Iniciar um processo trabalhista, orientações jurídicas e audiências de conciliações são serviços oferecidos pelo TRT-11 a comunidades de difícil acesso 

210Durante todo o mês de julho, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) estará presente em determinados municípios do interior do Amazonas e de Roraima, levando os serviços da Justiça do Trabalho à comunidades distantes dos grandes centros. Os municípios amazonenses que receberão os serviços são: Itamarati, Novo Aripuanã, Borba, Rio Preto da Eva, Benjamin Constant, Atalaia do Norte, Maués e Alvarães. Em Roraima, o TRT-11 estará no município de Bonfim, que abrange a comunidade Nova Esperança e a Vila São Francisco. 

A iniciativa busca garantir o acesso à Justiça do Trabalho em regiões onde o deslocamento até as sedes do Tribunal é um desafio, como por exemplo em comunidades indígenas. Nessas ações são realizadas orientações jurídicas, abertura de processos trabalhistas e audiências de conciliação, permitindo que trabalhadores e empregadores solucionem conflitos sem precisar sair de suas localidades.

As itinerâncias ocorrem entre 7 e 26 de julho. Os atendimentos judiciais também incluem atermação, um serviço que permite iniciar um processo trabalhista sem a necessidade de um advogado. São disponibilizados, ainda, acompanhamento de processos em andamento na Justiça do Trabalho. 

Para ter acesso aos serviços oferecidos pelo TRT-11 não é necessário o agendamento prévio. Os interessados devem comparecer ao local dos atendimentos,a partir das 8h, levando documentos como: Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Registro Geral (RG), além do número do PIS ou Número de Inscrição do Trabalhador (NIT).

Confira as datas e localidades

Itamarati - de 7 a 11 de julho

Serviço : atermação 

Local: Fórum de Justiça 

A Vara do Trabalho de Eirunepé estará à disposição da população local realizando serviços de atermação. 

Novo Aripuanã -  10 e 11

Serviço: audiências

local: Fórum de Justiça da Comarca de Novo Aripuanã 

O juiz do trabalho Jander Romano estará presente realizando as audiências.

Borba - 14 e 15

Serviço: audiências 

Local: Câmara Municipal de Borba

O juiz do trabalho Jander Romano estará presente realizando as audiências.

 Rio preto da Eva - 15 e 16 

Serviço: atermação

Local: Fórum de Justiça de Rio preto da Eva 

Benjamin Constant - 15 e 16

Serviço: audiências e atermação 

 Local : Câmara Municipal de Benjamin Constant 

A juíza substituta da Vara do Trabalho de Tabatinga, Eliane Cunha Leite, será a responsável pelas audiências.

Atalaia do Norte - 17 

Serviço : audiências e atermação

Local: Fórum de Justiça Dr. Norton César M. Pinho 

A juíza do Trabalho Eliane Cunha Leite realizará as audiências.

 Alvarães- 22 e 23 

Serviço : audiências 

Local : Promotoria de Justiça de Alvarães.  

A juíza do trabalho Eliane Cunha Leite e sua equipe estarão realizando as audiências. 

 Maués- 21 a 25

Serviços: audiências e atermação 

Local: Fórum Desembargadora Oyana César Ituassu da Silva. 

O juiz substituto da VT de Parintins, André Luiz Marques, será o responsável pelas audiências.

 Bonfim - 20 a 26 

Serviço : audiências 

Local: Câmara Municipal do Município de Bonfim

Nova esperança: Escola Municipal Elisio da Costa Gomes

São Francisco : na Escola Estadual São Francisco 

O responsável pelas audiências será o juiz titular da 3ª VT de Boa Vista, Raimundo Paulino Cavalcante Filho. 

