Como novidade, a segunda edição contempla vídeos, podcasts e demais postagens das redes sociais dos tribunais trabalhistas

164A segunda edição da “Bibliografia da História da Justiça do Trabalho” está disponível para consulta na plataforma digital Jus Laboris. Em edição comemorativa dos 80 anos de justiça social no Brasil, a publicação faz parte das iniciativas de preservação da memória da Justiça do Trabalho. A obra foi publicada, em março deste ano, pela Rede de Bibliotecas da Justiça do Trabalho (Rebijutra), pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelo Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT) .

A obra reúne referências bibliográficas sobre a história da Justiça do Trabalho desde os primórdios de sua implantação até o ano de 2021 e pretende ser uma fonte de informação para magistrados, professores, advogados, pesquisadores e toda a sociedade. Dentre as referências, é possível localizar livros dos acervos de 22 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além de obras publicadas em diversas plataformas digitais jurídicas. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) participou da obra.

Assim como na primeira edição, os itens foram organizados em ordem alfabética e separados por década, tendo abaixo de cada referência a sigla do Tribunal que possui o documento e também os links das mídias sociais. A biblioteconomista Clarice Braga (responsável pela Seção de Biblioteca da Escola Judicial do TRT-11 – Biblioteca Donaldo Jaña) explica que o leitor pode escolher o material de interesse e solicitá-lo diretamente às bibliotecas. Como novidade, a segunda edição contempla vídeos, podcasts e demais postagens das redes sociais dos tribunais trabalhistas, relacionados à temática.

Adesão à Rebijutra

A Seção de Biblioteca da Escola Judicial do TRT da 11ª Região – Biblioteca Donaldo Jaña integra a Rede de Bibliotecas da Justiça do Trabalho (Rebijutra)  desde 17 de junho de 2021. A Rebijutra foi formalizada pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº 49/2020 para a cooperação entre seus integrantes no aprimoramento dos serviços e produtos bibliográficos prestados pelas Unidades de Informação da Justiça do Trabalho.

Como resultado desta rede colaborativa, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) o Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-J) e a Rebijutra lançaram em 2021 o livro digital “Bibliografia da História da Justiça do Trabalho: edição comemorativa dos 80 anos de justiça social no Brasil”.

 

 

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro, com informações de Clarice Braga
Arte: Capa do livro digital (reprodução)
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

CNJ vai promover twitaço na quarta-feira (25/5) para marcar o Dia Nacional da Adoção

163O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) aderiu à campanha Adotar é Amor, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No ar desde 2017, a iniciativa promove uma mobilização digital, com o objetivo de sensibilizar e esclarecer as pessoas sobre a adoção, levando informação e desmistificando o tema.

Para marcar o Dia Nacional da Adoção, o CNJ promove twittaço a partir das 10h da próxima quarta-feira (25/5) e os prédios públicos recebem iluminação roxa, cor temática da campanha. O convite vai além dos tribunais e órgãos do Judiciário: a sociedade, influenciadores e personalidades podem postar nas redes sociais a hashtag #AdotarÉAmor e colocar a adoção nos assuntos mais comentados do dia.

Adoção

Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), há pouco mais de 4,1 mil crianças e adolescentes aptas para adoção. Dessas, a maior parte não está mais na faixa etária da primeira infância: 3.237 têm mais de seis anos. Apenas 282 são bebês, com menos de dois anos de idade.

Nos últimos anos, o CNJ tem registrado um número maior de adoções de crianças de “difícil colocação” – com deficiência, com doenças, grupos de irmãos ou crianças mais velhas. Atualmente, cerca de 17% das crianças aptas para adoção têm problemas de saúde; 10% têm algum tipo de deficiência; 2207 possuem um irmão ou mais. Também estão habilitados no SNA mais de 33,1 mil pretendentes.

 

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro, com informações do CNJ
Arte: CNJ
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

ManualA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região disponibilizou o Manual de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor - RPV com o objetivo de auxiliar e orientar os servidores de varas na expedição e gerenciamento dos Precatórios e das Requisições de Pequeno Valor - RPV expedidos no âmbito deste TRT11, sem, contudo, dispensar a leitura da legislação pertinente e dos manuais oficiais afetos ao tema.

 O diferencial do manual é a abordagem esquematizada dos temas que mais causam dúvidas aos servidores, de acordo do que se depreendeu das correições ordinárias anuais promovidas nas unidades judiciárias de primeiro grau. Haverá, inclusive, atualizações constantes em seu conteúdo, caso haja necessidade.

 A leitura deste manual, em conjunto com a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT da 11ª Região (ATO CONJUNTO N° 07/2022/SCR/SGP, de 29 de abril de 2022), irá permitir aos servidores de Varas uma visão geral das funcionalidades do Sistema GPrec, bem como fornecer-lhes ferramentas para o preenchimento do formulário de correição, para a regularização de pendências e para o fiel cumprimento das determinações lançadas em ata.

 Os tópicos do manual são:

1. Apresentação.

 2. Lei de amparo específica x regra geral.

 3. Natureza do crédito.

 4. Renúncia ao valor que supera o teto da RPV.

 5. Inclusão de beneficiário que não está no polo ativo do processo no PJe de 1º grau.

 6. Autuação de RPV no Sistema GPrec.

 7. Prazo de pagamento de RPV.

 8. Inclusão/Registro de pagamento de RP no Sistema GPrec.

 9. RPV Parcialmente Paga.

 10. Lançamento de quitação de precatório e RPV no Sistema PJe.

 11. Alteração/Retificação de RP no Sistema GPrec.

 12. Exclusão/Cancelamento de RP no Sistema GPrec.

 13. Elaboração de Minuta de Ofício (precatório e RPV).

 14. Prazo de apresentação dos precatórios.

 15. Tabela-resumo das verbas que irão compor cada requisição de pagamento.

 O manual já está disponível na Biblioteca Digital, e pode ser acessado por meio do seguinte link.

Texto: Secretaria da Corregedoria Regional
Arte: Secretaria da Corregedoria Regional com a colaboração da Assessoria de Comunicação

O evento será transmitido pelo Youtube a partir das 18h (horário de Brasília)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta segunda-feira (23/5), o webinário "Justiça Itinerante", cujo programa incentiva as diversas iniciativas itinerantes que são realizadas atualmente pelos tribunais. Para isso, estão sendo reforçados aspectos da cooperação judiciária e da utilização das ferramentas do Programa Justiça 4.0 para a operacionalização. A transmissão será realizada pelo canal do CNJ no YouTube partir das 18h (horário de Brasília).

A abertura contará com a presença dos presidentes do CNJ, ministro Luiz Fux, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. Haverá três painéis, com a participação do conselheiro Vieira de Mello e juízes e juízas dos tribunais que já desenvolvem programas locais.

Confira a programação

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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) comunica, com profundo pesar, o falecimento da servidora SILVANILDE FEREIRA VEIGA, diretora da 15ª Vara do Trabalho de Manaus.

O corpo será velado na sala 4 da Funerária Canaã, localizada na Rua Major Gabriel, 1833 - Centro, neste domingo (22/5), no horário de 17h às 19h, e o sepultamento será em Porto Velho (RO).

Silvanilde tinha 58 anos e prestou 31 anos de serviço à Justiça do Trabalho. Ingressou no Tribunal em 9 de janeiro de 1991, no cargo de técnico judiciário - área administrativa, e era diretora de secretaria da 15ª VTM desde 1º de janeiro de 2007.

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, presta as suas mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor.

 

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