Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Com a presença de ministros do TST e lideranças indígenas, o evento acontecerá dia 21 de setembro em formato presencial com transmissão pelo YouTube

‘Acesso à Justiça na Amazônia: a exploração do trabalho e dos povos indígenas’ é tema de seminário a ser realizado no município de São Gabriel da Cachoeira, Capital Estadual dos Povos Indígenas, distante 852 km de Manaus. Promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), através da Corregedoria Regional, o evento tem como objetivo ampliar a discussão sobre os desafios e dificuldades de acesso à justiça, especialmente à Justiça do Trabalho na Amazônia.

O Seminário acontecerá em formato presencial, dia 21 de setembro, no Auditório do Centro Juvenil Salesiano, São Gabriel da Cachoeira, interior do Amazonas. Ele será transmitido ao vivo pelo canal do TRT-11 no YouTube. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas via Sympla com direito ao certificado de 5 horas de participação. Elas também poderão ser feitas presencialmente, no dia e local do evento. Para se inscrever agora, clique AQUI.

Magistrados, advogados, servidores, estudantes e a comunidade em geral, especialmente a indígena, são o público alvo do evento, que também abordará temáticas de exploração sexual, infantil e do trabalho indígena. Já confirmaram presença no seminário os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lélio Bentes Corrêa, Cláudio Mascarenhas Brandão e Breno Medeiros. Os três irão palestrar.

Também participam do evento a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, a corregedora regional desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, o juiz do trabalho da jurisdição local Sandro Nahmias Melo, titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, a juíza do trabalho Yone Gurgel, titular da Vara do Trabalho de Manacapuru, a professora Amanda Cristina Ferreira, o procurador Edson Damas da Silveira, além de representantes indígenas das etnias Baré, Baniwa, Yanomami, Tukano e Dessana.

Confira a programação do evento.

Acordo de cooperação entre Funai, FEI e Justiça do Trabalho

Na abertura do evento haverá a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o TRT 11, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a Fundação Estadual do Índio (FEI), cujo objetivo é a cooperação técnica-científica, administrativa e operacional entre os as instituições, visando à adoção de políticas e ações de proteção contra a exploração do trabalho infantil, da mulher e do indígena no Estado do Amazonas. O acordo visa também a atender às demandas e necessidades específicas de melhoria do acesso à justiça do trabalho da população indígena.

A corregedora regional, desembargadora Márcia Bessa, explica porque o município foi escolhido para sediar o evento. “São Gabriel da Cachoeira pertence à jurisdição trabalhista da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, distante do local 812.57 Km, cujo acesso é apenas aéreo ou fluvial. Mesmo com a Justiça Itinerante, coordenada pela corregedoria do TRT-11, sabemos que o acesso da população à Justiça ainda é bastante limitado. Esse município tem a população mais indígena do Brasil, onde nove entre dez habitantes são indígenas, e nós da Justiça do Trabalho desejamos dialogar, mais de perto, com essa comunidade.

Apoio

O seminário é uma parceria com a Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11), Associação dos Magistrados da Justiça do trabalho da 11ª Região (Amatra XI) e o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Trabalho Seguro, contando com o apoio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT) e do Governo do Amazonas.

A transmissão pelo canal do TRT-11 no YouYube é de responsabilidade da Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação do Tribunal (Setic) e do Governo do Estado por meio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam).

O que é: “Seminário Acesso à Justiça na Amazônia: a exploração do trabalho e dos povos indígenas”

Quando: dia 21 de setembro

Onde: presencial – em São Gabriel da Cachoeira, no interior do Amazonas; virtual – pelo Youtube do TRT da 11ª Região           

Inscrições: via Sympla https://is.gd/GTvROR e presencial na data e local do evento com direito ao certificado com 5 horas de participação.

Com o lema “Viva, Seja, Sinta”, o evento acontecerá dia 11 de setembro, na Avenida das Torres.

Os interessados em participar da I Corrida das Escolas Judiciais do Estado do Amazonas e Marcha Contra o Trabalho Infantil já podem fazer sua inscrição. A corrida acontecerá no dia 11 de setembro, às 6h30, na Avenida das Torres, próximo à Pemaza. Com o lema “Viva, Seja, Sinta”, a corrida tem o objetivo de estimular a prática de esporte, além de conscientizar a população da importância em se combater o trabalho infantil, e incentivar à inclusão social.

A Corrida será disputada na distância de 5 km e 10 km e terá como regras de competição as Normas que regem o Regulamento Geral de Provas de Rua da Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt. A Marcha contra o Trabalho Infantil 2022 será apenas em caráter de participação, com distância de 3 km.

O lançamento da corrida aconteceu no auditório do TRT da 11ª Região, no último dia 10 de agosto, e contou com a presença de representantes das Escolas Judiciais do Amazonas, e de organizações que trabalham com a proteção e a inclusão das minorias. O diretor da Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11), desembargador Audaliphal da Silva explicou que a corrida quer incluir os vulneráveis. “Queremos abrir espaço e defender aqueles que mais precisam: as crianças, os negros, os indígenas, as mulheres, os deficientes, a comunidade LGBT. Todos estão convidados a correr e marchar conosco no dia 11 de setembro”, declarou.

