Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) realizou, no último dia 6 de junho, a 2ª Reunião de Análise da Estratégia (ERA) do Regional, com a participação do desembargador presidente Lairto José Veloso, da juíza auxiliar da Corregedoria e gestora das Metas do 1º Grau, Edna Maria Fernandes Barbosa e de todos os diretores e gestores de projetos estratégico do Tribunal.

A assessora de Gestão Estratégica, Mônica Lopes Sobreira Leite, apresentou as metas do CNJ e CSJT, bem como os indicadores consolidados do ano de 2018 e os referentes ao exercício de 2019, consolidados até março. Foram destacados os pontos fortes do Regional e enfatizados os pontos a serem melhorados.

Em seguida, os diretores apresentaram os projetos estratégicos do Plano de Gestão da Presidência (PGP) - 2018-2020, iniciando pelo diretor geral, Ildefonso Rocha de Souza. O destaque da reunião ficou por conta do orçamento para 2019 e 2020, e as obras em andamento no âmbito do Regional.

O desembargador presidente parabenizou a todos pelas suas apresentações e solicitou, mais uma vez, o empenho de todos para a execução dos projetos do biênio.

Confira a galeria de imagens.

ASCOM/TRT11
Texto: Gabriel Melgueiro Neto com edições da Ascom
Fotos:  Diego Xavier
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Equipe da 3ª VTBV realiza audiências em municípios no interior de Roraima

Foram atendidos cerca de 95 pessoas nas audiências entre reclamantes, reclamados, testemunhas e atendimentos diversos.

Nos dias 03 a 07 e junho de 2019, a Justiça do trabalho realizou as audiências itinerantes que estavam agendadas por ocasião da tomada de reclamações trabalhistas realizada nos dias 06 a 10 de maio de 2019.

A realização das audiências deu-se com a ida de uma equipe da Justiça Itinerante aos municípios de: Caracaraí (RR) (a 150 Km de Boa Vista), Iracema (RR) a (90km de Boa Vista), Mucajaí (RR) (a 52 Km de Boa Vista), conduzidas pelo Juiz do Trabalho Raimundo Paulino Cavalcante Filho, sendo auxiliado pelos servidores Aldecy Félix Rodrigues e Antonio Alencar Moreira.

Na ocasião foram realizadas 44 audiências durante os dias em que se realizou a itinerância, sendo homologados 16 acordos, prolatação de 03 sentenças em audiência, finalização de instrução processual de 10 processos conclusos para sentenças, além do arquivamento de 15 processos por ausência das partes e pedidos de desistências, tendo ainda a equipe de trabalho prestado diversos esclarecimentos aos habitantes da região, concernentes a direitos trabalhistas além informações de consultas de andamentos de processos já em trâmite.

A equipe itinerante contou com o apoio no suporte necessário para a realização dos trabalhos dos seguintes órgãos:

Município de Caracaraí/RR: Fórum Juiz Paulo Martins de Deus, na pessoa da Juíza Patrícia Oliveira dos Reis.

Fórum Juiz Paulo Martins de Deus.

Praça do Centro Cívico, s/nº - Centro.

CEP 69 360-970
Fone: (95) 3198-4166
Fone: (95) 3198-4198

Município de Iracema/RR: Câmara Municipal de Iracema, na pessoa do Vereador Francisco das Chagas Cardoso da Silva.
Presidente da Câmara Municipal de Iracema (RR) Francisco das Chagas Cardoso da Silva.

IRACEMA – RR

Município de Mucajaí/RR: Fórum Juiz Antônio de Sá Peixoto, na pessoa do Juíz Evaldo Jorge Leite.

Av. Nossa Senhora de Fátima, s/nº - Centro.
CEP 69 340-000
Fone: (95) 3198-4169
Fone: (95) 3198-4170
Vara Cível: 3198-4192
Vara Criminal: 3198-4168

Ainda estão previstas a realização de itinerantes em todos os 15 municípios do interior do estado de Roraima, além de cidades e vicinais adjacentes, nas datas a seguir discriminadas:

Justiça do Trabalho ao alcance de todos

A Justiça do Trabalho itinerante tem o objetivo de levar o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de Varas do Trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.

