Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 15 e 16 de julho de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 4ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Após o exame dos indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal, foram realizadas reuniões entre a corregedora regional e os juízes do trabalho titular e substituto responsáveis pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do juiztTitular da 4ª VTM, Gerfran Carneiro Moreira, do Juiz Substituto, Carlos Antônio Nóbrega Filho, da diretora de Secretaria, Sandra Maria Pinto Rocha Campos, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Com o foco no bem estar da equipe de 1° grau, a Corregedoria em conjunto com a Seção de Saúde, aproveitou a oportunidade da correição para avaliar o clima organizacional, com o objetivo de fornecer subsídios aos gestores para aprimorar a gestão de pessoas, melhorar o clima setorial e estabelecer o senso de pertencimento de servidores e servidoras à unidade judiciária.

Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

ASCOM/TRT11
Texto e print: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Entre os bens estão compressores, máquina de corte, ônibus e motor elétrico.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) realizará, no dia 26 de julho a partir de 9h30 (horário de Manaus), um leilão público de bens móveis avaliados em mais de R$ 283 mil. Os valores arrecadados serão utilizados para o pagamento de créditos trabalhistas já sentenciados pela Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima.

Por conta da pandemia da covid-19, os leilões do Regional são realizados exclusivamente na modalidade virtual no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br, pelo leiloeiro oficial Wesley da Silva Ramos, e transmitidos ao vivo no próprio site.

Assinado pela juíza coordenadora do Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (NAE-CJ) e da Seção de Hastas Públicas (SHP), Maria de Lourdes Guedes Montenegro, o Edital de Hasta Pública n.7/2021 foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do último dia 23 de junho.
Desde a publicação do edital, o leilão eletrônico está aberto para lances, por meio do portal designado para esse fim.

Móveis

Conforme o Edital de Hasta Pública n. 7/2021, oito bens móveis irão a leilão, sendo sete em Manaus (AM) e um em Boa Vista (RR).

Em Manaus (AM), serão leiloados os bens abaixo descritos com respectivos valores de avaliação:

- Um compressor para câmara de congelamento (R$ 80 mil)
- um painel de cabeceira em capitonê mais cama e baú (R$ 4.500,00)
- um painel em 3D mais espelhos (R$ 2.500,00)
- uma máquina de corte vinco HOT STAMPING MASTER JSC-800 (R$ 60 mil)
- Um compressor para câmara refrigerada marca SABROE, fabricante YORK, tipo SMC 108E (R$ 80 mil)
- Um motor elétrico marca WEG, modelo 250 S/M, série 09/04 BL46089, com 125 HP’s, 380/660v, 1775rpm (R$ 20 mil)
- Um ônibus marca/modelo: VW/Polo Fratello LO, ano/modelo 2003/2004 (R$ 32 mil)

Já em Boa Vista (RR), será leiloado o seguinte bem, conforme valor de avaliação:

- um caminhão, ano de fabricação/modelo: 2001/2001, sem motor, entregue sem chave e sem documento, com carroceria fechada (R$ 4.800,00).

As informações detalhadas, as imagens dos bens móveis e os lances mínimos podem ser conferidos no edital, que está disponível no portal do TRT-11 (www.trt11.jus.br), na aba Sociedade acessando Serviços>>Leilão Público>>Editais. Também pode ser acessado no site do leiloeiro oficial (www.amazonasleiloes.com.br).

Acesse o Edital.

Visita aos bens

Os bens móveis foram removidos para os depósitos do leiloeiro oficial e podem ser visitados, antes da data marcada para o leilão, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Tanto no Amazonas quanto em Roraima é necessário fazer o agendamento pelo telefone (92) 98159-7859.

Os bens relativos a processos cujo Juízo da execução é no Amazonas, podem ser visitados na Rodovia Manoel Urbano, 7 – Zona Rural – Iranduba-AM, CEP: 69.415- 000.

Em Roraima, o endereço para visita é na Rua Três Marias, 139 – Bairro Raiar do Sol, Boa Vista/RR.

Quem pode arrematar

Todas as pessoas físicas que estiverem na livre administração de seus bens e todas as pessoas jurídicas regularmente constituídas podem fazer lance. A identificação e cadastro dos lançadores se dará exclusivamente na modalidade eletrônica. O interessado, pessoa física ou jurídica, deverá se cadastrar antecipadamente no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br.

