Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O evento ocorre no Fórum Trabalhista de Manaus nesta sexta-feira (4/7)

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, promoverá o evento “Vozes pela Mudança: Combate à Violência Doméstica”, com o objetivo de dar visibilidade à luta contra a violência doméstica e mobilizar a sociedade em defesa da vida. A atividade será realizada no dia 4 de julho (sexta-feira), às 9h, no miniauditório do Fórum Trabalhista de Manaus, localizado na Rua Ferreira Pena, 546, Centro, 9º andar.

Destinado a servidores, magistrados, estagiários, terceirizados do TRT-11 e ao público em geral, o evento emitirá certificado de participação com carga horária de 3 horas para os inscritos. As inscrições devem ser feitas por meio do sistema da Escola Judicial (Ejud11), disponível no SisEJud: https://ejud.trt11.jus.br/ejud/.

A iniciativa também contará com uma ação solidária, voltada à arrecadação de itens como leite em pó, fraldas, produtos de higiene, absorventes, cestas básicas e materiais de escritório. As doações serão destinadas ao Instituto “As Manas”, organização não governamental que oferece apoio gratuito a mulheres e crianças em situação de violência. O trabalho da entidade é realizado de forma voluntária, com foco no acolhimento e no enfrentamento direto das situações vivenciadas pelas vítimas.

Violência doméstica

A violência doméstica é uma grave violação dos direitos humanos. Embora atinja majoritariamente mulheres, seus impactos se estendem também a crianças, idosos e outras pessoas em situação de vulnerabilidade, rompendo vínculos familiares e deixando marcas profundas e duradouras. Diante do aumento expressivo dos casos no Amazonas — com mais de 16 mil atendimentos registrados pela Central Ligue 180 em 2024 e um crescimento de quase 24% nas denúncias em comparação ao ano anterior —, o evento “Vozes pela Mudança: Combate à Violência Doméstica” propõe-se a contribuir com o enfrentamento desse problema e incentivar a reflexão coletiva.

De acordo com a Central de Atendimento à Mulher, a maioria das vítimas é composta por mulheres pardas e pretas, na faixa dos 30 anos, sendo os principais agressores parceiros ou ex-parceiros. Nesse contexto, a iniciativa busca fomentar o diálogo e reforçar o papel das instituições na construção de respostas mais efetivas.

Programação

A programação do evento incluirá uma roda de conversa que abordará os aspectos legais, sociais e educacionais da violência doméstica. O debate contará com a participação da desembargadora e ouvidora da mulher, Eulaide Lins; de Amanda Martins, presidente e fundadora do Instituto “As Manas”; de Renata Farias, advogada e integrante da Comissão Permanente da Mulher Advogada da OAB/AM; e de Mariana Faria, doutora e mestra em Ciência Jurídica.

Ainda como parte da programação, haverá interação com o público presente mediante diálogo direto com as palestrantes via perguntas e respostas. Além disso, orientações para denúncias e contatos de apoio no Amazonas e em Roraima.

O que é: Vozes pela mudança: Combate à violência doméstica
Data: 4 de julho
Horário: 9h
Local: Fórum Trabalhista de Manaus (9º Andar)

#ParaTodosVerem: Imagem em preto e branco mostra uma mão aberta em primeiro plano com um "X" vermelho pintado sobre a palma, simbolizando a luta contra a violência. Ao lado, o texto: “Vozes pela Mudança: Combate à Violência Doméstica” 

Canais de denúncia de violência contra a mulher:

OUVIDORIA DA MULHER DO TRT-11 (AM/RR)

Telefone: (92) 3261-7400/7402 e 0800 923 6210
Telefone WhatsApp: (92) 98620-4668
Balcão Virtual: https://meet.google.com/uvo-icnr-soo
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 14h30.

OUVIDORIA NACIONAL DA MULHER - CNJ

Telefone: (61) 2326-4615
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 14h às 19h.

CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER

Ligue 180
Com atendimento 24 horas.

DELEGACIAS ESPECIALIZADAS EM CRIMES CONTRA A MULHER (DECCM) - AM

DECCM - Parque Dez de Novembro
Telefone: (92) 3236-7012
Com atendimento 24 horas.
DECCM - Colônia Oliveira Machado
Telefone: (92) 3214-3653
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
DECCM - Cidade de Deus
Telefone: (92) 3582-1610
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) - RR

Telefone: (95) 98413-8952
Com atendimento 24 horas.

Rede de Atendimento à mulher em situação de violência

As mulheres vítimas de violência de gênero não estão sozinhas. Existe uma rede de apoio pronta para acolher, proteger e ajudá-las a reconstruir suas vidas.

Confira a Rede de Atendimento no Amazonas.

Confira a Rede de Atendimento em Roraima.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo, com informações do Comitê de Incentivo à Participação Feminina do TRT-11
Artes: Carlos Andrade e Renard Batista

Atividades conduzidas pelo Comitê de Combate ao Trabalho Infantil ampliam a conscientização sobre os direitos das crianças

Com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre os prejuízos do trabalho precoce e promover ações concretas para a sua erradicação, o Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) participou, ao longo do mês de junho de 2025, de uma série de eventos e iniciativas em Manaus. A campanha deste ano teve como tema “Transformar os nossos compromissos em ação” e como slogan “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”, reforçando a importância do engajamento coletivo na proteção dos direitos da infância e da adolescência.

A mobilização buscou ainda ampliar a visibilidade do Mês de Combate ao Trabalho Infantil, ressaltando a urgência de ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego mostram que, entre 2023 e abril de 2025, mais de 6 mil crianças e adolescentes foram resgatados de situações de trabalho infantil no Brasil. Desse total, 86% estavam expostos às piores formas de exploração, com riscos ocupacionais graves.

A programação teve início em 2 de junho, quando a coordenadora do Comitê, desembargadora Joicilene Jeronimo Portela, representou o TRT-11 na solenidade de abertura da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil. O evento, promovido pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente no Trabalho do Amazonas (FEPETI/AM), ocorreu na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) e marcou o lançamento oficial das ações alusivas ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.

Durante a solenidade, a magistrada destacou a necessidade de união entre instituições e sociedade civil para assegurar os direitos das crianças. Em seu discurso, enfatizou que “a erradicação do trabalho infantil não é uma utopia inatingível, mas sim um objetivo que demanda esforço conjunto, contínuo, coordenado e apaixonado”. Juíza Yone Gurgel participou do lançamento do projeto “Gente Grande – Mídias Sociais para o Empreendedorismo”

A coordenadora do Comitê também relembrou o compromisso internacional assumido pelo Brasil em 2015 com a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), ressaltando que, apesar dos avanços já conquistados, os desafios permanecem expressivos.

Enfrentamento

A vice-coordenadora do Comitê, juíza do Trabalho Yone Gurgel, participou do lançamento do projeto “Gente Grande – Mídias Sociais para o Empreendedorismo”, realizado em 3 de junho na comunidade Colônia Antônio Aleixo, em Manaus. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a ONG O Pequeno Nazareno (OPN) e a empresa Vibra, maior distribuidora de combustíveis do país, e tem como objetivo capacitar 100 jovens em situação de vulnerabilidade social, com idades entre 12 e 23 anos, por meio de formação em mídias sociais e empreendedorismo digital. 

Na ocasião, a magistrada destacou que o enfrentamento ao trabalho infantil requer mobilização articulada entre diferentes setores da sociedade. “O combate ao trabalho infantil exige o envolvimento ativo de instituições públicas e privadas. Essa união é essencial para enfrentar uma chaga que compromete o futuro de nossas crianças e adolescentes”, afirmou.Planejamento da Semana Nacional da Aprendizagem Profissional na sede do MPT

Semana da Aprendizagem

O planejamento da Semana Nacional da Aprendizagem Profissional 2025 foi definido em reunião realizada em 17 de junho, na sede do MPT, com a participação do TRT-11, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e de entidades parceiras. O evento será realizado nos dias 26 e 27 de agosto, em Manaus, e em 29 de agosto, no município de Manacapuru.

As empresas serão notificadas em julho e deverão contratar jovens aprendizes indicados pelas entidades formadoras. Também está prevista, entre os dias 4 e 8 de agosto, a realização de uma reunião virtual para esclarecimentos sobre as contratações e o possível uso da plataforma digital da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para facilitar o cadastro e a oferta de vagas. A programação do evento contará com palestras, audiências e ações simbólicas com os aprendizes.

Marcha Contra o Trabalho Infantil Servidores do TRT-11 participam da 2ª Marcha Contra o Trabalho Infantil

O Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-11 participou, em 18 de junho, da 2ª Marcha Contra o Trabalho Infantil, realizada no Centro de Manaus. A iniciativa reuniu autoridades e representantes de diversas instituições em uma caminhada simbólica pelos principais pontos históricos da capital amazonense, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a gravidade do trabalho infantil. Cartazes e mensagens reforçaram a importância de erradicar essa prática e combater os preconceitos que ainda a sustentam. 

Segundo a vice-coordenadora do Comitê, juíza do Trabalho Yone Gurgel, essas ações são fundamentais para manter o tema em evidência e desconstruir ideias equivocadas sobre o assunto. “A criança não tem apenas dois caminhos naquele mito de que ‘prefiro que meu filho trabalhe do que esteja na rua roubando’. Criança não tem só dois caminhos, ela tem o caminho da escola. E a escola, como eu gosto sempre de dizer, é libertação, é transformação social”, concluiu.

