Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O evento, de iniciativa da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, terá audiências telepresenciais e pauta com 500 processos

Sob o slogan “Conversando se concilia”, a 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (VTBV) realizará a Semana Estadual de Conciliação em Roraima no período de 22 a 26 de março com audiências exclusivamente no formato telepresencial.
O objetivo é incentivar a solução dos conflitos por meio do diálogo, integrando a comunidade civil e jurídica no alcance de resolução célere, eficiente e econômica.
Instituído de forma permanente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) por intermédio da Portaria nº 5/2021, assinada pelo juiz titular da 3ª VTBV, Raimundo Paulino Cavalcante Filho e publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do último dia 23 de fevereiro, o evento será realizado anualmente na última semana de março.

Evento anual

Este ano, a 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista pautou 500 processos para a Semana Estadual de Conciliação, desde aqueles na fase inicial até os que já se encontram em execução.
Conforme definido na Portaria nº 5/2021, a Secretaria da Vara divulgará anualmente a abertura do evento na imprensa local, ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em Roraima e à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Roraima (OAB/RR), selecionará os processos que tenham possibilidade de acordo para inclusão na Semana e intimará as partes envolvidas no conflito.
Caso o cidadão, a pessoa jurídica ou a instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve comunicar a Vara, com antecedência, mediante manifestação nos autos.
Por fim, será possível o comparecimento espontâneo das partes envolvidas qualquer tempo, circunstância em que a Secretaria efetuará a imediata inclusão em pauta da Semana Estadual de Conciliação.
Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (92) 3621-7468 e whatsapp (95) 99169-2564.

Prática premiada

O incentivo à conciliação promovido pelo juiz titular da 3ª VTBV, Raimundo Paulino Cavalcante Filho, foi reconhecido nacionalmente em 2020, quando o magistrado foi um dos vencedores do prêmio “Conciliar é Legal”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhece as práticas de sucesso, as quais estimulam a criatividade e disseminam a cultura dos métodos consensuais de resolução dos conflitos.
Vencedor na categoria ‘juiz individual’ da Justiça do Trabalho, o magistrado apresentou a prática “Autocomposição Incentivada”. Esta categoria contempla, exclusivamente, práticas de magistrados que se destacam pela criação, planejamento, implementação e institucionalização de boas práticas autocompositivas, inclusive fora do âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSCs), sendo conferido um prêmio para cada segmento de Justiça (Estadual, Federal, do Trabalho, Militar e Eleitoral).
A prática premiada consiste em disponibilizar uma sala específica na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, com a proposta de ser um ambiente acolhedor, para as partes realizarem a conciliação sem a ajuda ou intervenção do juiz ou de qualquer serventuário da vara.
Após o acordo realizado exclusivamente entre as partes, o Termo de Conciliação é entregue ao assistente do juiz que digitaliza o formulário e faz o lançamento no Processo Judicial Eletrônico (PJe,) o qual é homologado em seguida pelo juízo.

Acesse a Portaria nº 5/2021

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Todo fundo doado foi destinado à compra de insumos hospitalares e de EPIs para os profissionais da saúde na linha de frente.

A campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas”, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), arrecadou mais de R$ 430 mil para o enfrentamento da Covid-19 no Estado do Amazonas, que sofreu diante do colapso no sistema de saúde, especialmente nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, devido ao aumento exponencial de casos e a falta de insumos hospitalares.

O balanço da campanha, que encerrou as arrecadações no dia 10 de fevereiro, foi apresentado pela coordenadora da ação, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, durante a primeira sessão do Pleno do TRT11 de 2021, realizada na manhã desta quarta-feira (10/03).

