Pandemia e homenagem às vítimas da covid19 foram os destaques durante a solenidade
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou nesta quarta-feira, dia 3 de março, a abertura do Ano Judiciário 2021. A solenidade ocorreu por videoconferência, em razão das medidas de distanciamento social impostas pela pandemia da Covid-19. Transmitido ao vivo pela plataforma Google Meet, o evento foi conduzido pela vice-presidente do Regional, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, no exercício da presidência do TRT11.
Além da presidente em exercício, fizeram parte da mesa virtual de honra a corregedora regional do TRT11, desembargadora Márcia Nunes das Silva Bessa; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT), Jorsinei Dourado do Nascimento; o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra11), juiz do trabalho Sandro Nahmias; a presidente em execício da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), Grace Anny Benayon Zamperlini; e a tesoureira da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR), Marlene Moreira Elias.
A cerimônia foi iniciada com um ato ecumênico em homenagem aos servidores, juízes classistas, terceirizados e advogados falecidos em decorrência da covid 19, e em oração pelo restabelecimento de todos os que ainda se encontram em tratamento. O padre Charles Cunha, pároco da Igreja Sagrada Família Tarumã, concedeu uma benção especial a todos os presentes. Também participaram do ato ecumênico a juíza do trabalho Eulaide Maria Vilela Lins, que proferiu umas palavras em nome da doutrina espírita; e o juiz do trabalho e apóstolo da Igreja Ministério Internacional da Restauração, Sandro Nahmias Melo.
Dando seguimento à solenidade, foi transmitido um vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação do TRT11, prestando uma homenagem às vítimas da covid19 no período de 2020 a 2021.
Em discurso, a presidente em exercício do Regional destacou que, mesmo diante das muitas perdas de servidores, familiares e amigos, o TRT11 parmaneceu ativo e de portas abertas, ainda que virtualmente. "Mesmo no período mais crítico da pandemia, as necessidades do jurisdicionado não deixaram de ser atendidas. Nossas perdas foram enormes, 39 vidas foram perdidas entre servidores ativos, inativos, terceirizados e juízes classistas. Mesmo perdendo entes queridos, colegas, amigos e familiares, nossos magistrados e servidores permaneceram trabalhando para entregar a justiça. Somos soldados da Justiça do Trabalho. O ano de 2021 se apresenta ainda mais desafiador que 2020, pois a pandemia cresceu, as perdas também cresceram e assim também as incertezas. Neste cenário, todos somos convocados a continuar lutando. O Tribunal continuará se desdobrando e se reinventando para atender a sua missão institucional e constitucional de levar justiça ao jurisdicionado. Contem conosco!", declarou.
Equilíbrio nas relações trabalhistas
O procurador-chefe do MPT Jorsinei Dourado do Nascimento externou solidariedade a todos os que perderam amigos e familiares pra covid19, reforçou a importância da vacina e falou sobre equilibrio nas relações de trabalho. "A vacina é um instrumento que pode nos salvar desta situação. É o caminho que a ciência nos aponta para a superação desta crise e poderá ser também a solução para os problemas econômicos que surgiram. A crise econômica e social que estamos passando terá reflexos numa reavaliação do próprio Direito do Trabalho, como um instrumento importante na busca do equilíbrio social. O cenário econômico é tao devastador que este momento vai exigir de cada um de nós, operadores do direito - magistrados, advogados e membros do Ministério Público - maior sensibilidade, maior razoabilidade. Pois de um lado temos o trabalhador, foco principal do Direito do Trabalho, mas do outro lado temos as empresas, principalmente as micro e pequenas que permaneceram fechadas durante muito tempo por uma imposição necessária. Nós vamos precisar achar soluções alternativas, não apenas para uma simples aplicação do direito, baseada na lei pura e simples, mas buscar uma solidariedade na relação trabalhista, algo jamais pensado anteriormente porque vivíamos uma situação de normalidade. Rogo a Deus muito discernimento e muita saúde para que possamos encontrar equilíbrio neste momento de excepcionalidade, visando mitigar ou evitar um problema maior na vida econômica e social dos Estados do Amazonas e de Roraima".