Além das atividades externas e das articulações interinstitucionais promovidas ao longo do mês, o Comitê também incentivou a realização de ações internas no âmbito das Varas do Trabalho do TRT-11, visando ampliar a visibilidade da campanha e fortalecer o engajamento institucional. Entre as medidas adotadas estiveram a organização de pautas temáticas com processos relacionados ao combate ao trabalho infantil e à aprendizagem profissional, a utilização de fundos de tela com identidade visual da campanha e a divulgação de materiais institucionais nos espaços físicos e digitais das unidades judiciárias.

Confira as fotos das ações AQUI.

#ParaTodosVerem
imagem 1 : Grupo de pessoas sorrindo com camiseta azul segurando bandeira com catavento colorido, símbolo do combate ao trabalho infantil. Ao fundo, prédio histórico.
imagem 2 : Grupo de pessoas posa sorrindo em frente a uma mesa com toalha vermelha. Ao fundo, banner com a frase "Nazaré do Rio Grande". A cena ocorre em espaço coberto ao ar livre.
imagem 3: Grupo de pessoas posa sorrindo em auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT). Ao fundo, parede com o logotipo do MPT e cadeiras de reunião.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Coordcom
Fotos: Divulgação

Campanha intitulada "Infância Garantida, Futuro Caprichado", prevê caminhada e veiculação de vídeo alertando para os malefícios do trabalho infantil

Em meio ao maior evento cultural do interior do Amazonas, o Festival Folclórico de Parintins, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará uma caminhada de conscientização e mobilização social contra o trabalho infantil. A ação ocorrerá no dia 27 de junho, a partir das 10h, no Porto de Parintins.

De iniciativa da presidência do TRT-11, a campanha "Infância Garantida, Futuro Caprichado", tem o objetivo de mobilizar a sociedade para a importância da proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Busca também fortalecer a rede de proteção social em Parintins, além de incentivar a denúncia de casos de trabalho infantil.

A concentração da caminhada terá início às 10h, no Porto de Parintins, com saída em direção à Praça Eduardo Ribeiro, onde serão realizadas atividades informativas com a participação de autoridades, batuqueiros e marujeiros, instituições parceiras e a população local. O evento será encerrado na Vara do Trabalho de Parintins.

Vídeo e jogo educativo

Como parte da campanha, foi produzido um vídeo com linguagem acessível, estética amazônica e mensagem de conscientização sobre os impactos negativos do trabalho precoce. O vídeo será veiculado durante a programação do 58º Festival Folclórico de Parintins, para chamar atenção quanto aos malefícios do trabalho infantil na zona rural amazônica.

Também será lançado um jogo online com o tema trabalho infantil. Idealizado e implementado pela Coordenadoria de Comunicação Social do TRT-11, o objetivo do game é disseminar as informações sobre o tema de forma leve e interativa. “Um jogo interativo engaja mais o público, facilita o aprendizado e ajuda que a mensagem sobre o combate ao trabalho infantil seja propagada”, afirmou a juíza do Trabalho Carla Nobre, auxiliar da presidência do TRT-11.

Também faz parte da campanha publicações nas redes sociais oficiais do TRT-11 abordando o tema. Os posts informativos sobre trabalho infantil explicam o conceito, o que a Lei permite para crianças e adolescentes em situação de trabalho, e como combater a exploração do trabalho de crianças e adolescentes. Confira: https://www.instagram.com/p/DKzJMLfSfBU/?igsh=bzNjcG03cGd3eHg2

Dever de todos

A iniciativa visa aproveitar a visibilidade do festival, que atrai milhares de visitantes ao município, para defender a proteção à infância, incentivar denúncias e fortalecer a rede de proteção social. Serão distribuídos panfletos e leques informativos aos presentes.

“A atuação da Justiça do Trabalho vai além da esfera judicial. Ao promover essa campanha durante o Festival de Parintins reafirmamos nosso compromisso institucional com a promoção de uma sociedade mais justa, que assegure os direitos fundamentais da infância e combata fortemente o trabalho infantil. Proteger o futuro das crianças e dos adolescentes é um dever de todos”, declarou o presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes.

Participam da ação em Parintins instituições como o Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Delegacia Regional do Trabalho, OAB, Conselho Tutelar, secretarias de educação e assistência social, Polícia Militar, entre outras. A campanha reafirma o compromisso da Justiça do Trabalho com a promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes e o combate a todas as formas de exploração.

Todos juntos contra o trabalho infantil.

