Ejud realiza curso de formação inicial para novas juízas e novos juízes do Trabalho do TRT-11

506 A Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 11° Região (AM/RR) realiza o Curso de Formação Inicial – I módulo regional para 11 dos novos juízes recém empossados no 2º Concurso Público Unificado para ingresso na magistratura do trabalho. Em formato híbrido, o curso teve início no dia 29/7 e segue até 9/8 nesta primeira fase, antes do módulo Nacional na (Enamat ) A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, retornando para cumprimento do restante da carga horária.

A parte inicial teve carga horária total de 56h e esteve dividida em quatro eixos: “Alteridade”, que engloba temas como o relacionamento institucional, protocolo de ingresso na jurisdição e laboratório de alteridade; “Resolução de Conflitos”, em que são realizadas orientações sobre conflitos coletivos, conciliação, arbitragem e meios adequados de resolução de disputas, jurisdição e jurisprudência; “Eticidade”, em que são abordados , além de ética profissional aplicada; e “Direito & Sociedade”, eixo que aborda temas como atividades econômicas, história do Amazonas e de Roraima.

Abertura

A abertura contou com a participação da diretora da Ejud11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio; da corregedora regional, desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, acompanhada da juíza auxiliar da Corregedoria, Yone Silva Gurgel; do ouvidor regional, desembargador David Alves de Mello Junior; do vice-diretor da Ejud11, juiz do Trabalho Igo Zany Nunes Correa; e da juíza auxiliar da presidência do TRT-11, Carolina de Souza Lacerda Aires França.

“É com grande alegria que recebemos a todos, de braços abertos. Fizemos uma programação especial para que todos conheçam nossa escola, nossa estrutura, os desembargadores, nossas varas do trabalho, e todos os que integram esta Justiça do Trabalho. Estamos aqui para acolhê-los e ajudá-los, fornecer tudo o que for necessário para o início desta tão promissora carreira nesta casa de justiça”, declarou a desembargadora Ruth Sampaio, diretora da Ejud11.

A corregedora regional, desembargadora Joicilene Portela, também falou aos novos juízes e juízas: “É uma alegria participar deste curso de formação. Vocês são valorosos e vieram somar na prestação jurisdicional. O que estão vivendo agora é um marco na vida de qualquer magistrado. Sei que muitos chegam de coração apertado por deixarem suas cidades, mas também é a oportunidade de ter uma nova terra e uma nova casa. A Amazônia é rica, o povo amazônida é diverso e muito acolhedor. Eu desejo que vocês sejam felizes aqui entre nós. Com certeza será um tempo de muito progresso, aprendizado e de crescimento.

O vice-diretor e coordenador pedagógico da Ejud 11, Igo Zany Nunes Correa, destacou que “o objetivo do módulo regional de formação é compartilhar com os novos juízes e juízas a realidade local para que possam atuar na jurisdição com empatia e sensibilidade, ainda mais, na região amazônica, que possui particularidades socioambientais e geográficas”.

Programação

Além de oficinas, mini-cursos, e palestras, o curso de formação inclui visitas institucionais. Na primeira semana do curso, os novos juízes e juízas visitaram o Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT), e a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL Manaus. Na segunda semana visitaram a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Amazonas (OAB/AM), e a fábrica da Samsung, no Pólo Industrial de Manaus.

507 Visita dos novos juízes e juízas ao MPT-AM/RR 508 Visita dos novos juízes e juízas a OAB/AM

Confira aqui a programação completa.

Acessa aqui a galeria de fotos do 1º dia do curso.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda, com colaboração de Juliana Damasceno
Fotos: Thais mannala e Renard Silva

Justiça do Trabalho lançará protocolos que orientarão magistratura para julgamentos sem discriminação

Documentos propõem um olhar sobre diversidade, inclusão e combate ao trabalho escravo contemporâneo e ao trabalho infantil

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A Justiça do Trabalho prepara o lançamento de três protocolos de julgamento que trarão orientações claras e práticas para que juízes e juízas do trabalho deem atenção, em seus julgamentos, a processos históricos e estruturais de desigualdade. Os documentos, que propõem um olhar sem vieses ou preconceitos sobre diversidade, inclusão e combate ao trabalho escravo contemporâneo e ao trabalho infantil, serão lançados em 19 de agosto, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Para a elaboração dos protocolos, foram criados três grupos de trabalho, compostos por mais de 30 pessoas. Desde 2023, foram promovidas oficinas, reuniões, consultas e audiências públicas, entre outras iniciativas. Isso garantiu a participação de representantes de instituições, movimentos e grupos sociais e de pesquisadores, permitindo que os protocolos fossem construídos de forma coletiva e colaborativa.

Foco na diversidade

O grupo de trabalho coordenado pela ministra do TST Maria Helena Mallmann elaborou o Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva. Para melhor organizar os trabalhos, o GT se dividiu em três subgrupos: gênero e sexualidade, raça e etnia e pessoa com deficiência e idosa.

A construção desse protocolo incluiu representantes do Ministério Público, da advocacia, de organizações da sociedade civil, de movimentos sociais, da militância LGBTQIA+, da academia e de diversos grupos da sociedade em geral.

Combate ao trabalho infantil

Coordenado pelo ministro do TST Evandro Valadão, o grupo de trabalho que construiu o Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva da Infância e da Adolescência reuniu representantes de 24 Tribunais Regionais do Trabalho. Participaram os gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e integrantes de 24 Comitês de Erradicação do Trabalho Infantil (CETIs). As atividades contaram, ainda, com representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT). As discussões abordaram a atuação da Justiça do Trabalho em âmbito nacional.

Combate ao trabalho escravo contemporâneo

Já o grupo de trabalho que desenvolveu o Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva de Enfrentamento do Trabalho Escravo Contemporâneo foi coordenado pelo ministro Augusto César. Foram feitas reuniões com grupos focais e uma pesquisa com a magistratura trabalhista. A primeira reunião envolveu representantes de entidades das cinco regiões do país. A segunda teve a participação das Clínicas de Trabalho Escravo da Universidade Federal do Pará e da Universidade Federal de Minas Gerais, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego.

Protocolo do CNJ inspirou a Justiça do Trabalho

Os protocolos são os primeiros de uma justiça especializada no Brasil. A inspiração veio do Protocolo de Julgamento com perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançado em 2021 e aplicado a todo o Poder Judiciário. O documento aborda as desigualdades de gênero e como elas se expressam, inclusive nas estruturas da Justiça.

Segundo o presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, os protocolos da Justiça do Trabalho ampliam, aprofundam e complementam algumas matérias já contempladas no documento do CNJ. Ele lembra que esse ramo do Judiciário nasceu a partir da compreensão da desigualdade essencial da relação de trabalho. Mas, com o tempo, outras assimetrias e vulnerabilidades foram deixadas de lado. “Reconhecer a diversidade da classe trabalhadora é ampliar nossas lentes para enxergar a realidade social”, afirma.

A juíza auxiliar da Presidência do CSJT, Patrícia Maeda, uma das organizadoras dos protocolos, defende uma postura ativa e antidiscriminatória não só de quem julga, mas de todos os atores do Sistema de Justiça. “A conduta mais comum, mais natural, em razão da construção histórica e cultural da sociedade, é carregada de preconceitos”, assinala. A proposta dos documentos é levar a magistratura a perceber as realidades e interpretar a legislação a partir do que diferencia as pessoas, para que, reconhecendo as diferenças, busque promover a equidade.

Acesso aos protocolos

Depois do lançamento, os protocolos serão disponibilizados a toda a magistratura do Trabalho, e seu conteúdo também fará parte de ações de formação. Os documentos também estarão disponíveis em formato digital para consulta.

Serviço

Evento: Lançamento do Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva
Data: 19 de agosto
Local: Salão de recepção, 6º andar do bloco B, Tribunal Superior do Trabalho

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e imagem: CSJT

Setic do TRT-11 realiza pesquisa anual de satisfação dos usuários

O objetivo é aprimorar os serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) prestados pelo Regional

504a O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) quer avaliar o grau de satisfação dos usuários dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Já está disponível a pesquisa anual voltada aos públicos interno e externo, coordenada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic), que ficará disponível por 30 dias a partir desta data.

A pesquisa de satisfação também vai subsidiar o levantamento de necessidades. Com base nos resultados, será possível planejar e atender as demandas para novos projetos da Setic, melhorias dos sistemas existentes, bem como aquisições de hardware e software.

Público interno

Os usuários internos (magistrados, servidores, estagiários ou terceirizados) participantes da pesquisa são convidados a informar sobre a necessidade de equipamentos e serviços de TIC para melhorar o trabalho no seu setor, além de sugestões de melhoria nos serviços de informática. Para responder o formulário eletrônico, é necessário que o usuário esteja logado com o e-mail institucional (@trt11.jus.br), ou seja, deve estar logado na conta do Google.

A participação é anônima e, portanto, não ficará guardada nenhuma informação de identificação.

Usuário interno, clique AQUI para responder à pesquisa.

Público externo

As partes processuais, membros da advocacia, Defensoria Pública, Ministério Público do Trabalho e a sociedade em geral podem responder o formulário destinado ao público externo. Os usuários poderão opcionalmente informar seu e-mail, em caso de necessidade de contato. Este será excluído ao final da pesquisa.

Como se trata de pesquisa anônima, não ficará guardada nenhuma informação de identificação.

Usuário externo, clique AQUI para responder à pesquisa.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Setic
Edição de texto: Paula Monteiro
Arte: Andreia Guimarães

Correição na 15ª Vara do Trabalho de Manaus

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A 15ª Vara do Trabalho de Manaus foi submetida à correição ordinária no dia 2 de agosto, conduzida pela Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora Regional do TRT da 11ª Região. A inspeção contou com a participação dos servidores da Corregedoria e com a presença da Juíza Substituta Adriana Lima de Queiroz, das servidoras e servidores lotados naquela unidade. A ausência do Juiz Titular, Rildo Cordeiro Rodrigues, foi justificada em razão de encontrar-se em gozo de férias.

