Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) comunica, com profundo pesar, o falecimento da servidora aposentada MYRIAM MOREIRA DE SOUZA, 86 anos, ocorrido ontem (25/5), em Manaus. Ela é mãe das servidoras Simone de Souza Borges (aposentada), Sigrid Moreira de Souza (aposentada) e Silvia Moreira de Souza, lotada na 13ª Vara do Trabalho de Manaus, e irmã das servidoras aposentadas Eliana Rodrigues Moreira e Etelvina Moreira Castelo. Myriam foi assessora do gabinete do desembargador Antonio Carlos Marinho Bezerra.

O corpo está sendo velado na sala 2 da Funerária Canaã, localizada na Rua Major Gabriel, 1833 – Centro. O sepultamento acontecerá às 15h de hoje (26/5), no cemitério Santa Helena no bairro de São Raimundo.

O TRT-11 presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

O acidente, ocorrido em 2019 em uma loja de distribuição de gás industrial na capital de Roraima, ocasionou a morte de quatro pessoas.

Um acordo homologado pela 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista garantiu o pagamento de R$ 200 mil aos pais de um trabalhador falecido em outubro de 2019, após explosões ocorridas em distribuidora de gás. A vítima tinha 20 anos de idade e trabalhava a cinco meses na empresa quando ocorreu o acidente.

Em ação trabalhista ajuizada em outubro de 2021, os pais do trabalhador falecido pediram a condenação Distribuidora Basveno Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais em decorrência de morte e pensão vitalícia. O empregado exercia função de auxiliar de produção, cumprindo jornada de segunda a sábado, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Ele recebia um salário de R$ 1.025,00.

Uma primeira tentativa de conciliação foi realizada pela 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, sem sucesso. Na segunda audiência de conciliação as partes chegaram a um acordo, dando fim ao conflito trabalhista. A empresa irá pagar aos pais do trabalhador falecido, a título de eventuais danos morais e materiais, um total de R$ 200 mil, em forma de pensionamento, sendo R$ 150 mil em parcelas fixas e sucessivas no valor de R$ 2 mil, e o remanescente de R$ 50 mil também em parcelas fixas e sucessivas de R$ 1 mil, vencíveis mensalmente a cada dia 15 ou primeiro dia útil imediatamente seguinte, a iniciar em 15/06/2022.

O acordo foi homologado pelo juiz do trabalho Raimundo Paulino Cavalcante Filho, titular da 3ª VT de Boa Vista, em 10 de maio de 2022. O magistrado relembrou que o acidente, além das vítimas e familiares, impactou a cidade toda, tendo notícias divulgadas a nível nacional. “O acordo tem o condão de apenas minorar a dor dos pais, jamais cicatrizará a ferida aberta com a perda do jovem filho de forma trágica”, declarou.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Artes: Renard Batista
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A muda de Chuva-de-ouro-amazônica foi plantada no Instituto Soka Amazônia no mês passado

Desdora. Ormy Bentes entrega certificado ao advogado Elthon Costa. O certificado emitido pelo Instituto Soka Amazônia referente ao plantio de uma muda de Chuva-de-ouro-amazônica, em memória do ministro Walmir Oliveira da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que faleceu em abril do ano passado em decorrência da covid-19, já está com a família dele em Brasília. O documento foi entregue pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima – (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, ao filho do ministro, o advogado Elthon Costa.

O gesto emocionou Elthon Costa, que recebeu a presidente do TRT-11 no escritório dele na capital federal, no dia 18 deste mês. Ele estava acompanhado dos advogados João Paulo Todde, Carlos Teixeira e Érico Rodolfo, o grupo de advogados que compartilha o escritório Todde Advogados. Amigos que compõem o Instituto Todde também estavam presentes. O escritório está situado numa área privilegiada, rodeada de árvores onde às sextas-feiras são realizados saraus. “A casa inteira entra em júbilo”, resume Todde, um admirador de música clássica, pintura e escultura e que durante muitos anos tocou violino. Em 2018 teve a ideia de colocar um piano no centro do escritório, quebrando o clima pesado que geralmente esses locais têm e o resultado não poderia ser melhor.

Homenagem

Em 29 de abril passado, quando o Tribunal assinou a adesão ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), foi realizado o plantio de mudas em memória dos servidores e terceirizados do TRT-11 vítimas da covid-19 e o ministro Walmir Costa também foi homenageado. O ato aconteceu em Manaus, na “Reserva Particular do Patrimônio Natural Dr. Daisaku Ikeda”, do Instituto Soka Amazônia, parceiro do Tribunal na questão ambiental. Impossibilitado de comparecer à cerimônia, Elthon Costa acompanhou o ato pela plataforma Zoom, assim como os ministros Lélio Bentes Corrêa e Delaíde Alves Miranda Arantes, do TST.

Ao receber o certificado, em Brasília, Elthon Costa agradeceu a desembargadora Ormy Bentes pela honraria feita ao pai e disse que um dia virá a Manaus visitar o Instituto Soka Amazônia e observar como está a muda de Chuva-de-ouro-amazônica.

A presidente do TRT-11 e membros do Instituto Todde.

Carlos Teixeira, João Paulo Todde, desdora. Ormy Bentes, Elthon Costa e Érico Rodolfo.

Magistrados e servidores da 2ª VTM e Equipe de CorreiçãoA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 19 e 20 de maio de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 2ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno
Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2020 e 2021.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e o Juiz Titular e o Juiz Substituto responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

Corregedora e Juízes da 2ª VTMA Ata de Correição foi lida na presença do Juiz Titular da 2ª VTM, Humberto Folz de Oliveira, do Juiz do Trabalho Substituto, Lucas Pasquali Vieira, do Diretor de Secretaria, Jorge William de Castro, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

A Corregedora Regional, ainda, aproveitou a oportunidade para consignar elogio aos magistrados e servidores em razão da evolução dos serviços  judiciários aferidos entre a correição de 2021 e a do presente ano, exortando-os a prosseguir neste caminho.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Texto e fotos: Corregedoria Regional - Equipe de Correição