Documentos necessários

Para ser atendido pela Justiça Trabalhista Itinerante não é obrigatório estar acompanhado de um advogado. É necessário apenas ir ao local das tomadas reclamatórias com um documento de identificação em mãos, como a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), além de levar dados do reclamado (nome, endereço da empresa) e a documentação referente ao que está sendo reivindicado.

Confira a galeria de imagens.

ASCOM/TRT11
Texto e Fotos: 3ª Vara do Fórum trabalhista de Boa Vista/RR, com edições de Jonathan Ferreira
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Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, corregedora e ouvidora do TRT11, acompanhada do ouvidor-geral da União Valmir Gomes Dias

A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, corregedora e ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11), participou na quinta-feira, 06 de junho, do II Encontro Nacional das Ouvidorias do Judiciário.
O evento ocorreu no horário de 9h30 às 17h, no Centro Cultural da Justiça Federal, no centro do Rio de Janeiro.
A edição deste ano foi organizada pelo Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), presidido pelo desembargador Leonardo da Silveira Pacheco, ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), e contou com o apoio da administração do Regional fluminense e de sua Escola Judicial.

Programação

O II Encontro Nacional das Ouvidorias do Judiciário reuniu ouvidores e servidores que atuam em órgãos do poder Judiciário.
A programação contou com palestras da ouvidora-geral do CNJ, Iracema Vale, do corregedor-geral da União, Gilberto Waller Jr, do ouvidor-geral da União, Valmir Dias e do ouvidor da Petrobras Distribuidora, José Eduardo Romão.
Confira a programação.

Temas

O papel das novas tecnologias e a importância da Lei de Acesso à Informação no diálogo dos tribunais com a sociedade foram alguns dos temas debatidos.
O evento foi voltado para magistrados que atuam como ouvidores e servidores que são gestores de Ouvidorias e teve o objetivo de compartilhar experiências e aprimorar o atendimento prestado à população.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Fotos:  Corregedoria do TRT11
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A Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Roraima, o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, o Conselho Tutelar do Território III, a Secretaria Municipal de Gestão Social, a Polícia Rodoviária Federal e o Sindicato Nacional do Auditores-Fiscais do Trabalho lançam a campanha “Eu não aceito o Trabalho e a Mendicância Infantil”.

O lançamento ocorrerá no cruzamento da Avenida Mário Homem de Melo com Avenida Venezuela, no dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a partir das 8h, quando será realizada uma grande panfletagem no local.

A Campanha tem por objetivo conscientizar a sociedade quanto aos malefícios do Trabalho e da Mendicância Infantil nas ruas da Capital Roraimense.

Segundo a Auditora-Fiscal do Trabalho, Thais Castilho, adquirir produtos ou serviços ou dar esmolas somente contribui para que crianças e adolescentes permaneçam nas ruas. O correto é encaminhar esta criança ou adolescente aos serviços que necessita, justamente para que a mesma não precise laborar ou mendigar para sobreviver.

Atualmente, a maioria de crianças e adolescentes que laboram em Boa Vista/RR são imigrantes de origem venezuelana vindas para o Brasil em razão da crise econômica e social que aquele país enfrenta.

Crianças e adolescentes que trabalham ou mendigam nas ruas estão expostas a diversos riscos e danos à sua saúde tais como, atropelamentos, assédio sexual, consumo de álcool e drogas, insolação, violência etc.

Assim, a campanha visa identificar crianças e adolescentes que forem encontradas trabalhando ou mendigando nas ruas a fim de estender a eles os serviços de assistência social, educação e saúde. Para isso, todos os casos identificados nas ruas são encaminhados à Divisão de Proteção da Criança e do Adolescente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima que encaminha cada criança e adolescente abordado ao serviço que necessita.

Além de panfletagens a campanha também irá capacitar profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), dos Centros de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) quanto ao Trabalho e mendicância Infantil.

ASCOM/TRT11
Texto e Arte: SRT-RR
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