TRTs do Norte promovem debate sobre riscos psicossociais do trabalho pós-pandemia nesta quinta (16)

Encontro faz parte da maratona de lives sobre trabalho decente em tempos de crise promovida pelo Programa Trabalho Seguro

301 Os Tribunais Regionais do Trabalho da Região Norte vão discutir os riscos psicossociais do trabalho pós-pandemia. O assunto será abordado durante a maratona de transmissões ao vivo pela internet do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro) da Justiça do Trabalho, que teve início no dia 02 de julho.

A Live com os TRTs da 8ª, da 11ª e da 14ª regiões, que têm jurisdição nos estados do Pará, Amapá, Amazonas, Roraima, Rondônia e Acre, será no dia 16 de julho, às 17h, horário de Brasília (16h - horário AM/RR), com Transmissão pelo canal do TRT 11 (AM/RR) no YouTube. Para falar sobre o tema "Riscos Psicossociais do Trabalho pós-pandemia" foi convidado o psicólogo Cristiano Nabuco, que tem doutorado em Psicologia Clínica pela Universidade do Minho (Portugal) e pós-doutorado pelo Departamento de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

A programação contará com a participação da ministra do Tribunal Superior do Trabalho Delaíde Miranda Arantes, da desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, gestora nacional do Programa Trabalho Seguro e representante da Região Norte; além de gestores regionais do Programa Trabalho Seguro dos TRTs da 8ª, da 11ª e da 14ª Regiões.

Maratona
A maratona de Lives do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro) da Justiça do Trabalho tem por tema a “Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise”. O objetivo da ação é marcar o Dia Mundial da Prevenção ao Acidente de Trabalho, celebrado em 27 de julho, e conscientizar a sociedade sobre a importância da saúde laboral em tempos de pandemia.

São cinco lives, realizadas uma por semana, sempre com a participação de especialistas e representantes do Programa Trabalho Seguro de cada TRT. Cada transmissão abordará um tema diferente e será promovida por uma região geográfica do Brasil. De acordo com a coordenadora nacional do Programa, ministra Delaíde Miranda Arantes, os temas são complementares e trazem questões relacionadas às dúvidas dos trabalhadores, dos empregadores e da sociedade em geral neste momento de pandemia. “O Programa Trabalho Seguro (PTS) está sempre atento ao que acontece no mundo do trabalho. Este ano não seria diferente. Em razão do momento ímpar em que vivemos, o Programa segue ativo, buscando alternativas ao alcance do trabalhador. Durante as lives, falaremos sobre a prevenção, sobre a saúde mental do trabalhador, sobre os cuidados com o trabalho remoto e sobre os riscos no pós-pandemia”, explicou a ministra.

Em agosto, também está previsto um webinário, que será promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho sobre saúde e segurança no Trabalho.

Programa Trabalho Seguro na pandemia
Mesmo em trabalho remoto, o Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, em âmbito nacional e regional, tem planejado ações para difundir as informações relacionadas à saúde e à segurança do trabalhador. “Estamos atentos e sempre pensando em formas de levar o conhecimento e apoio aos empregados e aos empregadores”, afirmou a coordenadora do Programa, ministra Delaíde Miranda Arantes.

Por fim, ela acrescentou que, em tempos de trabalho remoto, é necessário ter uma definição clara dos horários de trabalho, de afazeres domésticos, de lazer e de descanso. “O tempo no home office deve ser gerenciado a nosso favor”, concluiu.
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Confira a programação da Região Norte
Região Norte
16 de julho, às 17h (horário de Brasília).
Riscos Psicossociais do Trabalho pós-pandemia.
Transmissão pelo canal do TRT da 11ª Região (AM/RR) no YouTube.
Palestrante: Cristiano Nabuco, psicólogo com doutorado em Psicologia Clínica pela Universidade do Minho (Portugal) e pós-doutorado pelo Departamento de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
Participações: ministra do TST Delaíde Miranda Arantes, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, gestora nacional do Programa Trabalho Seguro e representante da Região Norte; gestores regionais do Programa Trabalho Seguro dos TRTs da 8ª, da 11ª e da 14ª Regiões.

Inscrições
A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) realizará as inscrições e a emissão dos certificados. Durante a transmissão, será disponibilizado o formulário de inscrições para os interessados em receber o certificado de participação.

A relação dos participantes de outros Tribunais do Trabalho será enviada pela Ejud11 às unidades de capacitação de cada Regional para providências quanto à carga horária, que será de duas horas.

ASCOM/TRT11
Texto: TRT8, TRT11 e TRT14
Arte: TST
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11ª Vara do Trabalho de Manaus instrui e profere julgamento em audiência telepresencial

308 Em sessão telepresencial realizada no dia 10 de julho de 2020, a 11ª Vara do Trabalho de Manaus instruiu e julgou processo de rito sumaríssimo onde se discutia vínculo de emprego e pagamento de verbas rescisórias.

