Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Como parte da campanha solidária, o ministro entregou gêneros alimentícios à Casa da Criança.

Ministro do TST, Caputo Bastos, com desembargadores do TRT-11. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, encerrou a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), em sessão plenária realizada na manhã desta sexta-feira (13), no prédio-sede do Tribunal, em Manaus. Com transmissão ao vivo pelo canal do TRT-11 no YouTube, o ministro apresentou os resultados da atividade correicional realizada no Tribunal desde o início da semana.

Durante os trabalhos, a equipe de correição do Tribunal Superior do Trabalho (TST) examinou os dados relativos às estruturas judicial e administrativa, à tecnologia, aos sistemas e-Gestão e PJe, além da averiguação dos dados previamente encaminhados pela administração do TRT-11. O ministro também cumpriu uma agenda de visitas, reuniões e atendimentos a magistrados, advogados, servidores e jurisdicionados.

O ministro iniciou a sessão agradecendo a boa acolhida e afirmou estar impressionado com os lugares que conheceu, com a beleza da capital Amazonense e pela gentileza com que ele e sua equipe foram tratados por todos. “Foi uma semana espetacular. De muito trabalho, mas também de muito carinho”, declarou. Como pontos altos da visita à Manaus, ele citou a plantação de uma muda no Instituto Soka Amazônia, e a emoção de fazer a entrega de alimentos à Casa da Criança.

Pontos positivos

Correição Ordinária no TRT11 foi encerrada com leitura da Ata.Em discurso, o ministro destacou como pontos positivos o desempenho da Escola Judicial (Ejud11), a taxa de congestionamento líquida de processos; a taxa de produtividade do 1º grau; o prazo da duração processual; a reduzida quantidade de recursos de revista pendentes; a eficiência nas audiências de conciliação em precatórios; dentre outros.

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, agradeceu a visita institucional por conta da correição ordinária, frisando que as supervisões da Corregedoria-Geral nos TRT’s não têm finalidade repressiva ou punitiva, mas sim de aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho em todo o país. Ela também declarou empenho para atender as recomendações feitas na ata: “Nosso tribunal amazônida envidará todos os esforços, com consciência e responsabilidade, para que sejam cumpridas todas as recomendações anotadas na ata correicional, assumindo um compromisso organizacional, sempre com o desiderato de prestar um serviço público de excelência, buscando um maior nível de excelência na entrega da prestação jurisdicional a quem nos procura, com celeridade e qualidade”.

Corregedoria Solidária

O Jardim de Infância Casa da Criança foi a entidade filantrópica beneficiada pela campanha “Corregedoria Solidária” de iniciativa do ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, titular da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Como sempre acontece durante as correições, ele incentiva os TRTs a aderirem à campanha, e aqui não foi diferente. Apesar de um tempo curto, o Tribunal arrecadou mais de 750 quilos de alimentos não perecíveis.

No fim da tarde desta quinta-feira (12/5), a diretora da Casa da Criança, irmã Maria da Cruz da Conceição Silva, compareceu com sua equipe ao TRT-11 para receber as doações, tão necessárias à instituição. A Casa da Criança tem 74 anos de existência e hoje atende a 250 crianças na faixa de 2 a 5 anos, com creche e jardim da infância. “É gratificante ver a generosidade do povo”, ressaltou a freira que é da congregação Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo, explicando que a casa sobrevive de doações.

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, afirmou ser uma honra repassar as doações a uma entidade tradicional da cidade e que realiza um trabalho exemplar. A presidente destacou que a campanha foi bem recebida por magistrados, servidores e terceirizados do Tribunal. O ministro Caputo Bastos disse que apenas provoca os tribunais, mas a campanha é realizada pelos Regionais do Trabalho, que sempre “abraçam a ideia”.

A presidente do TRT-11, desdora. Ormy Bentes, e a diretora da Casa da Criança, irmã Maria da Cruz.

Próxima correição

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho realiza a próxima correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT). A inspeção será realizada de 23 a 27 de maio.

Confira o calendário de correições ordinárias da gestão do ministro Caputo Bastos. 

Confira a sessão de leitura da ata de correição na íntegra.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos: Roumen Koynov e Diego Xavier
Artes: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A sessão de encerramento da correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) com a leitura da ata será transmitida, ao vivo, pelo canal do TRT-11 no YouTube. A condução do evento está a cargo do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, Guilherme Augusto Caputo Bastos.

Durante esta semana, de 9 a 13 de maio, o corregedor-geral e sua equipe analisaram dados do TRT-11 e promoveram reuniões com magistrados e servidores do Regional. O ministro também realizou audiências para ouvir advogados, partes e outros cidadãos que agendaram previamente para conversar sobre os serviços do TRT da 11ª Região.

O resultado das análises e reuniões embasa a elaboração da ata, que irá traçar um panorama do TRT-11, com suas deficiências e boas práticas, e indicará recomendações para melhorias.

