Os novos magistrados foram aprovados no 2° Concurso Público Nacional da Magistratura, realizado em 2023.

467Em cerimônia de posse marcada por emoção, felicidade e gratidão, 12 novos juízes e juízas do Trabalho tomaram posse no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Eles foram aprovados no 2º Concurso Nacional realizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em 2023. A solenidade aconteceu no Fórum Trabalhista de Manaus (AM), na tarde da última sexta (26/7), e contou com a presença de magistrados, servidores, familiares e convidados.

Os novos magistrados são: Andrezza Lins Vieira, Bárbara de Oliveira Villas Bôas Silveira, Dhiancarlos Picinin, Diego Enrique Linares Troncoso, Gabriel Cesar Fernandes Coêlho, Gustavo Gazzola Barella, Igor José Cansanção Pereira, Jéssica Menezes Matos, Julie Lira Perraud, Karina Oliveira Zarbielli, Luana Santos Alencar Oliveira, e Mariana Maltez Dantas Ribeiro.

A mesa de honra foi composta pelos seguintes membros: desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, presidente do TRT-11; desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, corregedora regional do Regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, diretora da Escola Judicial (Ejud 11); Alzira Melo Costa, procuradora-chefa do Ministério Público do Trabalho (MPT); Jomar Ricardo Saunders Fernandes, corregedor geral de justiça do Estado do Amazonas e Igo Zany Nunes Corrêa, juiz do Trabalho Substituto, diretor de Direitos e Prerrogativas, representando a Amatra-XI.

Propósito e vocação

468Andrezza Vieira discursou em nome dos empossados. Após a leitura e assinatura do termo de posse, a juíza recém-empossada Andrezza Lins Vieira, 32 anos, fez o discurso em nome dos colegas empossados. Classificada em 49º lugar na ampla concorrência, Andrezza era oficial de justiça no TRT-11 desde 2021. Ela iniciou sua fala agradecendo a Deus e relembrando as dificuldades enfrentadas nas etapas do concurso. “O II Concurso Nacional Unificado para ingresso na magistratura teve início em janeiro de 2023. Foram mais de 12 mil inscritos. Após 1 ano e 6 meses, vencidas as 5 fases, foram aprovados 229 candidatos. As provas do concurso testaram nosso conhecimento técnico e jurídico. São as nossas escolhas de vida que confirmam nosso propósito e a nossa vocação. Eles foram confirmados em cada dificuldade que escolhemos enfrentar e conseguimos superar. E hoje nos apresentamos aqui, a esse Tribunal do Trabalho e à sociedade, como a nossa melhor versão até então. Versão essa que só existe porque foi formada a muitas mãos”, enfatizou ela, agradecendo aos familiares, cônjuges, filhos, amigos e mestres.

“Desejo que sigamos com ardor e perseverança, sem desanimar ante os obstáculos que se apresentarão, por certo, para testar-nos a constância, a paciência e a firmeza. Que nosso agir seja pautado por propósitos e valores, e não por interesses e conveniências. Que sejamos instrumentos de Justiça e ajudemos a construir uma sociedade mais justa, livre e solidária, como nos roga a Constituição”, concluiu a nova juíza do Trabalho.

Em seu pronunciamento, o presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, dirigiu-se aos novos juízes e destacou as atitudes que devem cultivar. “Os senhores têm que agir com amizade, solidariedade, companheirismo, cumplicidade, amor ao Tribunal, amor ao país, amor à sociedade e com imparcialidade”. O desembargador presidente também falou aos empossados sobre o que deve motivá-los: “cada um dos senhores, sete mulheres e cinco homens têm que vir com esse espírito fazer a diferença no TRT-11”, enfatizou.

