Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Corregedoria Regional do TRT-11 realiza correição ordinária na Vara do Trabalho de Parintins

Durante o período correicional, a Corregedora Regional realizou visitas técnicas e audiências presenciais com partes e advogados.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 08 e 09 de junho de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na Vara do Trabalho de Parintins. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2020 e 2021.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e o Juiz Substituto, no exercício da titularidade, responsável pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do Juiz Substituto, no exercício da titularidade, da Vara do Trabalho de Parintins, Igo Zany Nunes Correa, da Diretora de Secretaria, Joseane Leal Dias, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.  

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Visitas técnicas e audiências com a Corregedora Regional

A Desembargadora do Trabalho Márcia Nunes da Silva Bessa, Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, acompanhada de sua equipe de correição, durante sua visita à jurisdição de Parintins/AM, procedeu ao atendimento de reclamantes e advogados que agendaram audiências, nos termos do Edital de Correição Ordinária nº 012/2022/SCR, de 16 de maio de 2022.

A Corregedora Regional ficou à disposição dos jurisdicionados, advogados, juízes e servidores com o objetivo de propiciar comunicação entre a sociedade e o Tribunal no que se refere às reclamações, críticas, denúncias e/ou pedidos de informações e sugestões, nos termos do Edital de Correição publicado.

Ao todo, ocorreram 05 (cinco) audiências com partes e advogados(as), todas realizadas na sede da Vara do Trabalho de Parintins.

A Corregedora Regional também realizou uma visita técnica na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Parintins, estando presente no local os(as) advogados(as) Ana Cláudia Conde Vieiralves - Presidente da OAB Subseção Parintins, Eric Rafael Canto dos Santos - Diretor Tesoureiro da OAB Subseção Parintins e Julianna Arruda Fernandes e Canto - Delegada da Caixa de Assistência da OAB Subseção Parintins. 

No encontro, a Corregedora pôde ouvir dos anfitriões um balanço da atuação da Justiça do Trabalho na jurisdição da VT de Parintins. Também ouviu elogios da presidente da Subseção a respeito da celeridade na movimentação dos processos nos últimos meses, indicando um processo de retomada da produtividade da unidade.

Considerando as inúmeras reclamações recebidas, bem como a contumácia no descumprimento de acordos judiciais celebrados, além do extenso acervo represado na fase de execução com relação as associações de boi-bumbá, a Corregedora Regional, acompanhada do Juiz Substituto, no exercício da titularidade da Vara de Trabalho de Parintins e da equipe de correição visitaram os galpões de alegorias dos bois Caprichoso e Garantido para verificar a dinâmica e a sistemática de trabalho realizada.

Ato alusivo ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

A Corregedora Regional, acompanhada do Juiz Substituto, no exercício da titularidade da Vara de Trabalho de Parintins, participou de uma palestra sobre o trabalho infantil organizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, em comemoração pelo Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil celebrado no dia 12/06/2022. O evento ocorreu no dia 10 de junho, na Escola Municipal “Luz do Saber”, destinado aos alunos do ensino fundamental.

Imagens e texto: Equipe de Correição 

Durante a consulta, o cidadão obtém a conversão de leitura com a tradução de termos técnicos e jurídicos

Já está disponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) o sistema que apresenta a conversão de leitura sobre a tramitação dos processos trabalhistas para uma linguagem mais acessível aos cidadãos, por meio da tradução de termos técnicos e jurídicos de difícil compreensão. Trata-se do Consulta Cidadão, mecanismo que busca traduzir o "juridiquês" do painel de tramitação processual, sanando rapidamente dúvidas durante a consulta ao Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Registrado no portfólio do PJe no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o projeto tem parceria estabelecida entre os Tribunais Regionais do Trabalho da 8ª (PA/AP), 12ª (SC) e 23ª (MT) Regiões para o desenvolvimento da solução. Como é parte integrante da consulta processual do sistema PJe, o CSJT é responsável tanto pela gestão quanto pela distribuição aos TRTs.

A iniciativa nasceu com o objetivo de estimular uma nova forma de pensar a consulta processual do PJe, com identificação intuitiva da fase do processo trabalhista e apresentação de informações relevantes em linguagem fácil, que evitem telefonemas ou comparecimentos à Vara do Trabalho pelas partes do processo para tirar dúvidas que podem ser facilmente sanadas com o Consulta Cidadão. A solução visa à melhoria da transparência das informações processuais como forma de aproximar a Justiça do cidadão.

Conforme informação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), o sistema foi implementado no início do mês e está acessível no portal do TRT-11, no menu lateral direito PJe -> Consulta Processual -> botão Consulta Cidadão. Para acessá-lo agora, clique AQUI. 

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Foto e Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Para Maria Helena Mallmann o plantio representou o estabelecimento de um vínculo com a Amazônia

Ouvidora do TST, ministra Maria Helena Mallmann, plantou muda de Ipê-brancoA ministra ouvidora do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Helena Mallmann, plantou uma muda de Ipê-branco no Instituto Soka Amazônia, na última sexta-feira, 10/06/2022, a convite da desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), Ormy da Conceição Dias Bentes. Em maio passado, o ministro corregedor do TST, Guilherme Augusto Caputto Bastos também plantou uma muda no Soka, um parceiro do TRT-11 desde março deste ano em projetos ambientais.