A correição abordou diversos aspectos do funcionamento da Vara, analisando dados do período de um ano até 30 de junho de 2024. No indicador iGest, que mede a eficiência das unidades, a vara apresentou declínio. Em 2023, ocupava a 7ª posição regional e 135ª nacional. Ao final daquele ano, caiu para 9ª regional e 188ª nacional. Em 2024, houve nova queda para 12ª posição regional e 237ª nacional. No entanto, o Painel Luz de julho de 2024 sinaliza uma tendência de melhoria, prevendo uma ascensão para a 172ª posição nacional, o que representa uma melhoria significativa.

Além disso, a correição também apontou áreas que necessitam de atenção, como melhorar a taxa de congestionamento, maior empenho no tratamento das contas judiciais vinculadas a processos arquivados definitivamente até 14.2.2019 (PROJETO GARIMPO), haja vista que apesar de cumprir o calendário proposto, não é substancial em relação ao quantitativo de contas tratadas, considerando o baixo número de processos encaminhados ao posto avançado do projeto Garimpo para análise e posterior liberação do crédito aos titulares.

A Corregedoria parabenizou a vara pelo atingimento das metas 1, 2 e 5 do CNJ para o ano de 2023, porém para o ano de 2024, as metas do CNJ sofreram alterações e, conforme os dados do Painel de Estatísticas do CSJT, até o momento, não tem alcançado os índices necessários para o cumprimento da Meta 1 e da Meta 5. No entanto, temporariamente estão sendo alcançados os índices necessários para o cumprimento das metas devido às cláusulas de barreira.

Ao final, a Corregedora concedeu a palavra a todos os presentes, ocasião em que a Juíza Substituta, Dra. Adriana Lima de Queiroz, agradeceu à Corregedoria pela condução dos trabalhos desenvolvidos, reafirmando o seu compromisso em cumprir as recomendações e determinações exaradas pela Corregedoria Regional. Transmitiu, ainda, o seu agradecimento à sua equipe de trabalho, enfatizando que o empenho e dedicação de todos e todas foram fundamentais para os resultados apresentados.

A Desembargadora Corregedora parabenizou a magistrada e sua equipe de trabalho pelo cumprimento às recomendações e determinações estabelecidas em correições anteriores, enfatizando que a Corregedoria Regional tem por objetivo institucional de orientar, fiscalizar e uniformizar os procedimentos na primeira instância, zelando pelo bom funcionamento das unidades judiciárias, a fim de entregar com eficiência e celeridade a prestação jurisdicional.
Para mais informações, acesse o portal da Corregedoria do TRT11.

Novo Plenário do TRT-11 e outras obras ampliam acessibilidade e conforto ao público interno e externo

Espaços com acesso para cadeirantes, lugares para obesos, cafeteria e rede wifi de internet devem ser entregues ainda este ano

503b Reformas e melhorias estão nos projetos a serem entregues nos próximos meses pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) com benefícios para o público interno e externo. Obras no Plenário e na Presidência, uma cafeteira e internet wirelles estão entre as novidades.

Para o presidente do Tribunal, desembargador Audaliphal Hildebrado da Silva, as melhorias trazem acessibilidade, conforto e praticidade para o público externo que visita o TRT-1 ou que vem demandar algum serviço. “Nós queremos este tribunal de portas cada vez mais abertas para a população e para todos, sem distinção e essas obras ampliam a inclusão social, digital e de pessoas com deficiência (PcDs)”, destaca.

O novo Plenário do TRT-11 fica no prédio sede, na Avenida Visconde de Porto Alegre, bairro Praça 14, zona centro-sul e as obras vão ampliar a capacidade de ocupação de 47 para 83 lugares. O Plenário será realocado do 2 º andar para o térreo em uma área de 188 metros quadrados incluindo assentos dedicados a pessoas obesas, com mobilidade reduzida e espaços especiais para a acessibilidade de pessoas cadeirantes, Além do Pleno, o gabinete da Presidência do TRT-11 será realocado de 4º para o 8º andar, proporcionando um espaço mais adequado para o recebimento de visitantes entre autoridades. entidades de classe e população em geral ,

Cafeteria

Por meio de cessão de espaço público, o TRT-11 prevê a entrega de uma cafeteria com lanches, mesas e cadeiras para que magistrados, servidores, terceirizados, estagiários, jovens aprendizes e o público visitante tenham um espaço descontraído de interação.

As obras do Plenário estão previstas para serem entregues em novembro, enquanto a cafeteria e a realocação da Presidência devem concluir suas instalações entre setembro e outubro.

Projetos em cursos

Entre as contratações em cursos está a instalação de uma rede de internet wirelles e uma área com equipamentos para musculação. Nos dois casos os processos licitatórios ainda estão em andamento.

No último dia 1/8 o TRT-11 inaugurou uma área de bem estar com sete estações de massagens para seus colaboradores.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: maquete virtual/ NUEA TRT-11

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Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

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