Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O serviço facilita o ingresso de novas ações em 10 Varas do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) retomou o serviço on-line para ajuizamento de novas ações trabalhistas nas Varas do interior do Amazonas.  Em breve esse serviço também estará disponível para o interior de Roraima. A ferramenta "Atermação On-line" pode ser acessada diretamente no portal do TRT-11 no menu Serviços e foi criada para facilitar o início das ações de trabalhadores que não têm advogado.

O retorno do serviço de atermação on-line foi autorizado pela presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, que acolheu a sugestão apresentada pela corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, após exposição de motivos no sentido de que a medida visa facilitar o ingresso de ações nas dez varas no interior do Amazonas, assim como a jurisdição de Roraima. 

A corregedora regional explicou que a funcionalidade possibilita ao trabalhador que prestou serviços no interior do estado acessar e preencher o formulário disponível no portal do TRT-11 sem que seja necessário o auxílio de um advogado. É o chamado Jus Postulandi, previsto no art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Após o preenchimento, o formulário de atermação on-line será enviado automaticamente para o e-mail da Vara do Trabalho competente para julgamento do feito, que adotará as providências necessárias à autuação do processo.

O formulário foi atualizado para proporcionar uma fácil compreensão dos campos a serem preenchidos, de maneira a colher os dados essenciais para autuação do processo, como dados das partes, motivo da rescisão do contrato de trabalho, tempo de serviço, remuneração, jornada de trabalho, pedidos, além da possibilidade de anexar documentos.

ASCOM/TRT11

Texto: Paula Monteiro e Vanessa Costa
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O balanço foi apresentado à Presidência pela juíza coordenadora do NAE-CJ e se refere aos processos de primeiro grau na fase de execução

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) movimentou mais de R$ 8,3 milhões em acordos homologados, alvarás expedidos e bens leiloados em processos na fase de execução, em primeiro grau, durante a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista. Promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) de 20 a 24 de setembro, o evento contou com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho e teve como slogan “Cada solução, um recomeço”.
O balanço foi apresentado à presidente do Regional, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, conforme ofício encaminhado pela juíza coordenadora do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária (NAE-CJ) e da Semana Nacional da Execução Trabalhista no TRT da 11ª Região no primeiro grau, Maria de Lourdes Guedes Montenegro. A magistrada apresentou os resultados alcançados pelo NAE-CJ, por meio da Seção de Hastas Públicas (SHP) e da Seção de Pesquisa Patrimonial (SPP), bem como os obtidos pelas 32 Varas do Trabalho.
A presidente do TRT-11 parabenizou todos os envolvidos, que somaram esforços para garantir o êxito do evento de grande relevância social, cujos resultados foram extremamente positivos.

Audiências, valores e atos executórios

Durante os cinco dias do evento, que respeitou todos os protocolos sanitários em relação à covid-19, foram realizadas 791 audiências de conciliação em execução nas Varas da capital, do interior do Amazonas e de Boa Vista, resultando em 257 acordos homologados, que garantiram o pagamento de mais de R$ 5,8 milhões. Além disso, foi paga a quantia de R$ 1,7 milhões, aos reclamantes por meio da liberação de 137 alvarás judiciais.
No tocante aos atos executórios, foram registradas 136 inclusões no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), 75 mandados de penhora expedidos e 1.093 ordens de bloqueio via Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud).

Processos mais antigos

Como parte do plano estratégico instituído pela Presidência do TRT-11 para solucionar as execuções que tramitam há mais de 20 anos, foram realizadas 18 audiências pelo NAE-CJ, sob a condução da juíza coordenadora. Os processos foram indicados pelas Varas com a finalidade de conciliação em regime de cooperação e naqueles nos quais não houve acordo, foram recomendadas providências às Varas de origem para a continuidade da cobrança dos débitos trabalhistas.

Leilão unificado

A Seção de Hastas Públicas por sua vez, realizou leilão unificado de bens móveis e imóveis no dia 20 de setembro. Houve êxito na arrematação de dois bens, resultando em uma arrecadação que superou R$ 840 mil.

Maratona de Pesquisa Patrimonial

Durante a semana nacional, o TRT-11 promoveu a 4ª Maratona de Pesquisa Patrimonial, utilizando dados fornecidos pelo Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão (Nape), com atividades direcionadas à quebra de sigilo fiscal e bancário de grandes devedoras da Justiça do Trabalho da 11ª Região.
Ao mesmo tempo, foi realizada a "Operação Banzeiro", batizada com este nome devido à realidade amazônica de predominância do transporte fluvial, que investigou 269 pessoas físicas e jurídicas, que juntas figuram no pólo passivo em mais de 16 mil processos na fase de execução.

ASCOM/TRT11

Texto: Paula Monteiro e Lucas Prado
Arte: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O evento foi promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) na quinta (30/9) via plataforma Zoom

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participou do webinário de apresentação do novo portal e-Gestão, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) na última quinta-feira (30/9).
O corregedor-geral, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, fez a abertura do evento virtual, promovido com o objetivo de apresentar a presidentes, corregedores regionais e servidores dos 24 TRTs as novas funcionalidades do sistema.
Instituído em dezembro de 2008 pelo Provimento n. 2 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o e-Gestão é uma ferramenta eletrônica de apoio destinada a disponibilizar aos usuários acesso às informações relativas à estrutura administrativa e ao exercício da atividade judiciária dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. “Neste momento estamos trazendo o aprimoramento do e-Gestão em uma plataforma em que podemos trazer conquistas cada vez maiores, com o objetivo de aprimorar a apresentação dos dados estatísticos da Justiça do Trabalho”, afirmou o ministro.
Na sequência, houve a apresentação técnica das principais características e funcionalidades da nova plataforma tecnológica (Webfocus) que substituirá, em breve, a antiga tecnologia utilizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Business Object. Os participantes enviaram perguntas por chat.
O desenvolvimento e a implantação do e-Gestão estão sob a responsabilidade de um Comitê Gestor Nacional, integrado por juízes de primeiro e segundo graus e assessores técnicos da área judiciária, de tecnologia da informação e de estatística, sob a coordenação da Corregedoria-Geral. Um treinamento básico será realizado ainda este ano e outro avançado está previsto para 2022.
O novo portal está disponível desde o dia 27/9 pelo endereço: https://portalegestao.tst.jus.br/.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 23 e 24 de setembro de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na Vara do Trabalho de Tefé. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.
Após o exame dos indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal, foram realizadas reuniões entre a corregedora regional e o juiz do trabalho titular, responsável pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.
A ata de correição foi lida na presença do juiz titular da Vara de Trabalho de Tefé, Adilson Maciel Dantas, da diretora de Secretaria, equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.
Com o foco no bem estar da equipe de 1° grau, a Corregedoria em conjunto com a Seção de Saúde, aproveitou a oportunidade da correição para avaliar o clima organizacional, com o objetivo de fornecer subsídios aos gestores para aprimorar a gestão de pessoas, melhorar o clima setorial e estabelecer o senso de pertencimento de servidores e servidoras à unidade judiciária.
Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.
A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Texto e imagem: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista