Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Solenidade ocorrerá por videoconferência pela plataforma Google Meet.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, no dia 3 de março, quarta-feira, a abertura do Ano Judiciário 2021. A solenidade terá início às 10h e ocorrerá por videoconferência, em razão das medidas de distanciamento social impostas pela pandemia da Covid-19. A cerimônia será transmitida ao vivo pela plataforma Google Meet.

Suspensão de audiências e sessões
Em razão do agravamento da pandemia do coronavírus nos estados do Amazonas e Roraima, e em observância às ações necessárias para a prevenção do contágio da Covid-19, o TRT11 suspendeu, durante todo o mês de janeiro, a realização de audiências, sessões e a contagem dos prazos processuais.

Já o Ato Conjunto 04/2021/SGP/SCR, editado no dia 1º de fevereiro, ordenou sobre o retorno da contagem dos prazos processuais e a realização de audiências telepresenciais apenas de conciliação e que não impliquem no deslocamento de magistrados, servidores, procuradores, advogados partes, testemunhas, prepostos e peritos para a realização do feito, durante o mês de fevereiro.

As sessões de julgamento das Turmas já foram retomadas. A primeira Turma realizou a primeira sessão telepresencial de 2021 no dia 23 de fevereiro; segunda Turma no dia 22 de fevereiro; e a terceira Turma realizará no dia 25 de fevereiro.

A primeira sessão do Pleno do ano de 2021 está marcada para 10 de março, quarta-feira.

Confira AQUI o calendário das Sessões do Tribunal Pleno e Seções Especializadas de 2021.

Imóvel do Atlético Rio Negro Clube está entre os bens leiloados no primeiro leilão de 2021

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, dia 22 de março, às 9h30, o leilão virtual de bens imóveis, cuja avaliação alcança o total de 9,5 milhões. Os valores arrecadados serão utilizados para o pagamento de créditos trabalhistas já sentenciados pela Justiça do Trabalho no Amazonas e Roraima.

Os leilões do Regional são realizados exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br, pelo leiloeiro oficial do TRT11 Wesley da Silva Ramos, e transmitidos ao vivo no próprio site. A modalidade virtual considera a necessidade do prosseguimento da prestação jurisdicional, obedecendo às recomendações de isolamento social em virtude da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), evitando aglomerações de pessoas. 

Bens leiloados

O primeiro leilão virtual do ano contará com itens de três processos trabalhistas que tramitam nas Varas do Trabalho (VT) de Manaus e Boa Vista, e incluem apartamento, lote de terra e clube desportivo.

Entre os bens, o destaque é para um imóvel situado na Avenida Epaminondas, Centro de Manaus (AM), em frente à Praça da Saudade. De propriedade do Atlético Rio Negro Clube, o imóvel é constituído de salão de dança, sala de reuniões, de jogos, bares, restaurante, banheiros, um parque aquático com duas piscinas, ginásio coberto com academia de ginástica e ainda uma piscina de hidroginástica, a avaliação alcança o valor de R$ 9 milhões.

Outro imóvel que será leiloado é um apartamento, situado no Conjunto Habitacional Beija Flor II, IV Etapa, bairro de Flores, na zona Centro-Sul de Manaus (AM), com área total de 14.166,40 m². Com sala de estar, jantar, varanda, hall, cozinha, área de serviço, banheiro, dois quartos e uma vaga de estacionamento, avaliado em 80 mil. Consta na hasta, ainda, um lote de terras do loteamento “Parque Residencial Bandeirantes”, localizado na Avenida Surumu, bairro Calungá, zona Sul de Boa Vista (RR), com uma área de 600,00m2. O local possui uma construção de alvenaria, um galpão e está avaliado em 503 mil.

Visita aos bens

Os bens podem ser visitados, antes do dia marcado para o leilão, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, nos endereços e telefone de contato: na Rodovia Manoel Urbano, Número 7, na Zona Rural, em Iranduba (AM), telefone (92) 98159-7859, para processos cujo Juízo da execução é no Amazonas; e na Rua Três Marias, N/139, Bairro Raiar do Sol, Boa Vista (RR), telefone (92) 98159-7859, para bens de processos cujo Juízo da execução é em Roraima.

Quem pode arrematar

Todas as pessoas físicas que estiverem na livre administração de seus bens e todas as pessoas jurídicas regularmente constituídas podem fazer lance.

A identificação e cadastro dos lançadores se dará exclusivamente na modalidade eletrônica o interessado, pessoa física ou jurídica, deverá se cadastrar antecipadamente no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br.

As pessoas jurídicas serão representadas por seus responsáveis legais, devendo ser apresentados comprovantes de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e cópia dos atos estatutários atualizados.

Condições da arrematação

O arrematante deve pagar sinal de 25% no ato da arrematação, além da comissão de 5% do leiloeiro, com acréscimo de 1% se tiver havido remoção do bem para depósito. O valor restante deverá ser pago em até 24h, diretamente na agência bancária autorizada, através de guia emitida na ocasião. Quem desistir da arrematação, não efetuar o depósito do saldo remanescente, sustar cheques ou emiti-los sem fundos, perderá o sinal dado em garantia da execução, sendo automaticamente excluído do cadastro de arrematantes pelo prazo de três anos, além de poder ser responsabilizado penalmente.

De acordo com o edital, o imóvel de propriedade do Atlético Rio Negro Clube pode ser parcelado, devendo a proposta de parcelamento obedecer três requisitos: Oferta de pagamento de pelo menos 25% do valor do lance à vista, podendo o restante ser parcelado 24 meses (dependendo do imóvel), com 1% de juros ao mês, mais correção monetária; No caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações, será aplicada multa de 10% sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas; A proposta de pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado.

