Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A parada do sistema é necessária para instalar a versão 2.7.7

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) no próximo sábado (20/8). O objetivo da parada programada é instalar a versão 2.7.7 do sistema PJe.

A interrupção foi autorizada pela vice-presidente no exercício da Presidência do Regional, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, que deferiu a solicitação da coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão (Nape), juíza do trabalho Gisele Araújo Loureira de Lima. A atualização foi liberada para instalação pelos Tribunais Regionais do Trabalho e corrige erros técnicos da versão 2.7.6, especialmente acerca da visualização de minutas no sistema e-Rec.

Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio representou o TRT-11

A Comissão da Mulher Advogada, da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Amazonas (OAB-AM), comemorou os 16 anos da Lei Maria da Penha com um evento realizado na última segunda-feira, 15/08/2022. A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º grau, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, AM/RR (TRT-11) compôs a mesa de honra. O evento foi marcado por um ciclo de palestras com os temas Violência Contra a Mulher e o Ecofeminismo na Amazônia.

A procuradora-geral do município de Registro (SP), Gabriela Samadello, que foi vítima de agressão física, por um colega procurador, ressaltou a importância de leis e políticas públicas que possam assegurar a mulher em todos os âmbitos da sociedade. Ela também falou sobre os obstáculos no enfrentamento contra a violência de gênero, falhas na legislação, preconceito sofrido por mulheres, bem como medidas que estão sendo tomadas para combater esse problema. Citou, por exemplo, projetos de leis que ela vem discutindo com deputados, como um Projeto de Lei (PL) estadual, que visa fazer o monitoramento em tempo real de agressores que respondem processos na Justiça.

“A violência de gênero está em todos os lugares e as mulheres são vítimas todos os dias, a legislação ela existe, mas precisa ser fiscalizada. Então eu estou vindo aqui para trazer essa conscientização, essas informações para as mulheres. Quanto mais a gente conscientiza, quanto mais batemos nessa tecla, mais a sociedade acorda para esse tipo de problema que é a violência contra as mulheres”, disse Samadello.

O presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, afirmou que é dever da instituição tratar de temas tão importantes e urgentes na sociedade, além de trabalhar em conjunto com órgãos públicos, privados, legislativo, executivo e judiciário para criar e ampliar medidas que possam coibir crimes contra a mulher.

Uma das palestrantes da noite, a vice-presidente da OAB-AM, Denize Aufiero, falou sobre a comemoração da Lei Maria da Penha e sobre o Ecofeminsmo na Amazônia, que é um movimento que conecta a luta pela equidade de gênero e a defesa e preservação da natureza. Aufiero ressalta que a realização do evento é de grande importância, bem como cita a relevância da Lei Maria da Penha no país.

Denize Aufiero, vice-presidente da OAB/AM e desdora Ruth Barbosa Sampaio, do TRT-11.

Texto: Ascom informações da Assessoria da OAB-AM

Com a presença de ministros do TST e lideranças indígenas, o evento acontecerá dia 21 de setembro em formato presencial com transmissão pelo YouTube

‘Acesso à Justiça na Amazônia: a exploração do trabalho e dos povos indígenas’ é tema de seminário a ser realizado no município de São Gabriel da Cachoeira, Capital Estadual dos Povos Indígenas, distante 852 km de Manaus. Promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), através da Corregedoria Regional, o evento tem como objetivo ampliar a discussão sobre os desafios e dificuldades de acesso à justiça, especialmente à Justiça do Trabalho na Amazônia.

O Seminário acontecerá em formato presencial, dia 21 de setembro, no Auditório do Centro Juvenil Salesiano, São Gabriel da Cachoeira, interior do Amazonas. Ele será transmitido ao vivo pelo canal do TRT-11 no YouTube. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas via Sympla com direito ao certificado de 5 horas de participação. Elas também poderão ser feitas presencialmente, no dia e local do evento. Para se inscrever agora, clique AQUI.

Magistrados, advogados, servidores, estudantes e a comunidade em geral, especialmente a indígena, são o público alvo do evento, que também abordará temáticas de exploração sexual, infantil e do trabalho indígena. Já confirmaram presença no seminário os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lélio Bentes Corrêa, Cláudio Mascarenhas Brandão e Breno Medeiros. Os três irão palestrar.

Também participam do evento a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, a corregedora regional desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, o juiz do trabalho da jurisdição local Sandro Nahmias Melo, titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, a juíza do trabalho Yone Gurgel, titular da Vara do Trabalho de Manacapuru, a professora Amanda Cristina Ferreira, o procurador Edson Damas da Silveira, além de representantes indígenas das etnias Baré, Baniwa, Yanomami, Tukano e Dessana.

Confira a programação do evento.

