727A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, reuniu-se com a gestora de metas de 1º e 2º grau, desembargadora corregedora Marcia Nunes da Silva Bessa e também com a equipe da Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) do Tribunal para alinhar o cumprimento dos índices de desempenho desta Corte Trabalhista no Prêmio CNJ de Qualidade. O encontro ocorreu na última sexta-feira (30/06), por videoconferência, e também contou com a participação da juíza auxiliar da Corregedoria Edna Maria Fernandes Barbosa.

A reunião teve como propósito esclarecer como é feita a contagem de pontos para o Prêmio CNJ de Qualidade e alinhar as expectativas de pontuação para 2021, bem como ressaltar os requisitos em que este Regional encontra-se deficitário, de modo a promoverem-se ajustes e melhorias que se fizerem necessárias, tendo em vista não só esta edição do prêmio, mas a do próximo ano, pois o período de contagem dos pontos é 1º/9/2020 até 31/8/2021.

A presidente do TRT-11 afirmou ser de extrema importância o acompanhamento e monitoramento da pontuação no interesse do Prêmio CNJ de Qualidade, ressaltando a necessidade de contribuir para a gestão seguinte, já que sua administração ficava na metade da subsequente. A dirigente máxima do Regional também salientou que, desde a sua chegada à presidência, vem incentivando a democratização, a participação, a transparência, a criatividade e o acolhimento de sugestões, para se chegar a uma saída diante dos problemas e também para agir proativamente, dentro das possibilidades e lutando-se contra as deficiências existentes.

A diretora da AGE, Mônica Lopes, apresentou os quatro eixos em que se encontra distribuída a pontuação para o prêmio: Governança, Produtividade, Transparência e Dados e Tecnologia. O regulamento para a concessão do Prêmio CNJ de Qualidade, referente ao ano de 2021, foi estabelecido na Portaria CNJ 135/2021. Entre as novidades na atual edição, está a inclusão da temática Gestão Documental e Memória; Juízo 100% Digital e Balcão Virtual.

A diretora da AGE alertou que as metas estipuladas pelo CNJ e que pontuavam no Prêmio CNJ de Qualidade – 2021, eram as de 2020, ano em que o Tribunal não havia alcançado um resultado tão bom quanto o de 2019, em que 7 das 8 metas foram cumpridas. Posicionando-se sobre os índices deste ano, a desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, atual gestora de metas, ressaltou que houve um avanço significativo, sendo tal informação corroborada pela presidente do TRT11 e também pela juíza auxiliar da Corregedoria, fruto de trabalhos realizados durante as correições e pós-correições, bem como outras iniciativas que vem sendo realizadas para melhoria do desempenho do Regional e da prestação jurisdicional de qualidade.

Conforme a Portaria 135/2021, do Conselho Nacional de Justiça, o prêmio CNJ de Qualidade visa incentivar a produção de dados e o aprimoramento do Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário, promover a transparência e a melhoria na prestação de informações, estimular o desenvolvimento de mecanismos de gestão e governança, buscando o fortalecimento do sistema de justiça, fomentar o desenvolvimento de subsídios que auxiliem o planejamento estratégico e a formulação das metas nacionais e contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional.

 

 

726A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 01 e 02 de julho de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 2ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Após o exame dos indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal, foram realizadas reuniões entre a corregedora regional e o juiz do Trabalho responsável pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do juiz titular da 2ª VTM, Humberto Folz de Oliveira, da juíza substituta Luana Popoliski Vilacio Pinto, do diretor de Secretaria, Jorge Wiliam de Castro, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Com o foco no bem estar da equipe de 1° grau, a Corregedoria em conjunto com a Seção de Saúde, aproveitou a oportunidade da correição para avaliar o clima organizacional, com o objetivo de fornecer subsídios aos gestores para aprimorar a gestão de pessoas, melhorar o clima setorial e estabelecer o senso de pertencimento de servidores e servidoras à unidade judiciária.

Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

ASCOM/TRT11
Texto e print: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
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A parada programada é necessária para instalação sequencial das novas versões do sistema

725O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) nos próximos dias 10 e 11 de julho (sábado e domingo) para instalação das versões PJe 2.6.4 e 2.6.5 de forma sequencial.
A interrupção do sistema foi autorizada pela presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, atendendo ofício da juíza titular da Vara do Trabalho de Tabatinga e coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe e E-gestão (Nape), Gisele Araújo Loureiro de Lima.
A coordenadora do Nape informou à Presidência que uma das principais correções disponibilizadas pela versão 2.6.5 diz respeito à apresentação dos PDFs na timeline do processo no PJe KZ, bem como o ajuste no download dos documentos pelos advogados na consulta de terceiros. A instalação da versão PJe 2.6.4 no TRT11, que ocorreria nos dias 19 e 20 de junho foi inviabilizada por essas questões que serão corrigidas com a versão 2.6.5.
Como novidade, as versões que serão instaladas possibilitarão que o sistema identifique os processos em tramitação pelo Juízo 100% Digital, instituído no TRT11 por meio da Resolução Administrativa 65/2021.

