Ação do TRT-11 reuniu parceiros que lutam pelo enfrentamento do tema

494TRT-11 com os parceiros na luta pela erradicação do trabalho infantil O Largo de São Sebastião foi palco de uma ação do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região (AM/RR) contra o trabalho infantil. O panfletaço aconteceu na última quarta-feira (15/6) e chamou atenção da população para esta prática ainda muito presente em nossa sociedade.

O evento foi conduzido pelos gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-11, desembargadora Joicilene Jeronimo Portela e juiz Igo Zany Nunes Correa. A ação contou com a presença da rede de apoio de enfrentamento ao trabalho infantil: Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente no Amazonas (Fepeti/AM), Conselho Tutelar da Zona Sul, Delegacia Regional do Trabalho, Secretaria de Assistência Social (SEAS), Ministério Público do Estado (MPE), Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) entre outros parceiros. Também estiveram presentes a Amatra XI, a Escola Judicial do TRT-11 (Ejud11), magistrados e servidores do Regional.

 

 

Aumento da prática durante a pandemia

495O Largo de São Sebastião foi escolhido como palco para ação. A desembargadora Joicilene Portela abriu o evento, dando boas vindas a todos e citando que o evento faz parte das ações em alusão ao 12 de junho, Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho infantil. “Nos últimos dois anos, o cenário foi marcado por uma pandemia que agravou, ainda mais, a situação de pobreza de milhões de pessoas”, declarou. Ela também destacou que a Justiça do Trabalho é o ramo do Poder Judiciário ligado à Justiça Social, tendo, portanto, a função de informar e conscientizar a sociedade sobre os malefícios do trabalho infantil. “Devemos ser voz e verbo no combate a essa chaga social que destróis infâncias e roubas sonhos. É preciso agir agora. Não podemos ficar calados enquanto uma nova geração de crianças é colocada em risco. Este é um momento de compromisso e energia renovados para reverter essa situação e quebrar o ciclo da pobreza e do trabalho infantil”, afirmou a desembargadora gestora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil.

 

 

 

496O diretor da Ejud11, desdor. Audaliphal da Silva, também participou do evento. Em breves palavras, o diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal da Silva, evocou a professora Creuza Barbosa, referência no combate ao trabalho infantil no Amazonas e quem iniciou toda a luta pela erradicação desta prática muito comum em nosso Estado.

 

 

 

 

 

 

 

497Juiz do trabalho Igo Zany Correa, gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estiímulo à Aprendizagem panfletando no Largo.

O juiz do trabalho Igo Zany conclamou a todos a seguirem na luta pela erradicação do trabalho infantil: “O Tribunal abre as portas para discutir este problema social. Nós temos um compromisso de acabar com o trabalho infantil até 2025 e sabemos édifícil pelo contexto econômico e social. Falta de um olhar atento das autoridades para as leis que protegem as nossas crianças e adolescentes, para a lei de aprendizagem. É importante estamos aqui hoje somando esforços para o enfrentamento do trabalho infantil”. 
Para o diretor do Fepeti/AM, Tommaso Lombardi, a meta para erradicar o trabalho infantil parece impossível, mas não se deve perder as esperanças, e sim seguir com as acoes de enfrentamento. “O Fepeti vem junto com outras organizações governamentais e não governamentais unindo esforços para prevenir e tentar erradicar o trabalho infantil. Todos nós juntos podemos fazer, sim, muita coisa, começando pela denúncia. Muitas vezes a denúncia traz dignidade e visibilidade àquela criança e adolescente que está em situação de trabalho infantil e não consegue sair dela. A denúncia pode salvar vidas”, explicou.

Encerrando os discursos, o jovem Jhoseph Duarte da Silva, do Projeto Embaixadores Jovens, da associação O Pequeno Nazareno, deu um breve testemunho. Antes de iniciar o panfletaço no Largo e arredores, a ação recebeu a benção do Frei Paulo Xavier, da congregação dos Franciscanos.

Acesse a galeria de fotos do evento:

https://drive.google.com/drive/folders/100rhdqAiuoQePhJuFb_kZcovRm-UNukm?usp=sharing

 

498Desembargadora Joicilene Portela, gestora regional do Programa Trabalho Infantil no âmbito do TRT-11.499.pngTodos os parceiros assumiram o compromisso de agir efetivamente no combate ao trabalho infantil.500Juíza do trabalho Yone Cardoso, titular da Vara do Trabalho de Manacapuru, também panfletou no Largo e arredores.

 


ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Artes: Renard Batista
Fotos: Roumen Koynov

Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A conciliação ocorreu durante itinerância da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista em Alto Alegre (RR), apenas um mês após o ajuizamento da ação

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O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Raimundo Paulino Cavalcante Filho, homologou acordo que solucionou o processo de um imigrante venezuelano, atualmente desempregado, apenas um mês após o ajuizamento da ação. A quitação do débito trabalhista por meio de pagamento via pix ocorreu em audiência, durante itinerância da Justiça do Trabalho no município de Alto Alegre (RR), no último dia 31 de maio.

