327A desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presidente do TRT da 11ª Região (AM/RR), participou, na tarde do dia 27 de julho, do Webinário em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O evento foi promovido pelo Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Coestrap/RR), em parceria com a Escola do Poder Judiciário de Roraima (Ejurr).

Além da presidente do TRT-11, também compuseram a mesa de abertura o juiz do trabalho Gleydson Ney Silva da Rocha, diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista e membro do Coestrap; a juíza de direito Graciete Sotto Mayor Ribeiro, presidente do Coestrap; o desembargador Jesus Nascimento, representando a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima; a desembargadora Elaine Bianchi, diretora da Escola do Poder Judiciário do Estado de Roraima; a desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenadora do Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.

O Webinário teve como palestrantes: Natália Maciel, coordenadora de projeto da Organização Internacional para a Migração (OIM), que discorreu sobre o tema “Protocolo de Escuta Qualificada para Grupos Vulneráveis ao Tráfico de Pessoas”; e Miguel de Almeida Lima, procurador da República do Ministério Público Federal (MPF), com a palestra “Aspectos práticos do crime de redução à condição análoga à escravidão, art. 149 do Código Penal”. Transmitido ao vivo pelo canal da Ejurr no Youtube, o evento virtual contou com as três principais acessibilidades: audiodescrição, língua brasileira de sinais (Libras) e legenda.

Confira o webinário:

A live foi realizada na última quarta-feira (27/7) pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho

326Como forma de marcar o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, o Programa Trabalho Seguro, da Justiça do Trabalho, realizou, na última quarta-feira (27), uma live para debater os desafios atuais perante as doenças decorrentes do exercício profissional e também os acidentes ocorridos durante a jornada de trabalho. Dados coletados pelo Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho, mostram que, em 2021, foram registrados cerca de 571 mil acidentes de trabalho e 2,4 mil mortes, um aumento de 30% em relação ao ano de 2020.

Segundo o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, as consequências dos acidentes que ocorrem durante a jornada de trabalho vão muito além das ações judiciais. “Em muitos casos temos famílias de luto ou trabalhadores jovens lesionados. Por isso, é de vital importância a conscientização social quanto a necessidade de medidas de prevenção”, disse. “É responsabilidade de todos: trabalhadores, empresas, governo e Justiça do Trabalho”, enfatizou durante a abertura do evento.

De acordo com a coordenadora nacional do programa Trabalho Seguro, ministra Delaíde Miranda, a Justiça do Trabalho tem atuado para aumentar a conscientização entre trabalhadores e empregados desde 2012, quando foi criado o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. “Continuamos na luta para não permitir que os trabalhadores se tornem estatísticas de acidentes de trabalho. A protagonista deve ser a prevenção em suas mais diversas formas”, destacou.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e a corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, participaram do evento virtual. A transmissão foi realizada pelo canal oficial do TST no YouTube.

O professor René Mendes, do Instituto de Saúde e Sociedade da Universidade Federal de São Paulo, falou sobre “Os desafios atuais da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho frente às novas (ou arcaicas?) morfologias do trabalho". Como tema da segunda palestra, a subprocuradora-geral do trabalho Ileana Neiva Mousinho abordou “A covid-19 e a constatação da necessidade de melhor gerenciamento dos riscos e da vigilância em saúde dos trabalhadores”.

Confira a live na íntegra.



Com informações do TST.

324O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) encerrou a Maratona Regional de Conciliação com o pagamento de R$ 7,5 milhões aos trabalhadores, como resultado da conciliação em processos tramitando no TRT-11, tanto os que estavam em fase de conhecimento, quanto na fase de execução, quando já existe condenação mas o devedor não cumpre a decisão judicial. Também foram arrecadados aos cofres públicos a título de encargos previdenciários e fiscais mais de R$ 1,3 milhão. A Maratona de Conciliação iniciou no dia 18 e seguiu até o dia 22 de julho.

Ao todo, foram realizadas 2.108 audiências que resultaram em 419 acordos homologados. As audiências de conciliação ocorreram nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de 1a e 2ª instância, em Manaus e em Boa Vista; nas 19 Varas do Trabalho de Manaus/AM, nas três Varas de Boa Vista/RR e nas Varas do Trabalho do interior do Amazonas: nos municípios de Coari, Eirunepé, Itacoatiara, Lábrea, Manacapuru, Presidente Figueiredo, Tabatinga e Tefé. A juíza do trabalho Selma Thury Vieira Sá Hauache, coordenadora do evento no 1º grau, comentou os números. “São números expressivos que demonstram o engajamento das varas trabalhistas da capital e do interior, com servidores e magistrados junto ao Cejusc-JT. Todos empenhados no diálogo entre as partes e seus advogados, na tentativa de promover o acordo judicial, trazendo solução definitiva ao processo”, declarou.

Resultado

O balanço do evento registrou que na fase de conhecimento foram realizadas 1.575 audiências de conciliação, resultando em 309 acordos, e um total de R$ 6 milhões de créditos trabalhistas liberados. Já na fase de execução, foram realizadas 533 audiências de conciliação, das quais 110 resultaram em acordo entre as partes, totalizando R$ 1,4 milhão em valores homologados.

Durante a Maratona de Conciliação foram recolhidos aos cofres públicos R$ 706 mil a título de encargos previdenciários (INSS) e R$ 669 mil de encargos fiscais (IR). Ao todo, 7.293 pessoas foram atendidas pelo TRT-11 nos cinco dias do evento. Os números são da Seção de Estatística e Pesquisa do Tribunal. A Maratona Regional de Conciliação do TRT-11 foi uma iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e da Corregedoria Regional.

325

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Artes: Renard Batista e Diego Xavier 
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A parada do sistema é necessária para instalação da versão 2.7.5

323O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) nos dias 30 e 31 de julho. A interrupção do sistema durante o final de semana foi autorizada pela presidente do Regional, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, que deferiu a solicitação da coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão (Nape), juíza do trabalho Gisele Araújo Loureira de Lima.

Além de corrigir erros técnicos da versão 2.7.4, a atualização implementa adaptações relacionadas à Plataforma Digital do Poder Judiciário instituída pela Resolução 335/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A paralisação programada ocorrerá a partir das 0h00 do sábado (30/7) até às 23h59 do domingo (31/7), podendo retornar antes.

 

 

 


ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista

321A desembargadora-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) - Amazonas e Roraima, Ormy da Conceição Dias Bentes, recebeu nesta terça-feira, 26/07/2022, o diretor de Relações Institucionais da Record TV, Marcelo Antônio Cordeiro de Oliveira, que atua em Brasília, e o diretor-executivo, Paulo Sérgio Batista, que dirige a Record TV Manaus.

A visita de cortesia aos dirigentes do TRT-11 começou no gabinete do ouvidor do TRT-11 e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), desembargador David Alves de Mello Junior. Com a desembargadora-presidente, foi uma conversa informal abordando assuntos como a importância dos veículos de comunicação social, entre outros temas.

 

 

 

322

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ASCOM/TRT11
Fotos: Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Nova Logo Trabalho Seguro 02 PAGINA INICIAL BARRA PROGRAMAS 2 TRABALHO INFANTIL Nova Logo Trabalho Escravo PAGINA INICIAL BARRA PROGRAMAS 5 PJE PAGINA INICIAL BARRA PROGRAMAS 6 EXECUÇÃO |PAGINA INICIAL BARRA PROGRAMAS 7 CONCILIAÇÃO