Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio e Juiz do Trabalho Mauro Augusto Ponce de Leão Braga acompanhados de servidores da Corregedoria e do NUPEMEC/CEJUSC-JT

Desde sua instalação em abril de 2018 o NUPEMEC-JT/CEJUSC-JT passou pela segunda vez por correição ordinária no último dia 17. A Corregedora e Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e toda equipe de servidores foram recebidos pelo Juiz Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, Titular da 5ª Vara do Trabalho de Manaus e Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC-JT e também responsável pela coordenação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC - JT.

A correição tomou como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), Mentorh (sistema de gestão de pessoas), bem como dos dados estatísticos aferidos durante o período de novembro de 2018 a abril de 2019.

A Corregedora elogiou as medidas de incentivo à medição adotadas, tais como:
•    Realização de pautas especiais nos quais são incluídos vários processos de uma determinada reclamada em dias combinados com as partes;
•    Tentativa de notificação das partes de forma exaustiva (AR Postal, mandado, contato telefônico e mensagem) a fim de garantir a presença das partes nas audiências de medição, buscando sempre a solução do conflito.
•    Realização de antecipação de audiências quando as partes comparecem espontaneamente ao CEJUSC-JT, bem como a solicitação imediata de antecipação quando requerido pelas partes, buscando-se a data mais próxima para realização da audiência;
•    O NUPEMEC-JT está elaborando um pedido para que a Presidência deste TRT autorize a reformulação do Portal da Conciliação a fim de que este siga os moldes informativos do TRT2, tudo com a colaboração da SETIC.
•    Elaboração e implementação do Projeto Mediador em Foco, elaborado junto com a psicóloga do TRT11, com o intuito de aprimorar as atividades dos mediadores do CEJUSC-JT;

Quanto aos números, a Corregedora Regional destacou que referido Núcleo homologou 262 acordos em fase de conhecimento, além de 55 na fase de execução, ressaltando q no período correicionado foram realizadas 373 audiências em fase de conhecimento e 73 na fase de execução, totalizando a quantia de R$ 3.734.690,79 (três milhões, setecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e noventa reais e setenta e nove centavos)

O referido NÚCLEO arrecadou R$10.004,92 (dez mil e quatro reais e noventa e dois centavos) a título de contribuição previdenciária e fiscal.

Ao final, a Corregedora parabenizou todos os integrantes do NUPEMEC-JT/CEJUSC-JT pela qualidade da atividade jurisdicional prestada, bem como pelo comprometimento e operosidade no desempenho de suas atividades, enaltecendo a relevante atuação do NUPEMEC-JT e CEJUSC-JT como importante mecanismo de solução dos litígios trabalhistas por métodos consensuais, proporcionando aos magistrados e servidores, com seu ambiente singular, uma maior disponibilidade de tempo para dialogar com as partes, prestigiando a autonomia da vontade e possibilitando maior êxito na solução dos conflitos de forma célere e menos onerosa para os jurisdicionados.

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
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Vice-presidente do TRT11, desembargador José Dantas de Góes, compôs a mesa de autoridades

O evento realizado nesta terça-feira (18), à noite, no auditório da Fieam

O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11), desembargador José Dantas de Góes, representando a Presidência, participou da sessão comemorativa do 148º Aniversário da Associação Comercial do Amazonas (ACA), realizada nesta terça-feira (18), às 19h, no auditório da sede da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam).
Durante o evento, cinco personalidades foram homenageadas com a Medalha J.G. Araújo, instituída com o objetivo de valorizar pessoas que estimulam o desenvolvimento econômico, político, social e cultural do Amazonas.

Homenageados

Na sessão que comemorou o 148º Aniversário da ACA, foram homenageados: Allan Kardec Bandeira de Melo (diretor-presidente do Grupo Tropical Multilojas); Mounir Farid Merhl (presidente do grupo Tropy); Nelson Azevedo do Santos (presidente da Poliamazon Metalúrgica da Amazônia); Raul Carlos Araújo de Andrade (presidente do grupo Alemã); e Urias Sérgio de Freitas (diretor da USFreitas Consultoria Financeira).

Sobre a medalha

A medalha J.G. Araújo foi instituída pela ACA em 1985 com o objetivo de valorizar as pessoas que representaram os mais altos princípios morais, norteadores do comportamento individual e coletivo, o apoio às atividades empresariais e comerciais que visem ao desenvolvimento econômico, político, social e cultural do Amazonas.
O patrono, comendador Joaquim Gonçalves de Araújo, nasceu em 1860, em Portugal.  Ainda criança veio para Manaus, onde construiu sua história. Aos 16 anos, associou-se ao irmão e fundou a Araújo Rosa & Irmão e se tornou um dos maiores empresários da região. Foi considerado "o pai do Amazonas" pela revista americana "The Rubber Age", em 1926, e recebeu diversas homenagens pelo trabalho desempenhado no estado. Faleceu em março de 1940, aos 80 anos.

