Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lelio Bentes Corrêa, realizará correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), entre os dias 8 e 12 de julho de 2019. Confira AQUI o Edital da Correição.

De acordo com o documento, o ministro estará à disposição dos interessados no dia 10 de julho, das 9h às 16h, na sede do TRT11, mediante prévio agendamento.

De acordo com o TST, nas correições ordinárias são examinados autos, registros e documentos das secretarias e seções judiciárias e, ainda, se os magistrados apresentam bom comportamento público e são assíduos e diligentes na administração da Justiça, se excedem os prazos legais e regimentais sem razoável justificativa ou cometem erros de ofício que denotem incapacidade ou desídia, além de tudo o mais que é considerado necessário ou conveniente pelo Corregedor-Geral.

As inspeções e correições realizadas pela Corregedoria-Geral são consideradas ações oficiais da Corregedoria Nacional de Justiça. Por tais motivos, a Corregedoria-Geral apresentará à Corrregedoria Nacional os relatórios das inspeções e correições por ela realizadas, para a devida apreciação pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça.

A última correição ordinária no TRT11 aconteceu em 2017.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes, com informações do TST
Foto: Gevano Antonaccio
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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Tel. (92) 3621-7238/7239

Juíza da VT de Tabatinga, Gisele Araújo Loureiro de Lima, e equipe, durante itinerância em São Paulo de Olivença

Foi realizado atendimento itinerante nos municípios de Amaturá e São Paulo de Olivença

A equipe da Vara de Tabatinga esteve na cidade de Amaturá, (município no interior do Amazonas, localizado a 909 quilômetros de Manaus), do dia 2 a 5 de junho, realizando atendimento itinerante. As audiências foram conduzidas pela juíza titular da VT de Tabatinga Gisele Araújo Loureiro de Lima.

Durante itinerância foram realizadas 83 audiências. Dessas, 79 foram adiadas em razão de pedido para apresentar emendar à inicial e diante da dificuldade de notificar as partes.

A notificação das partes, aliada ao difícil acesso ao endereço, integram algumas das dificuldades enfrentadas pela VT de Tabatinga, pois muitos reclamantes moram na comunidade indígena, local onde os correios não chegam e não há telefone. O município de Amaturá tem ainda a particularidade que até a rádio local, normalmente utilizada para convocação das partes, foi desativada.

Nesta itinerância, foi iniciada a negociação de nove processos em fase de execução dos anos de 2012, 2013 e 2014, os quais têm o polo passivo formado pelos herdeiros do executado que faleceu no decorrer do processo. Em prol da celeridade e diante do privilégio dos créditos trabalhistas, a Magistrada dispensou o procedimento de inventário na forma dos art. 889, CLT c/c art. 29 da Lei n.º 6.830/1980, boa prática incentivada no Curso de Formação Continuada da Enamat. Os reclamantes demonstraram interesse em adjudicar um dos imóveis integrantes da herança.

A equipe da VT de Tabatinga também fez a atermação de cinco reclamatórias trabalhistas. Foi proferida uma sentença, homologado um acordo, um processo foi arquivado e ocorreu uma desistência. Os acordos homologados resultaram em um montante de R$ 6.720,00.

Além disso, houve 11 notificações e o cumprimento de um mandado de citação.

O atendimento ocorreu na Câmara Municipal de Amaturá, localizada na rua 21 junho, 1618, Centro.

Itinerância em São Paulo de Olivença

A juíza titular da VT de Tabatinga, Gisele Araújo Loureiro de Lima, e equipe estiveram realizando atendimento itinerante em São Paulo de Olivença, (município no interior do Amazonas, distante 985 quilômetros de Manaus), entre os dias 5 e 7 de junho, após itinerância no município de Amaturá.

No período de itinerância foram realizadas 16 audiências. Destas, sete foram adiadas para o próximo atendimento itinerante devido à dificuldade de se notificar as partes, especialmente porque muitos reclamantes moram em comunidade indígena, onde os correios não chegam, não há telefone e o transporte é realizado por meio de lancha pequena.

Foram, ainda, proferidas cinco sentenças, um acordo foi homologado, que resultou em R$300,00 em crédito trabalhista, e três processos foram arquivados. Além disso, a equipe de atendimento fez a atermação de uma reclamatória trabalhista.

Entre as atividades prestadas, houve 17 notificações, o cumprimento de três mandados de citação, um mandado de penhora e avaliação, e um mandado de notificação.

A população de São Paulo de Olivença foi atendida no Fórum de Justiça Desembargador Luiz Furtado de Oliveira Cabral, localizado na Praça São Paulo.

Ação de conscientização sobre o abuso de crianças e adolescentes

Durante a itinerância em São Paulo de Olivença, a juíza titular da VT de Tabatinga Gisele Araújo Loureiro de Lima fez uma palestra na Escola Estadual Nossa Senhora da Assunção, sobre o “Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil” e “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.

Jurisdição da VT de Tabatinga

A Vara do Trabalho de Tabatinga tem jurisdição nos municípios: Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antônio do Iça, Tonantins, Amaturá e São Paulo de Olivença.

Documentos necessários

Para ser atendido pela Justiça Trabalhista Itinerante não é obrigatório estar acompanhado de um advogado. É necessário apenas ir ao local das tomadas reclamatórias com um documento de identificação em mãos, como a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), além de levar dados do reclamado (nome, endereço da empresa) e a documentação referente ao que está sendo reivindicado.

Justiça do Trabalho ao alcance de todos

A Justiça do Trabalho itinerante tem o objetivo de levar o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de Varas do Trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.

