Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 17 de junho de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, na Seção de Mandados Judiciais de Manaus – SDMJ. Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela Corregedora Regional deste Tribunal, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidoras da Corregedoria.

Após o exame das informações funcionais e administrativas, das ações de capacitação dos Oficiais/Oficialas de Justiça, do quantitativo de mandados recebidos, cumpridos e pendentes de cumprimento nos anos de 2021 e 2022, da distribuição dos mandados por área/zona e das ferramentas básicas de pesquisa patrimonial utilizadas pelos Oficiais/Oficialas de Justiça, foi realizada reunião entre a Corregedora Regional e equipe de correição com o Chefe da unidade, os Oficiais e Oficialas de Justiça, e demais servidores e servidoras lotados na unidade correicionada, para um feedback mais detalhado sobre as impressões verificadas e orientações lançadas em ata.

A Ata de Correição foi lida na presença do Chefe da Unidade, Alzifranco Cidrônio Santana, Oficiais/Oficialas de Justiça e servidores e servidoras da unidade judiciária.

Ao encerrar os trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a participação de todos e todas, a gentileza dispensada à equipe, ressaltando que a missão primeira da Corregedoria é de orientação, aperfeiçoamento e efetividade da prestação jurisdicional.

A ata de correição já está disponível no sistema PJeCor, no DEJT e no portal da Corregedoria no site deste Tribunal.

Texto e imagem: Corregedoria Regional - Equipe de Correição

O evento acontece em Presidente Figueiredo com transmissão pelo canal da Ejud11 no YouTube.

A Escola Judicial do TRT da 11ª Região - AM/RR (Ejud11) promove, nesta sexta-feira (24/6), o 1º Seminário Regional sobre Trabalho Indígena no Amazonas e Roraima. Em atenção ao Projeto Escola Itinerante, o município escolhido para receber o evento foi Presidente Figueiredo, no interior do Amazonas.

Com a temática central envolvendo o trabalho, as relações de trabalho e a cultura indígena no Amazonas e Roraima, o seminário busca dar visibilidade a estas questões, promovendo o debate entre instituições e a sociedade. O evento acontecerá em formato híbrido, presencialmente no auditório da Prefeitura de Presidente Figueiredo, localizada à Rua Urubuí, 113, Centro, e será transmitido ao vivo pelo canal da Ejud11 noYouTube.

As inscrições são gratuitas e estão abertas até a data do evento. A participação dá direito a certificado de 4h complementares. 

Faça sua inscrição AQUI.  

Programação

A conferência de abertura do Seminário terá como tema “O direito à terra e ao trabalho dos povos indígenas de Roraima”, proferida por Edson Damas da Silveira, procurador de Justiça do Ministério Público de Roraima (MP/RR) e doutor em direito socioambiental (PUC/PR) e Doutor em Direito pela PUC-PR. Logo após, haverá a palestra sobre “O direito à autodeterminação e as relações de trabalho’’, ministrada pelo procurador federal Bianor Saraiva Nogueira Júnior, (PFG/AGU).

Pela etnia Baré, Sediel Andrade Ambrósio abordará o tema: “Desafios da ocupação indígena nos espaços acadêmicos em busca da qualificação profissional”; Luzineide Andrade dos Santos falará sobre “Dificuldades encontradas no mercado de trabalho”. Pela etnia Witôto, Vanda Ortega abordará o tema: “A luta pela existência dos povos indígenas”; e pela etnia Munduruku o palestrante será Ismael Franklin Gonçalves que falará sobre “Dificuldades enfrentadas pelos estudantes que migram para Manaus”.

Encerrando o evento, o juiz do trabalho Sandro Nahmias Melo, titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo e Doutor em Direito, falará sobre ‘’O direito de acesso à Justiça e Justiça Itinerante na 11ª Região”.

Ative o lembrete para não perder nada do evento:

O que é: 1º Seminário Regional sobre Trabalho Indígena no Amazonas e Roraima
Quando: dia 24 de junho
Onde: no auditório da Prefeitura de Presidente Figueiredo, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Ejud11. 
Como participar: inscrições pelo Sympla a partir de 16 de junho de até o dia do evento.

