Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Codajás recebeu ações da Justiça Itinerante

O município de Codajás, distante 125 km de Coari e 240 km de Manaus, recebeu as ações da Justiça Itinerante entre os dias 21 e 25 de março. Realizada pela Vara do Trabalho de Coari, as ações foram conduzidas pela juíza do Trabalho Sâmara Christina Souza Nogueira, titular da VT de Coari. O deslocamento da equipe itinerante foi realizado pela via fluvial, levando, em média, três horas de viagem.

A Vara do Trabalho de Coari recebeu o apoio local da Paróquia Nossa Senhora das Graças, que cedeu o Centro Social Irmã Serafina, situado no Centro de Codajás, para a realização das audiências. A paróquia também divulgou, na rádio rural e durante as missas realizadas, a presença da Justiça Itinerante na localidade. Durante as ações de itinerância em Codajás foram realizadas 83 audiências, resultando quatro acordos homologados, 13 desistências, 12 arquivamentos, 53 processos sentenciados e um processo adiado para o próximo período da Justiça Itinerante no município.

Além das audiências, houve o cumprimento de dois mandados de citação e foram atendidos diversos jurisdicionados que procuraram a Justiça do Trabalho para obter informações sobre processos em andamento. Os acordos homologados durante a itinerância resultaram em R$ 1.950,00 pagos aos trabalhadores.

Registros fotográficos

CORREGEDORIA REGIONAL DO TRT 11
Fotos: Vara do Trabalho de Coari

Presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, desejou “coragem e determinação” aos novos dirigentes

A 40ª gestão da OAB/AM tomou posse no Teatro Amazonas, nesta sexta (8/4) Em sessão solene que lotou o Teatro Amazonas na manhã desta sexta-feira (8/4), a nova diretoria eleita da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Amazonas (OAB-AM) tomou posse para a 40ª gestão, no triênio 2022-2024. O presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti Cabral, o Beto Simonetti, presidiu a cerimônia, que contou com a presença de autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de presidentes de várias seccionais da OAB de outros Estados.

Na mesa de honra, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, foi a primeira a falar e saudou os advogados trabalhistas, “cuja função é ajudar a sociedade a solucionar os conflitos surgidos nas relações entre empregados e empregadores, de forma justa e célere”. Ao presidente empossado da OAB-AM, Jean Cleuter Simões Mendonça, e aos demais membros da gestão, a desembargadora desejou “coragem e determinação nesses três anos a frente da instituição, tão cara à sociedade brasileira e à administração da Justiça, mormente por sua função social, por representar a classe que cuida dos direitos das pessoas, que, aos advogados, confiam seus anseios e problemas”.

Em um discurso emocionado, o novo presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, relembrou toda a sua trajetória, depois defendeu a luta pela manutenção da Zona Franca de Manaus (ZFM) e conclamou a classe para construir uma “OAB de portas abertas e alinhada ao Conselho Federal”. Beto Simonetti enfatizou que a Ordem deve ter sempre as portas abertas com a tradição do “cafezinho, pão e pipoca”. Destacou que a OAB vai resgatar uma dívida histórica com o interior do País ao instalar escritórios da seccional nos municípios e prometeu levar ao debate nacional como prioridade, a defesa do modelo ZFM.

A cerimônia de posse da diretoria da OAB-AM contou com a presença do governador do Amazonas, Wilson Lima, o prefeito de Manaus, David Almeida, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos, o representante do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador João de Jesus Simões, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, Erico Desterro e Silva, e o juiz federal diretor do Forum Amazonas, Ricardo Augusto Campolina de Salles, entre outras autoridades.

A Presidente do TRT-11, desembargadora Ormy Bentes, desejou "coragem e determinação" aos novos dirigentes do triênio 2022/2024.

ASCOM/TRT11
Fotos: Roumen Koynov
Arte: Diego Xavier
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Prêmios serão entregues na próxima terça-feira, 12 de abril

O trabalho infantil vem sendo combatido nos últimos anos no país, mas ainda persiste e não escapa à percepção dos estudantes, como foi demonstrado em um concurso cultural de desenho, redação e vídeo que o Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estimulo à Aprendizagem, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) realizou em 2021. Os prêmios serão entregues na próxima terça-feira (12/4), às 10h, no auditório da sede administrativa do TRT-11, situada na Av. Tefé, 930 - Praça 14 de Janeiro. Na categoria vídeo, por exemplo, o vencedor mostra o cotidiano de um adolescente que trabalha bastante e não consegue acompanhar o ritmo das aulas. Está sempre sonolento. A saída, apontada pelo vídeo, é o ingresso no Programa Jovem Aprendiz – cujo ritmo de trabalho respeita os horários de aula e com isso não prejudica o estudo.

“O trabalho infantil prejudica a criança que nem sempre consegue frequentar a escola, além de não poder aproveitar a infância. E se não consegue estudar não se desenvolve e não vai conseguir trabalho”. Essa é a opinião da estudante Clara Barbosa do Rosário, 7º ano do ensino fundamental II, da Escola Estadual Jairo da Silva Rocha, que ficou em primeiro lugar no concurso de Redação dirigido aos alunos do 6º ao 9º ano. Ela discorreu sobre o tema ‘’Porque ser um jovem aprendiz’’.

Alguns trechos da redação de Clara: “Você já pode ter visto, inúmeras vezes, crianças pedindo dinheiro na rua, trabalhando em padarias e diversos outros lugares, mas isso de forma alguma é um emprego que ajude o jovem, na verdade, esses empregos trazem muitas conseqüências... Jovem Aprendiz e trabalho infantil são muito diferentes. Jovem Aprendiz é uma ótima oportunidade, pois esse trabalho qualifica e incentiva o ingresso ao mercado de trabalho”, diz a redação de Clara.

Na categoria Desenho, a vencedora foi a estudante Vanessa Jhennyfer Pedrosa Lopes, da Escola Estadual Irmã Adonai Politi. O concurso realizado com o apoio das Secretarias de Educação do Amazonas e Roraima, teve a participação de 120 estudantes. Os classificados nos dois primeiros lugares, em cada categoria, serão premiados com notebook e celulares e todos os que ficaram nos 10 primeiros lugares receberão certificados de participação.

ASCOM/TRT11
Arte: Renard Batista
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Conforme números corrigidos pelo Nape, o Tribunal recolheu mais de R$ 114 milhões aos cofres públicos

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) divulga errata quanto à matéria Trabalhadores do Amazonas e Roraima recebem mais de R$ 402,5 milhões na Justiça do Trabalho da 11ª Região em 2021, publicada no último dia 4/4. Diferentemente do que constou na notícia, o recolhimento aos cofres públicos em 2021 alcançou o montante de R$114.006.440,65.

De acordo com dados corrigidos pelo Núcleo de Apoio ao PJE e ao e-Gestão (Nape), a partir do extrator do e-gestão, o total de encargos recolhidos no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021 refere-se a: custas processuais e emolumentos (R$ 2.347.797,33), contribuição previdenciária (R$ 105.693.147,18) e imposto de renda (R$ 5.965.496,14).

Na matéria sobre os valores liberados aos trabalhadores em 2021, foi informado que o total de recolhimentos teria superado R$ 700 milhões. Pelo equívoco, o TRT-11 pede desculpas e retifica os dados, reafirmando seu compromisso com a transparência, apuração e checagem de todas as informações divulgadas.

Confira a tabela abaixo:

*Dados coletados pelo extrator do e-Gestão