Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (Ejud11) realizou, no dia 12 de março, a Abertura do Ano Letivo 2021 com a palestra “Quais lições a COVID nos deixou? Reflexões em tempos de pandemia”, ministrada pelo doutor em psicologia, Cristiano Nabuco. A solenidade virtual foi transmitida ao vivo no canal do TRT11 no YouTube (www.youtube.com/trt11r).

Compuseram a mesa de honra virtual a vice-presidente do TRT11, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, no exercício da presidência do Regional; o diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; e a vice-diretora da Ejud11, juíza do trabalho Carolina de Souza Lacerda Aires França.

A abertura da solenidade foi realizada pela presidente do TRT11 em exercício, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, que lamentou o falecimento dos servidores do TRT11 vítimas da covid 19 e parabenizou a Ejud11 por ter continuado as atividades ao longo de todo o ano de 2020, mesmo diante de todos os desafios impostos pela pandemia do coronavírus. "Ao mesmo tempo que celebramos mais uma abertura do ano letivo da Ejud11, é impossível não lembrar as dolorosas lições do ano de 2020 e dos primeiros meses de 2021. As perdas foram enormes, a pandemia nos lembrou a importância da vida, das pequenas alegrias, e de valorizar as pessoas. Como casa de ensino, em meio às adversidades, a Ejud11 permaneceu firme no seu propósito ao longo de 2020, sem paralisar suas atividades. As lições e o aperfeiçoamento técnico de magistrados e servidores continuaram virtualmente e através do ensino a distância. A Ejud11, assim como o próprio Tribunal, está cada vez mais digital. A jornada de trabalho e aprendizado de 2021 pode não ser suave, mas devemos aceitar a dificuldade e a dor como são, caminhando com fé no futuro aos dias que virão", declarou a magistrada.

O desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, diretor da Ejud11, iniciou sua fala solicitando um minuto de silêncio em memória às vítimas da covid19. Ele fez um balanço do que a Ejud11 realizou em 2020 e apresentou a programação da Escola Judicial para 2021, com os cursos a serem realizados e os eventos como a entrega das Medalhas de Honra ao Mérito da EJUD11 e da premiação do Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho, edição 2020 e 2021. Também citou parcerias formadas com outras Escolas Judiciais e escolas de idiomas. "Agradeço a parceria e a lealdade dos magistrados e servidores do TRT11 com a Ejud11 e em especial à presidência do Regional que sempre concedeu apoio irrestrito à Escola. A palestra de hoje será uma grande lição para todos nós e espero que possamos sair da pandemia pessoas melhores, mais humildes e mais humanos", encerrou.

A vice-diretora da Ejud11, juíza do trabalho Carolina França, apresentou o palestrante e fez a leitura do curriculum resumido do psicólogo. "O objetivo da escola é capacitar, e aprender a lidar com a dor também é uma forma de capacitação. Por esta razão, a Escola tem a honra e a satisfação de receber novamente o Dr. Cristiano Nabuco, que irá nos brindar com mais esta palestra", disse a juíza.

Problemas na saúde mental

Com 15 livros publicados sobre psicologia, psiquiatra e saúde mental, o palestrante Cristiano Nabuco falou sobre quatro grandes ondas da pandemia: 1a onda - é a pandemia propriamente dita; 2a onda - do colapso no atendimento de saúde; 3a onda - agravamento dos quadros crônicos; 4a onda - dos problemas de saúde mental. Para ele, os efeitos da quarta onda serão percebidos e sentidos durante muitos anos, pois os problemas na saúde mental das pessoas começam de forma silenciosa, e muitos não dão o devido valor pois acham que é apenas fraqueza temporária. "Cinco a cada dez pessoas reclamam da saúde mental. Porém, a maioria tende a esconder ou não dar valor porque é um tema que ainda envolve muito preconceito, vergonha e constrangimento. A quarta - dos problemas da saúde mental - durará até 2029", afirmou.

Cristiano Nabuco comparou a pandemia do coronavírus a uma guerra, pois não sabemos quanto tempo vai durar, como nos defender do 'inimigo', nem como estaremos quando a guerra/pandemia acabar. No entanto, ele acredita que tanto a guerra como a pandemia em que estamos vivendo provoca mudanças expressivas nas pessoas: "existe o outro lado da moeda, precisamos aprender com tudo isso. As rupturas são tão grandes e poderosas que não podemos ficar os mesmos depois da pandemia".

Dicas para manter a saúde mental

Durante a palestra, ele deu algumas dicas para ajudar a manter a saúde mental durante a pandemia: "Não fale mal das coisas, não reclame da vida, não reclame do seu trabalho, não reclame das pessoas. Não passe adiante notícias ruins. Ainda temos coisas positivas a serem divididas. Se você não tem o q falar, estenda a mão. Não seja a pessoa que libera energia negativa, ou que apaga a esperança de dias melhores. Não passe adiante o medo e a derrota. Ao contrário, passe adiante a fé, a capacidade do ser humano de tolerar, de superar e de vencer", defendeu.