A live terá início às 14h (horário Manaus) e será transmitida pelo canal do TRT-11 no YouTube

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Corregedoria Regional, com o apoio da Escola Judicial (Ejud11), realizará, no dia 28 de junho, palestra virtual de tema “Direitos Fundamentais: Combate à homofobia e à transfobia”, ministrada pela advogada Maria Eduarda Aguiar. Aberto a todos os públicos, o evento terá 1h30 de duração e será transmitido no canal do TRT-11 no YouTube. As inscrições serão feitas pelo Sympla, via link divulgado no chat, na hora do evento.

A palestra abordará o combate à homofobia e à transfobia, conceitos, lutas, vitórias, conquistas e respectiva criminalização. Tudo perpassado pelos direitos fundamentais da pessoa humana, conforme constitucionalmente assegurados.

Em maio deste ano, por meio da Resolução Administrativa n.117/2022, o TRT-11 instituiu e aprovou a Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade no âmbito do Regional, cujo objetivo é afirmar o compromisso permanente da instituição com a busca da equidade de gênero, raça, etnia, orientação sexual e identidade de gênero, bem como das demais dimensões da diversidade nas relações sociais e de trabalho no âmbito e na competência deste Regional. Dentre as diretrizes da política instituída está a realização de ações, eventos e projetos relacionados aos temas.

Sobre a palestrante

Maria Eduarda Aguiar é advogada, cursou pós de gênero e direito na Escola de Magistratura. É fundadora do projeto de combate à violência e promoção da empregabilidade LGBT Gisele Meireles. Presidente do Conselho LGBT de políticas públicas ligada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos/RJ. Presidente do Grupo de Vidda RJ, defendeu no Supremo Tribunal Federal, em 2019, a Criminalização da LGBTfobia. Também em 2019 foi indicada ao prêmio da Revista Cláudia na categoria de políticas públicas e eleita personalidade LGBT do ano pela revista Rio Gay Life. Escritora na forma de Coautora do Dossiê LGBT do Estado do Rio de Janeiro pelo Instituto de Segurança Pública RJ.

A palestra terá como mediador o juiz do Trabalho André Machado Cavalcanti, especialista em processo civil pela Unipê - Universidade de João Pessoa, titular da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB. Ele também é membro do Comitê Gestor Nacional do Programa do Trabalho Seguro (PTS) do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e membro do Comitê da Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT-13.

O que: palestra virtual “Direitos Fundamentais: Combate à homofobia e à transfobia”
Quando: dia 28 de junho, às 14h
Onde: no canal do TRT-11 no YouTube 

Ative o alerta pra ser avisado quando e evento iniciar: 

ASCOM/TRT11
Texto: Corregedoria, com edições da Ascom.
Artes: Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) receberá, no período de 22 a 24 de junho, magistrados do TRT da 12ª Região (SC), para o programa de intercâmbio profissional dos magistrados do trabalho. A iniciativa integra o Programa de Intercâmbio Profissional de Magistrados do Trabalho, instituído pela Resolução nº 21/2018 da Enamat (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho).

Com o objetivo de proporcionar a troca de experiências profissionais entre os magistrados trabalhistas do Brasil, o programa também contribui com o aprimoramento das competências profissionais. Este é o terceiro intercâmbio realizado pela Ejud11. O primeiro foi em novembro de 2019, entre magistrados do TRT-11 e do TRT-4 (RS), realizado na cidade de Tefé, interior do Amazonas. O segundo intercambio foi realizado em dezembro de 2021, em Manaus, com a presença de magistrados do TRT da 18ª Região (GO).

Programação

A programação deste intercâmbio entre Ejud11 e Ejud12 conta com visitas ao prédio-sede do TRT-11 e também ao Fórum Trabalhista de Manaus. Os magistrados também realização atividades no município de Presidente Figueiredo, distante 126 km da capital do Amazonas. Lá será feita uma visita institucional à Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo e também esta programada uma visita à Agropecuária Jayoro, complexo agroindustrial que produz açúcar, álcool e extrato de guaraná.

Ainda em Presidente Figueiredo, no dia 24, encerrando as atividades do intercâmbio, os magistrados participarão do 1º Seminário Regional sobre Trabalho Indígena nos Estados do Amazonas e Roraima. Com a temática central envolvendo o trabalho, as relações de trabalho e a cultura indígena no Amazonas e Roraima, o seminário busca dar visibilidade a estas questões, promovendo o debate entre instituições e a sociedade.

Confira a programação completa.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.