#ParaTodosVerem

Duas crianças felizes, uma com catavento, ao lado da frase: “Infância Caprichada, Futuro Garantido. Todos Contra o Trabalho Infantil”. Logotipo da Justiça do Trabalho abaixo.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Arte: Carlos Andrade

Sob o tema “TRT-11: Rompa o silêncio, combata a violência e denuncie”, a campanha foca na conscientização e onde buscar ajuda

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina e da Coordenadoria de Comunicação Social, deu início à campanha “TRT-11: Rompa o silêncio, combata a violência e denuncie”. Por intermédio de conteúdo nos canais internos e nas redes sociais, o objetivo é focar na conscientização e na divulgação de onde buscar ajuda.

A iniciativa visa sensibilizar integrantes da magistratura, do corpo funcional e do serviço terceirizado sobre a gravidade da violência doméstica e familiar. Além disso, também tem o objetivo de divulgar canais de denúncia específicos no Amazonas e em Roraima, consolidando o TRT-11 como um ambiente institucional seguro, acolhedor e comprometido com a justiça social. O material de divulgação inclui adesivos que serão disponibilizados nos banheiros femininos dos prédios do tribunal, com QR Code para o conteúdo.

“Acima de tudo, a campanha reforça o compromisso inegociável com a proteção das mulheres, especialmente em uma região com altos índices de violência doméstica, promovendo a ruptura do ciclo de violência e a garantia de direitos humanos fundamentais", explica a coordenadora do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no TRT-11, juíza do Trabalho Larissa Carril. A campanha está alinhada à Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prioriza o enfrentamento à violência contra a mulher, e à Recomendação CNJ nº 102/2021, que incentiva a divulgação de canais de apoio às vítimas.

Em sintonia com a campanha, o TRT-11 vai promover um evento no próximo dia 4 de julho. Sob o tema “Vozes pela Mudança: Combate à Violência Doméstica” e com a mediação da juíza Larissa Carril, a iniciativa visa refletir sobre a gravidade da violência doméstica. Mais detalhes serão divulgados em breve.

Ciclo da violência e estratégias para rompê-lo

De acordo com a psicóloga Lenore Walker, o ciclo da violência doméstica é composto por três fases: tensão, violência e lua de mel. A fase de tensão é caracterizada por insultos, ameaças e agressões verbais. Em seguida, ocorre a fase de violência, onde as agressões podem ser físicas, verbais, psicológicas, morais, sexuais ou patrimoniais. Finalmente, a fase da "lua de mel" ou arrependimento, onde o agressor demonstra remorso e tenta a reconciliação, prometendo que não haverá mais violência.

Compreender o ciclo da violência é essencial para oferecer apoio eficaz e desenvolver estratégias para rompê-lo. Neste contexto, também há etapas essenciais para romper o ciclo do ciclo de violência.

Reconhecer a situação: identificar que se está em uma relação abusiva é o primeiro passo.

Buscar apoio profissional: o apoio psicológico é essencial para lidar com os traumas e desenvolver estratégias de enfrentamento.

Planejar a saída: elaborar um plano de segurança, incluindo identificar um local seguro, reunir documentos importantes e estabelecer meios de comunicação com amigos ou familiares de confiança.

Denunciar e buscar proteção: é fundamental denunciar o agressor para que seja responsabilizado e medidas protetivas sejam aplicadas.

Onde buscar ajuda

Entre os principais canais de denúncia para o público interno, está a Ouvidoria da Mulher do TRT-11. O contato pode ser realizado pelos telefones (92) 3261-7400/7402 e 0800 923 6210, pelo WhatsApp (92) 98620-4668, ou ainda pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Confira abaixo o endereço e horário de funcionamento das Delegacias Especializadas em Crimes contra a Mulher na cidade de Manaus:

Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher – DECCM
Avenida Mário Ypiranga Monteiro, bairro Parque Dez de Novembro.
Funcionamento: regime de plantão 24h. Todos os dias da semana.

Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher – DECCM
Rua Desembargador Felismino Soares, 155, bairro Colônia Oliveira Machado.
Funcionamento: regime de expediente. De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher – DECCM
Avenida Nossa Senhora da Conceição, bairro Cidade de Deus.
Funcionamento: regime de expediente. De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Acesse AQUI outros canais de denúncia bem como redes de atendimento à mulher em situação de violência no Amazonas e em Roraima. Para mais informações sobre o programa voltado ao acolhimento de magistradas e servidoras vítimas de violência doméstica, acesse o site Viver sem Medo.

#ParaTodosVerem: arte gráfica colorida com desenho de grupo de mulheres. Na lateral direita, está escrito Rompa o silêncio, combata a violência e denuncie. Acima, ao centro, está a logo da Justiça do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

Notícia relacionada:

TRT-11 intensifica combate à violência doméstica por meio de conscientização e acolhimento

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Edição de arte Carlos Andrade