Edson Fachin tomou posse na tarde de terça-feira (22/2)

O ministro Edson Fachin assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um discurso em que alertou para os efeitos nocivos da desinformação no processo eleitoral – fenômeno que, segundo ele, deve ser combatido por toda a sociedade. Acrescentou que é preciso agregar a sociedade pelo bom exemplo, cabendo às lideranças e instituições repelir a cegueira moral e incentivar a elevação do espírito cívico e condutas de boa-fé respeitosas.

A posse do ministro foi realizada no começo da noite desta terça-feira, 22/02/2022, em Brasília, numa cerimônia sem convidados no Plenário, por medida de segurança, em razão da pandemia de covid-19. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima)  desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, acompanhou o ato pelo canal do TSE no Youtube.

O ministro destacou que "a democracia, casa acolhedora do plural, tem espaço suficiente para todas as cosmovisões. Estende liberdades a todos e a todas: o conservador democrata, o liberal democrata, o progressista democrata, o centrista democrata, independentemente das diferentes convicções que levam no coração, preservarão, juntos, a prerrogativa constante à correção de rumos, que a rigor corresponde a não desistir de melhorar o país”. Paz e segurança nas eleições em 2022, eis o que almejamos, ressaltou o presidente do TSE como lema.

CNJ tem nova conselheira

A presidente do TTRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, também acompanhou, pelo Youtube, nesta terça-feira, a cerimônia de posse da desembargadora Jane Granzoto Torres da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), como conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2022/2024.

Em sua saudação a conselheira destacou o momento como de agradecimento e esperança. “Agradecimento a Deus por me entregar mais esta missão e por permitir que, com a lei dos homens nas mãos, jamais me afaste daquela por Ele ditada”. A nova conselheira também falou de seu compromisso em seguir contribuindo com a solidez e o fortalecimento do Poder Judiciário, em prol de uma sociedade mais justa e igualitária.

 

Ele deverá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Alberto Bresciani.

34O desembargador Sérgio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Alberto Bresciani, em dezembro de 2021. A mensagem com a indicação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21/2).

De acordo com o artigo 111-A da Constituição da República, o desembargador será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, e, posteriormente, sua indicação será submetida ao Plenário do Senado.

Perfil

O desembargador Sérgio Pinto Martins tomou posse como juiz substituto no TRT da 2ª Região (SP) em 1990 e, em 1994, foi promovido, por merecimento, ao cargo de juiz titular. Em 2007, foi promovido, também por merecimento, ao cargo de desembargador do TRT da 2ª Região, onde dirigiu a Escola Judicial e, desde outubro de 2020, exerce o cargo de corregedor regional.

Fonte: TST

Realizada na quinta-feira (17/2), a sessão telepresencial julgou 138 processos.

33A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) realizou segunda sessão telepresencial de 2022 em 17/2. Sob a condução da presidente do colegiado, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, a sessão telepresencial contou com a presença da presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, da desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes e dos desembargadores Jorge Alvaro Marques Guedes e José Dantas de Góes. A procuradora do trabalho Dulce Maris Galle representou o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Ao abrir os trabalhos, a presidente da Turma Recursal destacou a quantidade de processos julgados pela Terceira Turma em 2021. “Primando pela celeridade e produtividade, encerramos o ano de 2021 com 2.875 processos julgados, conforme sistema e-Gestão, graças aos esforços de todos nós”, declarou a desembargadora agradecendo o trabalho de todos e registrando o desempenho exemplar da Turma.

A desembargadora também destacou os desafios de transmitir as sessões ao vivo pelo YouTube: “fomos a primeira Turma a inaugurar esse sistema de publicidade no TRT-11, demonstrando ao jurisdicionado que é possível o acesso de qualquer lugar, de suas casas, e mesmo dos lugares mais longínquos, como no interior da Amazônia, cujo acesso aos serviços públicos e à justiça é difícil, mas a Justiça do Trabalho se faz presente”, afirmou.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região divulga o calendário das itinerâncias relativas ao ano de 2022.

32O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11-AM/RR) retomará, no mês de março, os serviços da Justiça do Trabalho Itinerante, que tem como objetivo levar o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de varas trabalhistas. Ao todo, magistrados e servidores do Tribunal irão percorrer 21 municípios do interior do Amazonas e de Roraima em março.

O atendimento inclui a realização de audiências de instrução, julgamento e conciliação, tomada de reclamações trabalhistas e a expedição de notificações, intimações, ofícios e outros expedientes. A iniciativa facilita o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.

Para ser atendido e ajuizar uma ação não é obrigatório estar acompanhado de um advogado. É necessário apenas ir ao local das tomadas de reclamatórias com um documento de identificação em mãos, como a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), além de levar dados do reclamado (nome, endereço da empresa) e a documentação referente ao que está sendo reivindicado.

Confira os locais que receberão a Justiça do Trabalho Itinerante por meio do calendário completo das itinerâncias de 2022 que está disponível no endereço www.trt11.jus.br, campo Corregedoria.

O calendário das atividades da justiça itinerante também está disponível na Biblioteca Digital do TRT-11, clicando AQUI.

Confira também AQUI o mapa com a jurisdição das Varas Itinerantes.

ASCOM/TRT11
Texto: Corregedoria
Arte: Diego Xavier 
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Na sessão solene também foi lançada edição especial da revista do TRT-13

O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba) realizou, nesta segunda-feira 21/02/2022, sessão solene no formato hibrido: presencial e virtual, transmitido pela plataforma Zoom. O objetivo foi homenagear o desembargador Edvaldo de Andrade e a desembargadora Ana Maria Ferreira Madruga que estão deixando a magistratura após anos de dedicação à Justiça do Trabalho.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11 ª Região (Amazonas e Roraima), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, acompanhou a cerimônia de forma virtual, conduzida pelo presidente do regional da 13ª região, desembargador Leonardo José Videres Trajano, que contou com a participação de várias autoridades. Ainda durante a sessão, foi lançada a edição especial da revista do TRT-13 homenageando os dois desembargadores recém aposentados.

Há 43 anos como magistrada, a desembargadora Ana Maria Ferreira Madruga discursou sobre sua satisfação durante o período na magistratura e agradeceu as ações feitas junto aos integrantes de seu gabinete ‘’trago comigo a certeza de dever cumprido e grande orgulho de ter dedicado a minha vida a uma causa tão nobre’’. Muito emocionada, finalizou o seu discurso ao falar da família: “maravilhosa e inesgotável fonte de amor”.

O desembargador Edvaldo de Andrade também proferiu suas palavras em agradecimento aos anos dedicados à justiça do trabalho e aos seus amigos e colaboradores do tribunal. Concluindo ele finalizou dizendo ‘’sem falsa modéstia, na minha trajetória profissional sempre me dediquei mais do que deveria, quem faz o que gosta não trabalha, se realiza’’.

 

ASCOM/TRT11
Texto: Vanessa Costa
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