A magistrada ressaltou que diante do agravamento da crise pandêmica no estado do Amazonas, o Gabinete Permanente de Emergência da Covid-19 do TRT11 sugeriu à presidente do Tribunal, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, a criação da campanha. A sugestão foi prontamente acolhida. A iniciativa contou com a adesão voluntária do TRT da 8ª Região (PA/AP) e o apoio de diversas instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas, que cedeu a conta bancária que recebeu o depósito das doações; do Ministério Público do Trabalho da 11ª e 8ª Região, da Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra11) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

Resultados e entregas
A campanha “SOS Amazonas: ajude a salvar vidas” arrecadou um montante de R$ 436.634,33 que foram convertidos na aquisição de mais de 27 mil unidades de insumos hospitalares e equipamentos de proteção individual. Foram contemplados com as doações os principais hospitais públicos de Manaus/AM: Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, Hospital e Pronto Socorro Delphina Aziz, Hospital Universitário Francisca Mendes, Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Leste (Joãozinho) e SPA e policlínica Dr. José de Jesus Lins de Albuquerque (SPA da Redenção). E também as prefeituras dos municípios amazonenses de Manacapuru, Presidente Figueiredo e Urucará.

A campanha priorizou-se a aquisição de insumos de grande necessidade e de uso em pacientes em estado grave, como, por exemplo:
• equipamentos de uso restrito à Unidades de Tratamento Intensivo – UTI;
• BIPAP - BI-level Positive Airway Pressure (pressão positiva em vias aéreas a dois níveis), usado por fisioterapeutas na recuperação pulmonar durante e pós-covid;
• Kits compostos de cilindro de oxigênio de 5 litros, máscaras e regulador de pressão, indispensáveis no transporte de pacientes durante a realização de exames internos e externos ao ambiente hospitalar;
• medicamentos para intubação de pacientes com insuficiência respiratória, antibióticos, anti-inflamatórios, soro glicosado;
• equipamento de proteção individual – EPI para profissionais da área de saúde (máscaras, luvas, gorros, aventais);
• colchão caixa de ovo, que previne o aparecimento de escaras em pacientes hospitalizados por longo período;
• fraldas descartáveis e álcool 70%.

Hospital Universitário Francisca Mendes

Hospital Delphina Aziz

Hospital Universitário Getúlio Vargas

“Entendemos que a Justiça do Trabalho desempenhou mais uma vez seu papel social. A credibilidade do órgão atraiu doadores, que acreditaram que cada centavo investido chegaria efetivamente às mãos daqueles que verdadeiramente necessitavam dele. Contudo, desta vez, não atuamos dizendo o direito, mas alinhando-se a milhares de outras iniciativas em prol da vida humana e de sua dignidade”, destacou a coordenadora da campanha em discurso.

A vice-presidente do Tribunal e presidente em exercício, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, elogiou e agradeceu o empenho de toda a equipe que coordenou a campanha e as instituições parceiras que contribuíram para o sucesso do projeto.

Também acompanharam o anúncio dos resultados da campanha as coordenadoras da ação no âmbito do TRT8, desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra e a juíza do trabalho Vanilza de Souza Malcher; a presidente da OAB-AM Amazonas Grace Anny Benayon Zamperlini e o procurador-chefe do MPT11 Jorsinei Dourado do Nascimento.

Confira o vídeo com a prestação de contas da campanha:

Veja mais imagens da campanha.

Texto: Andreia Nunes
Fotos: Campanha SOS AM
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A solenidade será dia 12 de março em formato inteiramente virtual

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (Ejud11) realizará, no dia 12 de março (sexta-feira), a partir das 9h30, a Abertura do Ano Letivo 2021 com a palestra “Quais lições a COVID nos deixou? Reflexões em tempos de pandemia”, ministrada pelo doutor em psicologia, Cristiano Nabuco. A solenidade virtual será transmitida ao vivo no canal do TRT11 no YouTube (www.youtube.com/trt11r).

Durante a palestra serão discutidos quais os aprendizados um período pandêmico e de grande sofrimento deixará para todos. A abertura da solenidade será realizada pela presidente do TRT11 em exercício, desembargadora Solange Maria Santiago Morais. Logo após, o diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, apresentará a programação da Escola Judicial para 2021, as datas para entrega das Medalhas de Honra ao Mérito da EJUD11 e da premiação do Prêmio Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho, edição 2020.

O evento é aberto ao público, as inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo Sympla. O formulário para se inscrever será disponibilizado, via chat, durante a transmissão. Ao final do evento o certificado será enviado automaticamente para o email cadastrado pelo participante. A carga horária será de duas horas. Mais informações no e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Perfil do palestrante

O psicólogo Cristiano Nabuco possui doutorado em Psicologia Clínica pela Universidade do Minho - Portugal e pós-doutorado pelo Departamento de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Médico psiquiatra, doutor e livre-docente pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). Docente do Departamento de Psiquiatria em Atenção Primária. Vice-coordenador de Saúde Mental do Projeto Região Oeste da Faculdade de Medicina da USP.

