Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) sediará o 2º Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) e o 4º Congresso de Direito e Processo do Trabalho da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) - PPGDA e da AMATRA XI - Associação dos Magistrados da Justiça do trabalho da 11ª Região. Os eventos, promovidos pela AMATRA XI e outros órgãos, em parceria com a Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11), acontecerão nos dias 7 e 8 de novembro de 2019, no horário das 13h às 18h, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

O objetivo dos congressos é buscar a desejável e necessária integração da Academia Brasileira de Direito do Trabalho com os todos os Estados da Federação e, em especial, a relevância do diálogo institucional empreendido com os órgãos da Justiça do Trabalho.

Programação

Com o tema central “Direito, Processo e Justiça do Trabalho: Novos Paradigmas”, o evento será aberto pelo presidente da ABDT, João de Lima Teixeira Filho, e terá a conferência de abertura proferida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e membro da ABDT Douglas Alencar Rodrigues. Ele falará sobre “Reforma Trabalhista, Jurisprudência do TST e Segurança Jurídica”.

Após a palestra do ministro Douglas Alencar Rodrigues, haverá um painel sobre os dois anos da Reforma Trabalhista, com três painelistas que discorrerão sobre temas distintos. Ao final do dia serão apresentados trabalhos acadêmicos.

No segundo dia do evento serão realizados dois painéis, cada um com três palestrantes. O primeiro painel tem como tema o “Futuro do Trabalho”, dele participará o juiz do Trabalho do TRT11, Doutor em Direito, presidente da AMATRA XI e membro da ABDT, Sandro Nahmias Melo, que discorrerá sobre “Hiperconectividade e Direito à Desconexão do Trabalho”. O segundo painel o dia terá como tema “Trabalho e acesso à justiça”, do qual participará o desembargador do Trabalho e diretor da Escola Judicial do TRT da 11ª Região, Audaliphal Hildebrando da Silva, que falará sobre “Imigração de venezuelanos e acesso ao emprego: discriminação por nacionalidade?”.

Confira AQUI a programação completa dos congressos.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e já podem ser realizadas pelo link https://www.sympla.com.br/2-congresso-regional-da-academia-brasileira-de-direito-do-trabalho__684274

O evento gerará certificado de 10 horas complementares. Todos podem participar.

Para os que não conseguirem estar presente no local do evento, as palestras serão transmitidas ao vivo pelo canal do YouTube do TRT11, que pode ser acessado através do link https://www.youtube.com/user/TRT11R

ASCOM/TRT11
Texto e arte: Ejud11, com edições da Ascom.
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Em adesão à campanha Outubro Rosa, o evento arrecadou doações para entidade que apóia mulheres em tratamento de câncer

Foram comercializadas peças de uso pessoal em perfeito estado de conservaçãoNo último dia 10 de outubro, a Seção de Gestão Socioambiental em parceria com a Comissão de Gestão Socioambiental realizou o I Brechó Solidário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
O evento inédito ocorreu no saguão do 2º andar do Fórum Trabalhista de Manaus e teve o objetivo de estimular o consumo sustentável, conscientizando os participantes para o "não desperdício" e sobre os impactos sociais e ambientais da compra desenfreada.
Outro tema destacado pelo projeto foi a conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo de útero, em apoio à campanha "Outubro Rosa".
Ao todo, foram arrecadadas 250 fraldas geriátricas por meio da inscrição solidária das participantes. A entidade beneficiada com a doação será a Associação de Apoio às Mulheres Portadoras de Câncer que, por meio do “Lar das Marias”, acolhe e cuida das mulheres em tratamento de câncer na capital amazonense.
Magistrados, servidores ativos e aposentados, estagiários, colaboradores e jurisdicionados prestigiaram o brechó.

Consumo consciente

O I Brechó Solidário do TRT11 também atendeu à recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (Organização das Nações Unidas).
Além de conscientizar o público sobre o consumo sustentável por meio de uma mudança no comportamento, os organizadores esclareceram sobre os custos ambientais para produção das roupas, que diminuem quando se estende e a vida útil das peças comercializadas.
Por trás de cada peça estão os custos ambientais decorrentes dos agrotóxicos usados para o plantio do algodão, das tintas e outros produtos químicos usados na fabricação e dos resíduos da roupas descartadas em lixões ou aterros sanitários. Daí surge a moda sustentável e a necessidade de engajar cada vez mais consumidores em atitudes que estejam ligadas ao conceito de consumo consciente e Slow Fashion, como o upcycling e reuso.
Foram comercializadas peças de uso pessoal (roupas, sapatos e acessórios) em perfeito estado de conservação.

Magistrado Adilson Dantas e a esposa Maria Dantas, acompanhados da chefe da Seção de Gestão Socioambiental, Paula Diehl

Confira mais fotos no Flickr.