A ministra que veio a Manaus para a 31a Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) realizada de 8 a 10/06/2022, foi recebida no Instituto Soka pela desembargadora Ormy Bentes, pelo presidente do Coleouv, desembargador ouvidor do TRT-11, David Alves de Mello Júnior, e pelo diretor presidente do Instituto Soka, Edison Akira Sato.

Depois de ouvirem uma palestra sobre o Soka, proferida pelo gestor da “Reserva Particular do Patrimônio Natural Dr. Daisaku Ikeda”, Jean Leão, foi feito o plantio. A ministra escolheu uma muda de Ipê-branco significando o real estabelecimento de um vínculo com a Amazônia, "uma relação com essa terra", enfatizou. Ela é oriunda do TRT-4 (RS) e já tinha visitado o Amazonas anteriormente, mas desta vez teve um significado especial.

A presidente do TRT-11, Ormy Bentes e o desembargador David Alves de Mello Júnior plantaram mudas de Chuva-de-ouro-amazônica. O desembargador ouvidor do TRT-23 (MT), Tarcísio Régis Valente, que veio a Manaus participar do Coleouv, plantou uma muda de Ipê-branco.

Da esquerda para a direita: desemb. David Mello Jr (ouvidor do TRT-11 e presidente do Coleouv), Edison Sato (diretor-presidente do Instituto Soka), desemb. Ormy Bentes (presidente do TRT-11), ministra Maria Helena Mallmann (ouvidora do TST), desemb. Tarcisio Valente (ouvidor do TRT-23) e Jean Leão (gestor da reserva particular)

Presidente do TRT-11, desemb. Ormy Bentes, plantou muda de Chuva-de-ouro-amazônica

Ouvidor do TRT-11 e presidente do Coleouv, desemb. David Mello Jr. também plantou Chuva-de-ouro-amazônica

Ouvidor do TRT-23, desemb. Tarcisio Valente, plantou muda de Ipê-branco 

ASCOM/TRT11
Fotos: Roumen Koynov
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte

Na próxima quarta-feira, dia 15 de junho, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo a Aprendizagem, realizará um panfletaço na luta pela erradicação do trabalho infantil. A ação ocorrerá a partir das 17h, no Largo de São Sebastião e contará com a presença dos parceiros Ministério Público do Trabalho (MPT) e Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente no Amazonas (FEPETI/AM). O objetivo do evento é chamar atenção da sociedade a cumprir o compromisso assumido pelo Brasil em prol da erradicação do trabalho infantil.

Ontem, 12 de junho, foi celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, num cenário marcado, nos últimos dois anos, por uma pandemia que agravou, ainda mais, a situação de pobreza de milhões de pessoas. Diversos fatores, como o fechamento das escolas, podem ter contribuído para levar crianças e adolescentes ao trabalho, como forma de aumentar a renda familiar, o que representa um retrocesso de anos no combate a essa prática.

Números

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), em 2019 havia 1,768 milhão de pessoas entre cinco a 17 anos em situação de trabalho. O número representa 4,6% da população nessa faixa etária. Nesse universo, 706 mil estavam em ocupações consideradas as piores formas de trabalho infantil, e o percentual em trabalho infantil perigoso (27,6%), em jornadas de até 14 horas, supera o de pessoas que realizavam atividades econômicas (23,3%).

De acordo com a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), essas atividades envolvem a operação de tratores e máquinas agrícolas, o beneficiamento do fumo, do sisal e da cana-de-açúcar, o trabalho em pedreiras, a produção de carvão vegetal, a coleta, a seleção e o beneficiamento de lixo, o comércio ambulante e o trabalho doméstico, entre outras.

A pesquisa revela, ainda, que, em 2019, 51,8% da população de pessoas de cinco a 17 anos de idade realizavam tarefas domésticas ou cuidavam de pessoas. A maioria tem de 16 a 17 anos, e mais da metade (57,5%) é de mulheres.

Denúncias

Ao presenciar alguma situação de trabalho infantil, denuncie. Disque 100!

O Disque Direitos Humanos (Disque 100) é um serviço de disseminação de informações sobre direitos de grupos vulneráveis e de denúncias de violações de direitos humanos. O serviço funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações são gratuitas e podem ser feitas de qualquer telefone, fixo ou móvel. Somente em 2021, foram registradas mais de 100 mil denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes. Os dados são do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

O Ministério Público do Trabalho (MPT) também recebe denúncias. Para fazer denúncia on-line, basta acessar o link https://mpt.mp.br/pgt/servicos/servico-denuncie.

Não compactue com esta chaga social que destrói a vida de crianças, perpetuando miséria e exploração. Denuncie você também!

O que é: Panfletaço contra o trabalho infantil
Quando: dia 15 de junho de 2022
Onde: Largo São Sebastião (ponto de encontro: em frente ao Teatro Amazonas)
Que horas: 17h