Em pauta temas como o hibridismo nas relações de trabalho e os desafios das longas distâncias

258A 5ª Reunião Ordinária do Coleprecor ocorreu nos dias 21 e 22/6 em Porto Alegre (RS)A 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) reuniu, em Porto Alegre (RS), presidentes e corregedores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país nos dias 21 e 22/06/2022. Na abertura, o presidente do TRT-4, desembargador Francisco Rossal de Araújo, disse que “ser um bom anfitrião não é só abrir a porta da casa, mas abrir a porta do coração”. A desembargadora presidente do TRT-11 – Amazonas e Roraima, Ormy da Conceição Dias Bentes, participou do evento, que teve entre seus temas: o hibridismo nas relações de trabalho e o Programa Justiça 4.0, que torna o sistema judiciário brasileiro mais próximo da sociedade ao disponibilizar novas tecnologias e inteligência artificial para garantir serviços mais rápidos, eficazes e acessíveis.

No primeiro dia do encontro, o economista e CEO da Regus & Spaces do Brasil, Tiago Alves, autor do livro " Nem Home Nem Office”, palestrou sobre o hibridismo e o futuro do trabalho. Nesta mesma data, o programa Justiça 4.0 foi abordado pelo juiz auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Firmo Ferreira Leal Neto. Na quarta-feira, 22/6, os presidentes e corregedores participaram de uma dinâmica envolvendo desafios e oportunidades para a Justiça do Trabalho. Cada tribunal colocou três desafios e três oportunidades, para uma troca de experiência com seus pares.

257Presidentes e corregedores dos TRTs reuniram-se em Porto Alegre (RS)Justiça do trabalho presente

Encerrando o evento, a presidente do TRT da 14ª Região (RO/AC) e conselheira do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, abordou o tema: "Justiça do Trabalho Presente: Uma política pública de ampliação do acesso à justiça". A magistrada falou sobre as iniciativas do TRT-14 para ampliar o acesso aos serviços da Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre, que têm como uma das características as longas distâncias entre localidades e o difícil acesso. Ela explicou que em muitos casos é necessária a presença da Justiça do Trabalho no interior dos estados, servidores e magistrados precisam se deslocar por meio de aeronaves ou por vias fluviais, sendo que esse deslocamento pode ser moroso e caro.

Segundo a magistrada, até pouco tempo esse contato com os jurisdicionados era feito por meio das Varas do Trabalho itinerantes, o que possibilitava a presença de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho cerca de três vezes por ano em algumas comunidades. "Isso é verdadeiramente a presença do Estado?", indagou a magistrada. Considerando esse contexto, o TRT-14 desenvolveu ferramentas virtuais que possibilitam a prestação dos serviços por meio da internet. Exemplos disso são o Núcleo de Atendimentos e Atermação Virtual e a assistente virtual Raíra. No primeiro caso, trata-se de um sistema que permite aos cidadãos registrar petições por meio de ferramentas on-line ou por telefone, facilitando o "jus postulandi", ou seja, os casos em que os próprios trabalhadores postulam suas ações trabalhistas, sem a assistência de advogados. O segundo recurso é uma assistente virtual presente no portal do TRT-14, caracterizada, conforme Maria Cesarineide, como uma mulher comum acreana ou rondoniense. A assistente procura simplificar a linguagem e atender de forma prática as dúvidas dos cidadãos.

No entanto, como existem problemas de acesso à internet em muitas comunidades do interior, o Tribunal também está realizando parceria com diversas instituições públicas, como Defensoria Pública, prefeituras e câmaras de vereadores, além de outros órgãos do Poder Judiciário, para levar os serviços da Justiça do Trabalho para essas localidades. Nessas parcerias, os órgãos disponibilizam servidores e recursos físicos para que os jurisdicionados acessem o balcão virtual do TRT-14 e realizem atos processuais.

Como um dos exemplos dessas parcerias, a desembargadora citou um caso de uma mulher indígena, cujo marido, um trabalhador, morreu em acidente de trabalho. Ela foi transportada até uma unidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), onde pôde registrar sua reclamação trabalhista. "Com essas iniciativas, queremos lembrar nossa principal missão, que é servir e dar esperança aos cidadãos que mais precisam", destacou a desembargadora.

259Presidente do TRT-11 (AM/RR), desembargadora Ormy Bentes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

260Desembargadoras dirigentes de TRTs

 

 

 

 

 

 

 

 

 

261Os dirigentes dos TRTs participaram de dinâmica de grupo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Confira mais imagens da 5ª Reunião Ordinária do Coleprecor.