Arte notícia justiça itinerante V3

 

 #ParaTodosVerem

Imagem : O cartaz anuncia os próximos atendimentos da Justiça Itinerante, organizada por várias Varas do Trabalho. No centro inferior da imagem, há um ônibus branco com a inscrição "Justiça Itinerante". Ao fundo, o cartaz é dividido em duas cores: azul à esquerda e verde à direita.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Juliana Damasceno

Arte: Carlos Andrade e Renard Batista                     

WhatsApp Image 2025 07 01 at 15.29.14Com o objetivo de discutir ações voltadas à inovação no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), o Laboratório de Inovação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods) realizou, em 1º de julho, reunião com os servidores do setor e gestoras, a coordenadora e a subcoordenadora, juízas do Trabalho Carla Nobre e Gisele Lima, respectivamente. Entre os destaques, a proposta de um novo curso de Inteligência Artificial (IA) para os servidores do 1º grau, especialmente das Secretarias das Varas do Trabalho, aliado à busca por uma solução para o sistema de transcrição para as audiências.

Outra matéria que fez parte da reunião foi a atualização do site do Liods. A novidade contará com o apoio e colaboração de setores do TRT-11, como a Coordenadoria de Comunicação Social (Coordcom), da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e da área de Transparência da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Segest). Tudo para garantir mais visibilidade das ações do laboratório, assim como atender às exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Curso de capacitação em IA

Também ocorreu a conclusão da 1ª turma do curso “IA para o dia a dia”. A formação teve como público-alvo os servidores das unidades administrativas envolvidas na contratação da obra do novo Fórum Trabalhista de Manaus (FTM). Em complementação às ações do Liods, teve início a 2ª turma, destinada aos assessores dos gabinetes (2º Grau).

De iniciativa do Liods, com a parceria da Setic e da Escola Judicial (Ejud11), o curso foi ministrado pelo servidor Rodrigo Sousa. A capacitação apresenta aplicações práticas de ferramentas de inteligência artificial, voltadas para otimização de tarefas cotidianas e melhoria da eficiência nos processos de contratação pública.

 

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 Conexão inclusiva

Na oportunidade, a coordenadora do Liods, juíza auxiliar da Presidência Carla Nobre, parabenizou a equipe pelo desempenho na condução das ações do evento “Conexão Inclusiva: 1ª Feira de Empregabilidade e Capacitação da Justiça do Trabalho da 11ª Região”. Voltado para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, o evento promovido pelo TRT-11, ocorreu de 24 a 25 de abril, em Manaus.

A ação contou com apoio do Ministério Público do Trabalho - MPT e Universidade do Estado do Amazonas – UEA. O projeto foi inscrito no Prêmio Innovare 2025 e selecionado para a segunda fase do respectivo concurso, um dos mais importantes da Justiça brasileira.

O Laboratório de Inovação do TRT11 segue comprometido em fortalecer a cultura da inovação, da inclusão e da sustentabilidade no Judiciário Trabalhista da 11ª Região.

 

 #ParaTodosVerem

imagem 1 : Seis pessoas posam sorrindo em frente a uma parede verde com o logotipo dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável). Estão bem vestidos, com crachás, em um ambiente formal.

Imagem 2 : Várias pessoas estão reunidas em torno de mesas com notebooks abertos. Uma tela exibe texto para discussão. O clima é de trabalho e concentração.

imagem 3 : Quatro pessoas estão de pé falando para colegas sentados. Atrás, uma TV mostra uma imagem de floresta. O ambiente é o mesmo da reunião anterior.


Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e fotos: Liods
Edição de Texto: Mônica Armond de Melo

Foram adaptadas 20 decisões judiciais de admissibilidade de Recurso de Revista

570Buscando tornar mais acessíveis as decisões de admissibilidade de Recursos de Revista, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou a adaptação de decisões judiciais no âmbito do projeto Simplifica TRT-11. A iniciativa segue as diretrizes da Recomendação CNJ nº 144/2023 e da Portaria CNJ nº 422/2024, que incentivam o uso de linguagem simples como instrumento de ampliação do acesso à Justiça.

