Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Conforme Portaria 121/2022, neste período não haverá realizações de audiências e sessões no âmbito do Regional, porém os prazos processuais serão mantidos.

A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) promove, no período de 4 a 8 de abril, a XVI Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho do TRT da 11ª Região (Jomatra). O evento será realizado exclusivamente em formato telepresencial. A Jomatra faz parte do programa de aperfeiçoamento contínuo dos magistrados, visando à melhoria permanente dos serviços jurisdicionais.

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e o diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, farão a abertura do evento às 7h45 da próxima segunda (4/4). A mesa de honra contará, ainda, com a presença da corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa; da juíza do trabalho Carolina de Souza Lacerda Aires França, vice-diretora e coordenadora pedagógica da Ejud11; e do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região Amatra-XI, juiz do trabalho Adelson Silva dos Santos.

Com o tema “Efetividade da Execução na Atualidade”, a palestra inicial será proferida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Claudio Mascarenhas Brandão. Durante uma semana, das 8h às 13h30, os magistrados do TRT-11 participarão do evento virtual que contará com palestras, minicursos e oficinas em sua programação, totalizando 25 horas de carga horária.

Conforme o art. 1º da 121/2022 foi autorizada a liberação da jurisdição de todos os magistrados no período de realização da Jomatra. Por este motivo, não haverá audiências e sessões de julgamento, mas os prazos processuais serão mantidos e as unidades do TRT-11 funcionarão em sua plena normalidade.

Acesse a programação completa da XVI Jomatra.

Acesse a Portaria 121/2022/SGP.

A parada do sistema é necessária para atualização do banco de dados do PJe e de seus sistemas satélites

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) nos dias 2 e 3 de abril. A interrupção do sistema foi autorizada pela presidente do Regional, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, que deferiu a solicitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic).

Conforme informação apresentada pela Seção de Arquitetura e Monitoramento de Serviços Essenciais de TIC, a paralisação é necessária para melhorias no ambiente do banco de dados do sistema PJe e seus satélites. No próximo final de semana, ficarão indisponíveis: PJe e seus sistemas satélites (Siscondj, SIF, AUD), JTE, Pauta Digital e Consulta Processual.

1ª Vara do Trabalho de ManausA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 24 e 25 de março de 2022, correição ordinária anual na 1ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2021 e 2022.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição ordinária de 2022, foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e o Juiz Titular e o Juiz Substituto responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

MagistradosA Ata de Correição foi lida na Secretaria da 1ª VTM, na presença da Desembargadora Corregedora Márcia Nunes da Silva Bessa, do Juiz Titular, Djalma Monteiro de Almeida, do Juiz do Trabalho Substituto, Júlio Bandeira de Melo Arce, do Diretor de Secretaria, Salim José Maia de Queiroz, da equipe de correição e dos demais servidores e servidoras lotados na Vara.

A Corregedora, ainda, aproveita a oportunidade para consignar elogio aos magistrados e servidores em razão da evolução dos serviços judiciários aferidos entre a correição de 2021 e a do presente ano, exortando-os a prosseguir neste caminho.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Texto e fotos: Corregedoria Regional - Equipe de Correição

Turma GabinetesPor solicitação da Desembargadora do Trabalho Márcia Nunes da Silva Bessa, Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, o Núcleo de Formação e de Aperfeiçoamento do Servidor - NFAS realizou o curso sobre PJeCor - Módulo Gabinete e Tribunal Pleno no dia 18 de março de 2022. O curso foi realizado no formato telepresencial, ministrado pelo servidor Marcos Angiole Ferreira de Almeida, Diretor da Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional, e contou com a participação dos magistrados e servidores dos Gabinetes e do Tribunal Pleno do TRT-11.

O PJeCor é um sistema informatizado desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, para ser utilizado por todas as corregedorias do Poder Judiciário, e tem por objetivo unificar e padronizar a tramitação dos procedimentos administrativos nesses setores, garantindo maior eficiência, transparência e economia na atuação dos órgãos correicionais.

O seu uso foi regulamentado pela Resolução nº 320, de 18 de maio de 2020, e pelo Provimento nº 102, de 08 de junho 2020, ambos do Conselho Nacional de Justiça, e sua utilização passou a ser obrigatória, no âmbito da Corregedoria Regional do TRT-11, a partir de 15 de abril de 2021, consoante Provimento nº 01/2021/SCR.

Diante disso, e considerando que os procedimentos da Corregedoria eventualmente poderão tramitar no âmbito do Tribunal Pleno, foi implementado no Tribunal, no início do ano de 2022, o módulo do PJeCor para o Tribunal Pleno e Gabinetes.

Cabe ressaltar que, antes da realização do curso, os usuários do Tribunal Pleno e dos Gabinetes não haviam tido contato com o novo sistema, motivo pelo qual a Corregedoria Regional recomendou a participação dos servidores dessas unidades no referido curso PJeCor, para que pudessem conhecer as suas principais funcionalidades.

Turma Tribunal Pleno

Conteúdo programático do curso:

1. O que é o PJeCor. Regulamentação.

2. Acesso ao sistema. Perfis de Acesso. Visão geral. 3. Utilização do sistema - módulo Tribunal Pleno. 3.1 Criar sala para sessão de julgamento. 3.2 Cadastrar sessão de julgamento. 3.3 Criar pauta de julgamento. 3.4 Realizar sessão de julgamento. 3.5 Encerrar sessão de julgamento. 4. Utilização do sistema - módulo Gabinetes. 4.1 Produzir minuta de voto. 4.2 Alterar voto, assinar relatório e liberar processo para inclusão em pauta. 4.3 Elaborar acórdão.

Texto e fotos: Corregedoria Regional