Dia do Advogado MateriaIlustres advogados e advogadas,

Nesta data especial mais uma vez comemoramos o dia do advogado e da advogada e o dia de criação dos cursos jurídicos no Brasil.

Muito me alegra em celebrar convosco tão insigne data! Dia de congratular aqueles que representam a justiça, liberdade e a cidadania, cujo labor é indispensável para o exercício da democracia.

Por meio da advocacia é garantida a igualdade e a plena justiça! É o trabalho incansável e muitas vezes sacrificante, dia após dia, para a garantia dos direitos e a restauração do que é justo. É ser apaixonado pela Justiça e pelo Estado de Direito, calcado na razão e na obediência à lei.

Não é tarefa fácil, pois é preciso abnegação, empatia, dedicação e estudo, sem se olvidar da obstinação, do inconformismo, da honestidade, da eticidade e do senso de justiça.

Reafirmo aqui, representando o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, minha profunda gratidão e admiração por esta classe, da qual já fui associada, reverenciando aqueles que escolheram tão bela profissão. O papel da advocacia em todas as searas, notadamente na Justiça do Trabalho, de cunho social, é de fundamental importância para a salvaguarda dos direitos dos trabalhadores e também dos empregadores, motivo pelo qual ressalto a magnífica parceria entre o TRT 11 e a ordem dos advogados do Brasil em tal mister.

Espero que essa ótima relação institucional perdure por muito tempo, valorizando e engrandecendo as instituições no intuito de sempre buscar a pacificação social.

Ratificando as palavras do jurista Paulo José da Costa Jr, "o advogado é o defensor dos direitos ofendidos, o detentor dos segredos invioláveis e o guardião dos interesses sociais".

Com estima,

Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes
Presidente do TRT- 11

348O Núcleo de Assistência à Saúde do TRT da 11ª Região e o Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Sitra-AM/RR) em parceria com a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS/AM), promoveram uma ação de vacinação no prédio sede do TRT-11 na manhã desta terça-feira (9/8). Cerca de 300 doses de imunizantes nas campanhas COVID-19 e Influenza foram ofertadas a todos os colaboradores da Justiça do Trabalho.

Considerando o grande fluxo em média de 1.600 pessoas, de segunda a sexta, que circulam nas unidades judiciárias de Manaus, a ação teve o objetivo dar proteção mínima aos magistrados, servidores, colaboradores da Justiça do Trabalho e público externo. Houve grande procura por parte do público interno, tanto dos servidores trabalham no prédio sede quanto de outras unidades. Foi disponibilizado transporte para a ida dos colaboradores do Fórum Trabalhista de Manaus até o local da vacinação, o que facilitou ainda mais a adesão.

O servidor João Carlos aproveitou o primeiro horário da vacinação e tomou as duas doses contra COVID-19 e Influenza, e disse ser um momento raro e significante de ver. “Essa ação inédita de vacinação contra COVID-19 mostra que o Tribunal está antenado e voltado às questões de segurança dos servidores’’, frisou.

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Foram mais de 300 doses entre influenza, Pfizer e Astrazeneca. A enfermeira Kellen Cristina, contente com a procura pelas vacinas, disse: “trouxemos 200 doses de influenza e aplicamos 146 delas e 102 das 150 de Pfizer”.

 

ASCOM/TRT11
Texto: Vanessa Costa
Artes: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A presidente do TRT-11 e o diretor da Ejud11 falaram na homenagem

343Presidente do TST - Emmanoel Pereira344Presidente do TRT-11 - Desembargadora Ormy Bentes

O ministro Emmanoel Pereira, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), foi homenageado nesta segunda-feira, 08/08/2022, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com a Medalha, o Troféu e o Diploma Raymundo Faoro, em reconhecimento à "densidade político-institucional de uma trajetória valiosa para a história da Justiça em nosso País." A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, foi convidada pelo presidente do Conselho da OAB, José Alberto Simonetti, para fazer o discurso em homenagem ao ministro na sessão, em Brasília.

 

347A desembargadora Ormy Bentes, destacou que o ministro Emmanoel Pereira, oriundo da advocacia na qual atuou por 20 anos, tem a personalidade do diálogo entre as instituições, como parceiros para o bem comum e pelo crescimento das instituições, tão caras para a democracia, “sempre com um sorriso no rosto simbolizando sua postura diplomática e conciliatória, e de tão afável sensibilidade e cortesia”. Prosseguindo, a desembargadora lembrou que: “durante sua migração para a magistratura e pelos diversos cargos que ocupou e que ocupa, notadamente com a presidência do TST e do CSJT, podemos perceber seu notável senso de justiça e preocupação com os direitos sociais, e por temas tão sensíveis e caros a nós que militamos na justiça, como direitos humanos, responsabilidade social e sustentabilidade”.

 

 

 

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Finalizando o discurso, a desembargadora presidente do TRT-11 destacou a justa homenagem prestada pelo Conselho Federal da OAB que, “no simbolismo da entrega da medalha, troféu e diploma, põe em evidência e brilho um de seus mais notáveis cidadãos e com quem possui forte vínculo afetivo e institucional”.

 

 

 

 

346Diretor da EJUD-11 Desembargador Audaliphal HildebrandoO desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, diretor da Escola Judicial (Ejud11) também foi convidado pelo Conselho Federal da OAB para homenagear o ministro. Em sua fala, o desembargador destacou as qualidades de Emmanoel Pereira, como um “agregador, hábil e fácil no trato”.