Com informações da Assessoria do Coleprecor

Fotos: Ana Carolina Campos e Assessoria do Coleprecor

Atividade faz parte da programação de intercâmbio profissional entre as escolas judiciais

255Na manhã desta quinta (23/6), uma comitiva de magistrados do trabalho visitou a Agropecuária Jayoro, maior complexo agroindustrial do Amazonas, localizado em Presidente Figueiredo, distante 126 km da capital Manaus. A atividade faz parte do intercâmbio profissional realizado pela Escola Judicial do TRT da 11ª Região - AM/RR (Ejud11), que recebe três magistrados da Justiça do Trabalho de Santa Catarina: o vice-presidente do TRT- 12 e diretor da Ejud12, desembargador Wanderley Godoy Júnior; o juiz vice-diretor da Ejud12, Rodrigo Goldschmidt; e o juiz do trabalho e coordenador pedagógico, Luis Fernando Silva de Carvalho.

Pelo TRT-11, participaram da visita à Jayoro o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, diretor da Ejud11; o desembargador David Alves de Mello Junior; o juiz do trabalho Sandro Nahmias, titular da VT de Presidente Figueiredo; a juíza do trabalho Carolina de Souza Lacerda Aires França, vice-diretora da Ejud11, e demais servidores do Regional. O superintendente da agropecuária, Waltair Prata Carvalho, foi quem recebeu a comitiva e apresentou todo o complexo. A visita também foi acompanhada pela advogada da Jayoro, Silvana Maria da Silva.

Maior complexo agroindustrial do Amazonas, a Jayoro produz açúcar, álcool e extrato de guaraná. A usina ocupa uma área de 59 mil hectares, dos quais 4 mil hectares são voltados para o plantio de cana-de-açúcar, e 400 hectares para o cultivo de guaraná. E a maior empregadora privada do município de Presidente Figueiredo, ficando atrás apenas da prefeitura em número total de empregados. Atualmente, na entressafra, a Jayoro emprega 763 funcionários. No período de colheita esse número chega a 1.150 empregados, mão-de-obra da própria região.

A Jayoro fornece para a Coca-Cola todo o açúcar necessário à fabricação do concentrado de refrigerantes em sua fábrica instalada no pólo industrial da Zona Franca de Manaus. “Temos o maior guaranazal do mundo. São 158 mil plantas de guaraná e sobrevivemos pela parceria comercial com a Recofarma. Trabalhamos totalmente em conformidade com a legislação ambiental, temos todas as licenças e somos comprometidos com a preservação do meio ambiente”, disse o superintendente Waltair Carvalho.

Troca de experiências

Durante a visita, o desembargador do trabalho David de Mello Júnior afirmou que a Jayoro é uma usina de extrema importância para o desenvolvimento da Região Amazônica. Ele parabenizou a Ejud11 por trazer os magistrados do Sul do Brasil para conhecer, um pouco, as riquezas do Norte.

Para o diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal da Silva, o intercâmbio entre magistrados é de grande valor pois vivemos em um país de dimensão continental e nem sempre os brasileiros sabem o que é a Região Amazônica. “É importante trazermos os magistrados lá do Sul para conhecer nossas peculiaridades. Eles estão encantados com a nossa mata, floresta, rios e culinária. Tenho certeza que voltarão para Santa Catarina com a noção bem mais profunda do que é o Amazonas”, afirmou.

O coordenador pedagógico da Ejud12, juiz do trabalho Luis Fernando de Carvalho, destacou ser valorosa a possibilidade das duas escolas judiciais trocarem experiências fora da programação normal. “O que mais me chamou atenção foi o quão gigantesca é a jurisdição trabalhista do Brasil considerando a diferença entre as Regiões. Talvez uma solução que funcione lá em Santa Catarina não seja a mais adequada para cá. O intercâmbio serve como motivação para que nós defendamos a autonomia de cada um dos Tribunais Regionais e das próprias escolas judiciais, para que possam pensar em conteúdos conectados com os desafios nacionais, porém focados nas especificidades de cada região. Conhecer os desafios da jurisdição da 11ª Região e suas peculiaridades enriquecem a Ejud12 e colocam em perspectiva nossas ações para quando voltarmos para a nossa jurisdição”, declarou.

 

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Confira mais imagens.

 

Texto e fotos: Martha Arruda

A visita institucional integra atividades do Programa de Intercâmbio Profissional desenvolvido em parceria pelas Escolas Judiciais dos dois TRTs

252A vice-presidente no exercício da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, recebeu na última quarta-feira (22/6) magistrados do TRT da 12ª Região (SC), que participam de atividades do Programa de Intercâmbio Profissional no Amazonas. O vice-presidente do TRT- 12 e diretor da Ejud12, desembargador Wanderley Godoy Junior, o juiz vice-diretor da Ejud12, Rodrigo Goldschmidt, e o juiz do trabalho e coordenador pedagógico, Luis Fernando Silva de Carvalho, conheceram o prédio-sede e foram recebidos pela presidente em exercício do Tribunal anfitrião.