Servidor do TRT-11 desde 2005, o novo juiz do trabalho Gabriel Cesar Fernandes Coêlho, 39 anos, era só alegria. Até as vésperas da posse como magistrado ele ainda desempenhava suas atribuições na 13ª Vara do Trabalho de Manaus. “Foi uma grande bênção de Deus na minha vida. Uma alegria indizível e uma sensação de ter concluído uma fase de estudos e consciente que uma nova fase de muita responsabilidade se iniciará”, disse.

473Mesa de honra do evento e os 12 novos magistrados do TRT-11.

471A cerimônia foi prestigiada por autoridades, magistrados, servidores, pelos familiares e convidados dos novos juízes do Trabalho.

 472Gabriel Coelho, servidor do TRT-11 há 18 anos, tomou posse como juiz do Trabalho substituto.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Força da maternidade

469A nova juíza Luana Oliveira e o filho, Pedro, de 34 dias. Luana Santos Alencar Oliveira, 35 anos, veio de Teresina (PI) para a posse acompanhada dos familiares e do filho Pedro, de 34 dias. Aprovada para juíza após quatro concursos frustrados, ela não conteve a emoção ao falar do desafio em realizar todas as etapas do concurso estando grávida. “Foi muito desafiador, mas eu acho que toda a força e energia vieram dele. Durante a gestação eu fiz curso em São Paulo e em Brasília, sentava na cadeira às 8h e levantava às 20h, com ele na barriga. Acordava às 4h da manhã pra estudar todos os dias, mas ele foi muito bonzinho e eu tive uma gravidez super tranquila. Essa vitória é dele também. Foi a quinta tentativa de me tornar juíza e eu sei que ele foi fundamental neste momento. Espero que ele se orgulhe da trajetória da mãe dele. Eu só consegui por causa dele!”, afirmou.

Outra história que envolve maternidade e superação é a da nova juíza do trabalho Bárbara de Oliveira Villas Bôas Silveira, 33 anos. Seu filho, Paulo Ricardo, hoje com um ano e sete meses, nasceu sete dias antes da primeira prova do concurso. Natural de São Paulo, Bárbara falou do desafio: “o desafio foi muito grande, mas a graça também. Eu tive muita ajuda dos meus pais, do meu marido e da nossa funcionária. Eu precisei mesmo de uma grande rede de apoio. Não foi fácil. Teve uma época em que pensei em desistir em razão da maternidade. Mas estava dentro do meu coração o sonho da magistratura e eu vi que poderia conciliar, com todo o apoio que recebi. No dia da prova da primeira fase ele tinha sete dias de vida, era dia das mães, e a minha mãe passou a prova toda com ele no colo, dormindo. Nas outras fases ele viajou de avião com dois meses para Brasília. Foi difícil, mas sempre pensando no bem maior, que era a realização de um sonho e também o bem estar da família. Tudo isso nos fortaleceu e fez com que o dia de hoje tivesse um significado muito maior. Meus pais estão aqui, meu filho, meu marido, todos muito felizes e orgulhosos. Eu não vou tomar posse sozinha, muitas pessoas, mesmo que não estejam aqui presentes, estão assinando o termo e tomando posse comigo hoje”.

 475Bárbara Villas Boas e o filho Paulo Ricardo, nascido sete antes antes da 1a prova do concurso. 474Os novos juízes substitutos irão atuar no Amazonas e em Roraima.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 CONFIRA AQUI O PERFIL DOS NOVOS MAGISTRADOS 

 

 Acesse a galeria de imagens.

 

Confira a transmissão no YouTube.

 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda e Mônica Armond 
Fotos: Roumen Koynov

Somente 2 (dos quase 200 trabalhadores) fizeram acordo e irão receber os direitos trabalhistas.Em 24 e 26 de julho, dois acordos históricos foram realizados na Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima (TRT-11) em um processo coletivo que já tramita há 35 anos, envolvendo aposentados do Banco do Brasil. Movido pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancário do Estado do Amazonas em 1989, o processo trata sobre diferenças salariais (adicional de caráter pessoal) e reflexos devidos aos funcionários efetivos do banco em 01-03-1988. Atualmente a ação conta com mais de 192 funcionários, a maioria aposentados. As audiências foram mediadas diretamente pela Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio com auxílio do Juiz do Trabalho Igo Zany Nunes Correa.

