Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O treinamento iniciou em julho e prossegue durante o mês de agosto.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª região – Amazonas e Roraima (TRT-11) promove em parceria com a Escola Judicial (Ejud-11), o treinamento dos servidores e magistrados lotados no Fórum Trabalhista de Manaus (FTM) para atender portadores de deficiência visual, acompanhados de cão-guia. Há ainda a possibilidade da utilização de cão de assistência emocional para as pessoas que necessitarem desse apoio. O projeto visa a capacitação e promoção de um ambiente judicial igualitário a todos.

O treinamento  começou no mês de julho com os servidores e terceirizados do setor de segurança, saúde e ascensoristas. Eles receberam as instruções do médico veterinário Rogério de Andrade e da psicóloga Valéria Leite. Gaya, o cão da raça pastor-belga-malinois,  participante do projeto ainda está em treinamento, mas já desenvolve as funções de assistência ao deficiente visual.

O animal participou de uma audiência encenada com a juíza do trabalho da 4ª VTM Carla Priscilla Silva Nobre, que disse ter sido uma experiência somatória: ‘’ Aprender a como receber e oportunizar o ambiente ao usuário de cão-guia foi de grande valia a todos os servidores e a mim como magistrada, essa ação é importante para que cada vez mais possamos melhorar o atendimento a quem precisa da justiça do trabalho’’.

O médico veterinário, adestrador responsável pelo treinamento, mostrou na prática as atividades de auxílio ao tutor e falou sobre as funções do cão-guia: ‘’o cão é a extensão do corpo do usuário, ele consegue chegar até a porta, desviar de obstáculos mesmo os aéreos, encontrar pessoas e assentos. Mas não se deve tocar no animal enquanto ele está em ação, e é importante não fazer perguntas e não alarmar esse momento. Aja com naturalidade’’, frisou.  

Atendimento

O fórum não tem registros de atendimentos a tutores e seus cães-guias. Segundo a servidora Kathleen Mesquita isso não impediu que a ação fosse realizada pensando sempre em preparar o ambiente para quem necessita de acessibilidade. ‘’A acessibilidade é muito ampla, pensamos inicialmente em palestras e cursos, mas definimos o treinamento com os cães para aproveitar que as audiências estão sendo virtuais, e o fluxo de pessoas no Fórum está pequeno, resultando em maior aproveitamento aos participantes desta ação’’, concluiu. 

ASCOM/TRT11
Texto: Vanessa Costa
Artes: Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

As inscrições poderão ser feitas no portal do Regional até o dia 12 de agosto.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) já está com as inscrições de processos abertas para o Dia Regional da Conciliação, que acontecerá dia 26 de agosto. Interessados em agendar uma audiência de conciliação em processos na fase de conhecimento têm até o dia 12 de agosto para inscrever seu processo através de formulário eletrônico disponível no site do Tribunal (www.trt11.jus.br). Para acessar diretamente o formulário de inscrição clique aqui. 

O evento é uma iniciativa da Corregedoria Regional e tem como proposta somar esforços para ampliar o número de acordos entre empregadores e trabalhadores, solucionando de forma mais célere os conflitos trabalhistas.

Participarão do Dia Regional da Conciliação as Varas do Trabalho de Manaus/AM, do interior do Amazonas e as Varas do Trabalho de Boa Vista/RR, além dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Regional – Cejusc 1º e 2º graus e Cejusc Boa Vista/RR, além das unidades judiciárias de 2º grau. A expectativa é a de que sejam realizados um número expressivo de audiências de conciliação telepresenciais durante o evento.

Pacificação dos conflitos

A iniciativa também busca somar esforços para o cumprimento das metas de conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

A corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, define o evento como a melhor opção de resolver processos. "Conciliar é sempre o melhor caminho para pacificar um litígio. O Dia Regional da Conciliação está voltado para atender ao jurisdicionado com mais uma opção de resolver o seu processo antes da audiência de instrução ou mesmo durante ou após o término da tramitação processual. Aproveitar essa oportunidade significa uma forma de alcançar a paz", declarou.

O que é: Dia Regional da Conciliação
Data: 26 de agosto de 2022
Inscrições: até 12 de agosto
Formulário de inscrições 

ASCOM/TRT11
Arte: Diego Xavier
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Em pauta especial, foram realizadas 12 audiências de conciliação, havendo acordo em todas elas. Os processos foram iniciados entre 2015 e 2018.

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – Cejusc-JT do TRT da 11ª Região em Manaus realizou pauta especial de audiências de mediação em processos que tinham como parte o Nacional Futebol Clube. Os processos, iniciados desde 2015, estavam na fase de execução, quando já houve uma decisão da Justiça do Trabalho, porém os valores reconhecidos em juízo ainda não tinham sido pagos pelo devedor.

As audiências aconteceram no dia 8 de julho e tiveram 100% de aproveitamento, com homologação de acordo entre os jogadores e o Nacional. Foram realizados 12 acordos totalizando mais de R$ 1 milhão.

As conciliações foram conduzidas pela equipe do Cejusc-JT em Manaus, sob a supervisão da juíza do trabalho Selma Thury Hauache, coordenadora do Cejusc-JT de 1ª instância. Participaram das audiências o advogado dos jogadores, Filipe Souza Rino, e os advogados Nazareno Pereira de Melo, vice-presidente administrativo e financeiro do Nacional Futebol Clube, e Chrisman Davis Santos de Sá.

Solução de conflitos através da mediação

A exemplo do que fez o Nacional Futebol Clube, outras empresas do Amazonas que possuem ações trabalhistas no TRT-11 também podem enviar os processos ao Cejusc-JT, na tentativa de solucionar os litígios através das audiências de mediação realizadas pelo Centro. O Cejusc-JT em Manaus fica localizado no 3º andar do Fórum Trabalhista de Manaus, e atende nos contatos: telefone 3627-2118, e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações do Cejusc-JT.
Print: Cejusc-JT
Arte: Diego Xavier
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Corregedora Regional realiza visita institucional à Seccional da OAB de RoraimaA Desembargadora do Trabalho Márcia Nunes da Silva Bessa, Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, acompanhada de sua equipe de correição, durante sua visita à jurisdição de Boa Vista/RR, ficou à disposição dos jurisdicionados, advogados, juízes e servidores com o objetivo de propiciar comunicação entre a sociedade e o Tribunal no que se refere às reclamações, críticas, denúncias e/ou pedidos de informações e sugestões, nos termos do Edital de Correição publicado.

A Corregedora Regional também realizou uma visita técnica na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Boa Vista, estando presente no local os (as) advogados(as) Ednaldo Vidal - Presidente da OAB Seccional Boa Vista, Cláudio Belmino – Vice-Presidente interino, Andréia Vallandro - secretária-geral e Tiana Brazão - OAB Roraima. 

No encontro, a Corregedora pôde ouvir dos anfitriões um balanço da atuação da Justiça do Trabalho na jurisdição das Varas de Trabalho de Boa Vista, principalmente no tocante à Justiça itinerante.

Por fim, também foi discutida a tramitação dos processos no sistema do PJe no tocante ao controle dos prazos processuais, audiências inaugurais, adiamento de processos e movimentação dos processos nas fases de conhecimento e execução.

Reunião realizada na OAB-RR

 Reunião realizada na OAB-RR