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Seção de Gestão Socioambiental (com edições da Ascom)
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Corregedora do TRT11 e equipe foram recepcionadas pelos magistrados e servidores da 19ª VTM

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) procedeu à correição ordinária na 19ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 11 de outubro de 2019. A Corregedora Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e sua equipe, foram recebidos pelos Juízes do Trabalho Eulaide Maria Vilela Lins e Vítor Graciano de Souza Maffia, Titular e Substituto, respectivamente, bem como, pelos demais servidores lotados na Vara.
Destaques
A correição tomou como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SGRH, bem como dos dados estatísticos aferidos durante o período de julho/2018 a setembro/2019, ocasião em que foi ratificada a relevância do trabalho realizado pela Vara correicionada que se destacou por figurar dentre as 100 varas com melhor desempenho no país, segundo o Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho - IGEST de março/2019, pelo  cumprimento das Metas Nacionais nº 1, 2, 3, 6, 7(TRT e Vara) do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e Meta Específica da Justiça do Trabalho;  Pelo excelente prazo alcançado na fase de conhecimento, do ajuizamento até a realização da primeira audiência (36,29 dias no Rito Sumaríssimo e 51,10 dias no Ordinário); pelo empenho em sanar as pendências dos incidentes processuais da vara; Pelas boas práticas adotadas na Vara, como a realização de pauta temática com escopo de ouvir as mesmas partes e testemunhas e cujo polo passivo e matéria sejam idênticas ou englobantes; Utilização de pauta temática: audiências inaugurais dos processos cujas reclamadas foram notificadas por meio de EDITAL, são reunidos em um único dia, haja vista a impossibilidade de acordo entre as partes litigantes; Monitoramento diário dos agrupadores do PJe; Despacho diário das petições e expedição e assinatura diárias de alvarás; Utilização de Decisão/Despacho com força de Ofícios/Mandados; e Reutilização do material de expediente, no sentido de evitar impressões desnecessárias, resultando em economia de papel; bem como pela participação de magistrados e servidores nos cursos de capacitação.
A 19ª VTM arrecadou R$ 1.956.947,51 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e Imposto de Renda e obteve a média de 1,19 dias para proferir sentença a partir da conclusão dos autos.
A Desembargadora Corregedora e Ouvidora RUTH BARBOSA SAMPAIO fez elogios à atuação dos Juízes Eulaide Maria Vilela Lins e Vítor Graciano de Souza Maffia e servidores, bem como, conclamou todos da Vara para que envidassem esforços para manter o padrão alcançado.

Corregedora e Ouvidora do TRT11, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio acompanhada da Juíza Titular Eulaide Maria Vilela Lins e do Juiz Substituto Vítor Graciano de Souza Maffia, durante a Correição Ordinária

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região está aderindo, mais uma vez, ao Outubro Rosa, campanha mundial de mobilização e conscientização para detecção precoce do câncer de mama.

O objetivo da campanha é estimular o engajamento da população nas ações de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. E, em apoio, o TRT11 iluminou o prédio sede e o Fórum Trabalhista de Manaus Ministro Mozart Victor Russomano com a cor rosa, símbolo do movimento. Outras unidades do Regional, como a Vara do Trabalho de Parintins, também estão iluminadas na cor rosa.

Quanto mais cedo o diagnóstico é realizado e o tratamento iniciado, maiores são as chances de cura. Além de serem menos agressivos os tratamentos.

Causa do câncer de mama

O câncer de mama é causado pela multiplicação de células anormais da mama, que formarão o tumor. Existem diversos tipos de câncer de mama, alguns com desenvolvimento rápido e outros mais lentos.

Segundo estimativas do Instituto Nacional de Câncer - INCA, no biênio 2018-2019 serão registrados no Brasil 59.700 novos casos, sendo o risco estimado de 56 casos por 100 mil mulheres. Para o Amazonas a estimativa é de 420 novos casos em 2018.

Homens também podem ter câncer de mama, mas somente 1% do total de casos é diagnosticado em homens.

Sinais sintomas do câncer de mama

As mulheres devem estar atentas à presença de um ou mais destes sinais:

• Caroço (nódulo) fixo, endurecido e, geralmente, indolor;
• Pele da mama avermelhada, retraída ou parecida com casca de laranja;
• Alterações no mamilo (“bico do peito”);
• Pequenos nódulos nas axilas ou no pescoço;
• Saída espontânea de líquido pelos mamilos.

Na presença de algum destes sinais ou sintomas as mulheres devem procurar imediatamente o médico para avaliação. É importante destacar que a presença de alguns destes sinais ou sintomas não significa que a pessoa tem câncer de mama.

A orientação atual é que a mulher faça a observação e a autopalpação das mamas sempre que se sentir confortável para tal (no banho, no momento da troca de roupa ou em outra situação do cotidiano).

Alterações suspeitas devem ser avaliadas pelo médico através do exame clínico.

Exames de rotina

Além de estarem atentas ao próprio corpo, é recomendado que as mulheres façam exame de rotina. O rastreamento é a realização de exame de rotina para identificar o câncer antes de a pessoa ter sintomas. No caso do câncer de mama, o exame recomendado é a mamografia.

Mamografia é uma radiografia das mamas, realizada por um equipamento de raios X chamado mamógrafo, capaz de visualizar alterações suspeitas.

Como prevenir

Cerca de 30% dos casos de câncer de mama podem ser evitados com a adoção de hábitos saudáveis como:

• Praticar atividade física regularmente;
• Alimentar-se de forma saudável;
• Manter o peso corporal adequado;
• Evitar o consumo de bebidas alcoólicas;
• Amamentar

Confira AQUI o álbum do Outubro Rosa 2019.

O TRT11 iluminou o prédio sede e o Fórum Trabalhista de Manaus Ministro Mozart Victor Russomano com a cor rosa

A Vara do Trabalho de Parintins também está iluminada na cor rosa

ASCOM/TRT11
Texto: Evandro Carlos Miola, especialista em Medicina do Trabalho, com edições da Ascom
Fotos: Roumen Koynov e VT de Paritins
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