Após vários anos de tramitação e pendente de julgamento de recurso em segundo grau, o processo foi enviado ao Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT-11 (Cejusc-JT) para tentativa de composição amigável entre as partes. Realizou-se reunião unilateral com o Banco do Brasil e com o Sindicato para mediação e escuta dos interesses e anseios. Também foi feito contato com cada bancário envolvido no processo, com convite a conciliar.

A coordenadora e supervisora do Cejusc-JT de 2º grau do TRT-11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, comemorou a celebração de dois acordos com os aposentados que manifestaram interesse em solucionar o litígio por meio da conciliação. “São dois acordos paradigmáticos na Justiça do Trabalho, envolvendo um processo antigo, que tramita há vários anos e envolve muitas pessoas idosas, onde muitos já faleceram sem poder receber seus direitos trabalhistas. No Cejusc-JT promovemos a rapidez e a pacificação social. É o caminho mais fácil de chegar aos créditos que os trabalhadores têm direito. Nos dois casos em que houve acordo, foi uma luta entre os advogados mas conseguimos, finalmente. Um dos aposentados irá receber mais de 600 mil, e outro mais de R$ 500 mil. Estes receberão logo seus direitos, e o processo vai continuar com os outros que não compareceram ao Cejusc-JT”, explicou.

A magistrada informou que há 114 milhões disponibilizados pelo Banco para pagamento conforme a sentença atualizada até a data do recebimento. “É importante que os bancários entendam que levar ao TST vai fazer com que o processo dure mais tempo ainda, além dos 35 anos. Muitos já faleceram nesta caminhada, e o nosso objetivo é fazer com que estas pessoas, que já lutam por tanto tempo, possam gozar dos seus direitos trabalhistas ainda em vida”, disse.

 

466Audiência em formato virtual colocou fim ao conflito de bancária aposentada. Ela vai receber mais de R$ 500 mil.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda, com informações do Cejusc-JT
Fotos: Cejusc-JT 

 

Debatedores se debruçaram sobre os principais obstáculos para inclusão dos refugiados ao mercado de trabalho

 

459Autoridades, instituições com trabalho de campo, magistrados da Justiça do Trabalho e especialistas trocaram conhecimentos nesta quinta-feira (25/7), no evento “Trabalho Decente - Diálogos para a inclusão sociolaboral do migrante e refugiado”, realizado pelo Programa Trabalho Seguro (PTS) em conjunto com o Comitê de Combate ao Trabalho Escravo do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). O evento, que tem parceria da ONG Solidarity Center, foi realizado no prédio anexo à sede do TRT-11, na Avenida Tefé, bairro Praça 14, zona centro-sul de Manaus.

O presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, destacou o cenário atual migratório na região que faz com que Roraima e Amazonas sejam a porta de entrada da maioria dos refugiados que chegam, principalmente, da Venezuela. “Em Roraima os venezuelanos aumentaram a população em mais de 50 mil pessoas. Esse crescimento populacional aconteceu aqui no Amazonas também. Eles precisam ser bem recebidos, conforme a Lei”, informou. Ele também reforçou que é papel do TRT-11 conhecer mais sobre as peculiaridades da Região e por isso, a importância de promover esse debate sobre os migrantes e refugiados.

Representante do Programa Trabalho Seguro no âmbito do TRT-11, o juiz do Trabalho Vitor Maffia, fez um diagnóstico da realidade encontrada entre os migrantes que buscam uma melhora de vida no Amazonas. “A gente percebe que muitos chegam aqui e quando conseguem um trabalho é por um emprego informal. O grande desafio é formalizar essas pessoas com toda a documentação necessária. No entanto, os direitos relativos a saúde e segurança do trabalho devem ser imediatamente implementados, independentemente da situação documental ou anotação em CTPS.”, frisou.