Confira, ao vivo, no dia 13 de maio, às 10h, a leitura da ata:

“Conciliar para Recomeçar” é o slogan do evento que chega na 6ª edição

Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, a 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista terá o slogan ”Conciliar para Recomeçar”. O evento, que será realizado em todo o país de 23 a 27 de maio, busca alcançar o maior número de soluções consensuais nos processos em tramitação na Justiça do Trabalho.

Recomeço

A edição deste ano marca a retomada das atividades presenciais no judiciário trabalhista. Por conta da pandemia, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista deixou de ser realizada em seu formato original em 2020 e 2021. Por isso, o slogan “Conciliar para Recomeçar” busca destacar o retorno gradual à normalidade como uma possibilidade de recomeçar sem conflitos judiciais.

A solução consensual de conflitos é uma das principais políticas da Justiça do Trabalho e é incentivada desde o início da tramitação processual. A tentativa de conciliação ocorre o ano inteiro, mas, durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a Justiça do Trabalho soma esforços para auxiliar as partes na solução de seus conflitos e, com isso, ampliar o número de audiências de conciliação para alcançar o maior número possível de acordos.

Como participar

Para incluir seu processo em pauta, busque a vara do Trabalho onde seu processo tramita ou entre em contato com o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) em Manaus e em Boa Vista. Os contatos do centro de conciliação em Manaus são (92) 3627 2118/2119; e em Boa Vista (95) 3623-0972 e (95) 98114-3288 (whatsapp).

Durante o evento, de 23 a 27 de maio, as partes poderão, ainda, comparecer espontaneamente, ao Cejusc-JT, das 7h30 às 14h30. Neste caso, não haverá agendamento e nem notificação, daí a necessidade de as partes comparecerem, juntas, à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação. Em Manaus, o Cejusc-JT está localizado no 3º andar do Fórum Trabalhista de Manaus; e em Boa Vista, no Fórum Trabalhista.

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, na jurisdição do TRT-11, é coordenada, no 2º grau, pela desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e no 1º grau pelas juízas do trabalho Selma Thury Vieira Sá Hauache, titular da 18ª VT de Manaus e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Manaus (Nupemec/Cejusc Manaus); e Samira Márcia Zamgna Akel, titular da 2ª VT de Boa Vista e coordenadora do Cejusc-JT Boa Vista.

Além dos Cejuscs-JT (1º e 2º graus), a previsão é que sejam realizadas audiências de conciliação em todas as 19 varas do Trabalho de Manaus, nas dez do interior do Amazonas, nas três VTs da capital Boa Vista/RR e, também, nos gabinetes dos desembargadores (2ª instância). As audiências acontecerão de forma híbrida: presencialmente e em formato virtual.

A 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada por toda a Justiça do Trabalho em maio de 2019, movimentou, no âmbito do TRT-11, mais de R$ 4,8 milhões. No total, foram realizadas 1.612 audiências de conciliação, com 474 acordos homologados.

Por fim, vale lembrar que a ação trabalhista pode ser objeto da conciliação em qualquer fase de tramitação. Basta uma das partes solicitar!

Abertura oficial com transmissão ao vivo 

A cerimônia de abertura da 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista acontecerá no Centro de Conciliação (Cejusc) do município de São José, interior de Santa Catarina, pertencente ao TRT da 12ª Região. O evento terá a participação da vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Dora Maria da Costa. A cerimônia de abertura será transmitida ao vivo pelos canais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do TRT-12 no Youtube.

*Com informações do CSJT

Em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrado no dia 10 de maio, o Centro de Memória do TRT da 11ª Região (Cemej) produziu uma série de três vídeos alusivos à criação do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima. A série conta com depoimentos do desembargador aposentado Antônio Carlos Marinho Bezerra, da desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque e do advogado trabalhista Márcio Luiz Sordi. A ação também faz alusão ao aniversário de criação do tribunal, comemorado em 1º de junho.

Sobre a data

O dia 10 de maio foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2020, como o Dia da Memória do Poder judiciário. Desde então, passou a integrar o calendário da Justiça brasileira.

A data comemorativa faz referência à criação da Casa de Suplicação do Brasil, em 10 de maio de 1808. O objetivo da instituição da data é promover o resgate da história dos tribunais do país e incentivar a realização de ações de preservação e difusão da memória das instituições judiciárias brasileiras.

Os vídeos produzidos pelo Cemej sobre a criação do Tribunal serão disponibilizados no canal do TRT-11 e do Cemej no YouTube conforme cronograma abaixo:

16/5 – Depoimento do desembargador aposentado Antônio Carlos Marinho Bezerra
18/5 – Depoimento da desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque
20/5 - Depoimento do advogado trabalhista Márcio Luiz Sordi

Confira o teaser:

ASCOM/TRT11
Texto: Cemej 11, com edições da Ascom.
Videos: Cemej 11
Artes: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.