As pessoas jurídicas serão representadas por seus responsáveis legais, devendo ser apresentados comprovantes de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e cópia dos atos estatutários atualizados.

Condições da arrematação

O arrematante deverá pagar sinal de 20% no ato da arrematação, além da comissão de 5% do leiloeiro. O valor restante deverá ser pago em até 24h, diretamente na agência bancária autorizada, através de guia emitida na ocasião.

Quem desistir da arrematação, não efetuar o depósito do saldo remanescente, sustar cheques ou emiti-los sem fundos, perderá o sinal dado em garantia da execução, sendo automaticamente excluído do cadastro de arrematantes pelo prazo de três anos, além de poder ser responsabilizado penalmente.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O objetivo do evento é garantir um retorno humanizado após o isolamento provocado pela Covid-19.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), por meio do Programa Trabalho Seguro, realiza nesta quinta-feira (15/07), um Fórum de discussão sobre a retomada das atividades presenciais no Regional. O objetivo do evento é orientar e esclarecer questões relacionadas ao retorno dos magistrados, servidores e terceirizados aos trabalhos presenciais. O evento, voltado para o público interno, será virtual e acontecerá pela plataforma Zoom, a partir das 14h.

O Programa Trabalho Seguro (PTS) é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que visa à formulação e execução de projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

Como tema de trabalho para o ano 2021, o Programa Trabalho Seguro escolheu: “A Construção do Trabalho Seguro e Decente em Tempos de Crise: prevenção de acidentes e doenças ocupacionais". A desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, corregedora e gestora nacional do Programa Trabalho Seguro, explica que a realização do fórum de discussão está entre as cinco metas balizadoras de trabalho enviadas aos gestores regionais pela ministra do TST Delaíde Alves Miranda Arantes, coordenadora do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro. A meta 5 deliberada pelo Programa é: realizar e incentivar campanhas e ações para o retorno ao trabalho, de forma humanizada, após o isolamento dos magistrados e servidores.

Programação
O evento será aberto pela presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e terá participação da corregedora regional e gestora nacional do PTS desembargadora Márcia Bessa, dos gestores regionais do PTS, Juiz Mauro Augusto Ponce de Leão Braga e Juíza Sandra Mara Freitas Alves, AMATRA XI, SINTRA-AM e demais setores administrativos do Tribunal.

A diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas do TRT-11, Maria do Socorro Chaves de Sá Ribeiro, irá falar sobre o plano de retomada das atividades presenciais do Tribunal. Em seguida, a médica infectologista Michele de Oliveira abordará os dados epidemiológicos e as medidas de segurança para evitar a disseminação do vírus no âmbito do Regional.

O diretor geral em substituição do TRT-11, Rômulo Rogério Cyrino Barbosa, explicará como será feita a disponibilização de EPIs para o público interno, e como ocorrerá o controle do público externo a partir do dia 2 de agosto de 2021.

Dando seguimento ao evento, o juiz do trabalho Pedro Barreto Falcão Neto, diretor do Fórum Trabalhista de Manaus (FTM) em substituição, prestará informações quanto ao retorno presencial no referido Fórum; e o juiz do trabalho Gleydson Ney Silva da Rocha, diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista (FTBV), falará do retorno presencial na prédio da Justiça do Trabalho em Boa Vista.

Ainda como parte do Fórum, a psicóloga do TRT-11 Carolina Pinheiro falará sobre o tema "Ansiedade da volta e a desconstrução de medos". O juiz do trabalho Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, gestor regional do Programa Trabalho Seguro, juiz auxiliar da Presidência e sobrevivente da covid-19 fará o encerramento do evento.

Plano de retomada

O TRT-11 se encontra na segunda semana da primeira etapa do plano de retomada das atividades presenciais no âmbito do Regional, com o retorno de parte dos servidores e terceirizados, em horário reduzido e com rodízio de pessoal.

O retorno do atendimento ao público externo está previsto para acontecer no dia 2 de agosto de 2021 - terceira etapa do plano de retomada. Confira mais informações sobre o plano no link: https://portal.trt11.jus.br/index.php/comunicacao/6159-trt-11-inicia-primeira-etapa-do-plano-de-retomada-das-atividades-presenciais-nesta-segunda-5-7

Texto: Martha Arruda

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), que atende a jurisdição dos Estados do Amazonas e de Roraima, aderiu ao Juízo 100% Digital. O projeto nacional foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e viabiliza a execução de todos os atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto. No TRT-11, o Juízo 100% Digital foi instituído por meio da Resolução Administrativa 65/2021.

