Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Mutirão foi realizado no período de 27 a 31 de maio

1.612 audiências de conciliação foram realizadas durante a SemanaO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) alcançou o valor de mais de R$ 4,8 milhões em acordos homologados durante a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada no período de 27 a 31 de maio. O evento é promovido anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, com o objetivo de proporcionar, por meio de solução amigável, maior celeridade ao encerramento de conflitos trabalhistas.

Conforme balanço da Seção de Estatística do TRT11, foram homologados, no total, 474 acordos em 1.612 audiências de conciliação realizadas nas 19 Varas do Trabalho de Manaus/AM, nas três Varas de Boa Vista/RR e nas Varas dos municípios amazonenses de Parintins, Itacoatiara, Manacapuru, Tabatinga, Presidente Figueiredo, Humaitá e Lábrea, bem como nos Gabinetes dos Desembargadores e nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Manaus/AM e de Boa Vista/RR (Cejusc-JT).

A Vara do Trabalho de Tabatinga/AM realizou o maior número de acordos homologados. Foram 58 em 79 audiências realizadas, resultando em 73% de índice de conciliação. O Cejusc-JT Manaus também alcançou o expressivo índice de 75% de conciliação, com 34 acordos homologados em 45 audiências realizadas.

Já em relação aos valores homologados, a 14ª Vara do Trabalho de Manaus/AM alcançou o valor mais expressivo, com a quantia de R$ 690 mil em créditos trabalhistas negociados em favor das partes. O destaque foi o acordo realizado entre a empresa Globalservice Vigilância e Segurança Ltda e 46 vigilantes assistidos pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Vigilância e Segurança de Manaus (Sindvam), no valor total de R$ 597.200,52.

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, na área de jurisdição do TRT11, foi coordenada, no 2º grau, pelo Vice-Presidente do Tribunal, Desembargador José Dantas de Góes, e, em âmbito do 1º grau, pelo Juiz do Trabalho Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, coordenador do Nupemec/Cejusc – Manaus.

- Conflitos + Soluções

A edição de 2019 da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista teve o slogan “Menos Conflitos. Mais Soluções: com a conciliação o saldo é sempre positivo”. A temática da campanha contou com numerais e símbolos de operações matemáticas que reforçam e representam os resultados positivos que a Semana da Conciliação Trabalhista tem alcançado desde 2015.

Em todo o país, a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista movimentou R$ 954,5 milhões. Em apenas cinco dias, foram mais de 23 mil acordos homologados pelo país. O número ainda é provisório. Os dados consolidados serão apresentados na próxima semana, conforme divulgado pelo CSJT.

Confira mais imagens.

Texto: Andreia Nunes
Foto: Gevano Antonaccio
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Juiz Sandro Nahmias Melo homologou os acordos que envolvem trabalhadores indígenas durante itinerância em São Gabriel da Cachoeira

Os processos foram solucionados durante itinerância no município de São Gabriel da Cachoeira realizada no período de 27 a 31 de maio

O juiz titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, Sandro Nahmias Melo, homologou sete acordos que garantiram o pagamento de verbas rescisórias de trabalhadores da etnia Tukano. Os processos foram solucionados em audiência realizada no dia 29 de maio, durante itinerância realizada no município de São Gabriel da Cachoeira.
As ações trabalhistas foram ajuizadas em maio de 2018 contra a reclamada RSG Comércio Atacadista de Alimentos e Organizador Logístico Ltda. e o litisconsorte Estado do Amazonas, tomador dos serviços.
Os reclamantes foram contratados para as funções de copeiro e auxiliar de serviços gerais na Escola Estadual de Tempo Integral Pedro Fukuyei. Dentre os vários pedidos apresentados na petição inicial, eles pleitearam o pagamento de verbas rescisórias, horas extras, indenização por dano moral decorrente do atraso de salários e a condenação solidária da reclamada e do litisconsorte.
A primeira audiência foi realizada durante a itinerância realizada em São Gabriel da Cachoeirinha, no dia 31 de agosto do ano passado. No retorno da equipe da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo para novas atividades itinerantes, no período de 27 a 31 de maio deste ano, as partes conciliaram.
Além do pagamento de R$ 4.500,00 a cada um dos trabalhadores  em duas parcelas, com datas de vencimento nos dias 15 de julho e 15 de agosto deste ano, a reclamada entregará as guias do FGTS e seguro-desemprego, bem como procederá à assinatura e baixa nas carteiras de trabalho, que deverão ser entregues diretamente ao advogado dos reclamantes na data de pagamento da primeira parcela, sob pena de pagamento de multa diária.
Em caso de descumprimento, será aplicada multa de 50%. Nesse caso, eventual execução recairá somente sobre a reclamada, não havendo responsabilidade do Estado do Amazonas.

