719O Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Cemej11) participou da 16ª Semana Nacional de Museus, promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), no período de 14 a 20 de maio. Na edição deste ano, o tema foi Museus Hiperconectados - novas abordagens, novos públicos.

Para fortalecer os laços que vem construindo com as escolas do bairro Praça 14, o Cemej11 levou o seu Projeto Cinema com Sabor, explorando o filme Sete minutos depois da meia-noite, aos alunos de Ensino Médio das Escolas Estaduais Luizinha Nascimento e 1o de Maio. O projeto também foi levado à Escola Estadual Dom Milton, no bairro Cidade Nova.

Ao todo, 231 alunos da rede pública estadual de ensino participaram do projeto com um filme cuja temática é voltada para os dilemas, perdas e conflitos vivenciados na fase adolescente.

O Cemej11 busca, assim, formar e criar vínculos com a comunidade escolar como público potencial a ser alcançado nas diversas ações de difusão cultural e educação patrimonial promovidas pela unidade de memória deste Tribunal.

Com informações do Cemej11.

 

 

718A população do município foi atendida no Centro Social Irmã Serafina, gentilmente cedido pela Paróquia Nossa Senhora das Graças

A equipe da Vara do Trabalho de Coari/AM esteve no município de Codajás/AM realizando atendimento itinerante, no período de 14 a 17 de maio. As audiências foram conduzidas pela juíza titular da VT Sâmara Christina Souza Nogueira.

Na ocasião, foram homologados 13 acordos. Além disso, a equipe de atendimento fez a atermação de 27 reclamatórias trabalhistas. A população do município foi atendida no Centro Social Irmã Serafina, gentilmente cedido pela Paróquia Nossa Senhora das Graças.

A Justiça do Trabalho Itinerante foi instituída com a finalidade de ampliar a atuação da Justiça do Trabalho, levando o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de Varas do Trabalho, e onde é mais difícil o acesso do trabalhador aos instrumentos legais para reivindicar seus direitos.

 

Com informações da VT de Coari.

 

 

 

 

 

 

716

Nos três primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a Vara do Trabalho de Humaitá, no interior do Amazonas, homologou acordo em 20 processos dos 42 incluídos em pauta.

As audiências de conciliações foram realizadas pelo juiz do trabalho Afrânio Roberto Pinto Alves Seixas, que está respondendo pela titularidade da VT de Humaitá. Entre os acordos homologados, destacam-se nove firmados com a empresa RJ Engenharia e Comercio LTDA, totalizando mais de R$51 mil.

Em apenas três dias de evento, a Vara do Trabalho de Humaitá/AM realizou 42 audiências, homologou R$ 97 mil em acordos trabalhistas, atendendo 99 jurisdicionados.

 

 

 

 

ASCOM/TRT11
Texto e foto: VT de Humaitá
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Tel. (92) 3621-7238/7239

717A 13ª Vara do Trabalho de Manaus homologou um acordo que reconhece o vínculo de emprego a trabalhador estrangeiro de nacionalidade venezuelana. O reclamante exerceu a função de barman numa casa noturna em Manaus, no período de maio de 2015 a dezembro de 2017, mas sem a devida anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), sendo dispensado sem justa causa.

Na petição inicial, o trabalhador requereu a declaração do vínculo empregatício durante todo o período laborado, alegando que sempre trabalhou de forma contínua, subordinada, onerosa e na atividade fim do empreendimento. Requereu, ainda, a condenação da reclamada ao pagamento das verbas rescisórias, com anotação de sua CTPS.

Em audiência de conciliação, a empresa reclamada se comprometeu a pagar a quantia líquida de R$ 3.500,00, a título de aviso prévio indenizado, multa do artigo 477 da CLT e reflexos das verbas sobre FGTS (8% + 40%). Ficou acordado também a liberação das guias do seguro desemprego e do saque dos valores do FGTS que a reclamada se comprometeu em depositar. A 13ª Vara do Trabalho de Manaus mediou, ainda, a assinatura e a baixa na CTPS do trabalhador.

A audiência foi conduzida pelo juiz do trabalho Alberto Carvalho Asensi, titular da 13ª VTM, e fez parte da programação da 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que teve início no dia 21 de maio e segue até o dia 25. O evento mobiliza toda a Justiça do Trabalho e é voltado para promover o maior número de acordos entre empresas e trabalhadores e, assim, concluir os processos de forma mais rápida e eficaz.

Processo nº 0002145-66.2017.5.11.0013

 

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Imagem: Internet
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

 

 

715Audiência foi realizada na sala de dissídios, no prédio-sede do RegionalO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, nessa quarta-feira (23/05), audiência de conciliação entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário e Urbano Coletivo de Manaus e no Amazonas e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram). Na pauta estavam dez dissídios coletivos de greve ajuizados pelo Sinetram e que questionavam a legalidade de paralisações ocorridas nos anos de 2017 e início de 2018.

A audiência foi conduzida pelo desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, vice-presidente do Regional, que no intuito de conferir maior celeridade ao julgamento dos dissídios, optou por concentrar os dez processos numa única audiência de conciliação.

O sindicato patronal manifestou desistência em dois dissídios (DC-0000157-15.2018.5.11.0000 e DC-0000324-66.2017.5.11.0000). A proposta de desistência teve a concordância do sindicato dos rodoviários. O Sinetram também se comprometeu a se manifestar sobre a desistência de um terceiro dissídio (DC-0000014-26.2018.5.11.0000), no prazo de cinco dias.
Os demais processos seguirão para instrução. As audiências, com a produção das demais provas, inclusive a oitiva de testemunhas, serão agendadas num prazo de cinco dias.

A sessão foi realizada na sala de dissídios, no prédio-sede do TRT11, e contou com a presença do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região Jorsinei Dourado do Nascimento, além de advogados e prepostos dos dois sindicatos.

 

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

Nova Logo Trabalho Seguro 02

Banner Programa de combate ao trabalho infantil

PJe 2 02

icones logo 3

icones logo 2