Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Juíza titular e servidores da 18ª VTM recepcionaram a corregedora do Regional e equipe

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou Correição Ordinária na 18ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 7 de maio de 2019. A Corregedora Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio e sua equipe foram recebidos pela Juíza Titular Selma Thury Vieira Sá Hauache e pelos demais servidores lotados na Vara.
A correição tomou como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), Mentorh (sistema de gestão de pessoas), bem como dos dados estatísticos aferidos durante o período de junho de 2018 a março de 2019, ocasião em que foi ratificada a relevância do trabalho realizado pela Vara correicionada que se destacou no cumprimento das Metas Nacionais nº 1, 2, 6, 7(TRT e Vara) do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e Meta Específica da Justiça do Trabalho; pelo expressivo número de processos solucionados em relação à correição de 2018 (item 8.5 da ata), passando do índice de 103,90% a 129,80%; no empenho para a capacitação dos servidores e magistrados; e pela inclusão de processos na fase da execução em pauta de conciliação. (art. 76, inciso II, da Consolidação dos Provimentos CGJT);
A 18ª VTM arrecadou R$ 3.373.207,49 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e imposto de renda, bem como obteve a média de 15,58 dias para proferir sentença a partir da conclusão dos autos.
Destacam-se as seguinte boas práticas adotadas pela 18ª VTM:
1. Garantia dos Direitos de Cidadania:
Apoio e orientação das partes, principalmente aquelas sem advogados constituídos, dando condições para que elas possam entender e acompanhar o andamento dos seus processos.
2. Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional:
a) concentração de atos em um só processo quando da existência de demandas na mesma fase contra o mesmo devedor;
b) oportunidade para a apresentação de cálculos pelas partes quando for conveniente;
c) realização de audiências nos processos na fase de execução.
3. Adoção de soluções alternativas de conflito:
Remessa dos processos para o NUPEMEC e a realização pelo Juízo de tantas audiências quantas forem necessárias para a solução das demandas.
4. Gestão de demandas repetitivas e dos grandes litigantes:
Concentração de atos em um único processo.

A Desembargadora Corregedora e Ouvidora RUTH BARBOSA SAMPIO fez elogios à atuação das Juízas SELMA THURY VIEIRA SÁ HAUACHE e ELAINE PEREIRA DA SILVA e conclamou todos da Vara para que envidassem esforços para manter o padrão alcançado.

Juíza titular da 18ª VTM Selma Thury; desembargadora corregedora Ruth Sampaio; e diretor de secretaria da 18ª VTM Marcelo Krichanã

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
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A solenidade promovida pelo Comando Militar da Amazônia marca o fim da 2ª Guerra Mundial

O juiz do trabalho Adilson Maciel Dantas representou o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) na formatura em homenagem ao Dia da Vitória, promovida pelo Comando Militar da Amazônia (CMA) na manhã desta quarta-feira (8).
A solenidade militar é alusiva ao dia 8 de maio de 1945 e comemora os 74 anos da data de rendição das forças germânicas na Segunda Guerra Mundial.
O comandante militar da Amazônia, general-de-Exército César Augusto Nardi de Souza, recebeu os convidados no Campo de Parada localizado no Quartel-General do CMA, na Av. Coronel Jorge Teixeira – Ponta Negra, Zona Oeste de Manaus (AM).
A formatura conjunta contou com a participação dos militares das três forças, reunindo o CMA, o 9º Distrito Naval e ALA 8 (antigo Comar VII). Na ocasião, autoridades civis e militares foram homenageadas com a Medalha Comemorativa ao Sesquicentenário do Conflito da Tríplice Aliança.

Confira a galeria de imagens.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Gevano Antonaccio
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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do comitê gestor regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, está apoiando a campanha “Faça Bonito”, em alusão ao Dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes (18 de Maio).

Materiais, como banners e faixas da campanha, estão sendo distribuídos às Varas Trabalhistas do interior do Amazonas e de Boa Vista/RR. O objetivo é mobilizar a sociedade para o enfrentamento desse tipo de violência, além de divulgar os canais de denúncia.

Já confirmaram a realização de ações da campanha durante o mês de maio as Varas Trabalhistas dos municípios amazonenses de Coari, Manacapuru, Tefé e Lábrea, além da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista/RR.

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho no TRT11 tem como gestores regionais a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela Freire e o juiz do trabalho Igo Zany Nunes Corrêa.

A campanha contará, ainda, com o apoio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, representada pela procuradora Alzira Melo Costa, coordenadora regional da Coordenadoria do Combate à Exploração do Trabalho da Criança e Adolescente (Coordinfância).

Como denunciar - Disque 100
O Disque Direitos Humanos, ou Disque 100, é um serviço que recebe denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. O canal funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100.

As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização, de acordo com a competência e as atribuições específicas, priorizando o Conselho Tutelar como porta de entrada, no prazo de 24 horas, mantendo em sigilo a identidade da pessoa denunciante.

Estupro, tentativa de estupro, importunação ofensiva ao pudor, corrupção de menores e favorecimento da prostituição são os crimes de maior incidência e demonstram que ainda ocorrem com mais frequência no âmbito doméstico, tendo como agressor algum familiar da vítima.

A Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) considera a exploração sexual comercial como uma das piores formas de trabalho infantil. O instrumento representa um marco legal na proteção dos direitos de crianças e adolescentes, ao definir as piores formas de trabalho infantil e declarar urgência na sua proibição e eliminação.

Texto: Andreia Nunes
Arte: Campanha Faça Bonito, com edições da Ascom
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Além do atendimento presencial, é possível entrar em contato por meio dos canais de comunicação  

A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) está funcionando provisoriamente no gabinete da desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, no 5º andar do prédio-sede, localizado na Av. Visconde de Porto Alegre, 1265, bairro Praça 14 de Janeiro, Manaus/AM.
A mudança provisória decorre de obra de reforma na sala da Ouvidoria localizada no Fórum Trabalhista de Manaus, na Rua Ferreira Pena, 546 - Centro.
De acordo com a corregedora e ouvidora do TRT11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, a reforma visa proporcionar maior comodidade no atendimento aos jurisdicionados.
Por intermédio da Ouvidoria, os jurisdicionados podem obter informações, consultas, fazer sugestões, elogios, críticas, reclamações, sempre visando à melhoria dos serviços prestados pela Justiça do Trabalho.
Além do atendimento presencial, o contato com a Ouvidoria do TRT11 pode ser realizado também pelos telefones (92) 3621-7317 e 0800 704 8893, pelo aplicativo Ouvidoria TRT11 disponível no Google Play ou App Store, bem como por intermédio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Foto: Renard Batista
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