O diretor da Escola Judicial do TRT-11 (Ejud11), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e a vice-diretora, juíza do trabalho Carolina de Souza Lacerda Aires França, acompanharam a visita. A programação do intercâmbio entre Ejud11 e Ejud12 contou, ainda, com visita ao Fórum Trabalhista de Manaus, onde conheceram as instalações da Ejud11 e da Biblioteca Donaldo Jaña, assim como o Cejusc-JT, onde foram recebidos pela juíza coordenadora Selma Thury Vieira Sá Hauache. As atividades prosseguem até a próxima sexta-feira (24/6), incluindo visita institucional à Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo e participação no 1º Seminário Regional sobre Trabalho Indígena nos Estados do Amazonas e Roraima, que será realizado naquele município.

Além de proporcionar a troca de experiências entre os magistrados trabalhistas do Brasil, o Programa de Intercâmbio Profissional contribui para o aprimoramento das competências profissionais. Este é o terceiro intercâmbio realizado pela Ejud11. O primeiro foi em novembro de 2019, entre magistrados do TRT-11 e do TRT-4 (RS), realizado na cidade de Tefé, interior do Amazonas. O segundo intercâmbio foi realizado em dezembro de 2021, em Manaus, com a presença de magistrados do TRT da 18ª Região (GO).

254Visita ao Cejusc-JT, onde os magistrados foram recebidos pela juíza coordenadora Selma Thury Vieira Sá Hauache

 

 

 

 

 

 

 

253Magistrados dos TRT-12 conheceram as instalações da Ejud11 e da Biblioteca Donaldo Jaña

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Foto: Ejud11
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

SDMJA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 17 de junho de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na Seção de Mandados Judiciais de Manaus – SDMJ. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidoras da Corregedoria.

Após o exame das informações funcionais e administrativas, das ações de capacitação dos Oficiais/Oficialas de Justiça, do quantitativo de mandados recebidos, cumpridos e pendentes de cumprimento nos anos de 2021 e 2022, da distribuição dos mandados por área/zona e das ferramentas básicas de pesquisa patrimonial utilizadas pelos Oficiais/Oficialas de Justiça, foi realizada reunião entre a Corregedora Regional e equipe de correição com o Chefe da unidade, os Oficiais e Oficialas de Justiça, e demais servidores e servidoras lotados na unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do Chefe da Unidade, Alzifranco Cidrônio Santana, Oficiais/Oficialas de Justiça e servidores e servidoras da unidade judiciária.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

 

Texto e imagem: Corregedoria Regional - Equipe de Correição

O evento acontece em Presidente Figueiredo com transmissão pelo canal da Ejud11 no YouTube.

251A Escola Judicial do TRT da 11ª Região - AM/RR (Ejud11) promove, nesta sexta-feira (24/6), o 1º Seminário Regional sobre Trabalho Indígena no Amazonas e Roraima. Em atenção ao Projeto Escola Itinerante, o município escolhido para receber o evento foi Presidente Figueiredo, no interior do Amazonas.

Com a temática central envolvendo o trabalho, as relações de trabalho e a cultura indígena no Amazonas e Roraima, o seminário busca dar visibilidade a estas questões, promovendo o debate entre instituições e a sociedade. O evento acontecerá em formato híbrido, presencialmente no auditório da Prefeitura de Presidente Figueiredo, localizada à Rua Urubuí, 113, Centro, e será transmitido ao vivo pelo canal da Ejud11 noYouTube.

As inscrições são gratuitas e estão abertas até a data do evento. A participação dá direito a certificado de 4h complementares. 

Faça sua inscrição AQUI.  

 

Programação

A conferência de abertura do Seminário terá como tema “O direito à terra e ao trabalho dos povos indígenas de Roraima”, proferida por Edson Damas da Silveira, procurador de Justiça do Ministério Público de Roraima (MP/RR) e doutor em direito socioambiental (PUC/PR) e Doutor em Direito pela PUC-PR. Logo após, haverá a palestra sobre “O direito à autodeterminação e as relações de trabalho’’, ministrada pelo procurador federal Bianor Saraiva Nogueira Júnior, (PFG/AGU).

Pela etnia Baré, Sediel Andrade Ambrósio abordará o tema: “Desafios da ocupação indígena nos espaços acadêmicos em busca da qualificação profissional”; Luzineide Andrade dos Santos falará sobre “Dificuldades encontradas no mercado de trabalho”. Pela etnia Witôto, Vanda Ortega abordará o tema: “A luta pela existência dos povos indígenas”; e pela etnia Munduruku o palestrante será Ismael Franklin Gonçalves que falará sobre “Dificuldades enfrentadas pelos estudantes que migram para Manaus”.

Encerrando o evento, o juiz do trabalho Sandro Nahmias Melo, titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo e Doutor em Direito, falará sobre ‘’O direito de acesso à Justiça e Justiça Itinerante na 11ª Região”.

Ative o lembrete para não perder nada do evento:

 

O que é: 1º Seminário Regional sobre Trabalho Indígena no Amazonas e Roraima
Quando: dia 24 de junho
Onde: no auditório da Prefeitura de Presidente Figueiredo, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Ejud11
Como participar: inscrições pelo Sympla a partir de 16 de junho de até o dia do evento.

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