Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Regional apresentará o Projeto Barco Escola, premiado pelo CNJ

Representantes de diversos órgãos do judiciário amazonense estão em evento internacional sobre transformação digital para a Justiça.O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e a juíza auxiliar da presidência Carolina de Souza Lacerda Aires França participam do EXpoJud USA, em Orlando, na Flórida, Estados Unidos. De 5 a 9 de agosto, o evento internacional tem foco exclusivo na transformação digital para o setor da Justiça, e oferece uma rica experiência em troca de conhecimento, networking e imersão cultural.

Durante o evento, os líderes judiciais terão a oportunidade de participar de uma série de atividades destinadas a explorar tecnologias emergentes que estão revolucionando o campo da Justiça e a preparar as suas instituições para o futuro. Além do TRT-11, também participam da ExpoJud USA: o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, o Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, o Tribunal de Contas do Amazonas e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

Barco Escola

Na tarde de 7 de agosto, quarta-feira, o TRT-11 participará dos Cases da Justiça, apresentando o Barco Escola, projeto de educação ambiental para ribeirinhos que venceu prêmio nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Considerado inovador pelo CNJ na temática de sustentabilidade na perspectiva ambiental, projeto Barco Escola venceu o prêmio Juízo Verde 2024 do CNJ, na modalidade Boas Práticas do Poder Judiciário.

A iniciativa é uma parceria entre o TRT-11 e a startup Tree Earth, e consiste em promover aulas de educação ambiental para comunidades ribeirinhas a bordo de um barco regional, a aproximação da Justiça do Trabalho com os ribeirinhos, além do plantio de mudas nativas da Amazônia. O projeto também visa à capacitação empreendedora junto a escolas municipais no entorno do Lago do Puraquequara, na zona rural de Manaus.

Saiba mais sobre o projeto premiado:
https://www.cnj.jus.br/educacao-ambiental-para-preservacao-da-amazonia-aproxima-justica-de-ribeirinhos/

https://portal.trt11.jus.br/index.php/comunicacao/9325-projeto-barco-escola-vence-premio-juizo-verde-do-cnj

Para mais informações sobre o ExpoJud USA clique AQUI.

A Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, realizou a correição ordinária na 8ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 26 de julho de 2024. A atividade contou com a presença da Juíza Sandra Di Maulo, Titular desde 8 de maio de 2013, da Juíza Substituta Stella Litaiff Isper Abrahim, lotada na unidade desde 17 de julho de 2019, além da servidoras e servidores da Vara.

Durante a correição, a Desembargadora Joicilene enfatizou a importância do registro detalhado das modalidades de participação nas audiências, seja de forma física, telepresencial ou por videoconferência. Ressaltou que essa medida visa aprimorar a transparência e a eficiência das audiências, alinhando o Tribunal com as demandas de modernização dos procedimentos judiciais.

A Vara mostrou bom desempenho, realizando uma média de 11 audiências diárias e mantendo um prazo médio de 75 dias entre o ajuizamento e a primeira audiência. Esses indicadores destacam a eficácia da unidade na gestão dos casos e na redução do backlog, refletindo um compromisso contínuo com a celeridade e a justiça ágil.

No Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), na correição ordinária de 2023, a Vara ocupava o 11º lugar entre as 32 varas do TRT11 e a posição 231 no ranking nacional, entre as 1.569 varas do país. Já no último IGEST consolidado, a unidade perdeu de 2 posições no ranking regional e de 61 posições no ranking nacional. Todavia, o Painel Luz registra uma tendência de nova melhora na classificação nacional da Vara, estimando-se atingir a posição 244 do ranking nacional, fato que, se concretizado, representará ganho de 48 posições.

A 8ª Vara do Trabalho de Manaus obteve sucesso no alcance de todas as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) endereçada ao 1º grau no ano de 2023, No entanto, em 2024, as metas 1 e 5 ainda não foram completamente alcançadas. Para cumprir essas metas, é necessário que a taxa de congestionamento líquida seja inferior a 40% na fase de conhecimento, enquanto a taxa atual é de 48,8%. A Corregedora recomendou ao juízo aumentar o número de processos sentenciados e baixados na fase de conhecimento, com vistas a manter a taxa de congestionamento inferior a 40% e atingir os índices necessários ao cumprimento das Metas 1 e 5 do CNJ.

Mereceu elogio por parte da Corregedora o desempenho da Vara no Projeto Garimpo, pois superou em 65% os saneamentos das contas judiciais, excedendo a meta em 36%.

A 8ª Vara se consolida como um exemplo de eficiência no sistema judiciário, refletindo o empenho do Tribunal em promover uma justiça rápida e acessível para todos.

Com a conclusão bem-sucedida da correição, a Desembargadora Joicilene Portela expressou seu agradecimento às juízas Sandra Di Maulo e Stella Litaiff Isper Abrahim, bem como a toda a equipe de servidores e servidoras, pela colaboração e cortesia durante o processo correicional. Reafirmou mais uma vez seu compromisso com a transparência e a melhoria contínua dos serviços judiciais, enfatizando a importância da colaboração de todos para fortalecer a Justiça do Trabalho na 11ª Região.

A Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, realizou correições ordinárias na Diretoria do Fórum Trabalhista de Boa Vista e no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau de Boa Vista no dia 15 de julho de 2024.

As inspeções contaram com o apoio dos servidores Ricardo Marques de Lima, Jhonathas David Torres da Silva e Márcio Cândido Pereira Júnior, e com a presença do Juiz do Trabalho Gleydson Ney Silva da Rocha, Diretor FTBV, da Diretora da Divisão de Administração e Mandados Judiciais do Fórum Trabalhista de Boa Vista, do Diretor da Divisão de Distribuição dos Feitos de Boa Vista e dos servidores lotados nessas unidades. A correição constatou que o Fórum Trabalhista de Boa Vista emitiu 15 memorandos entre janeiro e junho de 2024, comparados a apenas 3 memorandos em 2023. No mesmo período de 2024, foram expedidos 58 ofícios, superando os 36 ofícios emitidos durante todo o ano anterior. O controle de produtividade dos servidores é rigoroso, realizado por meio de planilhas e acompanhamento das atividades. Em relação aos oficiais de justiça, o acompanhamento mensal é feito através do Sistema PJe-JT e relatórios de frequência. Constatou-se a existência de 36 mandados pendentes de cumprimento com prazo vencido. 

A Corregedora destacou a necessidade urgente de completar o quadro de oficiais de justiça em Roraima. Atualmente, há uma preocupação com a designação adequada de oficiais para atuar nas zonas com a inclusão ou alteração de bairros e municípios. A situação no interior é ainda mais crítica, com apenas dois oficiais de justiça disponíveis para cobrir uma vasta área. Para lidar com essa limitação, a Corregedora enfatizou a necessidade de emitir um ato administrativo de caráter excepcional e transitório, designando um oficial de justiça específico para o cumprimento de mandados nessas regiões,garantindo que todas as regiões sejam atendidas de maneira eficiente e dentro dos padrões legais exigidos.

A capacitação dos servidores também foi avaliada e reconhecida pela Corregedora pela participação dos servidores em diversos cursos e palestras, incluindo Gestão Pública, Curso de Capacitação. Esses programas, promovidos pelo TRT11, por outros regionais e pelo CSJT, valorizam a formação contínua dos servidores e magistrados, incentivando o aprendizado constante.

Na correição do CEJUSC-BV, foi verificado que em 2023, designou e realizou 1.337 audiências de conciliação na fase de conhecimento. Em 2024, até a data da correição, foram designadas 1.045 audiências, das quais 1.039 foram realizadas. Os acordos homologados em 2023 somaram 390, totalizando R$ 2.112.189,74, enquanto em 2024 foram homologados 264 acordos, somando R$ 1.900.870,13. Esses dados demosn
A fase de execução também mostrou resultados positivos, com 33 audiências realizadas em 2023 e 6 audiências em 2024 até a data da correição. Não foram registradas pendências, refletindo o bom funcionamento do CEJUSC-BV, que se destaca pela celeridade e dedicação dos servidores, frequentemente excedendo o horário regular de trabalho para garantir a realização das audiências.

Ao concluir a correição, a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela ressaltou a importância do uso de tecnologias digitais para intimação das partes, economizando tempo e recursos. A qualificação contínua dos servidores, através de vídeos tutoriais, tem contribuído para a minimização de erros e aumento da produtividade.
Para mais informações, acesse o portal da Corregedoria do TRT11.

Conduzida pela Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, a 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista passou por correição ordinária no dia 18 de julho de 2024...a atividade contou com a presença do Juiz Raimundo Paulino Cavalcante Filho, titular da vara desde 23 de março de 2013, além dos servidores e servidoras.

Produtividade e Desempenho

Entre julho de 2023 e junho de 2024, a vara solucionou 1.176 processos na fase de conhecimento e 220 na fase de execução. A unidade se destacou ao cumprir as metas do CNJ, especialmente as metas 1 e 5 em 2023, e com um desempenho notável nas metas 1 e 3 em 2024, refletindo um índice de conciliação de 119,33%.

Conciliações e Projetos

Durante o período, foram realizadas 1.769 audiências, com 611 focadas em conciliações. O Projeto Garimpo avançou significativamente, com 55,2% das contas judiciais tratadas, superando metas estabelecidas.

Itinerância e Inclusão

A jurisdição da vara abrange também os municípios de Alto Alegre, Bonfim, Normandia e Uiramutã, onde realiza itinerâncias anuais. Em 2023 e 2024, foram registradas 78 e 187 reclamações trabalhistas, respectivamente, com um enfoque em questões sociais relevantes, como a habilitação no PIS/PASEP e ações de salário-maternidade para mulheres indígenas.

Gestão e Eficiência

A 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista ocupa a 14ª posição no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e a 373ª nacionalmente, com uma tendência de melhoria para a 299ª posição. Possui 1.599 processos ativos e demonstra melhoria nas taxas de congestionamento.

Celeridade e Conciliação

O índice de conciliação aumentou de 31% em 2023 para 38% em 2024, mostrando avanços na resolução de conflitos. A vara mantém prazos médios mais eficientes que as médias regionais, exceto no tempo entre a primeira audiência e o encerramento da instrução.

Esses resultados destacam o compromisso da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista em melhorar o acesso à justiça e garantir eficiência na prestação jurisdicional.