Outra dica que o psicólogo deixou foi manter a rotina. "É importante que nós tentemos realizar ou criar uma rotina que seja parecida o máximo possível daquela que tínhamos antes da pandemia. Acordar no mesmo horário, fazer as refeições, dormir, etc. Na medida em que eu mantenho a rotina, eu passo para o cérebro que eu ainda tenho algum controle do meu cotidiano. Ter rotina faz com que a gente se acalme e recupere o equilíbrio pessoal", afirmou ele.
O médico psiquiatra e pós-doutor falou também sobre a importância da desconexão. "Silencie, desligue o celular e a televisão. Evite o excesso de informações e de notícias ruins. Assistir o noticiário televisivo, ler sobre mortes e coisas ruins o tempo todo faz com que o nosso cérebro fique sempre em alerta e com medo. Se você pode se ajudar, porque não fazê-lo? Nós não podemos acalmar a tempestade, mas podemos nos acalmar até a tempestade passar", concluiu.

Ao final da palestra, ele deixou quatro perguntas para reflexão dos participantes, encorajando-os a pensar a respeito e a responder às questões: 1) O que você tem aprendido com esta experiência? 2) O que realmente vai importar pra você daqui pra frente? 3) Qual é a sua missão? 4) Você está florescendo?

Para acessar a live completa, clique no vídeo abaixo:

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Edição de imagem: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

De 22 a 25 de fevereiro, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou a primeira sessão de julgamento de 2021 com seus novos membros. Presidida pela primeira vez pela desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, a sessão da turma ocorreu de forma totalmente virtual e telepresencial, como tem sido desde o início da pandemia.

Participaram da sessão os membros efetivos da Terceira Turma, os desembargadores Jorge Álvaro Marques Guedes, Maria de Fátima Neves Lopes e José Dantas de Góes, a presidente da Segunda Turma, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, que julgou dois agravos de petição por de ter sido prolatora do acórdão em convocação passada, bem como a procuradora Fabíola Bessa Salmito Lima, representante do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT11).

A abertura dos trabalhos foi marcada pela saudação da presidente aos membros, procuradora, advogados e servidores presentes à sessão ordinária, bem como pela moção de pesar proposta pela magistrada, visando registrar a lembrança e envio de condolências como sinal de apoio da turma diante da perda de servidores, advogados, familiares e amigos em razão da Covid-19: "Em razão do momento vivido, em que houve perda de servidores do nosso Tribunal, familiares e amigos queridos, em decorrência dos agravamentos causados pela Covid-19, proponho voto de pesar para os servidores: Said Bosco Ferreira Ramos, da Secretaria da Terceira Turma e Ocimar José Dias Bentes, irmão da desembargadora presidente do TRT11 Ormy da Conceição Dias Bentes, e ao senhor Salmito de Almeida Neto, pai da procuradora do trabalho Fabíola Salmito", declarou.

Acompanharam a proposta todos os membros da turma, tendo o desembargador Jorge Álvaro Marques Guedes opinado pela extensão do voto de pesar a todos os cidadãos brasileiros vítimas da Covid-19, além dos servidores ativos, inativos, terceirizados, familiares, advogados e amigos que enfrentaram e que ainda enfrentam os efeitos da doença e suas sequelas.

Durante a primeira sessão da Terceira Turma foram julgados 135 processos, dentre os quais 33 apresentaram pedido de sustentação oral.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações da Terceira Turma
Arte: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O plano tem como objetivos a produtividade, a celeridade processual, a saúde e a inovação tecnológica

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, aprovou o Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de 2021 a 2026. A medida consta do Ato CSJT.GP.SG 34/2021, de 12 de março.

“O que desejamos com esse plano é que ele sirva como instrumento que permita construir uma Justiça cada vez mais efetiva, atenta aos anseios de uma sociedade fraterna, solidária, plena de oportunidades de trabalho, livre para produzir, crescer e enriquecer”, destaca a presidente do TST e do CSJT.

Confira o documento aprovado (a versão diagramada será disponibilizada em breve).

Sociedade
Para atender de forma mais efetiva os usuários do serviço de justiça, o Plano traz o objetivo de aperfeiçoar os processos de comunicação com foco na divulgação e na disseminação das competências institucionais, estratégias e políticas públicas implantadas. Como resultado desse Plano, espera-se também fortalecer a imagem da Justiça do Trabalho, por meio do aprimoramento dos resultados operativos da jurisdição trabalhista para todos os atores do sistema de justiça e a sociedade.