O trabalho dos magistrados e servidores do TRT11 foi exaltado nas palavras do presidente da Amatra11, juiz do trabalho titular da VT de Presidente Figueiredo, Sandro Nahmias. Para ele, a perda de tantos servidores do Tribunal não foi algo banal e atingiu profundamente o coração de cada magistrado e cada servidor. "Mas essa dor, essas perdas, essa empatia com nesse momento, não permitiu que os magistrados e servidores do TRT11 abrissem mão de características que são muito próprias deles: a perseverança e o compromisso com essa Justiça", afirmou.
Campanha que salvou vidas
A realização da campanha "SOS Amazonas - ajude a salvar vidas” realizada pelo TRT11, com apoio da OAB/AM, do MPT, da Amatra11 também foi citada e parabenizada por todos os que se pronunciaram durante a solenidade de abertura do Ano Judiciário. "A perseverança e a solidariedade também fez com que campanhas fossem protagonizadas por esse Tribunal e também pela Amatra XI, coletando os insumos que estavam faltando para mitigar a dor daqueles que estavam asfixiados nos hospitais", citou o juiz Sandro Nahmias.
Para Grace Anny Benayon Zamperlini, presidente em execício OAB/AM, participar da Campanha SOS Amazonas mostrou que a missão dos órgãos envolvidos é muito maior que cooperar com o direito e com a vida jurídica. "O diferencial da campanha foi fazer o contato com os hospitais e saber o que realmente era necessário pra eles naquele momento, pra gente poder comprar exatamente o que os hospitais não tinham. Nós fizemos entrega de remédios, de equipamentos, de insumos de primeira necessidade, e temos certeza que ajudamos a salvar vidas. Ver a alegria dos médicos e administradores dos hospitais durante a entrega das doações foi algo maravilhoso e inesquecível. Eu quero agradecer aqui a oportunidade de fazer a diferença e de estar ao lado de pessoas e de instituições que se importam com a vida do povo do Amazonas", disse a advogada.
A tesoureira da OAB/RR, Marlene Moreira Elias, durante seu discurso, citou os 80 anos da Justiça do Trabalho e falou da importância da jurstiça na solução de litígios. Ela também chamou atenção para o uso da tecnologia na nova forma de trabalho durante a pandemia: "Precisamos estar atentos ao uso da tecnologia nos ambientes de trabalho, na medida que ela se mostra um importante elemento de interação durante a pandemia, ela também pode ser um instrumento de exclusão, uma vez que nem todos têm acesso a essa tecnologia. Nós, como operadores do Direito, temos que ter além do olhar de justiça, temos que ter o olhar de compaixão pelo trabalhador que busca a Justiça do Trabalho".
ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda e Jonathan Ferreira
Arte: Renard Batista
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A desembargadora do TRT da 11ª Região, Ruth Barbosa Sampaio, vai falar sobre o tema “Direitos da Mulher no Mercado de Trabalho: avanços e desafios” em live promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão da Mulher Advogada. O evento faz parte da Semana da Mulher, realizada de forma virtual de segunda-feira, dia 8 até sexta-feira, dia 12.
Que esse dia esteja repleto não só de homenagens, mas de efetivas mudanças em prol da equidade entre homens e mulheres, que o respeito às diferenças e a não-discriminação entre os seres humanos prevaleça sempre.
A Seção Especializada II do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) realizou sua primeira sessão de 2021 no dia 24 de fevereiro, em formato telepresencial por videoconferência, para julgamento de 32 processos eletrônicos.
A Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima (TRT11) garantiu, em 2020, o pagamento de R$ 276 milhões a trabalhadores que tiveram seus direitos reconhecidos e o encerramento de processos trabalhistas através da conciliação ou da execução. Desse total, R$ 176 milhões são oriundos de execuções, R$ 90 milhões de acordos entre as partes e R$ 9 milhões de pagamentos espontâneos.
