Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) apresentou, em reunião virtual realizada na segunda-feira (23/05), o painel 2º Grau, do Sistema Hórus TRT11, desenvolvido pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic).

A reunião teve por objeto a apresentação das ferramentas, funcionalidades e serviços do "Sistema Hórus - Painel 2º grau" visando à efetividade e aproveitamento do sistema como instrumento de apoio aos Gabinetes no monitoramento estatístico da sua produtividade.

Participaram da reunião servidores dos Gabinetes, que passaram a utilizar o novo sistema desde o dia 24/05/2022. A corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, frisou que a ferramenta vai permitir que sejam elaboradas estratégias para o melhor desempenho dos Gabinetes, uma vez que os dados de gestão estarão acessíveis e atualizados, auxiliando no controle da movimentação processual e de seus prazos.

A magistrada também explicou que as informações do sistema hórus são extraídos do e-Gestão e que qualquer divergência deve ser reportada à Corregedoria para análise e correção.

Sobre o Hórus

O Hórus TRT11 é um sistema de BI (Business Intelligence) que agrega informações estratégicas, táticas e operacionais do Tribunal, de diversas fontes de dados, com intuito de simplificar a condução de análises de negócio por meio de exibições gráficas simples e completas. A ferramenta tem como inspiração o primeiro sistema dessa categoria lançado no TRT-13 (Paraíba).

No painel 2º Grau, do Sistema Hórus já se encontram disponíveis os seguintes módulos:

a) Metas 2º Grau – 2022;

b) Mapas de Metas – 2º Grau;

c) LOMAN;

d) Meta 1 do CNJ;

e) Meta 2 do CNJ; e

f) Meta 5 do CNJ

Texto e Imagem: Corregedoria Regional TRT 11ª Região.

A sessão ordinária coincidiu com o aniversário de 41 anos de criação do Regional

A primeira sessão presencial do Pleno, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima – (TRT-11) depois da pandemia em decorrência da covid-19, ocorreu nesta quarta-feira, 01/06/2022, uma data emblemática: o aniversário de 41 anos de criação desta corte. Até março passado, as atividades do Tribunal eram realizadas de forma telepresencial e também no sistema de home office. E a partir dessa sessão, o Tribunal Pleno volta ao presencial sempre com transmissão pelo canal do Youtube.

A sessão presidida pela desembargadora presidente do TRT-11, Ormy da Conceição Dias Bentes, analisou uma pauta com 41 matérias administrativas, das quais 35 foram julgadas; e entre as demais, houve adiamento para vista regimental, dois retirados de pauta, e um arquivado. Foram julgados também dois processos judiciais do PJE e um do PJECORR.

A história do Tribunal

Durante a sessão foi relembrada a história do TRT da 11ª Região que começou no dia 1ª de junho de 1981 com a edição da Lei nº 6.915 de criação do Tribunal, assinada pelo presidente da República João Batista Figueiredo e pelo ministro da Justiça Ibrahim Abi-Ackel. A Lei determinava que o TRT-11 seria composto por seis juízes togados vitalícios e dois classistas temporários, representantes dos empregados e empregadores, além de seus suplentes.

À época de sua criação, o tribunal tinha sob sua jurisdição os Estados do Amazonas e do Acre, e os Territórios Federais de Rondônia e Roraima, que foram desmembrados da jurisdição do TRT da 8ª Região, o qual passou a abranger apenas os Estados do Pará e do Amapá. O primeiro presidente do TRT-11 foi o juiz Benedicto Cruz Lyra. A partir da criação do TRT da 14ª Região (RO/AC) em 1986, o TRT-11 passou a abranger apenas os estados do Amazonas e Roraima.