O projeto tem como objetivo permitir que trabalhadores, empregadores e advogados possam recorrer à tecnologia para realizar todos os atos processuais, sem a necessidade de comparecer presencialmente às Varas do Trabalho e Fóruns Trabalhistas.

Como funciona

A escolha pelo “Juízo 100% Digital” poderá ser feita na petição inicial, no momento em que o processo é distribuído. Se o processo tiver várias partes, todas deverão concordar com essa forma de tramitação. O reclamado poderá se opor à adoção do método e terá o prazo de cinco dias úteis para dizer se concorda com o Juízo 100% Digital. Caso não se manifeste, o silêncio será presumido como aceitação do procedimento digital.

Na modalidade 100% digital, as únicas atividades envolvendo presença física durante a tramitação do processo são provas periciais, inspeções e diligências externas de oficiais de justiça. O projeto permite, porém, a produção de provas em arquivos de áudio ou vídeo. Todos os demais atos são feitos totalmente de forma virtual, ao longo de todas as fases processuais, inclusive as audiências e sessões de julgamento. A comunicação de todos os atos processuais passa a ser feita por meios digitais ou eletrônicos, inclusive via notificação por aplicativo de celular.

Audiências e sessões

As audiências e sessões de julgamento serão realizadas pela plataforma de videoconferência adotada pelo Tribunal - Zoom, com valor jurídico equivalente às realizadas presencialmente. Caso não disponham da infraestrutura necessária, as partes e advogados podem requerer ao TRT-11 a utilização das salas passivas, para a realização das audiências por videoconferência. Acesse mais informações sobre as salas passivas no link: https://is.gd/clErTV

O atendimento às pessoas envolvidas nos processos da modalidade 100% digital se dará exclusivamente por meio eletrônico: telefone, e-mail, vídeo chamadas, e aplicativos digitais. O horário de atendimento ao jurisdicionado ocorrerá durante o horário normal de atendimento presencial: das 7h30 às 14h30.

Não é obrigatório

A escolha pela tramitação no Juízo 100% Digital ou pela via tradicional no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) é uma possibilidade à disposição das partes, tanto nos processos novos como naqueles já existentes, que estão em tramitação. Não se trata de medida obrigatória. A adoção do Juízo 100% Digital pode ser feita pelas partes a qualquer momento da tramitação dos processos. A nova modalidade abrangerá as fases de conhecimento, liquidação e execução processual.

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, defende que a implantação do Juízo 100% Digital pelo Regional atende ao princípio constitucional da celeridade, tão importante ao trabalhador. "A prestação jurisdicional no âmbito da Justiça do Trabalho está permanentemente ligada ao princípio constitucional da celeridade, bem como à necessidade de garantir o amplo acesso à justiça, eficiência operacional e atendimento das necessidades dos jurisdicionados. A modalidade do processo 100% digital veio para reforçar todo o trabalho que já desempenhamos, visto que nosso Tribunal atingiu a marca de 100% dos processos em tramitação pelo PJe-JT e que, desde 2020, as audiências e sessões do TRT da 11ª Região estão sendo realizadas de forma virtual ou por videoconferência, em razão das restrições ocasionadas pela pandemia da COVID-19", declarou.

Para a juíza coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão (NAPE), Gisele Araújo Loureiro de Lima, o Juízo 100% digital representa uma resposta do Judiciário à evolução tecnológica da sociedade atual. "A vida digital e a sua integração com o mundo é uma realidade que não pode ser desconsiderada. Assim, hoje, partes e advogados, podem aproveitar os benefícios de tal integração economizando tempo e dinheiro. Enquanto aguardam as audiências telepresenciais, ambos podem continuar trabalhando nas suas atividades habituais e parar apenas o tempo necessário para a realização do seu ato processual. Economia, celeridade e sustentabilidade representam o Juízo 100% Digital", afirma a magistrada.

A adoção do Juízo 100% Digital pode ser feita pelas partes a qualquer momento da tramitação dos processo.

Confira a Resolução Administrativa 65/2021.

Acesse a cartilha produzida pelo CNJ "Juízo 100% Digital - tudo o que você precisa saber".

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Artes: Diego Xavier e Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.