Conforme os termos do acordo, o pagamento de R$ 1.500,00 quitou os pedidos de aviso prévio e férias proporcionais. Além disso, a conciliação abrange a liberação do FGTS depositado, o qual foi possível sacar na Caixa Econômica Federal (CEF) com apresentação do termo de audiência com força de alvará.

Itinerância

Após dois anos suspensas por conta da pandemia de covid-19, as itinerâncias no interior de Roraima voltaram a ser realizadas em 2022. No período de 30 de maio a 3 de junho, a equipe da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista permaneceu em Alto Alegre, no interior de Roraima, atendendo a população local e os trabalhadores que residem em Vila do Taiano, Vila São Silvestre e Vila Resilândia.

Sob a condução do juiz titular, Raimundo Paulino Cavalcante Filho, foram realizadas 37 audiências, secretariadas pelos servidores Aldecy Félix Rodrigues e João Paulo Simão. O magistrado proferiu 17 sentenças e homologou um acordo. O atendimento incluiu esclarecimentos de dúvidas sobre processos em andamento e orientações quanto a direitos trabalhistas.

 

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Informações e foto: 3ª VTBV
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

238A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, avisa aos servidores e ao público externo que as unidades judiciárias e administrativas deste Regional funcionarão normalmente no dia 17 de junho, próxima sexta-feira. O aviso se faz necessário em virtude do feriado de 16 de junho, Corpus Christi, que ocorre nesta quinta-feira e isso gerou dúvidas entre os servidores sobre o funcionamento do TRT-11.

O art. 273 do Regimento Interno define quais feriados são observados pelo Regional. As datas foram aprovadas pelo Tribunal Pleno conforme RA n° 329/2021 e também constam do calendário estratégico do TRT-11, que pode ser acessado no site (www.trt11.jus.br), no menu Institucional – Governança. 

 

 

 

 

A XIX edição da olimpíada dos servidores foi realizada em Santa Catarina

239A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, recebeu nesta quarta-feira, 15/06/2022, membros da delegação de atletas que participou da XIX edição da Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho (ONJT), realizada pela Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista (Anastra), em Blumenau, Santa Catarina. A olimpíada foi realizada de 21 a 27 de maio passado e marcou o retorno das atividades esportivas suspensas desde a pandemia da covid-19.

A delegação do TRT-11 formada por 25 atletas conquistou 17 medalhas, sendo seis de ouro, cinco de prata e seis de bronze. A presidente elogiou o empenho, parabenizou pela conquista e desejou “sucesso sempre”. Os servidores estavam acompanhados pelo presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho da 11 Região (SitraAM/RR), Luiz Claudio Correa.

Foto: Renard Batista 

 

 

 

Magistradas e parlamentares compartilharam suas experiências do dia a dia.

240Presidente do TRT-11, desdora Ormy Bentes, com a juíza federal da 1a Região (TRF) Jaiza Fraxe, e a procuradora de Justiça do MPE, Jussara Pordeus.A desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), Ormy da Conceição Dias Bentes, participou na tarde de terça-feira, 14/06/2022, de uma roda de conversa intitulada “Participação da Mulher nos Espaços de Poder, Experiências, Conquistas e Desafios”, promovida pela Comissão da Mulher Advogada, da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM). A presidente fez uma rápida retrospectiva dos 33 anos de carreira na magistratura, desde que assumiu como juíza substituta e depois foi galgando espaços até chegar ao mais alto posto do TRT-11. Nesse caminho ela se deparou com a realidade do interiorano, oportunidade em que teve muitos aprendizados tanto para a vida pessoal quanto para a profissional.

Também participaram da conversa, contando suas experiências que incluíram preconceitos - muitas vezes velados ou não - e o dia a dia de mulher e mãe, a juíza federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no Amazonas, Jaiza Fraxe, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas, Mirza Cunha, a procuradora-chefe da Procuradoria Federal no Estado do Amazonas, Helena Galiano, a procuradora de Justiça e ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Amazonas, Jussara Pordeus, a diretora-presidente da Manaus Previdência, advogada Daniela Benayon, a deputada estadual do Amazonas, Therezinha Ruiz e a advogada e vereadora da Câmara Municipal de Manaus, professora Jacqueline Pinheiro.

Coordenando a mesa das palestras, a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Marlene Parisotto. Na mediação da conversa as advogadas: Carolina Mar, Mirtes Rodrigues e Fabiana Pacífico. Também prestigiaram o evento, o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Simões Mendonça, a secretária geral, Omara Gusmão e toda a diretoria da Ordem. E ainda o presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA), Carlos Alberto Ramos.

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Fotos cedidas pela assessoria da OAB-AM.

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