Em audiência de conciliação realizada um dia antes, as partes não chegaram a consenso em relação a valores para composição da lide, tornando-se necessária a instrução do feito, inclusive, com depoimento de testemunha do reclamante.

Encerrada a instrução processual, o Juízo proferiu a sentença na própria audiência, reconhecendo o vínculo de emprego entre as partes e condenando o empregador ao pagamento de verbas rescisórias, 13º salários, férias + 1/3 e FGTS + 40% e horas extras, além de indenização de seguro-desemprego e multa do artigo 477 da CLT.

A audiência foi presidida pelo Juiz Titular da 11ª VT de Manaus, Adilson Maciel Dantas, assessorado pela servidora Camila Passos Rodrigues Uchoa. Participaram da audiência virtual as partes acompanhadas dos respectivos advogados.

No âmbito do TRT11 o Ato Conjunto nº 5/2020, editado pela Presidência e Corregedoria Regional, prevê que audiências telepresenciais têm valor jurídico equivalente às presenciais, desde que asseguradas a publicidade dos atos praticados e todas as prerrogativas processuais de advogados e partes.

Número do processo: 0000410-96.2020.5.11.0011

ASCOM/TRT11
Texto e foto: 11ª VTM
Arte: Renard Batista
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TRT11 realiza primeira audiência telepresencial de Dissídio Coletivo

307 Audiência foi presidida pelo Desembargador Lairto José Veloso, presidente do TRT11Na manhã da última sexta-feira (10/07), o Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região - Amazonas e Roraima (TRT11) realizou a primeira audiência de conciliação e instrução telepresencial de Dissídio Coletivo, entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus - STTRM e o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros do Estado do Amazonas - Sinetram.

Participaram da audiência o Presidente do TRT11, Desembargador Lairto José Veloso; o Procurador do Ministério Público do Trabalho, Rosivaldo da Cunha Oliveira; representando o Sindicato dos Trabalhadores estiveram presentes o Tesoureiro, Josildo de Oliveira Silva, acompanhado da Advogada Ângela Maria Leite de Araújo e o Sindicato Patronal foi representado Zaqueu de Souza Lopes, acompanhado dos advogados Fernando Borges de Moraes e José Perceu Valente de Freitas.

O Presidente do TRT11 iniciou a audiência saudando a todos e informando que se tratava da primeira audiência de conciliação e instrução telepresencial em Dissídios Coletivo do Regional. "Trata-se de feito histórico, em que todos nós, participantes, estamos protagonizando. Marco fundamental e importante que ficará na história da Justiça do Trabalho nos Estados do Amazonas e Roraima", declarou.

Número do processo: DC 0000192-04.2020.5.11.0000

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista / Foto: Gabinete da Presidência
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TRT11 institui Política de Gestão Documental

O Tribunal Pleno, acolhendo proposta da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, aprovou, em sessão realizada no último dia 1º/7, a Resolução Administrativa nº 164/2020, que institui o Programa de Gestão Documental e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

O Programa tem por finalidade garantir a preservação da memória histórica institucional, por meio de procedimentos que visem a assegurar a gestão, a proteção, a destinação, a guarda, a preservação e o acesso aos documentos produzidos e recebidos pelo Tribunal no exercício das suas atribuições, independentemente do suporte em que se encontram registrados.

A instituição do programa representa um marco na gestão documental do TRT11, na medida em que orienta as atividades de produção, organização, armazenamento, descarte e preservação dos documentos produzidos e acumulados nas diversas unidades administrativas e judiciárias.

A racionalização e a garantia de acesso célere à informação, por meio de uma prática de gestão documental eficiente, é responsabilidade de todos.

Resolucao 164.2020

ASCOM/TRT11
Texto: Cemej11
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Reunião no TRT11 encaminha acordo para pagamento de dívidas trabalhistas dos Bumbás Garantido e Caprichoso

305 Reunião aconteceu no Gabinete da Presidência do TRT11

O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), Desembargador Lairto José Veloso, recebeu, na manhã desta quinta-feira, 9 de julho, representantes dos dois Bois Garantido e Caprichoso para iniciar as tratativas de um acordo que visa o pagamento das dívidas trabalhistas dos Bumbás.

O débito com a Justiça do Trabalho levou à penhora imóveis dos dois Bois, na cidade de Parintins/AM, para o pagamento de dívidas trabalhistas das agremiações.

Durante o encontro, ficou acordado que os Bumbás vão entrar com um pedido de consolidação das dívidas para fins de pagamento e evitar o leilão do patrimônio das associações.

A reunião foi realizada na sede da Justiça do Trabalho em Manaus e contou com a presença do Desembargador do TRT 11 David Alves de Mello Júnior, Secretário de Cultura do Amazonas Marco Apolo, Prefeito de Parintins Bi Garcia, Juiz da Vara do Trabalho de Parintins Izan Alves Miranda Filho e Juiz da Hasta Pública Djalma Monteiro de Almeida, além dos presidentes dos Bumbás Fábio Cardoso e Jender Lobato.