Num trecho do discurso, o ministro ressaltou: “Não por acaso, a minha gestão à frente do TST e do CSJT em muito reflete a minha experiência na advocacia. Tenho buscado uma maior aproximação com os mais diversos setores da sociedade, especialmente a OAB, no intuito de promover uma gestão mais participativa e democrática. Cada vez mais me convenço que o Judiciário se enriquece com a maturidade, a crítica e a pluralidade de enfoques trazidos pelos egressos da advocacia”.  

O presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti, disse que a medalha Raymundo Faoro representa assumir um compromisso. “Aqueles que ostentam essa insígnia têm deveres indeléveis para com a cidadania”, enfatizou. E lembrou que, no Brasil, existem mais de um 1,3 milhão de advogados distribuídos em todos os municípios. “O ministro Emmanoel é um dos poucos a receber a mais alta distinção da nossa classe”.

 

ASCOM/TRT11
Artes: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Ejud do TRT da 11ª Região (Ejud11) coordena o evento que tem como lema: Viva, Seja, Sinta.

341As Escolas Judiciais do Estado do Amazonas convidam para o lançamento da I Corrida das Escolas Judiciais do Estado do Amazonas e Marcha Contra o Trabalho Infantil. O evento de lançamento a ser realizado no dia 10 de agosto de 2022, às 10h, no auditório do Prédio Administrativo do TRT-11, localizado na rua Visconde de Porto Alegre, 1416 – praça 14 de Janeiro.

Na ocasião, serão revelados todos os detalhes da Corrida: inscrições, valores, retirada do kit, percurso, local de concentração. Quanto à Marcha, serão orientados sobre percurso e horário da largada. Não será necessário inscrição.

Corrida de 10 e 5km e Marcha de 3km

A I Corrida das Escolas Judiciais do Estado do Amazonas (10 km e 5 km) e Marcha Contra o Trabalho Infantil – esta liderada pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT11, acontecem no dia 11 de setembro de 2022, na avenida das Torres, próximo à Pemasa.

O objetivo da corrida é conscientizar a população da importância em se combater o trabalho infantil, bem como incentivar à inclusão social. “Viva, seja, sinta” é o lema do evento.

#contraotrabalhoinfantil
#inclusaoSim

Trabalho Infantil

A idade mínima para o trabalho no Brasil é 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir dos 14. Antes dos 14 anos, não é permitido nenhum tipo de trabalho. Entre os 16 e 18 anos, adolescentes só podem trabalhar de forma protegida, sendo vedada a realização de atividades perigosas, insalubres ou no período noturno.

O trabalho em lixões é classificado como uma das piores formas de trabalho infantil, sendo totalmente proibido para pessoas com menos de 18 anos. Em 2019, no Brasil, havia 38,3 milhões de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos de idade, dos quais 1,8 milhão estavam em situação de trabalho infantil (4,6%). Desse total, 706 mil estavam ocupados nas piores formas de trabalho infantil.

Defender e promover uma infância sem trabalho infantil é priorizar políticas sociais que protejam as pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com equidade e justiça social.

ASCOM/TRT11
Texto: MPT
Arte: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O documento foi assinado na manhã da última sexta-feira (5/8), em audiência do ministro Emmanoel Pereira com dirigentes da Fenajufe e do Sindjus/DF.

340O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu em audiência, nesta sexta-feira (5), representantes da Federação  Nacional dos Trabalhadores do Judiciário e MPU (Fenajufe) e do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU (Sindjus/DF). O encontro foi solicitado pelas entidades para discutir pautas e reivindicações da categoria.

Na ocasião, dirigentes sindicais foram surpreendidos com a assinatura do Ato CSJT.GP.ASSJUR 110/2022, que estabelece, no âmbito da  Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, reajuste no valores do auxílios de assistência médica e odontológica que passa de R$ 402,03 para R$ 546,00, com efeitos a partir de julho de 2022. 

Além disso, o ministro informou que a Justiça do Trabalho incluiu na Proposta Orçamentária para 2023 os reajustes do auxílio-alimentação e do auxílio pré-escolar, que serão adotados em todo o Poder Judiciário. Os benefícios passam aos valores de R$1.293,76 e R$951,84, respectivamente. A proposta foi submetida e aprovada pelo Órgão Especial do TST na segunda-feira, 8 de agosto.

Solidário às reivindicações

A audiência foi solicitada para discutir, entre outros pontos, recomposição salarial, reajustes nos valores pagos aos benefícios e alteração de requisitos de escolaridade para ingresso no cargo de técnico judiciário.

O ministro reafirmou seu compromisso e empenho no sentido de atender as demandas de servidoras e servidores da Justiça do Trabalho. “Sou solidário a todas as reivindicações e iremos nos empenhar para tentar atendê-las, na medida  do que for possível”, disse. “Estamos sempre abertos ao diálogo, afinal, somos a Justiça Social”, completou.

Para a coordenadora-geral da Fenajufe, Lucena Pacheco Martins, o resultado da audiência demonstrou um passo importante na valorização da categoria. “Para nossa grata satisfação, fomos surpreendidos com a assinatura do ato concedendo os reajustes. Saímos satisfeitos com esse bom resultado”, disse. “Ainda temos inúmeras outras pautas para tratar, mas é muito importante termos essa porta aberta para uma negociação”,  ressaltou. 

O representante do Sindjus/DF, Cledo de Oliveira Vieira, ressaltou e agradeceu a iniciativa do tribunal pela assinatura do Ato nº 480, que concede horário de trabalho diferenciado às servidoras e servidores com deficiência ou doença grave ou que tenham filhas, filhos ou dependentes legais na mesma condição. “Essa medida é de extrema importância, pois  vem facilitar muito a vida do servidor. Agradeço, em nome dos pais de filhos com deficiência, pela sensibilidade ao tema“.

(AM/AJ)

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