Acordo de cooperação entre Funai, FEI e Justiça do Trabalho

Na abertura do evento haverá a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o TRT 11, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a Fundação Estadual do Índio (FEI), cujo objetivo é a cooperação técnica-científica, administrativa e operacional entre os as instituições, visando à adoção de políticas e ações de proteção contra a exploração do trabalho infantil, da mulher e do indígena no Estado do Amazonas. O acordo visa também a atender às demandas e necessidades específicas de melhoria do acesso à justiça do trabalho da população indígena.

A corregedora regional, desembargadora Márcia Bessa, explica porque o município foi escolhido para sediar o evento. “São Gabriel da Cachoeira pertence à jurisdição trabalhista da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, distante do local 812.57 Km, cujo acesso é apenas aéreo ou fluvial. Mesmo com a Justiça Itinerante, coordenada pela corregedoria do TRT-11, sabemos que o acesso da população à Justiça ainda é bastante limitado. Esse município tem a população mais indígena do Brasil, onde nove entre dez habitantes são indígenas, e nós da Justiça do Trabalho desejamos dialogar, mais de perto, com essa comunidade.

Apoio

O seminário é uma parceria com a Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11), Associação dos Magistrados da Justiça do trabalho da 11ª Região (Amatra XI) e o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Trabalho Seguro, contando com o apoio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT) e do Governo do Amazonas.

A transmissão pelo canal do TRT-11 no YouYube é de responsabilidade da Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação do Tribunal (Setic) e do Governo do Estado por meio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam).

O que é: “Seminário Acesso à Justiça na Amazônia: a exploração do trabalho e dos povos indígenas”

Quando: dia 21 de setembro

Onde: presencial – em São Gabriel da Cachoeira, no interior do Amazonas; virtual – pelo Youtube do TRT da 11ª Região           

Inscrições: via Sympla https://is.gd/GTvROR e presencial na data e local do evento com direito ao certificado com 5 horas de participação.

Com o lema “Viva, Seja, Sinta”, o evento acontecerá dia 11 de setembro, na Avenida das Torres.

Os interessados em participar da I Corrida das Escolas Judiciais do Estado do Amazonas e Marcha Contra o Trabalho Infantil já podem fazer sua inscrição. A corrida acontecerá no dia 11 de setembro, às 6h30, na Avenida das Torres, próximo à Pemaza. Com o lema “Viva, Seja, Sinta”, a corrida tem o objetivo de estimular a prática de esporte, além de conscientizar a população da importância em se combater o trabalho infantil, e incentivar à inclusão social.

A Corrida será disputada na distância de 5 km e 10 km e terá como regras de competição as Normas que regem o Regulamento Geral de Provas de Rua da Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt. A Marcha contra o Trabalho Infantil 2022 será apenas em caráter de participação, com distância de 3 km.

O lançamento da corrida aconteceu no auditório do TRT da 11ª Região, no último dia 10 de agosto, e contou com a presença de representantes das Escolas Judiciais do Amazonas, e de organizações que trabalham com a proteção e a inclusão das minorias. O diretor da Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11), desembargador Audaliphal da Silva explicou que a corrida quer incluir os vulneráveis. “Queremos abrir espaço e defender aqueles que mais precisam: as crianças, os negros, os indígenas, as mulheres, os deficientes, a comunidade LGBT. Todos estão convidados a correr e marchar conosco no dia 11 de setembro”, declarou.

Serão disponibilizadas 1500 vagas na corrida, que será disputada nas seguintes categorias (masculino e feminino): individual, pessoas que fazem uso de cadeira de rodas, e pessoas com deficiência visual. Haverá premiação com troféu para os três primeiros lugares de cada categoria da corrida. Todos os atletas inscritos que terminarem as provas nos tempos máximos previstos terão direito a uma medalha de participação.

As inscrições podem ser feitas no site www.endurancemanaus.com.br e custam R$ 89 para a corrida e R$ 39 para a marcha. Acesse o regulamento e o percurso da I Corrida das Escolas Judiciais do Estado do Amazonas e Marcha Contra o Trabalho Infantil nos sites: www.ticketagora.com.br e www.endurancemanaus.com.br e no qrcod abaixo:

 Parceria entre as escolas

O evento é de iniciativa da Ejud11 e possui como co-organizadores vários órgãos e instituições estaduais, através de suas respectivas Escolas. Apóiam a corrida: Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), Procuradoria Geral do Município (PGM), Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (FGE), Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) e Escola de Contas Públicas do Estado do Amazonas), Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE) e Escola do Legislativo, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB/AM), Escola da Advocacia Pública (Esap), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE), Faculdades Fametro, Faculdade Esbam, Faculdade Martha Falcão, Agropecuária Jayoro, Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti), Santa Cláudia, Academia Tupã, Secretaria de Estado de Cultura (SEC), Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), Prefeitura de Manaus, Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR), Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), Águas de Manaus, e Associação dos Magistrados da Justiça do trabalho da 11ª Região (Amatra XI).

Confira AQUI o regulamento completo da Corrida.

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