Objetivo do encontro foi traçar estratégias para fomentar a contratação de jovens aprendizes
Os gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT da 11ª Região, desembargador Jorge Álvaro Marques Guedes e o juiz do trabalho Mauro Braga, se reuniram na manhã desta segunda-feira, 07/01, com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), Marco Aurélio Choy e auditores fiscais do trabalho para debater estratégias para fomentar a contratação de jovens aprendizes.
O desembargador Jorge Álvaro Marques Guedes fez a abertura do encontro e ressaltou a importância da atuação conjunta das instituições para o êxito nas ações de estimulo à aprendizagem.
O coordenador do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti), o auditor do trabalho Emerson Vítor Hugo Costa, explicou sobre as modalidades de contratação do jovem aprendiz, dando destaque a uma modalidade alternativa de contratação em que empresas que não possuem condições de receber os jovens aprendizes, seja porque não tem uma estrutura adequada ou porque atuam em atividades perigosas, financiam a contratação de jovens aprendizes para atuar exclusivamente em órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos.
“Empresas de transporte de valores, vigilância, navegação fluvial, por exemplo, não têm condições de recepcionar os jovens aprendizes, e para que não deixem de cumprir a cota, existe a modalidade alternativa. Essas empresas podem, por meio da Fiscalização do Trabalho ou diretamente, assinar um convênio com órgãos públicos ou entidades sem fins lucrativos para que os jovens contratados atuem nesses locais”, explicou.
O juiz do trabalho Mauro Braga ressaltou o impacto social da contratação do jovem aprendiz, principalmente aquele em situação de vulnerabilidade. “O objetivo é retirar o jovem de uma situação de vulnerabilidade social, como o trabalho infantil, e oferecer uma oportunidade, um trabalho protegido, e que ele possa continuar no caminho da educação. E tendo acesso ao ambiente de órgãos públicos, como o Judiciário, Universidades, sem dúvida, ele vai ter contato com uma ampla gama de possibilidades de crescimento pessoal e profissional. É uma mudança de vida”, disse.
O presidente da OAB/AM, Marco Aurélio Choy, manifestou interesse em participar do projeto para a contratação e recepção do jovem aprendiz. Conforme explica Emerson Vítor Hugo Costa, a modalidade alternativa já proporcionou, desde agosto do ano passado, a contratação de mais de 1.000 jovens em dez instituições, sendo 300 deles provenientes de projetos de capacitação de jovens de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social.
ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: Renard Batista
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O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), desembargador José Dantas de Góes, participou da cerimônia de posse do governador eleito do Amazonas, Wilson Lima, e o vice-governador eleito, Carlos Almeida. A cerimônia foi realizada na tarde desta terça-feira (1º/01), no Teatro Amazonas, Centro, zona sul de Manaus.
A paralisação do transporte coletivo em Manaus foi suspensa na noite desta sexta-feira, 21/12, após acordo mediado pelo presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso.
Na ocasião, a corregedora do regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, ressaltou durante a reunião as ações do projeto Justiça do Trabalho Itinerante, que tem como finalidade ampliar a atuação da Justiça do Trabalho, levando o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de Varas do Trabalho e que uma das metas para 2019 é ampliar a parceria, via Termos de Cooperação ou Convênios, com outros Tribunais, órgãos ou entes públicos da jurisdição para a realização de itinerâncias conjuntas, contribuindo para a redução dos custos, uma vez que a Justiça do Trabalho ainda sofre com cortes orçamentários.