Justiça do Trabalho ao alcance de todos

A Justiça do Trabalho itinerante tem o objetivo de levar o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de Varas do Trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.
A população pode utilizar o serviço para fazer reclamações trabalhistas que envolvam anotação da carteira de trabalho e previdência social (CTPS), rescisão de contrato de trabalho, salários em atraso, aviso prévio, férias, horas extras, adicionais e seguro desemprego, por exemplo.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Fotos: VT de Presidente Figueiredo
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A mobilização no Twitter será realizada por meio do uso da hashtag #BrasilSemTrabalhoInfantil

A Justiça do Trabalho realizará no próximo dia 12 de junho uma mobilização no Twitter para conscientizar o público sobre a data, que é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
A iniciativa terá o apoio de organizações nacionais e internacionais, além de diversos artistas brasileiros, para realizar o maior impulsionamento digital do país voltado para a causa do combate ao trabalho infantil.
No Brasil, o trabalho infantil é aquele que não pode ser exercido por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. Além disso, menores de 18 anos não podem exercer atividade insalubre, perigosa, noturna ou que seja prejudicial à moralidade do adolescente trabalhador.
A desembargadora Joicilene Jeronimo Portela e o juiz do trabalho Igo Zany Nunes Corrêa são gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da JT.

Importância da causa

O objetivo do twitaço é sensibilizar os usuários dessa rede social acerca da importância de identificar e combater essa forma de abuso.
Pela importância da causa, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ressalta a importância da adesão ao movimento.
A atividade terá início às 9h do dia 12 de junho, com maior atividade até o meio-dia. Após esse horário, a ideia é prosseguir na utilização do termo, com a  meta de atingir os trending topics, expandindo o alcance da mensagem.

Ofício aos Regionais

A coordenadora da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, ministra Kátia Magalhães Arruda, oficiou aos presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho solicitando o apoio de todos, magistrados e servidores, no twitaço.
A ministra salientou que a adesão dos tribunais à mobilização #BrasilSemTrabalhoInfantil  configura um posicionamento fundamental por parte da Justiça do Trabalho, ao declarar publicamente o apoio ao combate do trabalho infantil.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: CSJT
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Equipe da VT de Humaitá durante itinerância em Borba

Foram atendidos cerca de 175 pessoas nas audiências entre reclamantes, reclamados e testemunhas

A equipe da Vara do Trabalho de Humaitá esteve no município de Borba (AM) realizando atendimento itinerante, no período de 19 a 25 de maio. As audiências foram realizadas pelo titular da VT juiz Jander Roosevelt Romano Tavares.

Na ocasião foram realizadas 78 audiências. Como resultado da itinerância foram homologados três acordos, foram proferidas 49 sentenças (sendo 48 audiências unas), seis atendimentos marcados para a próxima itinerância, seis arquivamentos e 14 desistências. Foram atendidos nas audiências cerca de 175 pessoas, entre reclamantes, reclamados e testemunhas.

A audiência una ocorre quando todos os atos processuais são realizados em uma única sessão, desde a fase do acordo até a sentença. Ainda foram autuadas 33 novas reclamações trabalhistas e realizados 75 atendimentos aos borbenses tirando dúvidas sobre os direitos trabalhistas e informações sobre processos que tramitam na VT de Humaitá.

O atendimento aconteceu na Câmara Municipal de Borba, com o apoio do presidente da Casa Legislativa, vereador Simão Peixoto Lima (PTB), e demais servidores.
Divulgação

O juiz Jander Roosevelt Romano Tavares e o diretor da Vara do Trabalho de Humaitá Marcelo Nery foram entrevistados pela Rádio FM Comunitária Santo Antônio de Borba divulgando a itinerância e prestando esclarecimentos a população. Além disso, por meio das redes sociais o atendimento em Borba foi divulgado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região no Twitter e Facebook.

Justiça do Trabalho ao alcance de todos

A Justiça do Trabalho itinerante tem o objetivo de levar o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de Varas do Trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.

Documentos necessários

Para ser atendido pela Justiça Trabalhista Itinerante não é obrigatório estar acompanhado de um advogado. É necessário apenas ir ao local das tomadas reclamatórias com um documento de identificação em mãos, como a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), além de levar dados do reclamado (nome, endereço da empresa) e a documentação referente ao que está sendo reivindicado.

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ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Fotos: VT de Humaitá
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