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira, com informações da SHP
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Desde maio de 2020, por conta da pandemia, as sessões ocorrem nas modalidades virtual e telepresencial

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou, nesta segunda-feira (22), a primeira sessão ordinária do ano, em formato telepresencial por videoconferência, para julgamento de 55 processos eletrônicos e 19 embargos de declaração.

Foi a primeira sessão presidida pela desembargadora presidente da Segunda Turma Joicilene Jerônimo Portela, que, no início da sessão, prestou sua solidariedade às famílias dos advogados, servidores e prestadores de serviços terceirizados do TRT11, falecidos durante a pandemia da Covid-19.­ "Em nome da Segunda Turma, quero prestar solidariedade aos familiares e amigos daqueles que partiram. Verifiquei ontem os dados da pandemia da covid 19 e já são mais de 246.006 pessoas que sucumbiram no Brasil, dentre as quais 10.409 amazonenses vitimados. Entre essas pessoas 12 servidores ativos, 8 inativos, 3 juízes classistas, 3 colaboradores terceirizados, e 82 advogados. Por trás dessa estatística que, infelizmente, não pára de crescer, há pais, mães, filhos, netos, sobrinhos e amigos queridos que partiram. Não são apenas números, são histórias, são amores de alguém", declarou ela.

A desembargadora Eleonora Saunier Gonçalves e o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, membros efetivos da Segunda Turma, participaram da sessão ordinária, além da Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, que integrou a Segunda Turma no biênio anterior e assumiu a Corregedoria do TRT11 no dia 15 de dezembro de 2020. Ela ainda possui processos sob sua relatoria, que foram distribuídos antes que assumisse a Corregedoria Regional, na forma dos art. 20 e 26, §5º, do Regimento Interno deste Tribunal. O procurador Maurício Lima representou o Ministério Público do Trabalho (MPT) durante a sessão ordinária.

Foram julgados 109 processos da sessão ordinária e 28 processos da sessão de Embargos de Declaração, sendo que 36 processos foram julgados na sessão telepresencial, dos quais 34 tiveram sustentação oral.

A próxima sessão ordinária da Segunda Turma será realizada no período de 24 de fevereiro a 1º de março.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações da Segunda Turma
Prints: Segunda Turma
Arte: Diego Xavier
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A premiação irá selecionar práticas bem-sucedidas do 1º e 2º graus que possam ser disseminadas e aplicadas nacionalmente na Justiça do Trabalho.

As inscrições para o “Prêmio Cooperari - Estratégias para evoluir” estão abertas. O concurso tem como finalidade identificar as iniciativas executadas pelos órgãos da Justiça do Trabalho que possam ser replicadas como estratégia nacional para impulsionar os Objetivos e Metas do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. O prêmio foi lançado pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, na última segunda-feira (1º), durante a sessão de abertura do ano Judiciário.

As inscrições devem ser realizadas de 8 de fevereiro a 19 de março, mediante preenchimento de ficha de inscrição disponível na página do prêmio, por meio de upload de todos os elementos necessários. Os órgãos vencedores em cada instância receberão o Selo Prêmio Cooperari da Justiça do Trabalho, a ser entregue em cerimônia solene prevista para agosto deste ano.

O Prêmio

O Cooperari pretende proporcionar melhores condições para o alcance de metas e objetivos estratégicos da Justiça do Trabalho, além de otimizar a qualidade do gasto público. Além disso, objetiva incentivar a inovação e a padronização de práticas judiciais e administrativas, proporcionar maior qualidade de vida no trabalho e estimular a participação da sociedade na melhoria do sistema de Justiça.

A premiação segue os critérios estabelecidos na Resolução CSJT 259/2020, que aprovou o Modelo de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e prevê que os tribunais encaminhem propostas para formação do portfólio inicial de iniciativas nacionais do Plano Estratégico.

Etapas

Cada edição do concurso terá duas etapas. A primeira se destina à seleção de cinco iniciativas por instância, a cargo de uma comissão formada por integrantes do Comitê Gestor da Estratégia da Justiça do Trabalho (CGE-JT), definido na Resolução CSJT 259/2020. A seleção se dará a partir de critérios específicos, estabelecidos em regulamento próprio. A segunda fase consiste em votação aberta, com a participação de magistrados, servidores, advogados e cidadãos comuns, para eleger, entre as iniciativas selecionadas pela comissão, a que se considere a melhor para o aprimoramento da justiça.

Os órgãos com as iniciativas mais votadas em cada categoria (1º e 2º graus) serão premiados, e as vencedoras serão submetidas à apreciação da Presidência do CSJT para eventual inclusão no portfólio de iniciativas nacionais. A cada edição do concurso, serão definidos, em regulamento específico, a temática, as condições de participação, a forma de inscrição, os critérios de julgamento, a premiação e o respectivo cronograma, alinhados às prioridades do Plano Estratégico em vigor.

Edições

Serão realizadas duas edições do concurso a cada ciclo de seis anos do Planejamento Estratégico: uma no primeiro semestre do primeiro ano de vigência do plano estratégico, com o objetivo de definir o portfólio inicial de iniciativas nacionais, e a segunda no primeiro semestre do quarto ano de vigência do plano, objetivando revisar e atualizar o portfólio.

Para mais informações acesse o regulamento do Prêmio Cooperari.

Fonte: CSJT