Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Transmissão será realiza em parceria com a Central Multimídia dos cursos de Comunicação e Design da Uninorte

As possíveis causas e consequências do assédio moral no trabalho serão debatidas em seminário a ser realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), nesta sexta, dia 31 de maio, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, na rua Ferreira Pena, 546, Centro. Toda a programação do evento será transmitida ao vivo através da página oficial do Tribunal no Facebook, no endereço www.facebook.com/trt11oficial. A transmissão será realiza em parceria com a Central Multimídia dos cursos de Comunicação e Design da Uninorte

A palestra de abertura será com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Ouvidor-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Cláudio Mascarenhas Brandão, que vai abordar o tema “Números do Assédio Moral na Justiça do Trabalho: O papel das Ouvidorias”.

Em seguida, o desembargador do TRT da 3ª Região (MG), membro do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, Sebastião Geraldo de Oliveira, vai proferir a palestra “Violências no Trabalho: Enfrentamento e Superação”. O magistrado atua na Justiça do Trabalho há 33 anos e é autor dos livros “Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional” e “Proteção jurídica à saúde do trabalhador”.

No período da tarde, o juiz do trabalho do TRT da 9ª Região (PR), Leonardo Vieira Wandelli, que também é membro do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, vai palestrar sobre o tema “Novos Paradigmas na Gestão Pessoas”. O magistrado é autor do livro “O direito humano e fundamental ao trabalho”.

O seminário vai encerrar com a palestra da ministra do TST, coordenadora do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, Delaíde Alves Miranda Arantes, que abordará o tema “A mulher e o assédio moral”.

Inscrições

O evento é aberto ao público e as inscrições são gratuitas e ainda podem ser realizadsas pelo endereço www.trt11.jus.br. Os participantes receberão um certificado correspondente a 8 horas/aula.

O evento é uma realização do TRT11, da Corregedoria e Ouvidoria Regional, da Escola Judicial do TRT11 e do Programa Trabalho Seguro do CSJT, e conta com o apoio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRT11, Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra11), do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho da 11ª Região SITRAAM/RR, da Uninorte, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) e dos bancos Caixa Econômica Federal e Santander.

Sobre o assédio moral

Assédio moral é a exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades. É uma conduta que traz danos à dignidade e à integridade do indivíduo, colocando a saúde em risco e prejudicando o ambiente de trabalho. Em 2018, mais de 56 mil ações envolvendo assédio moral foram ajuizadas na Justiça do Trabalho. Mas o número pode ser maior, visto que muitas pessoas têm receio de denunciar práticas abusivas como esta.

Confira AQUI Programação Completa.

Inscrições AQUI.

Seminário sobre prevenção ao assédio moral
Data: 31 de maio
Horário: 8h (credenciamento)
Local: auditório do Fórum Trabalhista de Manaus
Endereço: Rua Ferreira Pena, 546, Centro.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Renard Batista
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Tel. (92) 3621-7238/7239

A audiência foi realizada no primeiro dia da 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Um acordo mediado no gabinete da desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11), garantiu o pagamento de R$ 46 mil a um soldador que apresenta lesões no ombro direito em decorrência das atividades profissionais exercidas durante dez anos. O caráter ocupacional da patologia foi confirmado em perícia médica.  
A audiência foi realizada na manhã da segunda-feira (27), primeiro dia da 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, na qual todos os órgãos da Justiça do Trabalho concentram esforços com o objetivo de proporcionar, por meio de solução amigável, maior celeridade ao encerramento de conflitos judiciais.  Esta edição que mobiliza todos os órgãos do Judiciário Trabalhista tem como slogan “Menos Conflitos. Mais Soluções: com a conciliação o saldo é sempre positivo”.
A solução amigável entre a empresa Honda Componentes da Amazônia Ltda. e o ex-empregado resolveu o processo em tramitação desde novembro de 2017, que aguardava julgamento de embargos de declaração. O valor acordado quita os pedidos formulados pelo reclamante a título de danos morais, materiais e estabilidade acidentária.
Conforme o termo do acordo homologado, foi definido o pagamento do montante em duas parcelas. A primeira delas foi paga de imediato mediante liberação com juros e correção monetária do depósito recursal, o qual foi efetuado em outubro de 2018 quando a empresa recorreu da sentença. A última parcela, referente ao restante da dívida, será quitada até o próximo dia 10 de junho. Em caso de inadimplência, será aplicada multa de 50%.
A conciliação abreviou o tempo de tramitação processual e garantiu o encerramento do litígio de forma espontânea, evitando uma desgastante disputa que ainda poderia se estender até o esgotamento de todos os recursos cabíveis.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Foto: Gevano Antonaccio
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O servidor Aldo José Pereira Rodrigues, da equipe da Ouvidoria do TRT11, prestou atendimento aos cidadãos

