Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

“Conciliar para Recomeçar” é o slogan do evento que chega na 6ª edição

Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, a 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista terá o slogan ”Conciliar para Recomeçar”. O evento, que será realizado em todo o país de 23 a 27 de maio, busca alcançar o maior número de soluções consensuais nos processos em tramitação na Justiça do Trabalho.

Recomeço

A edição deste ano marca a retomada das atividades presenciais no judiciário trabalhista. Por conta da pandemia, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista deixou de ser realizada em seu formato original em 2020 e 2021. Por isso, o slogan “Conciliar para Recomeçar” busca destacar o retorno gradual à normalidade como uma possibilidade de recomeçar sem conflitos judiciais.

A solução consensual de conflitos é uma das principais políticas da Justiça do Trabalho e é incentivada desde o início da tramitação processual. A tentativa de conciliação ocorre o ano inteiro, mas, durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a Justiça do Trabalho soma esforços para auxiliar as partes na solução de seus conflitos e, com isso, ampliar o número de audiências de conciliação para alcançar o maior número possível de acordos.

Como participar

Para incluir seu processo em pauta, busque a vara do Trabalho onde seu processo tramita ou entre em contato com o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) em Manaus e em Boa Vista. Os contatos do centro de conciliação em Manaus são (92) 3627 2118/2119; e em Boa Vista (95) 3623-0972 e (95) 98114-3288 (whatsapp).

Durante o evento, de 23 a 27 de maio, as partes poderão, ainda, comparecer espontaneamente, ao Cejusc-JT, das 7h30 às 14h30. Neste caso, não haverá agendamento e nem notificação, daí a necessidade de as partes comparecerem, juntas, à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação. Em Manaus, o Cejusc-JT está localizado no 3º andar do Fórum Trabalhista de Manaus; e em Boa Vista, no Fórum Trabalhista.

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, na jurisdição do TRT-11, é coordenada, no 2º grau, pela desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e no 1º grau pelas juízas do trabalho Selma Thury Vieira Sá Hauache, titular da 18ª VT de Manaus e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Manaus (Nupemec/Cejusc Manaus); e Samira Márcia Zamgna Akel, titular da 2ª VT de Boa Vista e coordenadora do Cejusc-JT Boa Vista.

Além dos Cejuscs-JT (1º e 2º graus), a previsão é que sejam realizadas audiências de conciliação em todas as 19 varas do Trabalho de Manaus, nas dez do interior do Amazonas, nas três VTs da capital Boa Vista/RR e, também, nos gabinetes dos desembargadores (2ª instância). As audiências acontecerão de forma híbrida: presencialmente e em formato virtual.

A 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada por toda a Justiça do Trabalho em maio de 2019, movimentou, no âmbito do TRT-11, mais de R$ 4,8 milhões. No total, foram realizadas 1.612 audiências de conciliação, com 474 acordos homologados.

Por fim, vale lembrar que a ação trabalhista pode ser objeto da conciliação em qualquer fase de tramitação. Basta uma das partes solicitar!

Abertura oficial com transmissão ao vivo 

A cerimônia de abertura da 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista acontecerá no Centro de Conciliação (Cejusc) do município de São José, interior de Santa Catarina, pertencente ao TRT da 12ª Região. O evento terá a participação da vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Dora Maria da Costa. A cerimônia de abertura será transmitida ao vivo pelos canais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do TRT-12 no Youtube.

*Com informações do CSJT

Em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrado no dia 10 de maio, o Centro de Memória do TRT da 11ª Região (Cemej) produziu uma série de três vídeos alusivos à criação do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima. A série conta com depoimentos do desembargador aposentado Antônio Carlos Marinho Bezerra, da desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque e do advogado trabalhista Márcio Luiz Sordi. A ação também faz alusão ao aniversário de criação do tribunal, comemorado em 1º de junho.

Sobre a data

O dia 10 de maio foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2020, como o Dia da Memória do Poder judiciário. Desde então, passou a integrar o calendário da Justiça brasileira.

A data comemorativa faz referência à criação da Casa de Suplicação do Brasil, em 10 de maio de 1808. O objetivo da instituição da data é promover o resgate da história dos tribunais do país e incentivar a realização de ações de preservação e difusão da memória das instituições judiciárias brasileiras.

Os vídeos produzidos pelo Cemej sobre a criação do Tribunal serão disponibilizados no canal do TRT-11 e do Cemej no YouTube conforme cronograma abaixo:

16/5 – Depoimento do desembargador aposentado Antônio Carlos Marinho Bezerra
18/5 – Depoimento da desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque
20/5 - Depoimento do advogado trabalhista Márcio Luiz Sordi

Confira o teaser:

ASCOM/TRT11
Texto: Cemej 11, com edições da Ascom.
Videos: Cemej 11
Artes: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Correição ordinária do TST no Regional segue até sexta-feira (13/5).

Ministro do TST com equipe de correição e equipe do Cejusc-JT. Como parte da programação da semana de correição ordinária do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no TRT-11, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, visitou, na manhã desta terça-feira (10/5) o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas e o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec/Cejusc). O ministro, acompanhado de sua equipe correicional, conheceu as instalações do Centro em Manaus, localizado no terceiro andar do Fórum Trabalhista de Manaus.

