Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Foi a segunda Reunião do ano presidida pela desembargadora Ormy Bentes

Dirigentes de setores estratégicos do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) se reuniram para falar de projetos do Plano Estratégico Institucional (PEI). A Reunião de Análise da Estratégia (RAE) ocorreu na última sexta-feira, dia 22/07/22, e foi conduzida pela desembargadora presidente do Tribunal, Ormy da Conceição Dias Bentes. O formato de videoconferência deveu-se aos cuidados do TRT-11, em virtude do surgimento de casos de covid-19 no âmbito deste Regional.

Abrindo o evento, a presidente do TRT-11 destacou a importância da reunião para o acompanhamento e execução dos projetos estratégicos do Tribunal, visando a execução do atual PEI para o ciclo de 2021-2026. A RAE é uma das formas de acompanhar, monitorar e ajustar a execução do portfólio de projetos contidos no Plano Estratégico do TRT-11.

Todos os setores estratégicos fizeram suas apresentações, a Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) apresentou o resultado consolidado da consulta pública da Justiça do trabalho, realizada no período de 20/6 a 1º/7/2022, onde houve 3.799 respondentes/ participantes a nível nacional, e no âmbito do TRT 11, 308 respondentes /participantes. Na pergunta: “Em que a Justiça do Trabalho pode melhorar?”, 52,43% dos participantes escolheram o item: “valorização do corpo funcional”, como o que merece maior atenção. Também foi tratada a proposta de iniciativas de metas para 2023, destacando as metas nacionais 1, 2, 3 e 5, do Conselho Nacional de Justiça.

A Secretaria Geral Judiciária destacou dentre seus projetos, o Rastrear (implantação do sistema e-Carta, integrando-o ao sistema PJe) e Radar (uniformização de jurisprudência). A Corregedoria Regional falou dos projetos desenvolvidos no âmbito de sua jurisdição, Justiça Itinerante, Correição integrada, Projeto Garimpo, Siscondj, Selo 11, Estímulo à Conciliação, dentre outros projetos.

A SETIC explanou sobre os projetos de sua área, destacando: Conector e-Social, Automação e inteligência artificial, Conecta 11, Nuvem 11, Wifi 11, Plenário ao Vivo, Painéis de informações gerenciais, dentre outros projetos. A SOF apresentou o seu projeto Orçamento Descomplicado, detalhando e trazendo novidades de sua área. A Ascom apresentou os seus projetos, informando quais já foram concluídos no exercício de 2022.

A Divisão de Manutenção e Projetos destacou entre os principais: as reformas de modernização em algumas Varas do Trabalho no interior, do prédio da CEMEJ, a construção do Fórum Trabalhista de Manaus e também o projeto que trata de energia solar. O Núcleo de Assistência à Saúde apresentou os projetos em benefício da saúde de magistrados e servidores, destacando-se a adequação da estrutura física do núcleo; realização dos exames periódicos, celeridade nas perícias e Projeto de Reavaliação da Capacidade Laborativa.

A Seção de Gestão Socioambiental ressaltou a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica do TRT-11 com o Instituto Soka Amazônia; adesão ao Pacto Global da ONU; adesão ao HUB ODS Amazônia; assinatura da Carta da Terra e plantio de mudas nativas em homenagem aos servidores falecidos pelo covid-19.

No encerramento, a desembargadora Ormy Bentes registrou sua satisfação com os resultados dos compartilhamentos dos projetos dos diversos setores e manifestou a intenção de continuar a reconhecer o potencial dos servidores do Tribunal. Ainda este ano acontecerá mais uma reunião de análise da estratégia para o acompanhamento de projetos com os respectivos gestores.

Texto: Ascom, com informações da AGE.
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Audiência entre Boa Vista Energia e Sindicato de trabalhadores fez parte da Maratona Regional de Conciliação do TRT-11

O Tribunal Regional do Trabalho da 11^a Região, através do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Boa Vista (Cejusc-JT), homologou, em 20 de julho, acordo entre a Boa Vista Energia S/A e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Roraima (STIURR). Totalizando mais de R$ 3,7 milhões, o acordo foi mediado pela juíza do trabalho Samira Márcia Zamagna Akel e fez parte das audiências realizadas durante a Maratona Regional de Conciliação, ocorrida no âmbito do TRT-11 no período de 18 a 22 de julho.

Ajuizada em dezembro de 2017 pelo sindicato dos trabalhadores, a ação trabalhista envolvia pedidos de participação nos lucros e resultados da Boa Vista Energia dos anos de 2015 e 2016. Houve uma sentença transitada em julgado em abril deste ano, e o processo estava na fase de execução. A conciliação entre as partes envolvidas, que pode ser feita em qualquer fase do processo, teve como base o valor total do débito, isto é, não houve diminuição do valor sentenciado anteriormente. O acordo homologado substitui a sentença e passa a ser o título judicial.

Um total de 267 trabalhadores da Boa Vista Energia foram beneficiados com o acordo realizado pelo TRT-11. A empresa pagará ao sindicato dos trabalhadores o valor integral de R$ 3.737.852,37. O pagamento será feito em quatro parcelas iguais e sucessivas, iniciando em agosto e finalizando em novembro de 2022.

Número do processo: ATOrd 0001735-88.2017.5.11.0051

Números da Maratona

Durante cinco dias da Maratona Regional de Conciliação, o Cejus-JT em Boa Vista registrou a realização de 239 audiências. Deste total, 61 resultaram em acordos entre as partes, liberando mais de R$ 4,1 milhões em créditos trabalhistas. O Cejusc-JT em Boa Vista atendeu 823 pessoas durante a Maratona. Os números são da Seção de Estatística e Pesquisa do TRT-11.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Corregedoria Regional do TRT 11 realiza correição ordinária em Setores Administrativos e Judiciários de Boa Vista

Desembargadora Corregedora realiza Correição Ordinária dos Setores Administrativos e Judiciários de Boa Vista

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 20 de julho de 2022, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na Diretoria do Fórum Trabalhista, no Núcleo de Protocolo e de Distribuição dos Feitos, na Central de Mandados Judiciais e no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau de Boa Vista.

Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Foram examinados os tópicos comuns às unidades correicionadas referentes às informações funcionais e administrativas, ao controle de produtividade dos servidores, às ações de capacitação, às Boas práticas, às reivindicações da unidade judiciária, bem como as informações apresentadas pela Seção de Ouvidoria e Assessoria da Corregedoria relativas aos pedidos de providências concernentes a cada unidade.

Da mesma forma foram apreciadas as informações peculiares a cada unidade, tais como:

Diretoria do Fórum Trabalhista

Estrutura física, segurança do prédio e os documentos de controle interno.

Núcleo de Protocolo e de Distribuição dos Feitos

Os documentos de controle interno, os processos recebidos e distribuídos, os canais utilizados pela unidade para atendimento ao jurisdicionado (presencial, e-mail e whatsapp), a quantidade de agendamentos eletrônicos de Reclamação Verbal – SAERV, de atermação realizada (analisando o prazo entre a tomada da reclamação e o protocolo), de processos distribuídos/recebidos, de emissão de certidão negativa, de emolumentos e de distribuição da Carta Precatória. Também foi realizada análise qualitativa das petições iniciais formuladas pela unidade a partir da tomada de reclamações a termo.

Central de Mandados Judiciais

O quadro de Oficiais/Oficialas de Justiça, quantitativo de mandados recebidos, cumpridos e pendentes de cumprimento nos anos de 2020 e 2021, a distribuição dos mandados por área/zona e as ferramentas básicas de pesquisa patrimonial utilizadas pelos Oficiais/Oficialas de Justiça. Também foi examinado o painel de mandados pendentes de cumprimento e cumpridos a fim de aferir prazo de cumprimento das diligências e a qualidade das certidões de diligencia.

Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º grau de Boa Vista - CEJUSC-BV

Os quantitativos de audiências de conciliação (fase de conhecimento e execução), os acordos homologados, os processos incluídos em pauta e as medidas efetivas adotadas pela unidade de incentivo à mediação, do planejamento de ações voltadas ao cumprimento da política de tratamento adequado das disputas no âmbito do TRT11, além da análise dos processos no sistema PJe.

Da mesma forma foram objeto de exame as determinações/recomendações lançadas na ata correicional do ano de 2021, sendo ao final apresentado um quadro comparativo-conclusivo entre as correições ordinárias de 2021 e 2022.

Cabe destacar, que mesmo após a realização da correição ordinária de 2021, a Corregedoria manteve contínuo o auxílio e a fiscalização das unidades correicionadas. O foco consistiu em acompanhar os trabalhos pós-correição e averiguar o grau de cumprimento das determinações estabelecidas em ata de correição, apresentando observações e orientações quanto às pendências identificadas para que o saneamento fosse providenciado pela unidade judiciária/administrativa.

Após apreciar todos os dados informados pelas unidades, foram realizadas reuniões entre a Corregedora Regional, a Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC e Titular da 2ª VTBV, o Juiz do Trabalho Diretor do Fórum Trabalhista e Titular da 1ª VTBV e entre a equipe de correição e os servidores e servidora das unidades correicionadas, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença da Excelentíssima Juíza do Trabalho, Samira Márcia Zamagna Akel, Coordenadora do CEJUSC e Titular da 2ª VTBV, do Excelentíssimo Juiz do Trabalho, Gleydson Ney Silva da Rocha, Diretor do Fórum Trabalhista e Titular da 1ª VTBV, da Chefe da Seção de Apoio à Diretoria do FTBV e responsável pela Central de Mandados Judiciais do FTBV, Elen Regina Barreto César, do Chefe do Núcleo de Distribuição dos Feitos do FTBV, Léo Fernando de Faria Salgado, e demais servidores e servidoras lotados(as) nas unidades correicionadas.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas e a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.  

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Nos dois primeiros dias da Maratona Regional de Conciliação, 18 e 19 de julho, as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) realizaram 164 acordos, movimentando R$ 1,2 em créditos trabalhistas liberados para pagamento de trabalhadores. O mutirão de conciliações teve início nesta segunda (18/7) e segue até o dia 22, sexta-feira.

O objetivo da Maratona é promover o diálogo entre as partes e buscar a solução mais rápida dos processos trabalhistas. A conciliação proporciona vantagens mútuas aos envolvidos, podendo ser firmada a qualquer tempo, garantindo participação ativa das partes e advogados na construção da solução do conflito. A iniciativa é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT), e conta com o apoio da Corregedoria Regional.

Das 942 audiências agendadas para acontecer nos dois primeiros dias da Maratona, foram realizadas 854 audiências. Dos 164 acordos homologados, 128 foram de processos ainda na fase de conhecimento, totalizando R$ 693 mil em favor dos trabalhadores. Na fase de execução, quando existe condenação, mas o devedor não cumpre a decisão judicial, foram realizadas 36 conciliações, contabilizando R$ 549 mil em acordos homologados.

Em dois dias, foram recolhidos aos cofres públicos R$ 211 mil a título de encargos previdenciários (INSS) e R$ 197 mil de encargos fiscais (IR). Ao todo, 2.990 pessoas foram atendidas nos dois primeiros dias da Maratona de Conciliação em todo o TRT-11. Os números são da Seção de Estatística e Pesquisa do Tribunal.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
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