Coordenado pela Divisão de Cooperação Judiciária (Dicoop), em parceria com a Secretaria-Geral Judiciária (SGJ), o projeto resultou na elaboração de vinte decisões em linguagem simples e com layout acessível, além da confecção de um glossário com os principais termos técnicos e jurídicos das versões originais. As decisões simplificadas já estão disponíveis como anexos acessíveis no sistema PJe. Confira AQUI uma das decisões simplificadas.

Para o presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, a conclusão da fase de adaptação marca um avanço importante: “Com o Simplifica TRT-11 damos um passo concreto rumo à democratização da linguagem jurídica. As pessoas têm o direito de compreender as decisões que impactam suas vidas”.

A próxima etapa do projeto prevê a avaliação de impacto, por meio de uma pesquisa junto a usuários que interagem com esse tipo de decisão judicial. O objetivo é mensurar o grau de compreensão, usabilidade e o potencial transformador das versões simplificadas, bem como do glossário, subsidiando melhorias e ampliando o alcance da iniciativa.

O projeto reafirma o compromisso do TRT da 11ª Região com a construção de uma Justiça mais transparente, acessível e próxima da sociedade. Ao romper com as barreiras da linguagem técnica, o Simplifica TRT-11 fortalece os direitos à informação, à cidadania e à inclusão.

Acesse o Glossário.

#ParaTodosVerem: A imagem promove o programa "Simplifica TRT-11", com foco em uma comunicação mais clara e simples.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: SGJ, com edições da Coordcom
Arte: Carlos Andrade
Layout do Glossário: Thaís Mannala


Qualquer pessoa ou empresa pode participar do leilão, desde que esteja cadastrada no site oficial

488Carros, imóveis, televisores, computadores e equipamentos de musculação estarão disponíveis no próximo leilão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), que será realizado em 30 de julho, às 9h30 (horário de Manaus). A negociação dos bens ocorrerá exclusivamente em formato virtual, por meio do site Amazonas Leilões (www.amazonasleiloes.com.br).

Os valores arrecadados serão utilizados para quitar dívidas trabalhistas em processos já julgados, mas cujos devedores não cumpriram as decisões da Justiça.

Entre os destaques, estão três veículos: um Volkswagen Saveiro Cross, avaliado em R$ 60 mil; uma Chevrolet S10, avaliada em R$ 70 mil; e um VW Gol, pelo valor de R$ 15 mil. Outros itens como televisores, sendo uma TV Panasonic de 32 polegadas e uma LG de 42 polegadas, além de equipamentos de informática, como computadores, laptops e impressoras, também serão leiloados.

Também estarão disponíveis equipamentos voltados para atividades físicas, como uma estação de musculação, halteres com suporte e barra para supino com banco. Avaliados entre R$ 250 e R$ 1,5 mil, sendo uma oportunidade para quem deseja montar ou reforçar uma academia com baixo custo. 489Equipamentos de academia estarão no leilão

Imóveis

Os imóveis leiloados estão localizados em Manaus, Manacapuru e Urucará. Na capital amazonense, se destacam um terreno de 1.074,92 m², avaliado em R$ 2 milhões, situado na Avenida Constantino Nery, no Centro de Manaus, e uma casa no Conjunto Residencial Ajuricaba, na zona Centro-Oeste da cidade, avaliada em R$ 295 mil.

Em Manacapuru, serão leiloados dois terrenos no bairro São José: um com 408 m², avaliado em R$ 75 mil, e outro com 975 m², no valor de R$ 500 mil. No município de Urucará, estão listados oito imóveis, entre terrenos urbanos e propriedades rurais, com avaliações que variam entre R$ 15 mil e R$ 110 mil.487Conjunto de área externa com duas poltronas será leiloado

Visita aos bens

Os bens poderão ser visitados antes da data marcada para o leilão, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Para os processos com execução no Amazonas, a visitação será realizada na Rodovia Manoel Urbano, nº 7, Zona Rural de Iranduba (AM). Já os bens vinculados a processos em Roraima poderão ser conferidos na Rua Três Marias, n.º 139, bairro Raiar do Sol, em Boa Vista (RR). O contato com o leiloeiro responsável pode ser feito pelo telefone (92) 98159-7859.