A juíza substituta do Trabalho e gestora regional do Comitê de Combate ao Trabalho Escravo, Stella Litaiff, defende uma convergência cada vez maior das entidades envolvidas no atendimento aos refugiados, justamente para promover o combate contra a informalidade. “Acredito que a partir deste evento haverá uma união maior de forças para promover a qualificação dessas pessoas para que elas possam regularizar sua situação.

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460461Debates

As conversas iniciaram com duas palestras: O doutor em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Roraima (UFRR), Fernando Xavier falou sobre “Migração Laboral no Mundo e no Brasil”, explicando porque é preciso haver a diferenciação entre refugiados (aqueles que fogem do seu país de origem por perseguição ideológica ou eventos climáticos) e migrantes (aqueles que buscam melhorar de vida em outro país). “Cada uma dessas categorias têm uma normativa própria e a fundamentação dessas normas é diferenciada”, disse.

A procuradora-chefa do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT-11), Alzira Melo da Costa tratou do tema “Trabalho decente e a realidade migrante no Amazonas e em Roraima”. Ela destacou a situação excepcional da Venezuela ante outros países que são fonte de populações de refugiados. “Olhando os dados das Nações Unidas você vê que a Venezuela está em terceiro lugar. Todos os demais países estão em guerra, Ucrânia, Síria, Afeganistão”, comparou.

Após as palestras foi realizada uma mesa redonda com representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Universidade do Amazonas (Usam), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Organização Hermanitos e MPT-11.

A assistente de campo da Acnur, Juliana Serra, destacou a importância da participação da iniciativa privada. “Estamos sempre sensibilizando as empresas para a contratação dessas pessoas. Além disso, temos também várias parcerias que promovem este acolhimento, inclusive plataformas nacionais que direcionam as pessoas para acesso ao emprego. Estamos sempre abertos ao diálogo com as empresas”, afirmou.

 

Justiça do Trabalho em Quadrinhos

485Ainda no evento do Trabalho Decente,o presidene do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva apresentou a Revista em Quadrinhos "Manual do Trabalhador Amazônico", uma cartilha sobre direitos do Trabalhador produzido pelo coletivo de mulheres ilustradoras do Amazonas "Mátinta" sob demanda da Presidência do regional. O material apresenta didaticamente noções de direitos trabalhistas e o papel da Justiça do Trabalho na região. O material será disponibilizado em três idiomas: português, espanhol e na linguagem indígena nheengatu.  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Os debates tiveram transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do TRT-11. O conteúdo pode ser acessado por meio .

 

 

Confira a galeria de imagens: 25.07.2024 - Evento Trabalho Decente na atualidade: "Diálogos para a inclusão sociolaboral do migrante e refugiado" | Flickr

 

 

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Roumen Koynov

Os jogos do Judiciário Nacional acontecerão nos dias 24 a 30 de agosto

 

454Atenção amigos dos esportes! Avança a contagem regressiva para que os 787 atletas inscritos participem da 21ª Olimpíada Nacional do Judiciário Federal (ONFJ), que acontece em Manaus. Entre os dias 24 e 30 de agosto, 22 delegações representando 26 Estados darão um show de disciplina, superação, espírito de equipe e fairplay.

Os dados da Associação Nacional dos Servidores do Judiciário (Anastra) apontam que a delegação com mais inscritos é a do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) com 131 atletas, seguida pelo TRT-11 que reúne 89 inscritos do Amazonas e de Roraima. O terceiro lugar fica com o TRT-4, representando o Rio Grande do Sul com 68 atletas.

Para o TRT-11, os mais de 80 inscritos superam em mais de 100% o número de atletas na edição anterior, em João Pessoa. As modalidades desse ano são: atletismo, basquete, basquete 3x3, beach tênis, ciclismo, dama, dominó, futebol de mesa, futebol livre, futebol máster, futevôlei e futsal livre. Haverá ainda as provas de pesca, tênis, tênis de mesa, tiro, vôlei de areia em duplas, em quarteto, vôlei de quadra e xadrez.