TRT da 11ª Região conta com 32 Varas do Trabalho, que compõem a primeira instância das ações de competência da Justiça do Trabalho. São 19 Varas em Manaus/AM, que estão instaladas no Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano, na rua Ferreira Pena, 546, Centro. Dez no interior do Amazonas nos municípios de Parintins, Itacoatiara, Eirunepé, Tefé, Manacapuru, Coari, Humaitá, Lábrea, Tabatinga e Presidente Figueiredo, que alcançam a jurisdição de todo o Estado. E três em Boa Vista/RR, instaladas no Fórum Trabalhista da capital roraimense, na Av. Benjamin Constant, 1853 - Centro, e com jurisdição em todo o estado de Roraima. A sede do TRT-11 fica localizada em Manaus/AM, na rua Visconde de Porto Alegre, 1265, Praça 14 de Janeiro, onde estão instalados os gabinetes dos 14 desembargadores.

ASCOM/TRT11
Texto: Ascom
Foto e arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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O índice de racionalização de consumo de papel chegou a 73,6%, enquanto o de copos descartáveis foi de 50,6%, conforme Relatório de Desempenho do Plano de Logística Sustentável 

O copo descartável leva de 250 a 400 anos para se decompor no meio ambiente. A decomposição do papel leva de duas semanas a seis meses e, mesmo que a reciclagem contribua para a redução do descarte, ainda é um processo que demanda a utilização de produtos químicos. Quando as pessoas e instituições se conscientizam sobre o impacto do consumo no meio ambiente, as mudanças começam a acontecer. Um bom exemplo é a redução do total de resmas de papel e de copos descartáveis utilizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), que superou as metas estabelecidas para o ano de 2021 no Plano de Logística Sustentável 2021/2026.

O índice de racionalização estabelecido no PLS tem como marco comparativo o ano de 2019. O TRT-11 reduziu em 73,6% o consumo de papel, superando o índice de racionalização de 2,5% estabelecido para 2021. Ano passado, foram gastas 809 resmas (404.500 folhas), enquanto em 2019 o total chegou a 3.066 resmas (1.533.000 folhas). Já os copos descartáveis tiveram um percentual de redução de 50,6% no mesmo período, quando a meta era de 2%. Ano passado, o TRT-11 utilizou 1.581 centos de copos descartáveis. Em 2019, o total foi de 3.202 centos. Os dados constam do Relatório de Desempenho do PLS, apresentado em fevereiro deste ano pela Seção de Gestão Socioambiental, que é responsável pela consolidação e acompanhamento dos resultados.

De acordo com a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, o PLS 2021/2026 definiu metas de racionalização gradativa por cinco anos em vários itens de despesa, reafirmando o compromisso institucional com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e de alinhamento à Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Trata-se de uma nova visão de governança corporativa, com práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade”, salienta.

Os trabalhos de elaboração do PLS foram coordenados pela Comissão Permanente de Gestão Socioambiental, presidida pelo juiz do trabalho Vitor Graciano de Souza Maffia, e pela Seção de Gestão Socioambiental, chefiada pela servidora Paula Sauer Diehl.

Histórico de redução

Conforme o relatório, o histórico de consumo de papel de 2014 a 2021 revela uma forte mudança de hábitos decorrente da adoção dos sistemas de processo eletrônico nas áreas judicial e administrativa. Além disso, a impressão na modalidade frente-verso (quando o papel ainda se faz necessário) também faz a diferença. Em 2014, foram gastas 8.955 resmas e sete anos depois, o consumo caiu para 809 resmas.

Da mesma forma, o histórico de utilização de copos descartáveis também diminui a cada ano: de 9.741 centos em 2014, caiu para 1.581 centos em 2021. Magistrados, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários fazem uso das próprias garrafas ou canecas reutilizáveis. Para incentivar mais ainda, na abertura da Semana Nacional do Meio Ambiente, no dia 30/5, o tribunal presenteou os participantes com canecas sustentáveis.

A equipe feminina do TRT-11 foi destaque nas competições individuais, conquistando 11 medalhas. Com uma delegação de 25 atletas, o TRT-11 conquistou 17 medalhas durante a XIX edição da Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho (ONJT), realizada pela Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista (Anastra). O evento aconteceu no período de 21 e 27 de maio, na cidade de Blumenau (SC). A delegação do TRT-11 alcançou seis medalhas de ouro, cinco de prata e seis de bronze.