Serão disponibilizadas 1500 vagas na corrida, que será disputada nas seguintes categorias (masculino e feminino): individual, pessoas que fazem uso de cadeira de rodas, e pessoas com deficiência visual. Haverá premiação com troféu para os três primeiros lugares de cada categoria da corrida. Todos os atletas inscritos que terminarem as provas nos tempos máximos previstos terão direito a uma medalha de participação.

As inscrições podem ser feitas no site www.endurancemanaus.com.br e custam R$ 89 para a corrida e R$ 39 para a marcha. Acesse o regulamento e o percurso da I Corrida das Escolas Judiciais do Estado do Amazonas e Marcha Contra o Trabalho Infantil nos sites: www.ticketagora.com.br e www.endurancemanaus.com.br e no qrcod abaixo:

 Parceria entre as escolas

O evento é de iniciativa da Ejud11 e possui como co-organizadores vários órgãos e instituições estaduais, através de suas respectivas Escolas. Apóiam a corrida: Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), Procuradoria Geral do Município (PGM), Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (FGE), Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) e Escola de Contas Públicas do Estado do Amazonas), Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE) e Escola do Legislativo, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB/AM), Escola da Advocacia Pública (Esap), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE), Faculdades Fametro, Faculdade Esbam, Faculdade Martha Falcão, Agropecuária Jayoro, Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti), Santa Cláudia, Academia Tupã, Secretaria de Estado de Cultura (SEC), Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL), Prefeitura de Manaus, Fundação Amazonas de Alto Rendimento (FAAR), Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), Águas de Manaus, e Associação dos Magistrados da Justiça do trabalho da 11ª Região (Amatra XI).

Confira AQUI o regulamento completo da Corrida.

#Brasilcontraotrabalhoinfantil
#InclusaoSim

Essa foi a 4ª sessão extraordinária do Tribunal em 2022 e aprovou também a data de eleição do novo presidente do Tribunal

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), se reuniu pela quarta vez este ano, em sessão extraordinária. Em pauta o julgamento do DP 3063/2022 referente a proposta de reformulação do Regulamento Geral e Organograma deste Tribunal. A sessão realizada na modalidade telepresencial, na última sexta-feira, 12/08/2022, foi presidida pela desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presidente do TRT-11, e transmitida ao vivo pelo YouTube.

Abrindo a sessão, a presidente informou que a proposta foi apresentada pela comissão criada pela Resolução 26/2019 e presidida pela desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque, com base na Resolução 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nas Resoluções 296/2021 e 335/2022 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A matéria estava na pauta da sessão do dia 29 de julho passado, mas foi adiada para vista regimental a pedido do desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva.

Após exaustivas discussões, pronunciamentos de vários desembargadores e a apresentação da proposta do desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, a matéria foi aprovada por oito votos contra cinco. Ao proclamar o resultado, a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy Bentes, explicou que o Regulamento Geral poderá ser modificado no próximo ano. “No momento é o que podemos fazer, sem prejudicar servidores”, afirmou ela.

Na mesma sessão, o Pleno aprovou o DP 13293/2020 referente à proposta de adequação do Centro de Inteligência do TRT-11 à Resolução 312/2022 do CSJT, no sentido de alterar a RA no 95/2021 do TRT-11. Também foi aprovada a data de eleição do novo presidente deste regional para o dia 23 de setembro próximo, às 9h, em sessão híbrida a ser transmitida pelo canal do TRT-11 no Youtube.

ASCOM/TRT11
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O bairro está localizado no Tarumã-Açu, zona oeste de Manaus

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, foi convidada a conhecer o Parque das Tribos, também conhecido como Parque das Nações Indígenas, no Tarumã-Açu, zona oeste de Manaus, bairro com aproximadamente 3 mil residentes. A diferença para outros bairros de Manaus é que lá se abrigam pessoas de 35 etnias com 17 idiomas diferentes, explicou o cacique Ismael Munduruku, que é engenheiro agrimensor e veio ao TRT-11 na última quarta-feira, 10/08/2022, acompanhado do irmão dele, o advogado Isael Munduruku, a acadêmica de Direito Luzineide Andrade dos Santos – a Cunhã Sury, de etnia Baré, de São Gabriel da Cachoeira. Também acompanhou o grupo, Eliza Sateré, esposa de Ismael.

A desembargadora Ormy Bentes agradeceu o convite e prometeu agendar uma data para comparecer ao local. “Nosso Tribunal adota a política de inclusão total e estamos de portas abertas para receber indígenas e fazer parcerias”, enfatizou. Isael informou a existência do Instituto dos Direitos Indígenas, uma organização já legalizada e que pretende “trazer para a Justiça a demanda dos parentes”.

A presidente do TRT-11 informou que em setembro próximo será realizado em São Gabriel da Cachoeira, a 852 km de Manaus, o seminário “Acesso à Justiça na Amazônia: a exploração do trabalho e dos povos indígenas”, e fez o convite a que eles também participem. Na abertura do evento será assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre o TRT-11, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Fundação Estadual do Índio (FEI), cujo objetivo é a cooperação técnico-científica, administrativa e operacional entre as instituições, visando à adoção de políticas e ações de proteção contra a exploração do trabalho infantil, da mulher e do indígena no Estado do Amazonas.

Ao final da visita os líderes indígenas manifestaram satisfação pela boa acolhida e explicaram que a indumentária diferente os define. “O cocar é o meu terno e o colar minha gravata”, frisou o cacique Ismael.

ASCOM/TRT11
Fotos: Diego Xavier
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