Celeridade processual e gestão
Para a atividade finalística de solução de disputas judiciais, o documento traz como objetivos garantir a duração razoável do processo; assegurar a efetividade do tratamento de demandas repetitivas; e garantir o tratamento adequado dos conflitos trabalhistas, de modo a promover a cultura da paz, por meio do estímulo à mediação e à conciliação.

Como requisitos de gestão e governança estabelecidos neste Plano, foram definidos os objetivos de promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão praticados e fortalecer a governança e a gestão estratégica, condições para o alcance dos objetivos da atividade-fim.

Indicadores e Metas
O Plano Estratégico da Justiça do Trabalho é alinhado à Estratégia Nacional do Poder Judiciário, estabelecida na Resolução CNJ 325/2020, e adota como obrigatórias para o primeiro ano de gestão as metas nacionais aprovadas no XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, como a equalização entre processos julgados e recebidos, a redução do congestionamento de processos (diminuição dos casos pendentes), o julgamento prioritário dos processos mais antigos, o incremento do número de conciliação, a universalização do uso do sistema judicial eletrônico e a integração da Agenda 2030 no Poder Judiciário, entre outras.

Esses indicadores permitem conferir o andamento e o cumprimento dos objetivos estabelecidos. A partir de 2022, serão inseridas outras metas nacionais.

Inovação
Como estímulo à inovação, o Plano cria mecanismos para que os Tribunais Regionais do Trabalho apresentem propostas para formação do portfólio de iniciativas nacionais, que serão selecionadas por meio do “Prêmio Cooperari – Estratégias para Evoluir”, cujas inscrições para a primeira edição se encerram nesta sexta-feira (19/3). O Prêmio proporciona melhores condições para o alcance de metas e objetivos estratégicos, além de otimizar a qualidade do gasto público, a padronização de práticas judiciais e administrativas, com estímulo à participação da sociedade na melhoria do sistema de Justiça.

Saiba mais: Últimos dias para se inscrever no “Prêmio Cooperari - Estratégias para Evoluir”

Trabalho decente

No documento também constam os valores e objetivos institucionais da Justiça do Trabalho, que devem ser praticados por todos os integrantes e usuários do sistema de justiça, como premissa para os resultados que se pretende alcançar. São eles: a segurança jurídica; a dignificação do trabalhador; a não discriminação de gênero, raça e diversidade; o combate ao trabalho infantil, além da gestão e do uso sustentável, eficiente e eficaz dos recursos sociais, ambientais e econômicos.

Construção colaborativa
De acordo com o assessor de Governança e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Ivan Bonifácio, o documento foi concebido de forma bastante participativa. “O plano foi elaborado no contexto da rede de governança colaborativa do Poder Judiciário, e é, portanto, resultado de um esforço conjunto que consolidou contribuições de cidadãos, advogados, servidores, magistrados e gestores, a concretizar o desejo de todos por um sistema de justiça mais forte, ágil e eficiente”, disse.

Fonte: CSJT

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, nesta quarta-feira (10/02), a primeira sessão do ano de 2021. Na ocasião, foram julgados 88 processos, sendo 86 administrativos e dois judiciais.

A sessão foi conduzida pela vice-presidente do Tribunal, no exercício da Presidência, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, em virtude de afastamento legal da presidente do órgão, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes. A magistrada deu as boas vindas aos demais membros da Corte e desejou um ano produtivo a todos.

A presidente em exercício também registrou a participação das magistradas do TRT da 8ª Região (AM/RR), a desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra e a juíza do trabalho Vanilza de Souza Malcher, e da presidente da OAB-AM Grace Anny Benayon Zamperlini, que acompanharam o anúncio do balanço da campanha SOS Amazonas.

A ação solidária, promovida pelo TRT11, contou com o apoio da OAB-AM e diversas instituições, além da adesão voluntária do TRT8. A prestação de contas da campanha, que encerrou as arrecadações no dia 10 de fevereiro, foi apresentada durante a sessão do Pleno pela coordenadora da ação, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela. Ao todo, a inciativa arrecadou mais de R$ 430 mil, que foram convertidos na compra e na distribuição de 27 mil itens de insumos hospitalares e EPIs para o enfrentamento da Covid-19 no Amazonas.

A desembargadora Solange Maria Santiago Morais parabenizou toda a equipe do TRT11 e as instituições parceiras que se empenharam para o sucesso da campanha. Registrou o agradecimento em nome do Tribunal e da presidente, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes. Também propôs uma moção de agradecimento e reconhecimento, que foi aprovada por unanimidade pelos demais membros da Corte.

Em seguida, a seção do Pleno retomou a pauta de julgamentos. Ao todo, 88 processos foram julgados, entre eles atos de aposentadoria, pensão por morte, agravo interno e outros. A próxima sessão do pleno será realizada no dia 14 de abril. O calendário completo das sessões está disponível no portal do Tribunal, no menu Serviços. Para acessar agora, clique aqui.

Texto: Andreia Nunes
Arte: Renard Batista
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