Fundou e coordena o Programa Ambulatorial do Jogo (PRO-AMJO) e Programa Ambulatorial Integrado dos Transtornos do Impulso (PRO-AMITI) do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP).

Programação

Data: 12 de março de 2021
Abertura: 9h30
Desembargadora Solange Maria Santiago Morais, presidente do TRT da 11ª Região em exercício.
Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, diretor da Ejud11.
Palestra: 10 às 12h
Tema: "Quais lições a COVID nos deixou? Reflexões em tempos de Pandemia".
Palestrante: Dr. Cristiano Nabuco - Psicólogo
C.H: 2h
Modalidade: Virtual
Público-alvo: magistrados, servidores, estagiários e público externo em geral.

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Arte: Renard Batista
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O valor foi revertido na compra de seis monitores multiparâmetros para o tratamento de pacientes com dificuldades respiratórias

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11), por meio da Vara do Trabalho de Humaitá, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), destinou R$ 168 mil para a compra de seis monitores multiparâmetros doados à Secretaria Municipal de Saúde do município de Humaitá, no interior do Amazonas. Entregues no dia 3 de março, os equipamentos serão utilizados no tratamento da covid-19 em pacientes com dificuldades respiratórias.

A doação foi resultado de um acordo realizado em ação civil pública ajuizada pelo MPT junto ao TRT11 em 2016. A Vara do Trabalho de Humaitá homologou um acordo entre as partes do processo 0000273-94.2016.5.11.0451, em novembro de 2019, para o pagamento de R$ 300 mil em 3 parcelas anuais de R$ 100 mil, com pagamentos em 21.01.2020, 21.01.2021 e 21.01.2022.

Foi verificado, pela VT de Humaitá, que já havia disponível nos autos o valor de R$ 200 mil, referente a duas parcelas do pagamento do acordo. Com base na existência desse valor, e considerando o momento de pandemia que o município de Humaitá está atravessando, o TRT11, autorizado pelo MPT, entrou em contato com a gestão do município para saber a necessidade atual de equipamentos hospitalares.

Videoconferência

Uma reunião por videoconferência foi realizada no dia 1° de fevereiro de 2021, entre o TRT11, através do titular da VT de Humaitá, juiz Jander R. Romano Tavares, e do diretor da VT, Marcelo Nery Rocha; MPT, com a presença da procuradora do trabalho Adriana Maria Silva Cutrim; Prefeitura de Humaitá, com a procuradora do Munícipio Nívea Gomes Zanon Ribeiro, representando o prefeito José Cidenei Lobo do Nascimento; e a Secretaria Municipal de Saúde de Humaitá, com a presença da secretária Laura Patrícia Santos do Nascimento. Em reunião, foi decidido que seria realizado, pela Secretaria Municipal de Saúde, a cotação de no mínimo 3 empresas para a aquisição de seis monitores multiparâmetros.

Cumprida essa primeira etapa, o MPT autorizou a compra dos equipamentos e o TRT11 liberou os valores diretamente à empresa escolhida. Na última quarta-feira (3/3), foram entregues, à Secretaria de Saúde de Humaitá, seis monitores multiparâmetros da marca Samtronic, com tela colorida LCD de alta resolução. Os equipamentos são utilizados em conjunto com os respiradores necessários ao tratamento dos pacientes com dificuldades respiratórias, acometidos pela covid19.

Na próxima quinta-feira, dia 11, uma nova reunião será realizada entre TRT11, MPT, e Prefeitura de Humaitá para definir a destinação do saldo remanescente (R$ 32 mil) do valor já depositado em juízo. A intenção é adquirir insumos e outros equipamentos necessários ao enfrentamento da pandemia no município de Humaitá.

O monitor multiparâmetro é utilizado junto com os respiradores no tratamento de pacientes com covid19.

Texto: Martha Arruda com informações da VT de Humaitá
Fotos: VT de Humaitá
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