Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Juiz titular Alexandro Alves e diretora de secretaria Queiliane Correia durante a autoinspeção judicial na VT de LábreaA Vara do Trabalho de Lábrea, no interior do Amazonas, realizou autoinspeção judicial nos dias 26 e 27 de maio, no horário das 7:30h até as 14:30h, O procedimento tem por objetivo averiguar a regularidade do processamento dos feitos judiciais e dos serviços judiciários e administrativos, bem como o cumprimento dos prazos, o aprimoramento da prestação jurisdicional e a celeridade nos serviços da Secretaria da unidade judiciária.

A autoinspeção foi realizada conforme o Provimento n. 02/2020/SGP/SCR e a Portaria nº 004/2022 assinada pelo juiz titular Alexandro Silva Alves. No trabalho conduzido pelo magistrado, foram examinados os procedimentos gerais da Secretaria, bem como os processos eletrônicos, sobretudo os estipulados nas Metas Nacionais do Poder Judiciário (CNJ). Foram observados, ainda, os prazos e procedimentos processuais, assim como foi analisada a organização da unidade judiciária, inclusive quanto aos bens móveis.

O juízo também reviu as recomendações gerais e específicas lançadas na correição ordinária anual de 2021. Por fim, o magistrado recebeu os advogados que atuam nos municípios de jurisdição, inclusive o representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB/AM).

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Informações e Foto: VT de Lábrea
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Realizado no período de 23 a 27 de maio, mutirão registrou 1.790 audiências de conciliação.

1.790 audiências de conciliação foram realizadas durante a Semana, mais de 6 mil pessoas atendidasO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) alcançou o valor de mais de R$ 5 milhões em acordos homologados durante a 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada no período de 23 a 27 de maio. O evento é promovido anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, com o objetivo de proporcionar, por meio de solução amigável, maior celeridade ao encerramento de conflitos trabalhistas.

A edição deste ano . Por conta da pandemia, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista deixou de ser realizada em seu formato original em 2020 e 2021. Por isso, o slogan “Conciliar para Recomeçar” buscou destacar o retorno gradual à normalidade como uma possibilidade de recomeçar sem conflitos judiciais.

Números

Conforme balanço da Seção de Estatística do TRT11, foram homologados, no total, 437 acordos em 1.790 audiências de conciliação realizadas nas 19 Varas do Trabalho de Manaus/AM, nas três Varas de Boa Vista/RR e nas 10 Varas dos municípios amazonenses: Coari, Eirunepé, Humaitá, Itacoatiara, Parintins, Manacapuru, Tabatinga, Presidente Figueiredo e Lábrea. Também foram realizadas audiências de conciliação nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Manaus/AM e de Boa Vista/RR (Cejusc-JT).

A Vara do Trabalho de Manacapuru, no interior do Amazonas, realizou o maior número de conciliações. Foram 46 acordos homologados em 57 audiências realizadas, totalizando mais de R$ 503 mil em créditos trabalhistas liberados.

Já em relação aos valores homologados, a 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR) alcançou o valor mais expressivo. O destaque foi o acordo realizado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Companhia Energética de Roraima (CERR), no valor total de R$ 1,5 milhão.

Os números da Semana Nacional de Conciliação deste ano superaram os do último evento, realizado em 2019, quando o TRT-11 movimentou R$ 4,8 milhões em acordos, com a realização de 1.612 audiências. Na edição de 2022, o TRT-11 homologou mais de R$ 5 milhões em acordos, totalizando 6.603 pessoas atendidas durante o mutirão de conciliações.

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, na jurisdição do TRT-11, foi coordenada, no 2º grau, pela desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e em âmbito do 1º grau pelas juízas Selma Thury Vieira Sá Hauache e Samira Márcia Zamagna Akel, coordenadoras do Nupemec/Cejusc em Manaus e em Boa Vista, respectivamente.

As audiências aconteceram de forma híbrida, presencial e virtual.

A edição deste ano marcou a retomada das atividades presenciais no judiciário trabalhista.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Foto e arte: Renard Batista
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A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 26 e 27 de maio de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na 14ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os processos no sistema PJe, os incidentes processuais, os recursos pendentes de remessa para o 2º grau, a arrecadação de valores pagos ao reclamante, os mandados judiciais, os indicadores de desempenho, o sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da Justiça, o acervo processual (ativos e arquivados), a movimentação processual e conciliações, a gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV e os itens relativos ao quadro de pessoal.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2021 e 2022.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Assim, após a análise de todos os dados apresentados pela Vara durante a correição foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional e o Juiz Titular responsável pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do Juiz Titular da 14ª VTM, Pedro Barreto Falcão Netto, da Diretora de Secretaria, Rosângela Figueiredo Bezerra, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Texto e foto: Corregedoria Regional - Equipe de Correição

A programação integra a parceria do TRT-11 e Instituto Soka Amazônia

Autoridades convidadas prestigiam abertura da Semana do Meio Ambiente no TRT-11. A Semana Nacional do Meio Ambiente começou nesta segunda-feira, 30/05/2022, no auditório da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), em Manaus, com o tema: Uma só Terra. O evento, que tem a parceria do Instituto Soka Amazônia, foi aberto pela desembargadora presidente do Tribunal, Ormy da Conceição Dias Bentes, com mensagem destacando os laços que unem o TRT-11 ao Instituto Soka desde março passado, quando foi assinado um acordo de cooperação técnica, seguindo-se a adesão ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), bem como ao Hub ODS Amazonas. Tudo isso visando a utilização de ferramentas de contribuição para a sustentabilidade e proteção da Região Amazônica.

A programação incluiu palestra – de forma presencial - sobre a “Carta da Terra” pelo gestor do Instituto Soka, responsável pela “Reserva Particular do Patrimônio Natural Dr. Daisaku Ikeda”, engenheiro Jean Leão, e de forma virtual por Tamy Kobashikawa e Oscar Motomura. Eles lembraram que esse dispositivo é resultado de ações que começaram na década de 1990, mas só a partir de 2005 recebeu impulso com a formação de um grupo de 22 pessoas de 18 países que se dedicam a divulgar a Carta da Terra e buscar parceiros que realmente queiram colocar em prática seus 16 princípios.

Presidente do TRT-11, desdora. Ormy Bentes, abre evento.

Semana prossegue com cursos

No encerramento foram distribuídas mudas de árvores amazônicas doadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmas) e Instituto Soka Amazônia, assim como a doação de canecas reutilizáveis com a finalidade de reduzir a utilização de descartáveis no TRT-11. A programação prossegue com cursos de observação de aves, plantas e animais silvestres e oficina de produção de mudas nativas, no Instituto Soka.

Estiveram presentes à cerimônia de abertura da Semana o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Amazonas (OAB-AM), Jean Cleuter Simões Mendonça, a desembargadora-corregedora do TRT-11, Márcia Bessa, o presidente da Associação dos Magistrados do TRT-11, Adelson Santos e o vice-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Amazonas, Paulo Dias, além de juízes e servidores do Tribunal e funcionários do Instituto Soka Amazônia.

Eng. Jean Leão, do Instituto Soka, fala sobre a Carta da Terra.

Servidores recebem mudas de plantas doadas pelo Instituto Soka Amazônia e pela Semmas.

ASCOM/TRT11
Fotos: Diego Xavier
Arte: Renard Batista
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