Nesta edição, o destaque nas competições individuais ficou com as veteranas Maria Olinda de Farias Leite Neta (com duas medalhas de ouro e uma de prata); Silmara Moraes Viana Regis (com duas de ouro e uma de bronze) e Janete Elane sena Belchior (com um ouro, uma prata e dois bronzes). Já entre os esportes em dupla, o destaque foi para a equipe masculina de futevôlei master, que ficou com o ouro e a prata. Nos esportes coletivos, os atletas do futsal livre ficaram com a prata e os do futsal master com o bronze. A equipe de dominó ficou com o 2° lugar no quadro geral da modalidade, ganhando o trofeu de vice campeã geral.

Confira a relação de atletas e as medalhas conquistadas:

MASCULINO

ALDO JOSÉ PEREIRA RODRIGUES – ESCOLA JUDICIAL
CAIO GEORGE GOMES DE ALMEIDA – SETIC
DANIEL ALMEIDA FREIRE – SETIC
DAVSON EDUARDO NOGUEIRA DAMASCENO – 17ª VTM
DOMINGOS FABIO DOS SANTOS COELHO – 6ª VTM / SEÇÃO DE SEGURANÇA
DOUGLAS ALENCAR GARAVITO – CONTADORIA JUDICIARIA
ELEUTÉRIO GUIMARÃES BELICHAR – COORDENADORIA DE MATERIAL E LOGÍSTICA
FABRÍCIO FERREIRA DE MEDEIROS – NÚCLEO DE SEGURANÇA
JAIME MENDES DOS SANTOS – 19ª VTM
JOÃO BATISTA DA SILVA – SEÇÃO DE SEGURANÇA
LUANDREW GOMES MOURA – GAB. DESDOR. JORGE ALVARO MARQUES GUEDES
LUIS CLAUDIO DOS SANTOS CORREA – SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS – medalha de prata no dominó individual
MILLER FELIZ DE SOUZA – 5ª VTM
OTÁVIO RODRIGUES DE ARAUJO CARRARA – 10ª VTM
PEDRO ALVES PRESTES – 4ª VTM
ULGO ERODE BEZERRA DE ARAÚJO – SGPES – SEÇÃO DE LEGISLAÇÃO

FEMININO

ANA CAROLINA CABRINHA GAMA – SETIC – medalha de bronze no lançamento de dardo, medalha de bronze no tiro ao alvo (por equipe) 
IONE DA COSTA SOUZA – COORD. MAT. LOGISTICA - medalha de bronze no tiro ao alvo (por equipe) 
JANETE ELANE SENA BELCHIOR – SDMJ – medalha de ouro no lançamento de disco, medalha de prata no arremesso de peso, medalha de bronze no tiro ao alvo, medalha de bronze no lançamento de dardo, medalha de bronze no tiro ao alvo (por equipe) 
SILMARA MORAES VIANA REGIS – 15ª VTM – medalha de ouro no lançamento de dardo, medalha de ouro no lançamento de disco, medalha de bronze no arremesso de peso

APOSENTADOS

EDMILSON MARINHO DE ARAUJO
MARIA OLINDA FARIAS LEITE NETA – medalha de ouro no arremesso de peso, medalha de ouro no salto em distância, medalha de prata no lançamento de disco
LUIZ GONZAGA DE SOUZA E ICLEIDE PEREIRA DOS SANTOS

Modalidades coletivas com medalhas:

Medalha de ouro: futevôlei máster masculino

Medalha de prata: futsal livre masculino, futevôlei máster masculino

Medalha de bronze: tiro ao alvo feminino, futsal máster masculino

ASCOM/TRT11
Texto: Sitra-AM/RR, com edições da Ascom.
Fotos: Arquivo pessoal dos atletas.