A conciliação nos autos de uma ação civil pública ocorreu durante a 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
Em audiência realizada na Coordenadoria de Apoio à Execução (Conae) no dia 20 de setembro, o juiz do trabalho Igo Zany Correa homologou acordo de R$ 145 mil entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e uma empresa de transporte de carga em Manaus (AM). A conciliação solucionou uma ação civil pública que tramita há 24 anos.
A audiência de conciliação fez parte da 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorreu de 19 a 23 de setembro e está em sintonia com o plano estratégico instituído pela Presidência do TRT-11 no biênio 2020/2022, visando solucionar as execuções que tramitam há mais de 20 anos. O acordo homologado garantiu o fim da controvérsia no processo iniciado em 1998, ainda em autos físicos que foram migrados para o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
O pagamento será realizado mediante depósito judicial em seis parcelas, sendo a primeira no dia 21 de novembro de 2022 e a última no dia 23 de março de 2023. Em caso de inadimplência, será aplicada multa de 50% sobre o saldo devedor e vencimento antecipado das demais parcelas. Ao final do pagamento, o MPT será intimado para informar a destinação do recurso no prazo de 15 dias.
Processo n. 0312100-51.1998.5.11.0001
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte
Com o objetivo de estimular o empreendedorismo, ocorrerá nos dias 3 e 4 de outubro o Bazar dos Microempreendedores, no Hall do Prédio Anexo Administrativo, no horário das 9h às 14h. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, abraçou a ideia, disponibilizando o espaço e o apoio necessário para o evento.
Em alusão à campanha Setembro Amarelo, a Coordenadoria de Saúde do TRT da 11ª Região (AM/RR) promoveu, na manhã desta terça-feira (27/9), uma palestra abordando a importância da prevenção ao suicídio. Ministrada pelo psicólogo Eryton Viana, da Lifemed, a palestra ocorreu no auditório do prédio anexo administrativo do Regional e foi transmitida pelo canal do TRT-11 no YouTube.
O Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRCAM) conferiu à presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, uma placa de agradecimento pelos “excelentes serviços prestados à sociedade amazonense, considerando sua atuação como presidente do Tribunal”. A entrega da placa foi feita pela presidente de CRCAM, Joseny Gusmão da Silva, na manhã desta terça-feira, 27/09/2022, nas dependências do Museu da Amazônia (Musa), localizado numa bela área a 18 quilômetros do Centro de Manaus. A iniciativa fez parte do projeto Conexão Contábil, edição Norte, que visa espalhar ações de responsabilidade socioambiental no país, juntamente com as demais entidades da classe contábil.