 

 

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro, com informações do Nape
Arte: Renard Batista
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724Detalhe da fachada do edifício-sede do TSTO Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho passam a contar com uma Política de Comunicação Social. O objetivo é contribuir para o fortalecimento da imagem institucional do TST, do CSJT e da Justiça do Trabalho, por meio da divulgação clara, didática e acessível de julgamentos, notícias, informativos, serviços, campanhas e demais iniciativas institucionais.

Os detalhes estão previstos no Ato Conjunto TST.CSJT.GP.GVP.CGJT 25/2021, assinado pela presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, pelo vice-presidente, ministro Vieira de Mello Filho, e pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, em alinhamento ao Planejamento Estratégico das instituições para o período 2021-2026.

De acordo com o documento, os produtos da Secretaria de Comunicação Social, vinculada à Presidência, serão idealizados para informar à sociedade, com transparência, ética, impessoalidade, eficiência e responsabilidade social, as atividades jurisdicionais e administrativas do TST, do CSJT, da Justiça do Trabalho e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

A política de comunicação visa garantir que os conteúdos divulgados sejam de fácil acesso e adequados ao público-alvo. Há, ainda, o comprometimento da Secretaria de Comunicação em produzir conteúdos inovadores e com formatos que acompanhem as transformações sociais e tecnológicas da sociedade.

Guia editorial
Outra novidade é o lançamento do Guia Editorial de Comunicação Social do TST, que orienta a publicação de notícias, produtos e informes institucionais nos canais oficiais de comunicação social do Tribunal.

 

Fonte: TST/CSJT 

As unidades judiciárias trabalhistas de primeiro grau em Manaus, no interior do Estado do Amazonas e em Roraima irão disponibilizar salas para a realização de atos processuais.

723O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), por meio do ato conjunto n° 08/2021 da Presidência e da Corregedoria regulamentou a criação de salas passivas para a realização de atos processuais, especialmente depoimentos de partes, testemunhas e de outros colaboradores da Justiça do Trabalho, por sistema de videoconferência.

A medida atende a Resolução n° 341/2020 do CNJ, que determina aos tribunais brasileiros a disponibilização de salas para depoimentos em audiências por sistema de videoconferência, a fim de evitar o contágio pela Covid-19.

De acordo com o calendário do TRT-11, no retorno do atendimento ao público externo, em 2 agosto, haverá possibilidade de utilização das salas passivas.
Enquanto se fizerem necessárias medidas sanitárias para evitar o contágio pela Covid-19, cada unidade judiciária deverá zelar pela observância das orientações dos órgãos de saúde, especialmente o distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e cinqüenta centímetros) entre os presentes e a desinfecção de equipamentos após a utilização.

As secretarias das unidades jurisdicionais especificarão, nas intimações, o endereço físico e a localização da sala passiva, disponíveis para aqueles que forem prestar depoimentos.

Os magistrados, advogados, representantes do Ministério Público, bem como as partes e demais participantes da audiência que não forem prestar depoimentos, poderão participar por meio de link disponibilizado para o ato, através de videoconferência.

Garantir o acesso à Justiça

Para a presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, as salas passivas irão garantir o acesso das partes e advogados à Justiça do Trabalho, e também maior agilidade aos processos judiciais. "A criação destes espaços irá possibilitar uma maior eficiência, celeridade e transparência ao processo, além de contribuir para que o usuário da Justiça do Trabalho efetivamente exerça seus direitos de cidadania".

A corregedora Regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, explica que o Poder Judiciário se prepara para uma grande evolução tecnológica, com a criação de plataforma única que reunirá todos os sistemas utilizados pela justiça brasileira. Porém, ela destaca que nem todas as pessoas têm acesso às tecnologias existentes. "Fala-se na justiça 4.0, em Juízo 100% digital, em provas digitais, etc. Esta revolução tecnológica, no entanto, há de observar os direitos e garantias fundamentais da pessoa humana, dentre eles o que assegura o acesso ao Poder Judiciário. Neste aspecto, há o outro lado da tecnologia no Brasil, pois pesquisas revelam que 46 milhões de pessoas estão na exclusão digital. E justamente para superar este desafio, o TRT-11 implantou o sistema de salas passivas, como forma de assegurar o acesso do jurisdicionado ao processo digital", afirmou.

Confira o ATO que regulamenta as salas passivas.

ASCOM/TRT11
Texto: Vanessa Costa
Arte: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

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