Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A presidente do TRT11 e a diretoria da OAB/AM. Em março passado a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) , desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, recebeu em seu gabinete a visita do recém eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Amazonas (OAB-AM), Jean Cleuter Simões Mendonça, e no dia 27 de maio/2022 ela retribuiu a cortesia. Estava presente toda a diretoria da Ordem: a secretária geral, Omara Gusmão, o corregedor geral, Plínio Sá Nogueira, o tesoureiro, Sérgio Cruz e o coordenador adjunto de comissões, Cassius Aguiar, além do presidente Jean Mendonça.

Nessa visita, a desembargadora Ormy Dias estava acompanhada pela coordenadora do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária (NAE-CJ), juíza Maria de Lourdes Guedes Montenegro. A conversa girou em torno de assuntos comuns ao Tribunal e à OAB-AM. No final, a advogada Omara Gusmão convidou a presidente do TRT-11 para uma Roda de Conversa que a OAB-AM está programando para o dia 14 de junho sobre “A participação da mulher nos espaços de poder: experiências, conquistas de desafios”.

A desdora. Ormy Bentes, acompanhada pela coordenadora NAE-CJ, juíza Maria de Lourdes Montenegro, reúne com o presidente da OAB/AM, Jean Cleuter Simões Mendonça.

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Ascom
Artes: Renard Batista
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Reunião é presidida pelo desembargador David Alves de Mello Junior, ouvidor da 11ª Região e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho.

No período de 8 a 10 de junho, será realizada em Manaus, 31ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho – COLEOUV. O evento será realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) em conjunto com o Colégio de Ouvidores. As atividades serão presenciais e ocorrerão no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, localizado no 9º andar.

O objetivo do encontro é difundir as Ouvidorias da Justiça do Trabalho como instrumento de promoção da cidadania, da participação social e de aprimoramento democrático da gestão dos Tribunais. A reunião também busca estimular e promover o desenvolvimento das relações externas, inclusive no âmbito internacional, com a finalidade de ampliar as capacitações, competências e difusão de conhecimento.

Com a presença de ouvidores e gestores das ouvidorias de diversos Tribunais do Trabalho do país, o evento tem como destaques: a oficina de aplicação e dúvidas sobre o Sistema de Ouvidorias – PROAD/OUV; e uma visita à empresa Samsung – Unidade no Pólo Industrial de Manaus. Na programação também estão previstas palestras de profissionalização das Ouvidorias da Justiça do Trabalho, tendo como facilitadores o desembargador Fábio André de Farias, ouvidor do TRT-6, e Jorge Luiz Fernandes, gestor da Ouvidoria do TRT-1.

Confira a programação completa:

ASCOM/TRT11
Texto: Vanessa Costa
Arte: Diego Xavier
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 As correições do mês de junho ocorrerão na modalidade presencial

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região prossegue com os trabalhos correicionais de 2022 no mês de junho. No referido mês, serão correicionadas a 4ª VT de Manaus, a VT de Parintins, a Seção de Distribuição de Mandados Judiciais e a 18ª VT de Manaus, respectivamente.

Os editais de correição já foram disponibilizados no DEJT, caderno administrativo, no dia 17 de maio de 2022, e podem ser acessados na Biblioteca Digital do TRT 11, ou através do portal da Corregedoria na página deste tribunal.

Durante o período da correição, a corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, estará à disposição das partes, dos advogados e dos servidores para audiência presencial, mediante prévio agendamento, conforme os editais publicados e descrito abaixo. O agendamento deverá ocorrer com antecedência de 48 horas do início da correição, cabendo ao interessado informar um meio de contato.

Todas as correições programadas para o mês de junho serão realizadas na modalidade presencial, sendo imperiosa a presença de magistrados e servidores lotados na unidade correicionada, em razão da retomada plena das atividades presenciais consoante as disposições do Ato Conjunto nº 06/2022/SGP/SCR.

4ª Vara do Trabalho de Manaus

A correição ordinária na 4ª VTM será realizada nos dias 02 e 03 de junho de 2022, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 02/06/2022, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – 4ª VTM”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000033-67.2022.2.00.0511, no PJeCor.

Vara do Trabalho de Parintins

A correição ordinária na VT de Parintins será realizada nos dias 08 e 09 de junho de 2022, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 08/06/2022, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – VT DE PARINTINS”, ou pelo Whatsapp (92) 98111-3216.

A correição tramita no processo CorOrd 0000034-52.2022.2.00.0511, no PJeCor.

Seção de Distribuição de Mandados Judiciais

A correição ordinária na SDMJ será realizada no dia 17 de junho de 2022, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 15/06/2022, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – SDMJ”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000035-37.2022.2.00.0511, no PJeCor.