Equipe da VT de Tabatinga durante itinerância em Amaturá

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira, com informações da VT de Tabatinga
Fotos: VT de Tabatinga
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª. Região - AM/RR (TRT11) comunica que no dia de ontem (20) por volta das 18h30, na rodovia Manaus-Boa Vista, próxima à cidade de Rorainópolis, o Juiz do Trabalho Rildo Cordeiro Rodrigues, Titular da 15ª Vara do Trabalho de Manaus, sofreu acidente automobilístico.

Informamos a todos que o seu estado de saúde  encontra-se estável e no momento está sendo atendido na UTI do Hospital da Unimed da cidade de  Boa Vista.

Caso haja evolução no quadro clínico do magistrado, o mesmo será transferido  para a cidade de Manaus através de UTI aérea ainda nesta data.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por seus magistrados e servidores, está unido em oração para o pronto restabelecimento do magistrado.

Manaus, 21 de junho de 2019

A Presidência

Da esq. para dir.: vice-presidente do Sitra-AM/RR, Eusa Maria Braga; presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso; servidora aposentada Maria Helena Vieira; desembargadora decana Solange Maria Santiago Morais; presidente do Sitra-AM/RR, Luís Claudio Correa

A entrega de certificados de agradecimento ocorreu nesta quarta-feira (19), durante o Café dos Aposentados e Pensionistas

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª. Região - AM/RR (TRT11) e o Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Sitra-AM/RR) homenagearam, na manhã desta quarta-feira (19/6), 39 servidores que se aposentaram no período de maio de 2018 a junho de 2019.  
Marcada pela emoção do reencontro, a homenagem ocorreu durante a primeira edição de 2019 do tradicional “Café dos Aposentados e Pensionistas”, realizado no auditório do Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano, em Manaus (AM).
Em reconhecimento aos serviços prestados à Justiça do Trabalho da 11ª Região, o presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, entregou certificados de agradecimento. “Estou revendo aqui inúmeros colegas da Justiça do Trabalho, que conheço desde a época em que fui servidor”, disse o magistrado.
O presidente do Regional disse que faz questão de comparecer a todos os eventos promovidos pelo Sitra-AM/RR e colocou-se à disposição dos servidores aposentados informando o número de seu telefone pessoal para que entrem em contato direto, em caso de necessidade. “Eu conheço todos vocês, sei do esforço que fizeram pelo Tribunal e merecem o nosso reconhecimento”, acrescentou.
A desembargadora Solange Maria Santiago Morais, decana do Regional, também prestigiou a homenagem aos servidores aposentados.

Tradição do Sitra-AM/RR

Para Luís Claudio Corrêa, presidente do Sitra-AM/RR eleito no último dia 31 de maio para o triênio 2019/2021, é necessário manter a tradição de promover o café da manhã em homenagem aos servidores que concluíram este ciclo da vida profissional. “É a nossa história que está aqui. Esse café é a oportunidade do reencontro. Eles merecerem essa homenagem”, salientou.
A vice-presidente eleita para a nova diretoria do Sitra-AM/RR, Eusa Maria Braga, agradeceu a presença dos desembargadores, que prestigiaram o evento promovido pelo sindicato. “Isso demonstra como somos queridos pela presidência do Tribunal”, observou, acrescentando a alegria de contar com a presença de todos os colegas servidores (os aposentados e os que ainda estão na ativa), compartilhando de um momento festivo voltado para o agradecimento.
A cantora Graça Silva apresentou canções do repertório de Roberto Carlos, acompanhada ao violão por Gevano Antonaccio, servidor que se aposentou no último dia 11 de junho.

Revendo amigos

Emocionados com a oportunidade de rever amigos e com o reconhecimento aos anos de dedicação à Justiça do Trabalho, os servidores aposentados encerram o ciclo profissional no TRT11 e agora se dedicam a novos projetos pessoais.
Para Gevano Antonaccio, o Café dos Aposentados é um evento salutar, que reconhece a contribuição dos servidores que doaram anos de suas vidas ao TRT11. “Nós cumprimos nossa jornada de trabalho e agora estamos numa nova fase e vamos usufuir junto com a família e amigos”.
Para Delival Cardoso, que se aposentou em 13 de maio deste ano, a realidade da vida de aposentado superou a expectativa. Ele se define agora como “uma pessoa que não tem pressa”, pois deixou de cumprir  horário. “Eu adorava fazer meu trabalho, mas agora está melhor porque posso dedicar mais tempo à família, aos amigos, ao lazer, às viagens, além de cuidar melhor da saúde”, contou.
De acordo com Lucirene Rezende, aposentada em 20 de agosto de 2018, a reunião com amigos é uma oportunidade de relembrar momentos marcantes vividos como servidora do TRT11. ”Esse é um encontro muito válido porque depois que a gente se aposenta, se dispersa um pouco, afinal cada um vai cuidar da sua vida. Então, esse encontro festivo é ótimo para encontrar amigos e relembrar momentos importantes vividos aqui no Tribunal”, declarou.
Segundo Maria Helena Vieira, aposentada em 21 de agosto de 2018, o café da manhã promovido pelo sindicato é um evento que só traz alegrias aos participantes e a oportunidade de abraçar amigos. “É a primeira vez que participo do café da manhã como aposentada e me sinto feliz. De início, a aposentadoria foi um impacto porque sentia falta da rotina de trabalhar e manter contato diário com os colegas. Mas hoje, acordei cedo e feliz porque vinha aqui, rever meus amigos e saber de tudo o que está acontecendo em nosso tribunal”, afirmou.

Confira os nomes de todos os servidores homenageados AQUI.

Confira a galeria de imagens.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Renard Batista
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