A desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presidente do TRT da 11ª Região (AM/RR), participou, na tarde do dia 27 de julho, do Webinário em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O evento foi promovido pelo Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Coestrap/RR), em parceria com a Escola do Poder Judiciário de Roraima (Ejurr).
Além da presidente do TRT-11, também compuseram a mesa de abertura o juiz do trabalho Gleydson Ney Silva da Rocha, diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista e membro do Coestrap; a juíza de direito Graciete Sotto Mayor Ribeiro, presidente do Coestrap; o desembargador Jesus Nascimento, representando a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima; a desembargadora Elaine Bianchi, diretora da Escola do Poder Judiciário do Estado de Roraima; a desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenadora do Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.
O Webinário teve como palestrantes: Natália Maciel, coordenadora de projeto da Organização Internacional para a Migração (OIM), que discorreu sobre o tema “Protocolo de Escuta Qualificada para Grupos Vulneráveis ao Tráfico de Pessoas”; e Miguel de Almeida Lima, procurador da República do Ministério Público Federal (MPF), com a palestra “Aspectos práticos do crime de redução à condição análoga à escravidão, art. 149 do Código Penal”. Transmitido ao vivo pelo canal da Ejurr no Youtube, o evento virtual contou com as três principais acessibilidades: audiodescrição, língua brasileira de sinais (Libras) e legenda.
Confira o webinário:
Como forma de marcar o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, o Programa Trabalho Seguro, da Justiça do Trabalho, realizou, na última quarta-feira (27), uma live para debater os desafios atuais perante as doenças decorrentes do exercício profissional e também os acidentes ocorridos durante a jornada de trabalho. Dados coletados pelo Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho, mostram que, em 2021, foram registrados cerca de 571 mil acidentes de trabalho e 2,4 mil mortes, um aumento de 30% em relação ao ano de 2020.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) encerrou a Maratona Regional de Conciliação com o pagamento de R$ 7,5 milhões aos trabalhadores, como resultado da conciliação em processos tramitando no TRT-11, tanto os que estavam em fase de conhecimento, quanto na fase de execução, quando já existe condenação mas o devedor não cumpre a decisão judicial. Também foram arrecadados aos cofres públicos a título de encargos previdenciários e fiscais mais de R$ 1,3 milhão. A Maratona de Conciliação iniciou no dia 18 e seguiu até o dia 22 de julho.
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) nos dias 30 e 31 de julho. A interrupção do sistema durante o final de semana foi autorizada pela presidente do Regional, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, que deferiu a solicitação da coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão (Nape), juíza do trabalho Gisele Araújo Loureira de Lima.
A desembargadora-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) - Amazonas e Roraima, Ormy da Conceição Dias Bentes, recebeu nesta terça-feira, 26/07/2022, o diretor de Relações Institucionais da Record TV, Marcelo Antônio Cordeiro de Oliveira, que atua em Brasília, e o diretor-executivo, Paulo Sérgio Batista, que dirige a Record TV Manaus.