Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), representado pelo juiz auxiliar da presidência Mauro Augusto Braga Ponce de Leão Braga, prestigiou, no dia 8 de julho, solenidade alusiva aos 130 anos de criação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O evento foi realizado de forma virtual seguindo os protocolos recomendados para prevenir a propagação da covid-19.

A cerimônia marcou ainda o primeiro ano de trabalho da atual gestão do TJAM, que tem à frente o desembargador Domingos Chalub (presidente) e as desembargadoras Carla Reis (vice-presidente) e Nélia Caminha Jorge (corregedora-geral de Justiça).

Durante a transmissão da cerimônia, houve a exibição de vídeo institucional sobre os 130 anos do TJAM, que contou um pouco da trajetória do Judiciário amazonense. Em seguida, foi veiculado um vídeo em homenagem aos integrantes da instituição que faleceram desde o início da pandemia de covid-19, incluindo aposentados e aposentadas, pensionistas e integrantes da ativa, que partiram vítimas ou não dessa doença.

Também foi apresentado o projeto “Projeto Memória” do TJAM, idealizado pela equipe do Arquivo Central e executado em parceria com a Divisão de Divulgação e Imprensa do Tribunal, a fim de resgatar a história do Judiciário.

O evento contou com a participação de autoridades do Estado e representantes de diversos órgãos ligados ao Judiciário no País.

Com informações do TJAM

A conciliação ocorreu no Cejusc-JT de 2º grau

Uma conciliação celebrada perante o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), entre um ex-empregado e o banco Bradesco, garantiu o pagamento de R$ 360 mil e a solução de dois processos em fase recursal, ambos iniciados em 2016.
O acordo foi mediado no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de 2º Grau e homologado, no último dia 28 de junho, pela coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Disputas (Nupemec), desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, responsável pela supervisão dos servidores que atuam na mediação.
Conforme consta da ata de audiência, o acordo firmado entre as partes inclui: o crédito líquido do reclamante (R$ 349.595,92), as contribuições previdenciárias (R$ 72.271,14); as custas processuais (R$ 7.642,27) e o imposto de renda (R$ 10.246,44).
A mediação foi realizada pela servidora Marina Macedo Araújo sob a supervisão da desembargadora Ruth Barbosa Sampaio.

Solução de conflitos

A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio reforça a importância do trabalho que vem sendo realizado visando à conciliação na segunda instância e à solução consensual dos conflitos trabalhistas no TRT-11.
“É oportuno destacar os acordos celebrados no centro de conciliação e a importância da mediação como instrumento eficiente e célere para a solução de litígios, inclusive referentes a processos antigos”, declarou a magistrada.
Iniciados os preparativos para o Dia Regional da Conciliação, promovido anualmente pelo TRT-11 e que será realizado em 6 de agosto, as partes interessadas em conciliar podem solicitar o envio dos processos em fase recursal ao Cejusc-JT de 2º grau.

Conciliação na segunda instância

Sob a supervisão e coordenação da desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, as atividades do Cejusc-JT de 2º Grau do TRT-11 têm ocorrido de forma telepresencial, em decorrência da pandemia de covid-19, com a realização de audiências de conciliação visando proporcionar às partes a possibilidade de solucionar processos que já se encontram na segunda instância.
As audiências são conduzidas por servidores do TRT-11 que preenchem os requisitos de qualificação para atuar como mediadores na Justiça do Trabalho.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, reuniu-se com a gestora de metas de 1º e 2º grau, desembargadora corregedora Marcia Nunes da Silva Bessa e também com a equipe da Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) do Tribunal para alinhar o cumprimento dos índices de desempenho desta Corte Trabalhista no Prêmio CNJ de Qualidade. O encontro ocorreu na última sexta-feira (30/06), por videoconferência, e também contou com a participação da juíza auxiliar da Corregedoria Edna Maria Fernandes Barbosa.

A reunião teve como propósito esclarecer como é feita a contagem de pontos para o Prêmio CNJ de Qualidade e alinhar as expectativas de pontuação para 2021, bem como ressaltar os requisitos em que este Regional encontra-se deficitário, de modo a promoverem-se ajustes e melhorias que se fizerem necessárias, tendo em vista não só esta edição do prêmio, mas a do próximo ano, pois o período de contagem dos pontos é 1º/9/2020 até 31/8/2021.

A presidente do TRT-11 afirmou ser de extrema importância o acompanhamento e monitoramento da pontuação no interesse do Prêmio CNJ de Qualidade, ressaltando a necessidade de contribuir para a gestão seguinte, já que sua administração ficava na metade da subsequente. A dirigente máxima do Regional também salientou que, desde a sua chegada à presidência, vem incentivando a democratização, a participação, a transparência, a criatividade e o acolhimento de sugestões, para se chegar a uma saída diante dos problemas e também para agir proativamente, dentro das possibilidades e lutando-se contra as deficiências existentes.

A diretora da AGE, Mônica Lopes, apresentou os quatro eixos em que se encontra distribuída a pontuação para o prêmio: Governança, Produtividade, Transparência e Dados e Tecnologia. O regulamento para a concessão do Prêmio CNJ de Qualidade, referente ao ano de 2021, foi estabelecido na Portaria CNJ 135/2021. Entre as novidades na atual edição, está a inclusão da temática Gestão Documental e Memória; Juízo 100% Digital e Balcão Virtual.

A diretora da AGE alertou que as metas estipuladas pelo CNJ e que pontuavam no Prêmio CNJ de Qualidade – 2021, eram as de 2020, ano em que o Tribunal não havia alcançado um resultado tão bom quanto o de 2019, em que 7 das 8 metas foram cumpridas. Posicionando-se sobre os índices deste ano, a desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, atual gestora de metas, ressaltou que houve um avanço significativo, sendo tal informação corroborada pela presidente do TRT11 e também pela juíza auxiliar da Corregedoria, fruto de trabalhos realizados durante as correições e pós-correições, bem como outras iniciativas que vem sendo realizadas para melhoria do desempenho do Regional e da prestação jurisdicional de qualidade.

Conforme a Portaria 135/2021, do Conselho Nacional de Justiça, o prêmio CNJ de Qualidade visa incentivar a produção de dados e o aprimoramento do Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário, promover a transparência e a melhoria na prestação de informações, estimular o desenvolvimento de mecanismos de gestão e governança, buscando o fortalecimento do sistema de justiça, fomentar o desenvolvimento de subsídios que auxiliem o planejamento estratégico e a formulação das metas nacionais e contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional.

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 01 e 02 de julho de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 2ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.

Após o exame dos indicadores de desempenho, do acervo (ativos e arquivados), da movimentação processual, da gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV e de itens relativos ao quadro de pessoal, foram realizadas reuniões entre a corregedora regional e o juiz do Trabalho responsável pela Vara, e entre a equipe de correição e os servidores e servidoras da unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do juiz titular da 2ª VTM, Humberto Folz de Oliveira, da juíza substituta Luana Popoliski Vilacio Pinto, do diretor de Secretaria, Jorge Wiliam de Castro, e da equipe de servidores e servidoras da unidade judiciária correicionada.

Com o foco no bem estar da equipe de 1° grau, a Corregedoria em conjunto com a Seção de Saúde, aproveitou a oportunidade da correição para avaliar o clima organizacional, com o objetivo de fornecer subsídios aos gestores para aprimorar a gestão de pessoas, melhorar o clima setorial e estabelecer o senso de pertencimento de servidores e servidoras à unidade judiciária.

Ao encerrar os trabalhos, a corregedora regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

ASCOM/TRT11
Texto e print: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.