18ª Vara do Trabalho de Manaus

A correição ordinária na 18ª VTM será realizada nos dias 23 e 24 de junho de 2022, estando a corregedora à disposição dos interessados no dia 23/06/2022, das 13h às 14h, mediante prévio agendamento através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o assunto “AUDIÊNCIA – CORREIÇÃO – 18ª VTM”.

A correição tramita no processo CorOrd 0000036-22.2022.2.00.0511, no PJeCor.

Correições ordinárias anuais

A correição ordinária anual está prevista no art. 34, II e VIII, do Regimento Interno deste Tribunal, sendo encargo da Corregedoria Regional. Está disciplinada nos arts. 26 e seguintes da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional e com o Provimento nº 05/2020/SCR.

Constitui-se de atividade administrativa de monitoramento, fiscalização, correção de procedimentos, prescrição de recomendações e orientações, além de funcionar como instrumento de apresentação de demandas administrativas pelas unidades correicionadas.

No período correicional, serão examinados os indicadores de desempenho, o acervo (processos ativos e arquivados), a movimentação processual, a gestão de precatórios e requisições de pequeno valor – RPV, itens relativos ao quadro de pessoal e os procedimentos concernentes ao trâmite processual adotados pela unidade.

No presente ano, já foram correicionadas as seguintes unidades:

- Manaus: 1ª VTM, 2ª VTM, 3ª VTM, 6ª VTM, 9ª VTM, 12ª VTM, 14ª VTM e 19ª VTM.

- Interior do Amazonas: VT de Itacoatiara e VT de Eirunepé.

As atas de correição foram publicadas no DEJT e podem ser acessadas no portal da Corregedoria.

As demais correições estão agendadas para os meses subsequentes, conforme calendário vigente, o qual está disponível também no portal da Corregedoria na página deste tribunal.

Texto: Corregedoria Regional - Equipe de Correição

A advogada Mayra Cotta falou sobre o tema em live no YouTube realizada no dia 30/5

Condutas inadequadas, caráter cíclico do assédio moral e como enfrentá-lo no ambiente de trabalho foram alguns dos pontos abordados pela advogada Mayra Cotta, em palestra virtual transmitida ao vivo pelo Canal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) no YouTube, na tarde da última segunda-feira (30/5).

O evento foi promovido pela Corregedoria Regional do TRT-11 e contou com o apoio da Escola Judicial (Ejud11). Aberta ao público, a palestra teve 1h30 de duração e direito a certificado com comprovação de carga horária aos participantes inscritos. A iniciativa faz parte da política de prevenção de combate ao assédio moral, assédio sexual e todas as formas de discriminaçao no âmbito do TRT-11, nos termos das Resoluções Administrativas n. 127/2019 e 152/2021.

Na saudação inicial, a desembargadora-presidente do TRT-11 Ormy da Conceição Dias Bentes falou sobre a relevância do tema e deixou o convite à reflexão: “Que possamos refletir sobre as melhores práticas para o aprimoramento institucional”.

A corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, fez a abertura do evento e falou sobre a importância das denúncias sobre os casos de assédio. “Nossa instituição está se modificando quanto à surdez institucional. Estamos prontos para ouvir, mas só podemos agir se as pessoas estiverem dispostas a falar”, enfatizou a magistrada, que preside a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do TRT-11.

A palestra teve como mediadoras a juíza do trabalho Selma Thury Vieira Sá Hauache, titular da 18ª Vara do Trabalho de Manaus e diretora da Ematra (Escola da Amatra XI); e a servidora Eusa Maria Braga, vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho no Amazonas e Roraima (SitraAM/RR). Após uma hora de explanação, a palestrante respondeu perguntas dos participantes, enviadas pelo chat e selecionadas pelas mediadoras.

Prevenção e enfrentamento

Professora da New School for Social Research (NY) e fundadora da Bastet Compliance de Gênero, Mayra Couto apresentou as definições de assédio moral, assédio sexual e discriminação, conforme a Resolução n. 351, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 28 de outubro de 2020.  “O Judiciário é um espelho da sociedade e, além desse grande dever de administração da justiça, precisa liderar pelo exemplo na construção do tipo de sociedade onde queremos viver. E, neste sentido, a resolução traz o compromisso institucional de também promover um ambiente de trabalho digno da porta para dentro”, salientou.

Por fim, sugeriu que as organizações invistam em treinamentos robustos sobre discrminação, na capacitação técnica de gestores, além de procedimentos eficazes centrados na responsabilização dos agressores, na reparação às vítimas e na restauração do ambiente de trabalho. “Um gestor ou uma gestora diligente deve saber identificar sinais de um ambiente de trabalho tóxico para conseguir agir antes que prática de assédio e discriminação efetivamente ocorram”, concluiu.

Confira a palestra no YouTube.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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