Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Com autorização da Presidência, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC) informa que haverá parada programada no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) nesta sexta-feira, 20 de maio de 2022, a partir das 16:00 para implantação das versões dos sistemas:

1. AUD4 - Versão 1.1.3
2. PJe - Versão 2.7.4.1

O sistema ficará indisponível em 1º e 2º graus, impactando todos os serviços ligados ao PJe.

A abertura no âmbito do TRT-11 será realizada às 7h45 do dia 23/5 no Cejusc-JT do Fórum Trabalhista de Manaus

Com o slogan ”Conciliar para Recomeçar”, tem início nesta segunda-feira (23/5).a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, a 6ª edição do evento que ocorrerá de 23 a 27 de maio busca alcançar o maior número de soluções consensuais nos processos em tramitação na Justiça do Trabalho.

No âmbito do TRT-11, a abertura será realizada às 7h45 do dia 23/5, em frente ao Cejusc-JT, no 3º andar do Fórum Trabalhista de Manaus, localizado na Rua Ferreira Pena, 546 - Centro. A cerimônia contará com a presença da presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes; da corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa; e da coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e supervisora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Manaus (Cejusc-JT) de 2º grau, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio. Na ocasião, magistrados, servidores, advogados e o público em geral participarão da abertura do evento que retoma o formato presencial. Às 8h terão início as audiências de conciliação.

Recomeço

A edição deste ano marca a retomada das atividades presenciais no judiciário trabalhista. Por conta da pandemia, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista deixou de ser realizada em seu formato original em 2020 e 2021. Por isso, o slogan “Conciliar para Recomeçar” busca destacar o retorno gradual à normalidade como uma possibilidade de recomeçar sem conflitos judiciais.

A solução consensual de conflitos é uma das principais políticas da Justiça do Trabalho e é incentivada desde o início da tramitação processual. A tentativa de conciliação ocorre o ano inteiro, mas, durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a Justiça do Trabalho soma esforços para auxiliar as partes na solução de seus conflitos e, com isso, ampliar o número de audiências de conciliação para alcançar o maior número possível de acordos.

Audiência de conciliação

Além dos processos incluídos em pauta, durante o evento (23 a 27 de maio), as partes poderão comparecer espontaneamente ao Cejusc-JT, das 7h30 às 14h30. Neste caso, não haverá agendamento e nem notificação, daí a necessidade de as partes comparecerem, juntas, à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação. Em Manaus, o Cejusc-JT está localizado no 3º andar do Fórum Trabalhista de Manaus; e em Boa Vista, no Fórum Trabalhista.

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, na jurisdição do TRT-11, é coordenada, no 2º grau, pela desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e no 1º grau pelas juízas do trabalho Selma Thury Vieira Sá Hauache, titular da 18ª VT de Manaus e coordenadora do Nupemec/Cejusc-JT Manaus; e Samira Márcia Zamagna Akel, titular da 2ª VT de Boa Vista e coordenadora do Cejusc-JT Boa Vista.

Além dos Cejuscs-JT (1º e 2º graus), a previsão é que sejam realizadas audiências de conciliação em todas as 19 varas do Trabalho de Manaus, nas dez do interior do Amazonas, nas três VTs da capital Boa Vista/RR e, também, nos gabinetes dos desembargadores (2ª instância). As audiências acontecerão de forma híbrida: presencialmente e em formato virtual.

Os contatos do centro de conciliação em Manaus são (92) 3627 2118/2119; e em Boa Vista (95) 3623-0972 e (95) 98114-3288 (whatsapp). Por fim, vale lembrar que a ação trabalhista pode ser objeto da conciliação em qualquer fase de tramitação. Basta uma das partes solicitar!

Abertura oficial com transmissão ao vivo

A cerimônia de abertura da 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista acontecerá no Centro de Conciliação (Cejusc) do município de São José, interior de Santa Catarina, pertencente ao TRT da 12ª Região. O evento terá a participação da vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Dora Maria da Costa. A cerimônia de abertura será transmitida ao vivo pelos canais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do TRT-12 no Youtube. Haverá transmissão da abertura nacional no Cejusc do Fórum Trabalhista de Manaus.

*Com informações do CSJT

Orçamento para as itinerâncias do Regional foi um dos assuntos tratados

Presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, recebeu a presidente do TRT-11, desemb. Ormy Bentes (à esquerda), corregedora regional, desemb. Márcia Bessa (primeira à direita) e juíza auxiliar da Corregedoria, Edna BarbosaO presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e a corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa na manhã desta quinta-feira (19/5). A juíza auxiliar da Corregedoria e titular da 7ª Vara do Trabalho de Manaus, Edna Maria Fernandes Barbosa, também participou do encontro.