Interessados

Qualquer pessoa física que esteja em pleno exercício de seus direitos, assim como empresas legalmente registradas, pode participar do leilão e fazer lances. Para isso, é necessário realizar um cadastro exclusivamente online, no site www.amazonasleiloes.com.br. Para as empresas, a participação deve ser feita por um representante, que precisa apresentar o CNPJ e os documentos atuais que mostram como a entidade foi criada ou como funciona.

#ParaTodosVerem

 Imagem 1 : Caminhonete branca estacionada, com para-choque dianteiro danificado.

 Imagem 2 : Equipamentos de academia, incluindo banco de supino com barra e suporte com halteres coloridos.

 Imagem  3  : A imagem mostra duas poltronas semelhantes lado a lado, cada uma ocupando metade da imagem. Ambas têm estrutura de cor escura e pés metálicos prateados, mas apresentam diferenças no design e nos estofados:

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Jonathan Ferreira
Fotos: Arquivo/Hasta Pública

Iniciativa do TRT-11 destaca papel do Judiciário, da educação e da sociedade civil no acolhimento às vítimas

483Com o objetivo de dar visibilidade à luta contra a violência doméstica e mobilizar a sociedade em defesa da proteção da mulher, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoveu, nesta sexta-feira (4), o evento “Vozes pela Mudança: Combate à Violência Doméstica”, no Fórum Trabalhista de Manaus (FTM). Destinado a servidores, magistrados, estagiários, terceirizados do TRT-11 e ao público em geral, o evento reuniu representantes de organizações da sociedade civil, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da advocacia e do meio acadêmico para discutir os impactos da violência de gênero e estratégias para combatê-la de forma integrada.

O evento abordou as ações necessárias para enfrentar a violência de gênero, especialmente diante do aumento expressivo dos casos no Amazonas. Em 2024, mais de 16 mil atendimentos foram registrados pela Central Ligue 180, representando um crescimento de quase 24% em relação ao ano anterior. Diante desse cenário, o encontro propôs reflexões sobre as causas estruturais da violência, o fortalecimento da rede de proteção às vítimas e a ampliação do acesso à informação e aos canais de denúncia.

A desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins, ouvidora da mulher do TRT-11, salientou que o combate à violência doméstica e institucional exige mais do que medidas jurídicas. Para a magistrada, é fundamental investir em campanhas de esclarecimento, acolhimento e escuta ativa. “A mulher precisa se precaver, se proteger, e isso só é possível por meio da denúncia. Mas a denúncia só acontece quando ela conhece os canais disponíveis, o sigilo das informações e a escuta ativa. Só teremos um ambiente seguro e protetivo quando a mulher deixar de se calar diante das violências”, enfatizou. 482O evento reforça o compromisso do TRT-11 com a promoção da equidade de gênero

A juíza do Trabalho Larissa de Souza Carril destacou que o evento reforça o compromisso do TRT-11 com a agenda da ONU para a promoção da equidade de gênero e o enfrentamento à violência contra a mulher. Segundo a juíza, a Justiça só é plena quando há liberdade e dignidade para todas as mulheres. “A violência doméstica não é um problema individual, é um problema coletivo, que diz respeito a todo o Poder Judiciário. Todos os tribunais precisam atuar em rede para combater essa chaga que, infelizmente, ainda persiste”, afirmou. Ela também defendeu a importância de ampliar o debate e combater a normalização da violência. “O que se espera é que possamos desconstruir tabus e mitos que ainda cercam a violência doméstica.”

Na ocasião, também foi abordado o Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao enfrentamento da violência doméstica e familiar praticada em face das magistradas e das servidoras, conforme Recomendação CNJ nº 102/2021, e destacado que o TRT-11 possui um programa institucional voltado a fornecer apoio a magistradas e servidoras que sofram violência doméstica (Programa Viver sem Medo).

