiente onde se passa a maior parte do dia. “Muitas vezes o colega que está doente mentalmente só precisa de um abraço, de uma acolhida. Mostrar que você se preocupa, se importa e que é alguém com quem ele pode contar pode fazer toda a diferença”, declarou.

Ligue 188

Ele reforçou a importância em divulgar o número de telefone 188 do Centro de Valorização da Vida (CVV), que realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo por telefone, email e chat 24 horas todos os dias. https://www.cvv.org.br/

Confira a palestra no link abaixo:

Texto e fotos: Martha Arruda

A cerimônia de entrega foi realizada no Museu da Amazônia (Musa) com a participação de representantes indígenas.

455O Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRCAM) conferiu à presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, uma placa de agradecimento pelos “excelentes serviços prestados à sociedade amazonense, considerando sua atuação como presidente do Tribunal”. A entrega da placa foi feita pela presidente de CRCAM, Joseny Gusmão da Silva, na manhã desta terça-feira, 27/09/2022, nas dependências do Museu da Amazônia (Musa), localizado numa bela área a 18 quilômetros do Centro de Manaus. A iniciativa fez parte do projeto Conexão Contábil, edição Norte, que visa espalhar ações de responsabilidade socioambiental no país, juntamente com as demais entidades da classe contábil.

A desembargadora Ormy Bentes disse que se sentia honrada com a homenagem do CRCAM, com o qual o TRT-11 tem um acordo de cooperação assinado dia 8 deste mês visando a realização de projetos e ações de interesse público e recíproco, voltados à área de treinamento, desenvolvimento e educação profissional, principalmente o compartilhamento de conhecimentos em assuntos técnicos da área contábil. No setor ambiental, o TRT-11 tem um acordo de cooperação com o Instituto Soka Amazônia por meio do qual assinou a Carta da Terra, a adesão ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), bem como ao Hub ODS Amazonas. Tudo isso visando a utilização de ferramentas de contribuição para a sustentabilidade e proteção da Região Amazônica.

O Conexão Contábil Norte reúne em Manaus, hoje e amanhã, profissionais de contabilidade dos 27 Estados do Brasil num encontro que tem o patrocínio do Conselho Federal de Contabilidade e o CRCAM. O encontro gratuito será em formato híbrido, com transmissão via plataforma Zoom e ou pelo canal do Conselho Federal de Contabilidade no YouTube. A parte presencial será realizada no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE), segundo informou Joseny Gusmão da Silva. No Musa, o CRCAM entregou mudas de diversas espécies nativas da Amazônia a representantes indígenas de várias etnias, entre as quais tukano, tariano, tuyuka, piratapuia e dessano. E um grupo de mulheres indígenas e duas crianças apresentaram uma dança de boas-vindas aos visitantes.

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Acesse a galeria de fotos. 

Coordenadoria de Comunicação Social
Fotos: Renard Bastista
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452Vice-presidente do TRT-11, desembargadora Solange Morais, e desembargador Georgenor Franco Filho, do TRT-8Em solenidade realizada na última sexta-feira (23/9), em Belém (PA), a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Solange Maria Santiago Morais, foi agraciada com a Medalha Ordem do Mérito Jus et Labor, no grau Comendador. A honraria foi concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - Pará e Amapá (TRT-8).

Natural de Belém (PA) e graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). a desembargadora do TRT-11 falou sobre a emoção ao ser homenageada pela Justiça do Trabalho da 8ª Região. "Sou do TRT da 11ª Região, em Manaus, mas sou paraense. Por isso é uma homenagem muito importante, ainda mais vindo de um grande amigo, o desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho. É uma honra imensurável receber essa medalha do TRT-8", declarou emocionada.

Sob a condução da desembargadora-presidente Graziela Leite Colares, a cerimônia foi realizada após dois anos sem ocorrer por conta da pandemia de covid-19. No auditório do prédio-sede do TRT-8, 27 personalidades foram agraciadas com a Medalha da Ordem do Mérito Jus et Labor. Na ocasião, também ocorreu a condecoração de 18 servidores do TRT-8 com a Medalha do Mérito Funcional.

Constituída de cinco graus (Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro), a Medalha Ordem do Mérito Jus et Labor foi instituída pela Resolução no 161/2000 e tem o objetivo de agraciar pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços ao país, à Justiça do Trabalho em geral, e à 8a Região, de modo especial.

A Medalha do Mérito Funcional, por sua vez, foi criada pela Resolução n° 7/2003 e se destina a premiar os servidores que tenham se destacado pelos relevantes e assinalados serviços que prestam ao Estado e se distinguido no exercício de suas atividades.

454Pleno do TRT-8 na cerimônia de outorga da Medalha de Honra Jus e Labor

453A vice-presidente do TRT-11, desembargadora Solange Morais, foi agraciada com a medalha de honra no grau Comendador

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Confira os nomes das autoridades agraciadas com a Medalha Ordem do Mérito Jus et Labor.

Veja a galeria de fotos.

 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro, com informações da Ascom/TRT-8
Fotos: Ascom/TRT-8
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