Entre os assuntos tratados, as dirigentes do TRT-11 falaram sobre orçamento para as itinerâncias nos municípios do interior do Amazonas e de Roraima, além de outros temas de interesse do Regional. O ministro prometeu analisar a exposição de motivos que foi apresentada.

As magistradas cumpriram agenda de compromissos em Brasília, onde participaram da 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). Durante os dias 18 e 19/5, o encontro teve como pauta a 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a retomada ao trabalho presencial no primeiro grau de jurisdição e a criação do Centro Nacional e dos Centros Regionais de Inteligência da Justiça do Trabalho, entre outros.

Encerramento da reunião do Coleprecor

No último dia de atividades da 4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), foi apresentado o Projeto de Equalização, do TRT da 12ª Região (SC). A proposta tem como base a adesão ao Juízo 100% Digital e ao Programa Justiça 4.0.
O presidente do TRT-12, desembargador José Ernesto Manzi, acompanhado do secretário de Gestão Estratégica Gustavo Ibarra e do secretário-geral da Presidência Carlos Eduardo Tiusso, apresentou o projeto-piloto idealizado pelo Regional para desafogar unidades judiciárias sobrecarregadas por meio de uma melhor distribuição da carga de trabalho. O projeto leva em consideração as condições já existentes dentro do processo judicial eletrônico e do sistema e-Gestão para distribuir, de forma equânime, a carga de trabalho de magistrados e servidores das unidades judiciárias, visando potencializar os resultados do tribunal.

A 4ª reunião ordinária do Coleprecor foi encerrada na quinta-feira (19/5)

Representantes dos três tribunais reuniram-se na sede do TJAM nesta quarta (18/5), em encontro promovido pelo CNJ

O encontro promovido pelo CNJ reuniu representantes do TJAM, do TRE-AM e do TRT-11 (AM e RR)O planejamento e a execução do conjunto de ações previstas no Programa Justiça 4.0, as quais abrangem soluções digitais colaborativas que automatizam as atividades dos tribunais, foram discutidos no encontro promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde desta quarta-feira (18/5) em Manaus (AM). A reunião híbrida contou com a participação de representantes do CNJ, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11).

De forma presencial, participaram as seguintes autoridades: o presidente da Comissão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) do TJAM, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, que representou o presidente do tribunal anfitrião; a vice-presidente no exercício da Presidência do TRT da 11ª Região, desembargadora Solange Maria Santiago Morais; a juíza auxiliar da Presidência do TRE/AM, Lídia de Abreu Carvalho, representando o presidente do órgão; o Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Lívio Gomes, os juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Fábio Ribeiro Porto, Alexandre Libonati de Abreu, Anderson Paiva, Dorotheo Barbosa Neto e João Moreira Pessoa de Azambuja.

Ao final das apresentações, os representantes do TJAM e TRE-AM firmaram o compromisso de melhoramento quanto a alguns pontos específicos de cada tribunal, conforme diagnóstico realizado pelo CNJ. Dois compromissos foram assumidos pelo TRT da 11ª Região: manter o nível de comprometimento com o Programa Justiça 4.0 e concluir os planos de capacitação, uma vez que reconhecido, pelo CNJ, todo o trabalho já desenvolvido pelo tribunal. Ao final, foram feitos elogios à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT da 11ª Região, pela forma como vem desenvolvendo suas ações digitais.

Em suas considerações finais, a desembargadora Solange Maria Santiago Morais falou sobre a satisfação com os resultados profícuos da reunião, assim como informou que o TRT da 11ª Região se prontifica a participar de todas as ações integradas, compartilhando estruturas físicas e tecnológicas. Ao concluir, agradeceu os elogios dos representantes do CNJ ao Regional pela integração do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a inexistência de outros sistemas processuais em produção.

O diretor da Setic, Evandro Vidéo de Souza Júnior, a diretora da Secretaria-Geral Judiciária, Gabriela Maria Aragão Nery e o chefe da Seção de Estatística e Pesquisa, Jonatas Andrade dos Santos, entre outros servidores que integraram a equipe de assessoramento, acompanharam a presidente em exercício do TRT-11.

Vice-presidente no exercício da Presidência do TRT-11, desembargadora Solange Maria Santiago Morais

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Chico Batata (TJAM)
Arte: Renard Batista
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