Eles foram recebidos pela desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, coordenadora do Cejusc de 2º grau, e pelos juízes do trabalho Selma Thury Vieira Sá Hauache, Samira Márcia Zamgna Akel, e Izan Alves Miranda Filho, coordenadores do Cejusc-JT em Manaus e em Boa Vista. Na ocasião, o ministro e sua equipe conheceram o funcionamento, a estrutura e os servidores do Cejusc-JT em Manaus.

A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio explicou ao ministro a atual realidade dos Centros, como são realizadas as audiências de conciliação de 1º e 2º grau, a maioria segue acontecendo em formato virtual, e como estão se adaptando com o retorno das atividades presenciais. “O trabalho no Centro de Conciliação é apaixonante, empolgante, pois nos permite participar ativamente para que haja a conciliação entre as partes”, afirmou a desembargadora.

Para o ministro, é muito importante a troca de experiências e o contato com as equipes de trabalho e unidades visitadas durante a correição. “Atrás dos números tem sempre uma história e nós queremos ouvir estas histórias, saber os detalhes, até para entender melhor a realidade de cada Tribunal. Esse intercâmbio é muito rico para a melhoria do serviço prestado pela Justiça do trabalho à população”, declarou.

Ministro corregedor Caputo Bastos, em conversa com a desdora. Ruth Sampaio, coordenadora do Cejus-JT de 2o grau do TRT-11.

Ministro conhece a Escola Judicial

Diretor da Ejud11, desdor. Audaliphal da Silva, recebe ministro do TST, Caputo Bastos, em visita à Escola. Na parte da tarde, o ministro Caputo Bastos visitou a Escola Judicial do TRT-11, também localizada no Fórum Trabalhista de Manaus. A Ejud11 tem por finalidade promover a formação inicial e continuada dos magistrados e a formação de servidores do Tribunal.

Na Escola, o ministro foi recebido pelo diretor, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, que fez uma explanação das atividades, apresentou as dependências, como o Espaço Cultural e Multimídia e a Biblioteca Donaldo Jaña. A Biblioteca tem como objetivo atender magistrados, servidores e estagiários, bem como a comunidade externa, no que diz respeito ao acesso à pesquisa da informação jurídica, em especial de temas da área do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho, e de outras áreas do conhecimento humano.

O desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva deu de presente ao ministro o livro “Careiro da Várzea, História, Memórias e Atualidades”, de autoria do desembargador aposentado do TRT-11, Antônio Carlos Marinho. Caputo Bastos agradeceu e ao falar de suas impressões sobre a Ejud11, teceu elogios, dizendo que “é uma Escola bem gerida”.

Equipe de correição do TST com equipe da Escola Judicial do TRT-11.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos: Roumen Koynov
Artes: Renard Batista
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A previsão é que o Barco Hospital seja inaugurado e entre em operação até o final de 2022.

O projeto do Barco Hospital São João XXIII, coordenado pela “Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus”, recebeu mais um recurso do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima. Desta vez foram destinados R$ 633 mil para a referida associação, valor referente ao acordo homologado na Ação Civil Pública nº 0000766-17.2017.5.11.0005, em trâmite na 5ª Vara do Trabalho de Manaus. O valor será revertido para o custeio do projeto do Barco Hospital Papa João XXIII e de ambulanchas, que levarão atendimento médico e odontológico à população ribeirinha no interior do Amazonas.

O TRT-11 acolheu o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Ação Civil Pública ajuizada em 2017 na Justiça do Trabalho, envolvendo descumprimentos de normas e a ocorrência de inúmeros acidentes de trabalho graves, sendo cinco deles com vítimas fatais no estado do Amazonas, determinando que o valor da indenização fosse revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Na ação trabalhista, o MPT juntou os 63 autos de infração lavrados contra a empresa Control Construções LTDA., prestadora de serviços da Amazonas Distribuidora de Energia S/A.

Em 9 de março de 2022, em audiência realizada na 5ª Vara do Trabalho de Manaus, presidida pelo juiz do trabalho André Luiz Marques Cunha Junior, firmou-se acordo entre as partes permitindo o direcionamento do recurso ao atendimento da comunidade local. A transferência do valor foi realizada pelo TRT-11 em 29 de abril de 2022, através de alvará assinado pelo magistrado. Escolhida pelo MPT, a entidade beneficente “Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus” tem sede em São Paulo, e atuação em seis Estados, e em mais de 25 cidades brasileiras.

Sobre o projeto Barco Hospital

A Fraternidade já atua na Amazônia com outros dois Barcos Hospitais: Papa Francisco e Papa João Paulo II, que operam no interior do Pará há quase três anos. Mais de 140 mil procedimentos já foram realizados pelos barcos.

A estrutura do Barco Hospital São João XXIII, o primeiro que atuará no interior do Amazonas, já está pronta, faltando a instalação dos equipamentos para viabilizar os atendimentos médicos. A intenção é inaugurar até o fim deste ano. No Amazonas, a embarcação também vai contar com uma farmácia para distribuição de medicamentos.

São 48 metros de comprimento com quatro pisos. A intenção é que o barco hospital seja capaz de suprir demandas das populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas do Amazonas, desde o atendimento básico até alta complexidade.

Este é o terceiro recurso doado pelo TRT-11 para a aquisição, implantação e custeio do Barco Hospital São João XXIII. Em dezembro de 2020 o Regional doou R$ 7,8 milhões, e em maio de 2021 foram doados R$ 608 mil para o projeto. É de responsabilidade do MPT fiscalizar todas as etapas do projeto junto à instituição beneficente.

ASCOM/TRT11

Texto: Martha Arruda
Foto: MPT
Arte: Diego Xavier
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