O projeto é promovido pela Prefeitura Municipal de Manaus com o apoio de instituições parceiras

A equipe da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) participou nos mês de maio de duas edições do Projeto Prefeitura + Presente, realizado por meio da Ouvidoria Municipal e Procon-Manaus. Os atendimentos reuniram serviços de serviços de saúde, cuidados pessoais, emissão de documentos, assessoria jurídica, assistência social e distribuição de mudas, no horário de 8 às 12h, sempre aos sábados.
No dia 11, a 9ª edição do projeto ocorreu na Escola Municipal Prof. Sérgio Augusto Pará Bittencourt, localizada no Bairro Novo Israel. No dia 25, foi a vez da Escola Municipal Firme na Fé, localizada na Rua Ovídio Gomes Monteiro, Bairro Alvorada 3, ser a escolhida para receber a 10ª edição  do projeto.
A Ouvidoria do TRT11 realizou atendimentos prestando informações sobre andamento processual, conversando com os cidadãos sobre a importância dos trabalhos das ouvidorias públicas com base na lei n.13.460/2017, conhecida como Código de Defesa do Usuário do Serviço Público. A equipe também distribuiu material informativo com esclarecimentos dos canais de acesso para as devidas manifestações.
O projeto Ouvidorias Itinerantes objetiva aproximar as instituições públicas dos cidadãos, para uma busca constante na excelência dos serviços prestados à sociedade em geral.
Confira a galeria de imagens.

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria do TRT11 (com edições da Ascom)
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Juiz e servidores da 1ª VTM recepcionaram corregedora do TRT11 e equipeFechando o calendário das correições no mês de maio/2019, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou correição ordinária na 1ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 27 passado. A Corregedora e Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e toda equipe foram recebidos pelo Juiz Júlio Bandeira de Melo Arce, Juiz do Trabalho Substituto no exercício da titularidade da 1ªVTM, e demais servidores lotados na Vara. 

A correição tomou como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), Mentorh (sistema de gestão de pessoas), bem como dos dados estatísticos aferidos durante o período de julho de 2018 a abril de 2019, durante o qual foi ratificada a relevância do trabalho realizado pela Vara correicionada que se destacou no cumprimento das Metas Nacionais nº 1, 2, 6 e 7 (TRT e Vara).
A Corregedora elogiou a boa prática adotada pela Vara quanto à inclusão de processos em fase de execução em pauta regular, em observância disposto no art. 76, inciso II, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho; além da realização de "pautão", às quartas-feiras para tentativa de conciliação, buscando, assim, cumprir a Meta nº 3 do Conselho Nacional de Justiça.
Quanto aos números, destacou que a 1ª VTM arrecadou R$740.930,46 (setecentos e quarenta mil, novecentos e trinta reais, e quarenta e seis centavos) a título de custas processuais, contribuição previdenciária e Imposto de Renda. Obteve prazo médio de 10,37 dias para proferir sentença a partir da conclusão dos autos e realizou 1.620 audiências.
Por fim, a Corregedora ressaltou a chegada àquela Vara do Juiz Substituto Júlio Bandeira de Melo Arce a partir de 1º-3-2019, parabenizando-o pelo empenho, extensivo ao Juiz Titular Djalma Monteiro de Almeida juntamente com os servidores, e conclamou a manutenção dos esforços para o incremento dos índices de conciliação do TRT11. Na oportunidade também foram entregues pela Corregedora e Ouvidora exemplares da Cartilha da Ouvidoria para serem disponibilizados aos jurisdicionados.

Juiz do trabalho substituto Julio Bandeira de Melo Arce recebeu a cartilha da Ouvidoria das mãos da desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, corregedora e ouvidora do TRT11, durante a correição realizada na 1ª VTM

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
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