Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O evento integra as comemorações dos 130 anos do Poder Judiciário do Amazonas.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participou, na manhã desta terça-feira (24/08), da solenidade de instalação do Museu do Judiciário do Amazonas (Mujam). Promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o evento presencial aconteceu no até então denominado Palácio da Justiça, localizado na avenida Eduardo Ribeiro, centro histórico de Manaus. A sessão solene realizada em formato híbrido, teve transmissão, ao vivo, pelo canal do TJAM no YouTube.

A instalação do Mujam foi antecedida pela realização da sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, que ocorreu no formato híbrido - com a presença de parte do colegiado no palácio - e sob a presidência do desembargador Domingos Jorge Chalub, presidente do TJAM. A presidente do TRT-11 participou da cerimônia de forma remota.

Também foi realizado o lançamento do “Selo Histórico TJAM” - que passará a ser afixado em processos judiciais ou administrativos, em tramitação ou arquivados, bem como em móveis, equipamentos e outros objetos, cujo assunto ou característica seja considerado de grande valor para a sociedade e para o Poder Judiciário do Estado do Amazonas – e do Memorial do Museu do Judiciário do Amazonas. E descerrada a placa de instalação do Mujam.
Os eventos integraram as comemorações dos 130 anos de instalação do Poder Judiciário do Amazonas - completados no dia 4 do último mês de julho – e contaram com a presença de autoridades como o governador do Estado, Wilson Lima – que participou presencialmente e do ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que participou de forma remota, além de desembargadores e membros de outros Poderes.

Fonte: TJAM 

Em sua segunda versão, o app 1ª Vara BVB já teve mais de 500 downloads em apenas dois meses

Sob a coordenação do juiz titular Gleydson Ney Silva da Rocha, a equipe de servidores da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR) desenvolveu um aplicativo que oferece às partes e advogados o acesso às audiências e a todos os serviços disponíveis na unidade judiciária. Disponível há cerca de dois meses, o app 1ª Vara BVB está em sua segunda versão e já teve mais de 500 downloads.
De acordo com o juiz titular, a iniciativa visa atender o jurisdicionado, aproximar o cidadão da Justiça do Trabalho e garantir informação e inclusão digital. Com esta nova ferramenta, o usuário tem acesso imediato e instantâneo à Vara, seja para ingresso à sala de audiências virtual, seja para atendimento da secretaria da Vara por videoconferência (Google Meet ou Zoom) ou por aplicativos de troca de mensagens (WhatsApp, por exemplo).
A novidade tem contribuído para reunir e aperfeiçoar todos os canais de atendimento oferecidos pela 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista. “O aplicativo já está na segunda versão, após ampla aceitação pelos advogados que usaram e o testaram. O trabalho dos advogados foi facilitado e os jurisdicionados têm a possibilidade de acesso rápido ao aplicativo mesmo em dispositivos móveis mais modestos”, explica o juiz Ney Rocha, ao citar todas as possibilidades oferecidas a partir do aplicativo, que foi criado no contexto da pandemia da covid-19 e do distanciamento social.
De forma ágil e simples, o usuário pode agendar diretamente um horário para falar com o juiz titular, bem como para ser atendido pelos servidores da secretaria ou da sala de audiências da Vara. O aplicativo disponibiliza, ainda, as várias formas de contato com a Vara (telefone, e-mail, WhatsApp, Facebook) e a consulta ao sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Trabalho em equipe

A partir das sugestões do conteúdo e estrutura do aplicativo apresentadas pela equipe, o aplicativo foi criado e registrado sob a responsabilidade do juiz titular.
Feliz com os resultados promissores em apenas dois meses de funcionamento, o juiz Ney Rocha enaltece os servidores da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, que “vestem a camisa” e contribuem com ideias inovadoras para a prestação de um serviço de excelência. “Não tenho palavras para descrever o quanto os servidores da Vara são dedicados e como se destacam em criatividade, ideias e boa vontade. Enfim, são os servidores que todo juiz sonha um dia ter em sua equipe”, acrescenta o magistrado, ao destacar os frutos do trabalho conjunto.