Confira a galeria de imagens.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Roumen Koynov
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A iluminação faz referência às cores do catavento, símbolo mundial e nacional da luta contra o trabalho infantil

O prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11), localizado na Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 – Praça 14 de Janeiro, em Manaus (AM), ganhou iluminação em referência ao catavento símbolo da luta contra o trabalho infantil.
A iluminação do prédio-sede é alusiva à luta pela erradicação do trabalho infantil em todo o mundo. O catavento representa movimento, sinergia e articulação de ações permanentes contra o trabalho infantil, simbolizando também a alegria que deve fazer parte da vida de todas as crianças.
Desde o início do mês de maio, o TRT11 realizou diversas atividades contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, em apoio à Campanha Faça Bonito, com ato público realizado no dia 17 de maio na Praça da Matriz, em Manaus (AM), alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio). As atividades contra o trabalho infantil contaram com ato público em Manaus (AM) no dia 12 de junho.
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo e Aprendizagem da Justiça do Trabalho tem como gestores regionais a desembargadora Joicilene Jeronimo Portela e o juiz do trabalho substituto Igo Zany Nunes Corrêa, ambos do TRT11.

Ato público no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

O TRT11 realizou, na manhã do dia 12 de junho, no hall do Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano, em Manaus (AM), Ato Público contra o Trabalho Infantil.  O evento reuniu representantes do Poder Judiciário nas esferas Trabalhista e Estadual, Ministério Público do Trabalho, Superintendência Regional do Trabalho, Secretarias do Estado do Amazonas e do Município de Manaus, diversos órgãos públicos, entidades empresariais e organizações não governamentais ligadas à rede de proteção à criança e ao adolescente.
O evento integrou mobilização nacional promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que adotou o slogan “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”, com o objetivo de promover uma reflexão da sociedade sobre as consequências da exploração do trabalho de crianças e adolescentes.
A data foi escolhida por ser o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002.  No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei nº 11.542/2007.

Mobilização no interior do Amazonas e em Roraima

As equipes das Varas do Trabalho do interior do Amazonas e de Boa Vista se mobilizaram para realizar atividades de esclarecimento e para chamar a atenção da sociedade para as campanhas voltadas para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
No interior do Amazonas, as Varas do Trabalho de Coari, Humaitá, Lábrea, Manacapuru, Presidente Figueiredo, Tabatinga e Tefé realizaram eventos nos meses de maio e junho. Em Roraima, a 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista promoveu palestra sobre o trabalho infantil.

Rede de Apoio
A iniciativa da mobilização nacional partiu do Tribunal Superior do Trabalho (TST) contando com o apoio de todos os Tribunais Regionais, Ministério Público do Trabalho, Superintendências Regionais do Trabalho, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Twitter Brasil, Canal Futura, Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e outras federações estaduais, bem como diversos times de futebol da série A.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Foto: Renard Batista
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Equipe da VT de Coari durante itinerância em Codajás

Foram homologados 29 acordos, proferidas três sentenças, além da atermação de 37 reclamatórias trabalhistas

A equipe da Vara do Trabalho de Coari/AM esteve na cidade de Codajás, (município do interior do Amazonas, distante 240 quilômetros de Manaus), realizando atendimento itinerante, no período de 10 a 13 de junho. As audiências foram conduzidas pela juíza titular da VT Sâmara Christina Souza Nogueira.

Foram incluídos 38 processos em pauta. Destes, foram proferidas três sentenças, homologados 29 acordos, totalizando o valor de R$126.514,96 de créditos trabalhistas. A equipe de atendimento fez, ainda, a atermação de 37 reclamatórias trabalhistas.

A população do município foi atendida no Centro Social Irmã Serafina, cedido pela Paróquia Nossa Senhora das Graças. No local, foram realizadas palestras e atividades lúdicas voltadas a conscientização sobre o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, além da divulgação da Campanha Contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Justiça do Trabalho ao alcance de todos

A Justiça do Trabalho itinerante tem o objetivo de levar o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de Varas do Trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.

Documentos necessários

Para ser atendido pela Justiça Trabalhista Itinerante não é obrigatório estar acompanhado de um advogado. É necessário apenas ir ao local das tomadas reclamatórias com um documento de identificação em mãos, como a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), além de levar dados do reclamado (nome, endereço da empresa) e a documentação referente ao que está sendo reivindicado.

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira com informação da VT de Coari
Fotos: VT de Coari
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