Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O evento foi realizado no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio) na Igreja do Evangelho Quadrangular, em Manaus

A juíza titular da Vara do Trabalho de Coari, Sâmara Christina Souza Nogueira, proferiu palestra sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a convite da Igreja do Evangelho Quadrangular – Templo da União, na cidade de Manaus, em divulgação da Campanha Faça Bonito no último dia 18 de maio.
Além da magistrada, foram convidados para palestrar no evento a psicóloga Nilce Elaine B. Ramos, o conselheiro tutelar Marcelo Medeiro e o pastor Gabriel Christian, Coordenador Estadual de Adolescentes IEQ.
O evento realizado no horário de 14h às 19h contou com a participação de cerca de 100 pessoas, notadamente moradores do Bairro da União, que receberam informações de como identificar as formas de violência as quais possam estar expostas, bem como maneiras de praticar auto-defesa e efetuar denúncias.

Compromisso

A magistrada do trabalho abriu o evento convocando a todos - família, escola, igreja, mídia – a assumirem um compromisso com o enfrentamento da violência sexual, garantindo que o desenvolvimento sexual e psicológico de crianças e adolescentes se dê de maneira saudável, digna e protegida.
Ao final das palestras, e com o intuito de fixar as informações passadas dando maior eficácia ao evento, a magistrada retornou, com um jogo de perguntas e respostas, envolvendo as crianças e adolescentes presentes: a palestrante fazia perguntas e, quem acertasse, ganhava chocolates, o que motivou a garotada a Fazer Bonito e responder a todas as perguntas de maneira primorosa, demonstrando o interesse e o aprendizado dos pequenos.
Também foi apresentada uma peça teatral feita pelos próprios membros da Igreja do Evangelho Quadrangular onde, de maneira lúdica e sutil, o tema foi abordado.

 
Programação em Codajás

Ao término do dia, e ao entregar, como de costume, a flor tema da campanha, acompanhada de um chocolate, a magistrada trabalhista convidou toda a comunidade para participar das próximas atividades de divulgação da Campanha Faça Bonito organizada pela Vara do Trabalho de Coari, que será realizada no mês de junho, no Município de Codajás, junto ao calendário de Itinerância daquele município, no Centro Social Irmã Serafina (vinculado à Igreja Católica Matriz daquele município), a Igreja Nossa Senhora das Graças e na Escola Estadual Professor Luiz Gonzaga (mais conhecida como Escola Padrão de Ensino Médio), para cerca de 450 alunos.

Veja a galeria de imagens.

ASCOM/TRT11
Texto: VT de Coari com edições da Ascom
Fotos: VT de Coari
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O diretor da Enamat, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, parabenizou os juízes do TRT11 pela conclusão do 24º CNFI

No último dia de aula do 24º CNFI, foram abordados temas como ativismo judicial e relacionamento com a mídia

Os 12 novos juízes substitutos do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) concluíram nesta sexta-feira (24/5) o 24º Curso Nacional de Formação Inicial (CNFI) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em Brasília (DF).
Na quinta-feira (23), o último dia de aula do curso nacional foi dedicado à contextualização histórica e científica sobre o ativismo judicial. Os trabalhos foram presididos pelo ministro Márcio Amaro, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e contaram com a participação do desembargador Roberto Basilone Leite, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), e do professor Fernando Menezes Dias de Almeida, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Amadurecimento

O desembargador Basilone apresentou uma comparação entre alguns modelos internacionais de ativismo judicial que influenciaram a magistratura brasileira e propôs uma reflexão sobre o papel político e institucional do juiz na sociedade. “A comparação nos permite entender melhor a realidade democrática brasileira”, observou.
Segundo o magistrado, a democracia é um estado de amadurecimento e de respeito ao direito do outro. “O papel do juiz é garantir os direitos e as liberdades individuais de forma igualitária e punir as infrações da mesma forma. Na democracia, é preciso respeitar o outro, e cumprir a lei também é uma forma de exercer esse respeito”, afirmou.

Papel social

Também com enfoque histórico, o professor Menezes Dias falou sobre o ativismo e o papel do juiz no sistema constitucional atual e sobre a visão que a sociedade tem da atuação da magistratura. Para ele, ainda existe uma conotação negativa sobre o ativismo, no sentido de que se caracterizaria pelo abuso do poder do juiz e pela extrapolação de suas funções. Do ponto de vista positivo, no entanto, o ativismo tem a ver com a atuação do juiz consciente do seu papel social, “em que não cabe a passividade nem a indiferença frente à realidade”.