Datas

As provas de atletismo acontecem nos dias 26, 27 e 28/8 com as disputas de 100, 200, 400, 1.500, 3 mil e 5 mil metros, além de salto em altura, salto em distância, salto triplo, arremesso de peso e lançamento de dardo e de disco.  As provas de natação serão realizadas de 25 a 26/8.

As modalidades de areia acontecem de 25 a 29 com as disputas de beach tennis masculino e feminino master, masculino e feminino livre, misto livre e máster; volei de areia quarteto, masculino e feminino máster e livre; futevôlei masculino e feminino livre, e máster e misto livre e máster.

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De 25 a 29/8 também acontecem as competições de basquete enquanto as disputas do handebol se darão entre 28 e 29/8. O futebol soçaite começa a ser acompanhado no dia 25 com as finais marcadas para o dia 30/8. As partidas de futsal também serão realizadas de 25 a 29/8.

Os atletas de jogo de dama se enfrentam de 29 a 30 de agosto; de pesca no dia 28; tiro ao alvo no dia 29. De 27 a 29 acontecem as competições de xadrez. Já o futebol de mesa e o xadrez serão disputados respectivamente de 27 a 28 e no dia 25/8. De 25 a 26/8 acontecem os desafios do dominó e de 26 a 29, as modalidades de tênis. Os amantes do ciclismo acompanham todas as emoções do esporte no dia 26/8.

Manual

A Anastra disponibilizou ainda o manual do atleta reunindo todo o cronograma dos jogos, endereços e locais de provas, informações sobre a cerimônia de abertura e onde acompanhar os resultados dos jogos. Para baixar o manual acesse este link O site da Associação também dá informações sobre os uniformes padronizados para que os atletas possam competir.

 

Confira a tabela de delegações: 

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Coordenadoria de Comunicação 

Texto: Emerson Medina 

Arte: Thais Mannala 

Fotos: Divulgação/Anastra

 

A solenidade acontece no Fórum Trabalhista de Manaus e terá transmissão ao vivo

453O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) dará posse a 12 novos juízes do Trabalho Substitutos na próxima sexta-feira (26/7), às 14h. A sessão solene de posse e exercício ocorre no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, na Rua Ferreira Pena, 546, Centro, e terá transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRT-11 no YouTube.

Todos os nomeados foram aprovados no II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho para exercer o cargo de juiz do Trabalho Substituto do TRT-11. Tomarão posse na função 7 juízas e 5 juízes:

Andrezza Lins Vieira
Bárbara de Oliveira Villas Bôas Silveira
Dhiancarlos Picinin
Diego Enrique Linares Troncoso
Gabriel Cesar Fernandes Coêlho
Gustavo Gazzola Barella
Igor José Cansanção Pereira
Jéssica Menezes Matos
Julie Lira Perraud
Karina Oliveira Zarbielli
Luana Santos Alencar Oliveira
Mariana Maltez Dantas Ribeiro

Concurso

Promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com adesão dos 24 TRTs do país, o II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho concurso atraiu 12.173 candidatos para concorrer a 300 cargos vagos. A concorrência geral alcançou 40,58 candidatos por vaga. As etapas do certame incluíram provas objetivas realizadas nas 24 cidades-sede dos Tribunais Regionais do Trabalho e foram seguidas por exames escritos, prova oral e avaliação de títulos em Brasília (DF).


Sessão solene de posse dos novos juízes do Trabalho Substitutos
Data: 26 de julho de 2024
Horário: 14h
Local: Fórum Trabalhista de Manaus, Rua Ferreira Pena, 546 - Centro (9º Andar)
Transmissão ao vivo: Canal Oficial do TRT-11 no YouTube

Ative o lembrete!

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo
Arte: Renard Silva

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