Versão Premium

A primeira versão foi disponibilizada no Google Play como um aplicativo nativo (native app), mas após algumas atualizações apresentou alguma instabilidade. Foi, então, que a equipe da Vara decidiu desenvolver uma segunda versão, baseada no conceito de PWA (progressive web app), um recurso que torna possível utilizar e adaptar o aplicativo a qualquer dispositivo móvel (sistema Android ou iOS), garantindo ampla possibilidade de uso até em celulares mais antigos.
O atual aplicativo (1ª Vara BVB, versão Premium) é de fácil instalação (acesso por link ou QR-Code) e foi pensado para ser uma ferramenta democrática, aberta, portável, estável, de fácil instalação e utilização pelo usuário final, seja o jurisdicionado ou um advogado.

Serviços disponíveis

• Acesso ao Balcão Virtual (videoconferência – Google Meet)
• Atendimento por WhatsApp, telefone da Vara, e-mail, Facebook, contato com a diretora da Vara, e videoatendimento (Google Meet e Zoom)
• Ingresso na sala de audiência diretamente ou via QR-Code;
• Consulta de Processos no PJe
• Agendamento para falar com os servidores da secretaria, da sala de audiência ou mesmo com o juiz titular da Vara, bastando escolher o horário disponível, que o sistema agendará e enviará e-mail de confirmação.
• Acesso à localização do Fórum Trabalhista de Boa Vista-RR e sua posição geográfica (Google Maps).

Como baixar o aplicativo?

Como se trata de um aplicativo PWA, basta acessar o link do aplicativo (https://abre.ai/app1avarabvb), escolher OBTER (GET), e acrescentá-lo na tela de início. Ele funcionará normalmente como os aplicativos nativos instalados a partir da Google Play ou Apple Store.
Também é possível baixá-lo pelo QR-Code disponibilizado ao público.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O acidente ocorreu em 2019 em uma loja de distribuição de gás industrial na capital de Roraima.

A 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista (2ª VTBV) realizou um acordo no valor de R$ 300 mil em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a empresa Distribuidora Basveno Ltda. Homologado pela juíza do trabalho Vanessa Maia de Queiroz Matta, o acordo fez parte do Dia Regional da Conciliação, realizado pelo TRT-11 em 6 de agosto de 2021.

O processo envolve um acidente de trabalho ocorrido na empresa citada em 15 de outubro de 2019, ocasionando a morte de quatro pessoas, três trabalhadores da empresa e um visitante. As mortes aconteceram durante a recarga de cilindros de gás, quando várias explosões ocorreram na distribuidora de gás industrial localizada na zona oeste de Boa Vista (RR).

Na ação civil pública ajuizada na Justiça do Trabalho de Boa Vista, o MPT alegou que, desde 2016, a empresa vinha atuando de maneira irregular, sem se adequar às normas de segurança e proteção contra incêndios. O valor do acordo realizado diz respeito ao dano moral coletivo. Na ata da audiência virtual de conciliação também constam obrigações de fazer e não fazer que a empresa deve cumprir para evitar futuras violações aos direitos sociais dos trabalhadores.

As audiências do Dia Regional da Conciliação foram todas em formato virtual.

Números

A 2ª VT de Boa Vista realizou, no Dia Regional da Conciliação, pauta exclusiva de conciliação em processos na fase de conhecimento. Das 23 audiências realizadas, 18 resultaram em acordos, movimentando mais de R$ 370 mil.

Participaram da ação a titular da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista, juíza Samira Marcia Zamagna Akel e a juíza substituta Vanessa Maia de Queiroz Matta, além de seis servidores. Ao todo, foram atendidas 106 pessoas, entre partes e advogados.

Em todo o TRT-11, no Dia Regional da Conciliação foram realizadas um total de 657 audiências virtuais de conciliação, com 220 acordos homologados, no valor total de R$ 2,3 milhões em créditos trabalhistas liberados.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 17 de agosto de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, no Núcleo de Distribuição dos Feitos de Manaus - NDFM. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.
Após o exame dos documentos de controle interno, dos processos recebidos e distribuídos, dos canais utilizados pela unidade para atendimento ao jurisdicionado (presencial, e.mail e whatsapp), da quantidade de atermação realizada (analisando o prazo entre a tomada da reclamação e o protocolo), da emissão de certidão negativa, dos emolumentos, da distribuição da Carta Precatória e de itens relativos ao quadro de pessoal, foi realizada reunião entre a Corregedora Regional e a equipe de correição com a chefe e demais servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.
A ata de correição foi lida na presença da chefe da unidade, Thays Melo Angelim e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.
Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.
A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

ASCOM/TRT11
Texto e imagem: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.