A mídia e o juiz

Encerrando as atividades, os juízes assistiram à aula dos jornalistas Marcelo Auler e Mariana Araújo de Oliveira sobre o debate público sobre as decisões judiciais e o relacionamento do juiz com a mídia. Na sequência, participaram do laboratório de midia training com a secretária de comunicação do TST, Patrícia Resende.

Formação inicial

O Curso Nacional de Formação Inicial (CNFI) é dirigido aos juízes do trabalho substitutos no período de vitaliciamento. O objetivo é proporcionar aos magistrados uma formação específica para a atividade judicante, desenvolvendo as habilidades necessárias para o bom exercício da magistratura. O curso é uma das etapas para aquisição da vitaliciedade do cargo de magistrado e divide-se em dois momentos: Formação Inicial Nacional e Formação Inicial Regional.
Iniciado no dia 22 de abril, o  24ª CNFI uniu teoria e prática, com palestras e seminários pela parte da manhã e oficinas e laboratórios à tarde. O encerramento ocorreu nesta sexta-feira, 24 de maio.

ASCOM/TRT11
Texto:  Enamat com edições da Ascom
Fotos: Enamat
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O projeto é promovido pela Prefeitura Municipal de Manaus com o apoio de instituições parceiras

Na manhã deste sábado (25), a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) participará do projeto itinerante "Prefeitura + Presente", que será realizado na Escola Municipal Firme na Fé, localizada na Rua 11, nº 440- Bairro Alvorada III/ Atual Rua Ovídio Gomes Monteiro.

Promovido pela Prefeitura Municipal de Manaus (PMM) com o apoio de instituições parceiras, o projeto vai oferecer no horário de 8 às 12h serviços de saúde, cuidados pessoais, emissão de documentos, assessoria jurídica, assistência social e distribuição de mudas.

A proposta reúne, a cada 15 dias, as secretarias da Prefeitura de Manaus e os órgãos parceiros que atuam no atendimento do cidadão em um único espaço, facilitando o acesso e oferecendo maior comodidade à população.

Conforme dados da PMM, em três anos de realização já foram atendidas quase 100 mil pessoas.

Informações adicionais sobre a participação da Ouvidoria do TRT11 podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou telefones (92) 3621-7317 e 0800 704 8893.

ASCOM/TRT11
Texto: Ouvidoria do TRT11
Arte: Renard Batista
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A equipe da Vara do Trabalho de Manacapuru participou, nesta quinta-feira (23/5), de atividades de ação social alusivas à Campanha Faça Bonito na Comunidade Bela Vista, localizada no km 54 da Rodovia AM 070 (Rodovia Manuel Urbano), que interliga Manaus a Manacapuru.. O atendimento foi realizado na Escola Municipal Ezequiel Ruiz II, no horário de 8h às 16h.
A ação liderada pela Prefeitura Municipal de Manacapuru, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), contou com a participação de diversos órgãos, dentre os quais o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11).
A Semas realizou atualizações no Cadastro Único, emissão da carteira de Idoso e palestra sobre a campanha Faça Bonito, contra o abuso sexual de crianças e adolescentes.
Servidores da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejusc) estiveram na comunidade realizando emissão de carteiras de identidade e certidões de nascimento, entregues de imediato, além de palestras voltadas para o tema.
A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) também esteve presente e ficou responsável pelos serviços de vacinação, teste rápido e emissão do cartão do SUS, além de atendimentos em várias especialidades.
Também foram disponibilizados serviços de beleza como corte de cabelo, maquiagem, limpeza de pele, realizados pela equipe do Senac e consultoria.

Conscientização e enfrentamento

A juíza titular da Vara do Trabalho de Manacapuru, Yone Silva Gurgel Cardoso, foi uma das palestrantes do evento. A magistrada falou sobre a importância da conscientização de toda a sociedade sobre o tema da campanha, salientando o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio) e a necessidade de enfrentamento da questão.  
A mobilização nacional da campanha Faça Bonito tem o apoio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, cujos gestores regionais são a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela e o juiz do trabalho substituto Igo Zany Nunes Corrêa.
Satisfeita com a receptividade do público, a juíza titular da VT de Manacapuru assumiu o compromisso de retornar à comunidade para novos debates.

Confira a galeria de imagens.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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