Educação contra a violência

A professora doutora em Ciência Jurídica e pesquisadora Mariana Faria Filard compartilhou, durante o evento, um relato pessoal e comovente sobre os desafios de ser mulher, educadora e militante em temas sensíveis como violência doméstica. Atuando na área do direito penal e coordenando projetos de extensão que levam informação e acolhimento a comunidades vulneráveis, Mariana defende que a transformação social começa com empatia, escuta e educação.

484Membros do comitê do TRT-11, autoridades e palestrantes participaram do evento de proteção à mulher“A informação é poderosa. Conhecimento transforma. Muitas mulheres só percebem que estão em situação de violência depois de uma palestra.” Para ela, o silêncio não é uma opção diante da realidade de tantas mulheres. “Vamos parar de falar sobre violência contra a mulher quando ela acabar. Até lá, seguimos firmes”, disse.

Representando a Comissão Permanente da Mulher Advogada da OAB/AM, Sarah Benezar Cândido de Oliveira destacou a importância do acolhimento jurídico e emocional às vítimas de violência doméstica, especialmente no momento da solicitação de medidas protetivas. Para ela, muitas mulheres não sabem a quem recorrer ou se sentem desestimuladas diante da falta de preparo de alguns órgãos públicos para oferecer escuta e orientação adequadas.
“A vítima procura ajuda, mas muitas vezes encontra hostilidade nos próprios órgãos que deveriam acolhê-la. A decisão de pedir uma medida protetiva é da mulher, mas ela precisa de uma rede com assistente social, psicóloga e acolhimento para ter força de seguir”, avaliou.

Instituto As Manas

A fundadora e presidente do Instituto "As Manas", a advogada criminalista Amanda Martins Pinheiro, ressaltou a importância do trabalho voluntário e da atuação em rede no enfrentamento à violência de gênero. De acordo com ela, o acolhimento oferecido por organizações da sociedade civil é essencial, especialmente em contextos onde o poder público ainda falha em garantir suporte adequado. 485Ação solidária arrecadou itens essenciais, como alimentos, produtos de higiene e material de escritório, destinados ao Instituto As Manas

“A violência de gênero não é um problema da mulher. É um problema de toda a sociedade”, garantiu. Ela reforçou que o Instituto atua como um braço complementar da gestão pública em 12 municípios do Amazonas, recebendo demandas pelas redes sociais e por encaminhamentos formais de órgãos especializados, como a Delegacia da Mulher e a Patrulha Maria da Penha. “Não estamos aqui para apontar falhas, mas para mostrar que é possível construir soluções. Essa responsabilidade não é apenas do poder público, é de todos nós”, concluiu. 

Doações

A programação do evento também incluiu uma ação solidária para arrecadação de itens como leite em pó, fraldas, produtos de higiene, absorventes, cestas básicas e materiais de escritório. As doações foram destinadas ao Instituto "As Manas", organização da sociedade civil que oferece apoio gratuito a mulheres e crianças em situação de violência. 

Confira as fotos do evento AQUI.

 

#ParaTodosVerem: 

Primeira imagem: Mulher de blusa azul fala ao microfone em um auditório. Ao fundo, quatro mulheres estão sentadas em uma mesa coberta por toalha preta. Na tela suspensa aparece o texto “Vozes pela Mudança: Combate à Violência Doméstica – TRT 11ª Região”.

Segunda imagem: Visão ampla do auditório com diversas pessoas sentadas assistindo à apresentação. À direita, uma tela exibe o mesmo texto sobre combate à violência doméstica. Ao fundo, bandeiras e cadeiras atrás de uma mesa

Terceira imagem: Um grupo de pessoas posa para foto em frente à mesa do auditório. Três mulheres seguram certificados e todos sorriem. Ao fundo, a mesma tela do evento.

Quarta imagem: Banner roxo com a frase “Chega de Assédio” sobre um fundo com a imagem de uma mulher com a mão estendida em sinal de pare. Embaixo do banner, há várias doações de alimentos, como pacotes de arroz, leite em pó e caixas de mantimentos.

 

 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Jonathan Ferreira
Fotos: Renard Batista

 

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